O meio é a mensagem: análise de McLuhan

Por: Gabriel Cohn

(Nota do autor: Esta é uma versão ampliada de um artigo originalmente publicado na revista ApArte, n. 2. 1968, e reproduzido em N. KATAN, J. BAUDRILLARD. E. MORIN, T. NAIRN, P. RIESSMAN e G. CORN, Análisis de McLuhan, Buenos Aires, Editorial Tiempo Contemporáneo. 1969.)

(Nota do Blog: este artigo, extraído da coletênea "Comunicação e Indústria Cultural", foi publicado antes da morte de Marshall McLuhan, ocorrida em 1980)



"A nova interdependência eletrônica recria o mundo da imagem de um vilarejo global."

McLuhan, The Gutenberg Galaxy


"O mito é a contração ou implosão de qualquer processo, e a rapidez instantânea da eletricidade confere a dimensão mítica à ação industrial e social comum atual. Vivemos miticamente. mas continua¬mos a pensar fragmentàriamente e em planos isolados."

Mcluhan, Undertanding Media

"Quando se fizer o levantamento da expansão das mitologias pós.einsteineanas. McLuhan terá o seu lugar de relêvo. Ele está nas fronteiras."

Times Literary Supplement


Ser qualificado como "o mais importante pensador desde Newton, Darwin, Freud, Einstein e Pavlov" pelo New York Herald Tribune dificilmente terá causado muita estranheza a Marshall McLuhan. Menos do que surpreender-se com o caráter bizarro dessa associação de vultos ilustres, esse canadense de meia-idade, diretor do Center for Culture and Technology da Universidade de Toronto (e, quando este artigo foi escrito, contratado pela universidade católica Fordham, nos EUA) possivelmente terá sentido a falta de um nome nessa lista: o de Pasteur, com quem ele mais de uma vez se identificou em seus escritos. O Pasteur em que pensa McLuhan é o espírito penetrante e solitário, que vislumbra entidades reais, presentes no próprio meio vital do homem, enquanto os seres humenos comuns não percebem nada, e que sustenta a sua posição contra a cegueira e a incredulidade gerais, até lograr impô-la: o visionário explorador do reino do “invisível” que circunda o homem, mais do que o cientista sóbrio e sistemático.

O que Pasteur fêz com relação às bactérias, McLuhan se propõe fazer em relação aos meios - os media - que o homem engendra ao articular o processo bbásico constitutivo da sociedade, que é o da comunicação. Os meios de comunicaçao - isto é, tudo aquilo que serve para vincular o homem ao homem, desde a fala comum até a TV, passando pelos meios de transporte e a moeda e parando longamente na palavra impressa - são, para McLuhan, "extensões do homem": formam o meio ambiente. no qual ele se move, se projeta e se forma. Aos diversos sentidos - visão, audição, tato, olfato - correspondem outras tantas e diversificadas "extensões" possíveis. O telefone é extensao do ouvido, o livro o é da visão, assim como a roda amplia e modifica as funções do pé humano. O ambiente criado pelo homem - o seu environment - é uma segunda natureza, e forma o próprio homem, ao moldar os seus padrões de percepção do mundo e de si próprio.

Mas, ao contrário da imagem de Pasteur que toma como modelo, McLuhan não está só contra o mundo: seus admiradores e aliados são muitos e, em regra, mais influentes do que os seus também numerosos críticos. Numa polêmica que já dura anos, os seus críticos pouco mais têm conseguido do que tornar mais eloqüentes os seus defensores. Vale a pena, então, examinar um pouco melhor o conteúdo básico da obra desse autor, a procura da resposta para o problema da sua extraordinária ressonância. Desde logo, convém chamar a atenção para mais um ponto significativo: a obra de Mcluhan encontra os seus maiores adeptos e desperta as maiores polêmicas nos paises de fala inglêsa, em especial nos EUA. Sua influência, contudo, não se estende da mesma forma à Europa continental, onde se defronta com uma crítica cerrada. Para a importante revista Communications, por exemplo, McLuhan não mereceu mais do que uma resenha sóbria do seu livro principal (Understanding Media), na qual o seu valor se vê reduzido à formulação de algumas sugestões de eventual, mas não segura, relevância científica. Não menos severa, ainda que sóbria, é a crítica que lhe dirige um especialista em problemas de comunicação como Edgar Morin, nas páginas de La Quinzaine Littéraire (16-31 de março de 1969). Também isso faz parte daquilo que McLuhan tem de significativo; a sua obra é, como veremos, expressão típica de uma certa civilização, que circunscreve o seu apêlo mais profundo. É nos EUA que McLuhan pôde tornar-se tema de um artigo de capa da revista Newsweek, ou ser proclamado "uma das maiores influências intelectuais do nosso tempo" ao público empresarial leitor de Fortune ou, ainda, ser indicado como uma espécie de porta-voz do mundo novo configurado pela juventude universitária: "McLuhan está muito perto de dizer aquilo que os estudantes gostariam de dizer", comenta um jovem professor do Antioch College (Newswee.k, 4-12-1967).

Marshall McLuhan

No que consiste, afinal, a importância da obra desse autor controvertido? Podemos resumi-la, no essencial, em três pontos.

Em primeiro lugar, está a idéia de que o elemento fundamental para a compreensão dos efeitos sociais mais amplos de um meio de comunicação qualquer reside na natureza mesma desse meio: em última análise, em suas características específicas, de estrutura e funcionamento, que determinam as peculiaridades das mensagens que emite. Assim, um jornal veicula mensagens de modo significativamente diverso daquele de um aparelho de rádio, e essas diferenças são independentes do conteúdo das mensagens emitidas. O mesmo conteúdo, transmitido através de meios diferentes, terá efeitos sociais diversos. É a isso que se refere a conhecida fórmula: The medium is the message. É nessa pequena "revolução copernicana" do estudo da comunicação, deslocando-o da análise dos conteúdos para o exame dos media, que reside a maior contribuição de McLuhan.

O suporte seguinte da sua obra deriva diretamente dessa intuição básica (cuja fonte o próprio McLuhan atribui ao economista canadense H. A. Innis). Postulada a importância decisiva do meio de comunicação como tal na articulação do universo de mensagens veiculadas numa sociedade, e atribuído à forma de transmissão desse conjunto de mensagens um papel predominante na estruturação do modo de perceber o mundo e os homens e, por essa via, da própria ação social, abre-se a McLuhan o caminho para estudar a História moderna - ou a História tôda - em função das mudanças básicas nos meios de comunicação dominantes, e a fazer previsões para o futuro próximo na mesma base. Por isso mesmo, não falta quem lhe atribua toda uma filosofia da História, e o confronte com Spengler, Toynbee e até mesmo Marx (como o faz Anthony Quinton, na New York Review of Books de 23-11-1967) ou também com Teilhard de Chardin (como o faz Milton Klonsky, na New American Review, n. 2, janeiro de 1969). Na obra de McLuhan, esse tipo de análise se manifesta na ênfase dada à importância da passagem de uma civilização moldada segundo os padrões de comunicação pela palavra impressa (analisada no livro The Gutenberg Galaxy) para uma outra, nossa contemporânea, cujo ponto focal é a dominância dos meios de comunicação de base eletrônica, De uma comunicação fragmentada, linear, de propagação lenta e de caráter individualizante (à qual corresponde, no plano sócio-político, o Estado nacional moderno e, no plano econômico, a Revolução Industrial) passa-se para outra, integrada, não-linear e de propagação instantânea (mítica) e de caráter comunitário (todos participam da vida de todos, e o envolvimento social é global: é a fase da sociedade mundial no plano sócio-político e da automação no plano econômico). O mundo transforma-se num grande "vilarejo"; há uma "tribalização" em escala ecumênica.

Por fim, chega-se ao terceiro ponto focal da obra de McLuhan, que só aparentemente tem um caráter mais circunstancial: a distinção famosa entre meios "quentes" e "frios" (media hot and cool). Aqui, ainda mais do que em outras partes de sua obra, McLuhan é impreciso e mesmo obscuro. O ponto de apoio para a distinção entre os meios "quentes" e os "frios" está dado pela natureza específica do impacto de cada um deles sobre a organização perceptual humana. Em outros termos: um meio será "quente" ou "frio" conforme a maneira como são percebidas e incorporadas as mensagens que veicula. O rádio, que satura um sentido isolado - a audição - com mensagens ricas de "informação" perceptual (com dados de audição) sem deixar margem a qualquer esforço de complementação por parte do ouvinte, é um meio "quente": a participação do ouvinte na percepção da mensagem (no reconhecimento daquilo que está sendo transmitido) é mínima. Já a televisão, que oferece uma imagem relativamente "pobre" em "informação" perceptual (apenas uma pequena parcela dos pontos formadores de imagem de um vídeo de TV é efetivamente utilizada) exige do espectador uma certa "participação" no ato mesmo de perceber a mensagem. Esta não se lhe impõe de modo acabado e "evidente", mas sua forma só se revela ao cabo de um certo esforço insconsciente de participação na sua própria formação. (Um psicólogo reconheceria nisso uma versão muito livre daquilo que a teoria da Gestalt chama de "fechamento" perceptual). Assim, a TV é o protótipo do meio "frio".

Posto isso - que implica, evidentemente, em um alto grau de imprecisão e até mesmo em uma certa dose de arbitrariedade: somente se consideram os diversos media no estado de desenvolvimento tecnológico em que se encontravam no início da década de 1960, e se postula que uma TV "quente" já não seria mais TV - McLuhan parte para um verdadeiro tour de force de prestidigitação conceitual. Agora, já não são apenas os media que se distinguem em "quentes" e "frios": essa qualificação das características dos meios de comunicação, de caráter puramente metafórico, é transposta para o plano dos seus efeitos sôbre os consumidores das mensagens que eles veiculam. Tem-se, então, que a exposição a meios "frios" também "esfria" (cool down) os indivíduos e grupos sociais, ao passo que o efeito dos meios "quentes" é no sentido de um "aquecimento" (hot up). Esta é, sem dúvida, a parte mais vulnerável da obra de McLuhan; mas é também aquela em que reside o segredo último do apelo que ela exerce. Por essa via, passa-se de um salto do plano de uma duvidosa filosofia da História para aquele de uma não menos duvidosa, mas fascinante, técnica de controle social.

McLuhan insiste seguidamente no caráter "subliminar" dos efeitos dos meios de comunicação. É perfeitamente ilusório tentar controlar esses efeitos com base no conteúdo daquilo que cada meio veicula. Para defender-se de um meio, somente recorrendo a outro, diz ele em Understanding Media. Para contrabalançar os efeitos da exposição à imagem de TV, é necessário recorrer a outro meio: por exemplo, a palavra impressa. Por aqui ainda se vislumbra uma certa possibilidade de controle dos efeitos dos diversos media pelos próprios consumidores das mensagens que eles veiculam. Mas logo transparece que essa possibilidade tem muito pequeno peso no pensamento de McLuhan. Os meios de comunicação, diz ele em Understanding Media, são o "ponto arquimédico", o fulcro do mundo moderno. Somente quem os controla pode ter o domínio dos seus efeitos; o que é claramente um corolário da fórmula the medium is the message, de vez que esta estabelece que os efeitos de um meio de comunicação são inseparáveis do próprio meio.

Significa isso que os efeitos, globais e profundos, dos meios de comunicação, são incontroláveis? Seguramente não, e nisso reside o núcleo prático da obra de McLuhan: os efeitos dos meios de comunicação são suscetíveis de controle, mas somente através daqueles que detêm o domínio dos próprios media, e não do lado dos consumidores das mensagens que eles veiculam. Seguramente estamo-nos aproximando, diz êle em Understanding Media, de um "mundo automaticamente controlado a ponto de se poder dizer: 'menos seis horas de rádio na Indonésia na próxima semana, ou haverá uma forte queda de atenção literária', ou: 'podemos programar 20 horas de TV a mais para a África do Sul na próxima semana, a fim de esfriar a temperatura tribal, elevada pelo rádio na semana passada'. Culturas inteiras poderiam então ser programadas para manter o seu clima emocional estável, da mesma forma como estamos em vias de conhecer algo a propósito da manutenção do equilíbrio nas economias comerciais do mundo".

Aqui, finalmente, atingimos o núcleo mesmo do fascínio que a obra de McLuhan exerce sobre um público como o norte-americano. Efetivamente, por detrás da construção obscura das suas obras, McLuhan compôs uma 'utopia tecnológica', que retoma e articula os temas mais íntimos da mentalidade de uma nação cuja grandeza tende a se confundir com o domínio da técnica, e que vê o seu destino como aquêle do mundo todo.

No mundo esboçado por McLuhan, o problema do contrôle dos meios de comunicação pelo homem, que parecia ser o tema inicial da sua obra, em breve se converte na questão do contrô!e dos homens através dos media, e das condições de "programação" dessa forma nova e profunda de domínio global a um nível planetário. O ecumenismo de McLuhan, anunciado na sua antecipação de um mundo tornado comunitário pela ação instantânea e onipresente dos meios de comunicação eletrônicos, tem o seu fascínio último no fato de ser controlável. Se é a obscura previsão de um mundo unido ao sabor da tecnologia da comunicação que atrai a tantos intelectuais e jovens estudantes, e se é o manifesto desprezo de McLuhan pelos managers comerciais dos meios de comunicação que lhe vale a simpatia de tantos artistas e intelectuais envolvidos nos mass media e na propaganda, é a possibilidade de programar esse mundo novo que dá substância à obra de McLuhan. Essa programação se daria, de modo imediato, através da tentativa de utilizar desde logo as suas sugestões básicas no planejamento de campanhas de propaganda; de modo mediato e menos aparente, pela possibilidade que se abre de vislumbrar um ecumenismo criado ao gosto daqueles que detêm o contôle dos media e que, por essa via, estão aptos a moldar o ambiente - o environment - humano em sua nova fase. Não é por acaso que esse tema aparece, com matizes diferentes, naqueles intérpretes que, por suas vinculações e pela sua formação intelectual, são especialmente sensíveis ao problema do poder: os marxistas, ou influenciados pelo marxismo (eu ja reação tende a ser negativa) e aquêles vinculados à Igreja Católica (que tendem a uma visão positiva de McLuhan - por sinal, êle próprio convertido ao catolicismo).

Por aí também fica marcado o caráter "localizado" da obra de McLuhan: seu fascínio dificilmente atingiria com a mesma intensidade um público não-norte-americano, mesmo que se justificassem as suas reivindicações absurdas, à luz daquilo que se produz, por exemplo, na França - de que 75% daquilo que escreve é novo.

Mas há outro aspecto a ser assinalado, e dos mais importantes. É que a "moda" de McLuhan não é espontânea: foi desencadeada, nos EUA, através de uma operação profissional, dirigida por um escritório de assessoria de emprêsas de São Francisco, "Generalists, Inc.", de Gossage e Feigen (dos quais o primeiro publica um artigo revelador na coletânea de Stearn, citada acima). Como revela D. W. Harding, num artigo fundamental, publicado na New York Review of Books (2-1-1969), esses profissionais não só trabalharam no sentido de desencadear o "culto" de McLuhan como influenciaram a própria trajetória da sua obra, ao desacreditarem o seu primeiro livro de envergadura, publicado em 1951 (The Mechanical Bride) no qual os mecanismos da propaganda nos EUA eram dissecados e submetidos à crítica. Com isso, se não provocaram, ao menos reforçaram a tendência de McLuhan no sentido de passar de uma visão crítica dos media e da indústria da propaganda à melancólica condição de candidato a "filósofo favorito da Madison Avenue".

Do ponto de vista interno à sua obra, essa trajetória do pensamento de McLuhan torna-se possível a partir do momento em que ele abandona a idéia que parecia ser o seu ponto de partida, de que os homens devem tomar consciência da real natureza dos media - vejam-se suas alusões a Pasteur - e envereda por um tratamento do problema em termos da percepção das mensagens veiculadas pelos diversos meios de comunicação, conforme as características de cada um desses meios. Ao substituir o tratamento do problema da consciência social de um fenômeno por aquele dos mecanismos de percepção individual - que, ainda quando explicados, seguem sendo "subliminares" - McLuhan fechou o seu campo de análise e parou a meio caminho de uma solução social (no limite, política) ao nível da ação consciente dos grupos sociais envolvidos, para ficar no plano de uma soluçao técnica (ainda que também tendencialmente política) do problema do controle dos efeitos dos media.

É por isso que se torna ingênuo atribuir a McLuhan uma "filosofia da História". A partir do momento em que a ênfase é posta nos mecanismos de percepção, condicionados por um ambiente criado pelo homem mas "invisível" e, sobretudo, "subliminar", fecham-se as portas da história e fica-se no remo da natureza. Não se trata, é claro, de contrapor a McLuhan soluções que lhe são alheias, mas de demonstrar as limitações da sua concepção dos problemas que propõe, por mais sugestivas que sejam muitas de suas formulações. Afinal, as idéias básicas de McLuhan não são tão novas, por mais que ele reclame isso. A noção de "ambiente técnico" está claramente formulada por um psicólogo como Henri Walton e por um sociólogo como Georges Friedmann, entre outros; a análise histórica de formas de percepção está, por exemplo, em Pierre Francastel; finalmente, uma visão mais ampla de todos esses problemas está dada por aqueles autores que se apóiam numa concepção de história mais rica e não a abandonam no decorrer da análise. "O tipo e o modo de organização da percepção sensorial humana - o meio em que ela se dá - é determinado não apenas natural mas também historicamente", diz o esteta marxista Walter Benjamin, no seu estudo sôbre "A Obra de Arte na Época da Sua Reprodução Mecanizada". Ao pôr ênfase no caráter histórico dos modos de percepção, é possível a um autor como W. Benjamin ir muito além de McLuhan, apesar de partir de proposições mais modestas, e mostrar como a crise da própria produção e percepção da obra artística na época da produção em massa tem raízes sociais que implicam alterar a sua própria função, num sentido que a torna suscetível de apoiar uma ação tendente à expansão da consciência social.

Entre essas concepções polares - aquela que põe ênfase no impacto irresistível dos media sobre os homens e aquela que tende a vê-los como objetos históricos que bem compreendidos, podem ser incorporados para fazer frente a uma forma de dominação social dada, há um longo caminho.
É nesse caminho que param aquêles que vêem em McLuhan o "oráculo da era elétrica" (Life).


(artigo extraído da coletânea Comunicação e Indústria Cultural - Org. por Gabriel Cohn)

Uso de orgânicos em merenda escolar beneficia agricultores e estudantes

Está aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória 455/09, que autoriza as instituições de ensinos do Brasil a negociarem produtos alimentícios para a merenda escolar diretamente de pequenos agricultores. De acordo com o artigo 14, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Lecian Conrad, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, destaca que está MP é a vitória de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais.

A reportagem é de Joel Felipe Guindani e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 06-06-2009.

“Esta foi uma reivindicação antiga dos movimentos sociais que acompanhou toda a discussão anterior à edição desta medida provisória para que a gente pudesse acessar o mercado da alimentação escolar. Estamos organizando a produção, mapeando os municípios, discutindo com as Prefeituras sobre os produtos possíveis de serem consumidos na alimentação escolar”, diz.

Lecian comenta que os resultados serão positivos tanto economicamente para os pequenos produtores quanto para os alunos, os quais irão consumir produtos de melhor qualidade.

“É um bom espaço de mercado para nós pequenos agricultores e uma excelente oportunidade para se qualificar a alimentação do público escolar. Vamos ter condições de colocar os produtos frescos direto dos pequenos agricultores. Isso vai geral mais renda e desenvolvimento local. Isso também gera uma renda contínua para os pequenos agricultores que vão fornecer mensalmente e semanalmente esses alimentos para as escolas”, salienta.

De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Um golpe amazônico

Por: Jânio de Freitas


"A sanção da MP será como o primeiro grande passo legal para o confronto internacional, e talvez bélico, contra o Brasil", escreve Janio de Freitas, jornalista, em comentário publicado no jornal Folha de S. Paulo, 07-06-2009.

Eis o comentário.

Uma inovação explosiva está, a partir de agora, à espera de que Lula se decida a dar-lhe o jamegão presidencial definitivo ou, em um rompante de consciência acima da política, só o faça depois de vetar as partes mais monstruosas dessa mistura de medida provisória e alterações de congressistas. A sanção integral será como o primeiro grande passo legal para futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil.

A Amazônia é o ponto fraco do Brasil no trançado das geopolíticas dos países ocidentais, cada vez mais influenciadas pela noção, de sociedades e governos, de que é necessário à humanidade preservar no planeta o que o homem ainda não arruinou. O desmatamento da Amazônia, as emissões de suas queimadas e as consequências planetárias desse processo têm hoje presença inevitável nos meios de comunicação, debates e edições científicas sobre alterações climáticas, escassez da água e relação entre ambiente e doenças.

É essa Amazônia que a MP da Presidência aprovada com agravantes pela Câmara e, na quarta-feira, pelo Senado, pretende entregar à cor- rosão ainda maior que a já vista.

Nascida da sugestão de se regularizar as ocupações feitas por milhares de pequenos produtores, a MP transfigurou-a em um sistema de doações e venda a preço apenas simbólico de áreas gigantescas. Ao que a Câmara e o Senado acrescentaram, entre outros golpes de foice, o aumento das áreas e a inclusão de empresas como compradoras ou receptoras de doação do governo.

Hectare para lá, hectare para cá, o texto esperto distrai do fato de que um hectare equivale a dez mil metros quadrados. E as doações e vendas a preços simbólicos referem-se a milhares de hectares, que por sua vez significam milhões de metros quadrados. Desde R$ 1 por hectare, ou R$ 1 por dez mil metros quadrados de Amazônia. Com três anos de carência e direito de venda três anos depois da compra, ou seja, quando deve começar o pagamento estendido a prazos de 20 a 30 anos.

Condição única para receber esse presente das alturas: demonstrar que já estava na área antes de 2006. No país em que empreiteiras compram até a "vitória" para fazer um metrô e aumentos à vontade no preço, como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa em Salvador, que dificuldade haveria para adquirir testemunhas e demonstrações a granel? Até sem desembolso, com pagamento em uma lasca de uma vastidão de terra recebida ou comprada sem necessidade de pagamento, porque pode ser vendida antes de qualquer desembolso.

Com os atuais ocupantes da terra, está demonstrado que, de cada mil metros desmatados, 800 destinam-se à criação de gado. Árvores são derrubadas, a madeira é vendida, incêndios são provocados para extinguir o mato raso e as bases dos troncos cortados - e a Amazônia vira pasto. Criação a custo tão baixo hoje, sob a regra das ocupações, quanto será amanhã, muito mais extensa, sob amparo da lei, se Lula sancionar o texto cuja responsabilidade divide com a Câmara e o Senado.

Ainda mais extensa? Pois é, a área abrangida pela generosidade da MP/Congresso já foi comparada ao tamanho do Paraná.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22903

Luto brasileiro no dia do Meio Ambiente

A "MP da grilagem" foi aprovada anteontem por 23 votos a 21, após mais de cinco horas de debates. Prestes a perder a validade, a MP passou pelo Senado a toque de caixa, sem nenhuma alteração no texto aprovado pela Câmara.

Durante a sessão de votação no Senado, Marina Silva chegou a chorar.

Em carta enviada a Lula, a ex-ministra pede seu veto para diversos pontos da medida aprovada.

Destacamos apenas alguns:

1. A ocupação de terras autiorizada pela MP desconsidera os critérios de relevante interesse público e da função social da terra.

2. O artigo 7 da MP amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possuiu outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.

Segundo dados apresentados pela ex-ministra, a privatização de "67 milhões de hectares da Amazônia equivale à distribuição de patrimônio público equivalente a quase quatro Bancos do Brasil".

Os números mostrados por Marina revelam ainda que os mini e pequenos produtores (até 400 hectares) embora somem 81% do total de posseiros, ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.

Já médio e pequenos produtores (de 400 a 1.500 hectares), que são 12% do total, ficarão com 8 milhões de hectares e patrimônio público de R$ 8 bilhões.

Grandes produtores, disse Marina, são 7% do total. "Ficarão com 49 milhões de hectares e receberão patrimônio público de R$ 54 bilhões. Onde está a justiça social?" questionou.

No Dia do Meio Ambiente, ONGs atacam ‘desmonte’ ambiental no governo Lula

A atual tentativa de "desmonte" da legislação ambiental brasileira não permite a comemoração deste Dia Mundial do Meio Ambiente. A opinião é de 23 entidades ambientais de peso. Em nota divulgada ontem, elas afirmam que este é um momento de preocupação e pesar.

A reportagem é de Afra Balazina e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 06-06-2009.

O motivo da inquietação são as medidas do Executivo e do Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, que "demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso de construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável".

Os problemas mais graves começaram em novembro do ano passado, afirmam. O governou criou um decreto que elas dizem pôr em risco a maior parte das cavernas brasileiras e baixou impostos para a produção de carros sem exigir a melhora nos padrões de consumo de combustível (diferentemente do que fez o presidente dos EUA, Barack Obama).

Para as entidades, porém, a situação mais grave refere-se à medida provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia e foi aprovada anteontem pelo Senado. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia -equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.

"A título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, [a medida] abriu a possibilidade de legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal", afirma a nota.

Para Paulo Barreto, do Imazon, a regularização é necessária. Entretanto, diz, a medida aprovada, em vez de beneficiar somente a população carente, gerará inúmeras distorções. Segundo ele, a tentativa de desmontar a legislação ocorre em parte porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "no fundo não liga para a área ambiental" e também, porque tem interesse eleitoral em acelerar obras -e os controles ambientais atrapalharam o processo.

As entidades também reclamam que há um ano não são criadas novas unidades de conservação. Há várias propostas paradas na Casa Civil.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22856

'Retrocesso na política ambiental'. Nota pública

5/6/2009




Veja os principais trechos da “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira:

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:

Amigos da Terra / Amazônia Brasileira
Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Conservação Internacional Brasil
Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento -
FBOMS
Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno
Greenpeace
Grupo Ambiental da Bahia - GAMBA
Grupo Pau Campeche
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Terra Azul
Mater Natura
Movimento de Olho na Justiça - MOJUS
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Via Campesina Brasil
WWF Brasil

Amazônia repete sina da mata atlântica

"Entre os brasileiros que estudaram a história da mata atlântica e apreciam seus remanescentes, a floresta amazônica inspira alarme. O último serviço que a mata atlântica pode prestar, trágica e involuntariamente, é demonstrar todas as terríveis consequências de destruir sua imensa vizinha do oeste." Este alerta foi dado há 15 anos num livro que deveria ser leitura obrigatória para os brasileiros: o belo e deprimente A Ferro e Fogo, do americano Warren Dean (1932-1994).

A reportagem é de Claudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 05-06-2009.

Na obra, a primeira grande historiografia ambiental brasileira, Dean narra a destruição da floresta atlântica da chegada dos portugueses até o governo Collor. Sua esperança era a de que a coletânea de crimes, irresponsabilidades e absurdos cometidos pelos brasileiros contra o próprio futuro pudesse fazer o país mudar de tática em relação à floresta amazônica. O plano não funcionou.

"A Ferro e Fogo" pode ser lido como um script quase completo dos processos atuais de destruição acelerada da Amazônia. Trocando nomes e datas, alguns trechos poderiam ter sido escritos ontem, mas com uma diferença importante: a velocidade. Jamais as taxas anuais de destruição da mata atlântica foram tão altas.
Já no ano da morte do brasilianista, quando o livro foi concluído, a euforia econômica induzida pelo Plano Real provocou o desmatamento recorde de 29.000 km2 da Amazônia.

Se fosse vivo, ele talvez tivesse comparado essa devastação, perpetrada em apenas um ano, com tudo o que a produção de açúcar derrubou da mata atlântica em 150 anos, entre 1700 e 1850: "meros" 7.500 km2.
Quando os números da mata atlântica ontem e da Amazônia hoje se igualam, é só para demonstrar a regra da destruição acelerada. "O regime de pecuária era notavelmente improdutivo. As pastagens nativas degradadas e as pastagens convertidas permitiam uma população de gado muito escassa, não mais do que uma cabeça a cada 2 ou 5 hectares." O trecho poderia estar falando do sul do Pará, onde a produtividade média do pasto no começo do século 21 é de meia cabeça por hectare. Mas ele se refere a Minas no começo do século 19.

Como na Amazônia, na mata atlântica o principal fator por trás da devastação era o caos fundiário. Sem títulos de propriedade claros, os fazendeiros tinham pouco estímulo para investir no aumento da produtividade. Sentiam-se à vontade para atender ao "chamado da floresta virgem" -a abertura de novas áreas de floresta para aproveitar a matéria orgânica do solo quando as áreas de ocupação mais antigas começavam a dar sinais de esgotamento.
Nas palavras de Dean, citando comentarista do séc. 19: "Os donatários derrubavam e queimavam a floresta, falhavam em melhorar a terra e, quando ficavam sem espaço para plantar, abandonavam as sesmarias a eles vendidas por quase nada e iam explorar outra doação ou reivindicar posse em algum outro pedaço de terra". O mesmo fenômeno acontece na Amazônia hoje, com um nome diferente: garimpagem de nutrientes. Ele é o motor da grilagem.

Crônica também tem sido a incapacidade do governo de fiscalizar as florestas. Mesmo após o estabelecimento do primeiro Código Florestal, em 1934, a guarda florestal prevista jamais foi estabelecida. Após a Segunda Guerra, o governo deixa de ser um desmatador por omissão e passa a ser um dos agentes principais do desmatamento. Dean aponta aqui um conflito que viria a ecoar décadas mais tarde, na guerra do PAC contra a floresta: "Preocupado como o Estado havia se tornado com o desenvolvimento econômico, seu papel como protetor das florestas primárias remanescentes no país se tornara problemático".

Primeiro, com o nacionalismo varguista, que viu nascer uma aliança entre políticos e industriais e empreiteiras que garantia recursos naturais de graça para os últimos e dinheiro de campanha para os primeiros. Depois, com o milagre econômico dos anos 70, que levou o então senador José Sarney à sua declaração ilustre: "Deixe vir a poluição, contanto que as fábricas venham junto".

Nesta fase do saque dos recursos naturais, aponta Dean, o golpe de misericórdia foi a expansão maciça das hidrelétricas pelo Sudeste. Um dos pontos altos do processo, que inundou milhares de quilômetros quadrados de mata, foi a obliteração das Sete Quedas para a construção de Itaipu -o que levou Octávio Marcondes Ferraz, ex-presidente da Eletrobrás, a escrever que o Brasil era "um país de fatos consumados e contribuintes submissos".

Qualquer semelhança com Lula, Dilma Rousseff, Santo Antônio, Jirau e Belo Monte é mera repetição da história. Mas, num país cujo ato de fundação foi cortar uma árvore, como lembra Dean, repetir a história talvez seja apenas cumprir um destino manifesto.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22868

O Congresso e a agenda ambiental

Na maré de más notícias que ronda o Congresso Nacional, o conjunto de medidas antiambientais em pauta é mais uma, e das mais graves. Com uma folha corrida de escândalos que confrontam princípios éticos, a opção pelo desenvolvimento de qualquer jeito, agregado a uma visão patrimonialista dos bens públicos, é outra face da mesma moeda.

O artigo é de Adriana Ramos, aecretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), publicado pelo Correio Braziliense e reproduzido pelo EcoDebate, 04-06-2009.

O Congresso caminha na contramão da história e de seus próprios discursos ao promover o desmonte da legislação ambiental, por meio de discussões e decisões que, claramente, fazem parte do jogo político e do sistema de barganhas que antecedem as eleições do ano que vem. A conivência do governo federal está explícita na recente publicação de decreto reduzindo significativamente o valor que cada projeto de infraestrutura deve destinar às áreas protegidas, a título de compensação ambiental.

A agenda negativa inclui proposta de código ambiental, em gestação na bancada ruralista, que pretende transferir aos estados a competência para definir o tamanho das áreas de preservação permanente e anistiar quem ocupou de modo irregular tais áreas. Nesta semana, o embate se dá na discussão da Medida Provisória 458, sobre regularização fundiária na Amazônia. A MP legaliza a grilagem ao ampliar o benefício, que deveria abranger apenas agricultores familiares com áreas de até quatro módulos fiscais, para ocupações de até 1.500 hectares, permitindo a comercialização dos imóveis maiores depois de três anos.

A título de resolver um dos problemas mais críticos da Amazônia, o texto aprovado pela Câmara abre a temporada de legalização das ocupações, cujo efeito imediato será o aumento das taxas de desmatamento dos próximos anos. Azar dos representantes brasileiros nos fóruns internacionais sobre mudanças climáticas, que terão a difícil tarefa de justificar a mudança de tendência da redução das emissões de gases oriundas de desmatamento.

Adotar uma agenda positiva em prol da sustentabilidade seria a forma de os parlamentares mostrarem que o Congresso não está se lixando para os 98% de brasileiros que, segundo pesquisa Datafolha para a ONG Amigos da Terra, são contra o estímulo ao desmatamento.

Um dos itens dessa agenda é a proposta do FPE Verde, de autoria da senadora Marina Silva. O projeto de lei cria reserva de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Outra iniciativa relevante é o projeto que institui a possibilidade de renúncia fiscal para investimentos em projetos ambientais, apelidado de Imposto de Renda Ecológico.

Também tramita na Câmara dos Deputados um conjunto de projetos sobre energias renováveis que fariam avançar o marco regulatório do setor, viabilizando investimentos em alternativas energéticas que ajudariam o Brasil a se tornar cada vez menos dependente de fontes poluentes.

Outro tema que aguarda regulamentação pelo Congresso Nacional é o pagamento por serviços ambientais, previsto em vários projetos de lei. Por esse mecanismo, agricultores familiares e povos tradicionais poderiam ser beneficiados financeiramente pela contribuição à redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; ou qualquer outra prática relevante do ponto de vista ambiental.

Por fim, o projeto de lei da Comissão de Mudanças Climáticas, de extrema importância, pelo qual o processo de planejamento e licenciamento ambiental de obras de infraestrutura deve levar em consideração aspectos relacionados ao clima. Prever como uma hidrelétrica vai funcionar, levando em conta as mudanças previstas nos ciclos de chuva, é medida fundamental para quem pensa em desenvolvimento a longo prazo.

A aprovação dessas propostas e a rejeição do desmonte da legislação ambiental colocariam o debate sobre o desenvolvimento sustentável em outro patamar no Brasil. A atual prioridade dada ao desmantelamento da legislação ambiental deixará como marca dessa legislatura o legado da insustentabilidade futura do país.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22837

Michael Moore: "estamos num tipo diferente de guerra"

Trecho do artigo de Michael Moore publicado no Global Viewpoint e reproduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-06-2009:



Tal como fez o presidente Roosevelt após o ataque a Pearl Harbor, o presidente Obama precisa dizer à nação que estamos em guerra e precisamos imediatamente converter nossas fábricas de automóveis em fábricas que produzam veículos de transporte de massa e dispositivos de energia alternativa. Em poucos meses de 1942, em Flint, a GM paralisou toda a produção de carros e usou imediatamente as linhas de montagem para construir aviões, tanques e metralhadoras. A conversão não tomou nenhum tempo. Todos se empenharam. Os fascistas foram destruídos.

Estamos agora num tipo diferente de guerra - uma guerra que foi conduzida contra os ecossistemas e foi movida por nossos líderes corporativos. Essa guerra atual tem duas frentes. Uma tem seu quartel-general em Detroit. Os produtos construídos nas fábricas de GM, Ford e Chrysler estão entre as maiores armas de destruição em massa responsáveis pelo aquecimento global e o derretimento de nossas calotas polares. As coisas a que chamamos "carros" podiam ser divertidas de guiar, mas são como um milhão de adagas no coração da mãe natureza".

Persistir na sua fabricação só levará à ruína de nossa espécie e de boa parte do planeta.

A outra frente nessa guerra está sendo travada pelas companhias de petróleo contra você e eu. Elas estão empenhadas em nos depenar sempre que puderem, e têm sido as gerentes implacáveis da quantidade finita de petróleo que está localizado sob a superfície da terra. Elas sabem que o estão sugando até o bagaço. E como os magnatas da madeira no início do século 20, que não davam a mínima para futuras gerações quando derrubaram as florestas, esses barões do petróleo não estão dizendo ao público o que eles sabem que é verdade - que existem apenas algumas poucas décadas de petróleo aproveitável. E à medida que os últimos dias do petróleo se aproximam, nos preparar para algumas pessoas muito desesperadas dispostas a matar e ser mortas apenas para pôr as mãos num galão de gasolina.




Há 100 anos, os fundadores da GM convenceram o mundo a desistir de seus cavalos, selas e carruagens para tentar uma nova forma de transporte. Agora chegou a hora de nós dizermos adeus ao motor de combustão interna. Ele pareceu nos servir tão bem por tanto tempo. Nós gostávamos de fazer malabarismos com os carros, tanto sentados no banco da frente como no de trás. Assistíamos filmes em grandes telas ao ar livre, íamos as corridas da Nascar por todo o país. E víamos o Oceano Pacífico pela primeira vez através da janela na Highway 1. E agora isso acabou. Este é um novo dia e um novo século.

O complô contra a legislação ambiental. Qual é a do Lula nisso tudo?

Por: Marcio Santilli

Nos últimos dias os jornais O Globo, Valor Econômico e Folha de São Paulo expressaram em editoriais, preocupações com medidas adotadas pelo governo e em discussão no Congresso que poderão causar graves danos ao meio ambiente e às florestas do País.

Há duas semanas, artistas lideraram uma vigília no plenário do Congresso e promoveram a entrega de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas contra o desmatamento e a destruição da Amazônia. Esse gesto refletiu o que uma pesquisa do Datafolha (por demanda da ONG Amigos da Terra), deste mês, apurou: 94% dos brasileiros desejam o fim dos desflorestamentos, ainda que implique restrições à produção de alimentos.

Com efeito, organizações do campo socioambiental vêm alertando há alguns meses para um complô armado por um conjunto de setores interessados em destruir as leis que os obrigam a cumprir condicionantes ambientais para a execução dos seus empreendimentos econômicos. Ruralistas querem se livrar da “reserva legal”, que exige a manutenção de cobertura florestal em parte das propriedades rurais; empreiteiras querem fragilizar o licenciamento de obras e pagar o mínimo como compensação ambiental; grileiros querem legalizar a ocupação privada de terras públicas; e todos eles fizeram um pacto sinistro, para reunir os votos de parlamentares que lhes devem favores em torno de uma agenda negativa comum.

O complô, para ter sucesso, precisa da cumplicidade do governo federal. Em outros tempos, tentativas similares para lesar a legislação esbarraram na disposição do Presidente da República em exercer o seu poder de veto. Agora, a credibilidade da política ambiental vai sendo corroída pelas bordas, com lobbies setoriais influenciando a introdução de dispositivos “facilitadores” de contrabando em medidas provisórias, explorando disputas políticas e corporativas de dentro do governo, atribuindo a lentidão nas obras do PAC aos condicionantes ambientais, insinuando apoio e financiamento aos candidatos presidenciais. Com “cara de paisagem”, o governo vai sendo envolvido até que se dissolva a possibilidade do veto e se caracterize o total acumpliciamento oficial.

Ocorre que é o próprio governo quem será chamado às responsabilidades pelas esperáveis conseqüências. Nem falamos das responsabilidades históricas em, por exemplo, rasgar áreas remotas e preservadas da Amazônia com uma nova estrada (BR-319) asfaltada, sem planejamento ou demanda econômica efetiva, sem presença local do estado nacional, só para fazer o jogo de um ministro candidato (Alfredo Nascimento, dos Transportes, ao governo do Amazonas), mas que acabam partilhadas por todos nós.

Falamos das responsabilidades imediatas, dos danos cumulativos às populações locais, às águas, aos solos e ao clima local. E também dos efeitos globais, do aquecimento do planeta, dos planos e metas anunciados sobre mudança climática e dos compromissos assumidos e dos recursos obtidos (como US$ 1 bilhão do governo da Noruega para o Fundo Amazônia), que irão para o espaço sideral caso a taxa de desmatamento dê mais um salto à frente por conta dos atos irresponsáveis em curso.

Também nesta semana assistimos a um debate inusitado, na Globonews, entre dois ministros, da Agricultura e do Meio Ambiente, que divergiram em quase tudo. Normal, para os que sabem que os governos são essencialmente esquizofrênicos. Mas não deixa de indicar uma falta de presidente.

Qual é a do Lula nisso tudo? Acredita mesmo que o licenciamento atrapalha as obras? Que mais vale expandir a fronteira agrícola para gerar produtos para exportação? Que não há saída para a crise sem detonar o patrimônio natural nacional? Que o financiamento por empreiteiras será essencial para o sucesso da sua candidata presidencial? Ou terá clareza sobre o custo real desses danos, sobre a gravidade da situação climática, sobre os impactos negativos na sua retórica, na sua imagem e na do País?

Queremos uma posição clara do presidente sobre o complô em curso. É claro que esperamos dele uma postura compatível com a responsabilidade da sua função, focada na saúde do povo, no zelo pelo patrimônio público e nos interesses das futuras gerações. Mas seria menos ruim vê-lo assumindo esta conspirata, do que na postura omissa e ambígua em que se encontra, mais danosa à sua condição de líder.

Fonte: Instituo Sócio Ambiental

Hobsbawm: ‘Crise ambiental é desafio central que enfrentamos no século XXI'

“Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta”. A afirmação é do historiador Eric Hobsbawm em entrevista exclusiva à jornalista Verena Glass e publicada na Revista Sem Terra, maio/junho 2009.


Eis a entrevista.

O planeta vive hoje uma crise que abalou as estruturas do capitalismo mundial, atinge indiscriminadamente atores em nada responsáveis pela sua eclosão, e que talvez seja um dos mais importantes “feitos” da moderna globalização. Na sua avaliação, quais foram os fatores e mecanismos que levaram a esta situação?

Nos últimos quarenta anos, a globalização, viabilizada pela extraordinária revolução nos transportes e, sobretudo, nas comunicações, esteve combinada com a hegemonia de políticas de Estado neoliberais, favorecendo um mercado global irrestrito para o capital em busca de lucros. No setor financeiro, isto ocorreu de forma absoluta, o que explica porque a crise do desenvolvimento capitalista ocorreu ali. Apesar do fato de que o capitalismo sempre — e por natureza — opera por meio de uma sucessão de expansões geradoras de crises, isto criou uma crise maior e potencialmente ameaçadora para o sistema, comparável à Grande Depressão que se seguiu a 1929, mesmo que seja cedo para avaliarmos todo o seu impacto. Um problema maior tem sido que a tendência de declínio das margens de lucro, típico do capitalismo, tem sido particularmente dramática porque os operadores financeiros, acostumados a enormes ganhos com investimentos especulativos em épocas de crescimento econômico, têm buscado mantê-los a níveis insustentáveis, atirando-se em investimentos inseguros e de alto risco, a exemplo dos financiamentos imobiliários “subprime” nos EUA. Uma enorme dívida, pelo menos quarenta vezes maior do que a sua base econômica atual foi assim criada, e o destino disso era mesmo o colapso.

Como resposta à crise econômica, governos e instituições financeiras estão concentrados em salvar os sistemas bancário e financeiro, opção que tem sido considerada uma tentativa de cura do próprio vetor causador do mal. No que deve resultar este movimento?

Um sistema de crédito operante é essencial para qualquer país desenvolvido, e a crise atual demonstra que isso não é possível se o sistema bancário deixa de funcionar. Nesse sentido, as medidas nacionais para restaurá-lo são necessárias. Mas o que é preciso também é uma reestruturação do Estado por exemplo, através das nacionalizações, a “desfinanceirização” do sistema e a restauração de uma relação realista entre ativos e passivos econômicos. Isso não pode ser feito simplesmente combinando vastos subsídios para os bancos com uma regulação futura mais restrita. De toda forma, a depressão econômica não pode ser resolvida apenas via restauração do crédito. São essenciais medidas concretas para gerar emprego e renda para a população, de quem depende, em última instância, a prosperidade da economia global.

Antes de se agudizar o caos econômico, o mundo começou a sofrer uma sucessão de abalos sociais e ambientais, como a falta global de alimentos, as mudanças climáticas, a crise energética, as crises humanitárias decorrentes das guerras, entre outros. Como você avalia estes fatores na perspectiva do paradigma civilizatório e de desenvolvimento do capitalismo moderno?

Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe.

O capitalismo tem adquirido, cada vez mais, uma força hegemônica na agricultura com o crescimento do agronegócio. Muitos defendem que a Reforma Agrária não cabe mais na agenda mundial. Como vê este debate e a luta pela terra de movimentos sociais como o MST e a Via Campesina?

A produção agrícola necessária para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta pode ser fornecida por uma pequena fração da população mundial, se compararmos com o que era no passado. Isso levou tanto a um declínio dramático das populações rurais desde 1950, quanto a uma vasta migração do campo para as cidades. Também levou a um crescente domínio da agricultura por parte não tanto do grande agronegócio, mas principalmente de empreendimentos capitalistas que hoje controlam o mercado desta produção. Da mesma forma, têm aumentado os conflitos entre agricultores e iniciativas empresariais na disputa pela terra para propósitos não agrícolas (indústrias, mineração, especulação imobiliária, transporte etc.), bem como pela sua posse e pela exploração dos recursos naturais. A Reforma Agrária sem duvida não é mais tão importante para a política como foi há 40 anos, pelo menos Insustentável: crescimento econômico e da população colocam em risco o futuro da amizade na América Latina, mas claramente permanece uma questão central em muitos outros países. Na minha opinião, a crise atual reforça a importância da luta de movimentos como o MST, que é mais social do que econômica. Em tempos de vacas gordas é muito mais fácil ganhar a vida na cidade. Em tempos de depressão, a terra, a propriedade familiar e a comunidade garantem a segurança social e a solidariedade que o capitalismo neoliberal de mercado tão claramente nega aos migrantes rurais desempregados.

Na virada do século, um novo movimento global de resistência social tomou corpo através do que ficou conhecido como altermundialismo. Surgiu o Fórum Social Mundial, e grandes manifestações contra a guerra e instituições multilaterais, como a OMC, o G8 e a ALCA, na América Latina, ganharam as ruas. Na sua avaliação, o que resultou destes movimentos? E hoje, como vê estas iniciativas?

O movimento global de resistência altermundialista merece o crédito de duas grandes conquistas: na política, ressuscitou a rejeição sistemática e a crítica ao capitalismo que os velhos partidos de esquerda deixaram atrofiar. Também foi pioneiro na criação de um modo de ação política global sem precedentes, que superou fronteiras nacionais nas manifestações de Seattle e nas que se seguiram. Grosso modo, logrou formular e mobilizar uma poderosa opinião pública que seriamente pôs em cheque a ordem mundial neoliberal, mesmo antes da implosão econômica. Seu programa propositivo, porém, tem sido menos efetivo, em função, talvez, do grande número de componentes ideologicamente e emocionalmente diversos dos movimentos, unificados apenas em aspirações muito generalistas ou ações pontuais em ocasiões específicas.

Principalmente na América Latina, os anos 2000 trouxeram uma série de mudanças políticas para a região com a eleição de governadores mais progressistas. A sociedade civil organizada ganhou espaço nos debates políticos, mas os avanços na garantia dos direitos sociais ainda esperam por uma maior concretização. Como analisa este fenômeno?

O fator mais positivo para a América Latina é a diminuição efetiva da influência política e ideológica — e, na América do Sul, também econômica — dos EUA. Um segundo fator muito importante é o surgimento de governos progressistas — novamente mais fortes na América do Sul — , inspirados pela grande tradição da igualdade, fraternidade e liberdade, que comprovadamente está mais viva aí do que em outras regiões do mundo neste momento. Estes novos regimes têm se beneficiado de um período de altos preços de seus bens de exportação. Quão profundamente serão afetados pela crise econômica, principalmente o Brasil e a Venezuela, ainda não está claro. Suas políticas têm logrado algumas melhorias sociais genuínas, mas até agora não reduziram significativamente as enormes desigualdades econômicas e sociais de seus países. Esta redução deve permanecer a maior prioridade de governos e movimentos progressistas.

Diante da crise civilizatória, do fracasso do capitalismo e da inoperância dos sistemas multilaterais, que não foram aptos a enfrentar as grandes questões mundiais, as esquerdas têm se debatido na busca de alternativas; mas nem consensos nem respostas parecem despontar no horizonte. Haveria, em sua opinião, a possibilidade real da construção de um novo socialismo, uma nova forma de lidar com o planeta e sua gente, capaz de enfrentar a hegemonia bélica, econômica e política do neoliberalismo?

Eu não acredito que exista uma oposição binária simples entre “um novo socialismo” e a “hegemonia do capitalismo”. Não existe apenas uma forma de capitalismo. A tentativa de aplicar um modelo único, o “fundamentalismo de mercado” global anglo-americano, é uma aberração histórica, que potencialmente colapsou agora e não pode ser reconstruída. Por outro lado, o mesmo ocorre com a tentativa de identificar o socialismo unicamente com a economia centralizada planejada pelo Estado dos períodos soviético e maoísta. Esta também já era (exceto talvez se nosso século for reviver os períodos temporários de guerra total do século 20). Depois da atual crise, o capitalismo não vai desaparecer. Vai se ajustar a uma nova era de economias que combinarão atividades econômicas públicas e privadas. Mas o novo tipo de sistemas mistos tem que ir além das várias formas de “capitalismo de bem estar” que dominou as economias desenvolvidas nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial.

Deve ser uma economia que priorize a justiça social, uma vida digna para todos e a realização do que Amaratya Sen chama de potencialidades inerentes aos seres humanos. Deve estar organizada para realizar o que está além das habilidades do mercado dos caçadores-de-lucro, principalmente para confrontar o grande desafio da humanidade neste século 21: a crise ambiental global. Se este novo sistema se comprometer com os dois objetivos, poderá ser aceitável para os socialistas, independente do nome que lhe dermos. O maior obstáculo no caminho não é a falta de clareza e concordância entre as esquerdas, mas o fato de que a crise econômica global coincide com uma situação internacional muito perigosa, instável e incerta, que provavelmente não estabelecerá uma nova estabilidade por algum tempo. Entrementes, não há consenso ou ações comuns entre os Estados, cujas políticas são dominadas por interesses nacionais possivelmente incompatíveis com os interesses globais.

Conceitos como solidariedade, cooperação, tolerância, justiça social, sustentabilidade ambiental, responsabilidade do consumidor, desenvolvimento sustentável, entre outros, têm encontrado eco, mesmo de forma ainda frágil, na opinião pública. Acredita que estes princípios poderão, no futuro, ganhar força e influenciar a ordem mundial? Vê algum caminho que possa aproximar a humanidade a uma coabitação harmoniosa?

Os conceitos listados estão mais para slogans do que para programas. Eles ou ainda precisam ser transformados em ações e agendas (como a redução de gases de efeito estufa, encorajada ou imposta pelos governos, por exemplo), ou são subprodutos de situações sociais mais complexas (como “tolerância”, que existe efetivamente apenas em sociedades que a aceitam ou que estão impedidas de manter a intolerância). Eu preferiria pensar na “cooperação” não apenas como um ideal generalista, mas como uma forma de conduzir as questões humanas, como as atividades econômicas e de bem estar social. Me entristece que a cooperação e a organização mútua, que eram um elemento tão importante no socialismo do século 19, desapareceram quase que completamente do horizonte socialista do século 20 – mas felizmente não da agenda do MST. Espero que esta lista de conceitos continue conquistando o apoio e mobilize a opinião pública para pressionar efetivamente os governos. Não acredito que a humanidade alcançará um estado de “coabitação harmoniosa” num futuro próximo. Mas mesmo se nossos ideais atualmente são apenas utopias, é essencial que homens e mulheres lutem por elas.

O senhor, que estudou com profundidade a história do mundo e as relações humanas nos últimos séculos, o que espera do futuro?

Se a crise ambiental global não for controlada, e o crescimento populacional estabilizado, as perspectivas são sombrias. Mesmo se os efeitos das mudanças climáticas possam ser estabilizados, produzirão enormes problemas que já são sentidos, como a crescente competição por recursos hídricos, a desertificação nas zonas tropicais e subtropicais, e a necessidade de projetos caros de controle de inundações em regiões costeiras. Também mudarão o equilíbrio internacional em favor do hemisfério Norte, que tem largas extensões de terras árticas e subárticas passíveis de serem cultivadas e industrializadas. Do ponto de vista econômico, o centro de gravidade do mundo continuará a se mover do Oeste (América do Norte e Europa) para o Sul e o Leste asiático, mas o acúmulo de riquezas ainda possibilitará às populações das velhas regiões capitalistas um padrão de vida muito superior às dos emergentes gigantes asiáticos. A atual crise econômica global vai terminar, mas tenho dúvidas se terminará em termos sustentáveis para além de algumas décadas. Politicamente, o mundo vive uma transição desde o fim da Guerra Fria. Se tornou mais instável e perigoso, especialmente na região entre Marrocos e Índia. Um novo equilíbrio internacional entre as potências — os EUA, China, a União Européia, Índia e Brasil — presumivelmente ocorrerá, o que poderá garantir um período de relativa estabilidade econômica e política, mas isto não é para já. O que não pode ser previsto é a natureza social e política dos regimes que emergirão depois da crise. Aqui as experiências do passado não podem ser aplicadas. O historiador pode falar apenas das circunstâncias herdadas do passado. Como diz Karl Marx: a humanidade faz a sua própria história. Como a fará e com que resultados, muitas vezes inesperados, são questões que ultrapassam o poder de previsão do historiador.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22776

Pelo fim do crescimento econômico

Decrescimento.

Latouche: a felicidade com menos.



"Melhor lixo é aquele não produzido..."


Atentos! Há uma nova palavra em órbita. Há somente seis anos, os mesmos da emergência do terrorismo. Foi lançada quase por acaso em março de 2002, num encontro da Unesco em Paris. Hoje voa bem alto e indica uma rota luminosa num caos de desastres, hiper-aquecimentos climáticos, emergentes imundícies, epidemias. Seu nome é “decrescimento”, e parece que tenha um grande efeito pedagógico e libertador. Movimenta, torna-se passe-partout, propicia o contato entre núcleos de resistência, constrói desafios. Seu objetivo é frear, oferecer alternativas criveis à tirania do desperdício. Seu slogan: viver com menos é fácil e até divertido. A reoortagem é de Paulo Rumiz e publicada pelo jornal La Repubblica, 24-02-2008.

De nome Serge, cognome Latouche, de nacionalidade francesa. O profeta do novo verbo global vive entre Paris e uma velha casa de pedra restaurada com suas mãos nos Pireneus Orientais, sob o Pico Canigou, o último “estacionamento de carros” antes do grande ancoradouro dos montes no Mediterrâneo. Desloca-se rigorosamente de trem e gasta muito do seu tempo em giro pela Europa, organizando as patrulhas dispersas do consumo virtuoso. Fascina, conta, escreve panfletos, fustiga a economia globalizada e a infeliz “teologia do Pib”. Insiste, sobretudo, no lado “convivial” de uma austeridade inteligente.

Já no trem, andando com ele, o dique se rompe. Tem como apoio um livro seu sobre a mesinha – intitulado ‘Como resistir ao desenvolvimento’ – e os vizinhos do vagão se aproximam, como que atraídos por uma calamidade. Passageiros de trinta anos, titulares de trabalho precário. Pedem para dar uma olhada, lêem avidamente. Dentro está escrito que o colapso é questão de trinta anos. Dez mil dias, coisa de conto ao inverso, de traz para diante. O petróleo se exaure, os oceanos se erguem, centenas de milhões de homens deverão deslocar-se, o clima enlouquece, o ar se envenena, a esterilidade masculina aumenta ano após ano. Tudo converge para a mesma “deadline”, 2030, ou talvez antes.

Os pendulares insistem, perguntam quem seja Latouche, querem saber dele, dão início a uma discussão. São muito poucas linhas daquele livro a desvelar o pavor submerso mais difuso dos italianos. “Mas que criminalidade”, dizem, “falam-nos de ciganos e romenos para não nos fazer refletir seriamente sobre estas coisas”. Engoliram a ficha, mas não se contentam com um megafone de protesto. Procuram um guia, alguém capaz de assegurá-los e retirá-los do ângulo cego. Pedem principalmente palavras de bom senso. É exatamente o que encontro, quando descubro o meu homem. Aquele que tenho na minha frente, junto a um prato de bacalhau e uma garrafa de Montepulciano de Abruzzo, é o exato oposto do eco-fanático pregoeiro de multidões. Latouche é um tipo simples, tranqüilo, enxuto, esbelto e robusto como um arpoador. Seu rosto é marcado por rugas, tem cabelos cinza-ferro e o olhar de uma aguiazinha. Chegou manquejando com um largo sorriso, apoiado no longo bastão que é seu emblema de viandante. “O que quer, caro amigo, tenho os joelhos calcificados e as plantas dos pés consumidas pelo demasiado caminhar. Mas, é precisamente assim..., não é nada justo deixar ao bom Deus um físico em perfeitas condições, não acha?

Serge Latouche

- Você pensa que ele tenha fórmulas a revelar: ao invés disso, ele explica que basta concentrar-se na qualidade de vida. Devemos libertar o imaginário, tornado escravo de um fetiche portador de desventuras: a palavra desenvolvimento. Basta dizer aos políticos que, renunciando à mística do crescimento, não perderão eleitores, pelo contrário. Fazer entender às pessoas que, escolhendo o decrescimento, não voltarão à idade da pedra, mas somente a quarenta anos atrás.

“Os poderes fortes nos chantageiam, mantêm como refém a nossa imaginação. Dizem-nos que com o decrescimento cairá sobre nós a tristeza de uma infinita quaresma. Nada disso é verdade. Inverter a corrida ao consumo é a coisa mais alegre que existe”. Este é, de resto, o tema de seu próximo livro que sairá na Itália na metade de março pela Boringhieri: intitula-se: Breve tratado sobre o sereno decrescimento. Latouche também contesta o terrorismo mental dos ecologistas anunciadores de penitência. Sorri sob a barba: “Ah, o masoquismo protestante, o senso do dever, os dez mandamentos... Mas não! A única regra é a alegria de viver”.

Há quarenta anos atrás se dizia: o desastre começa agora. É ali que se desencadeia a corrida ao desperdício. Em quarenta anos nosso impacto negativo sobre a biosfera triplicou e não para de crescer. Parece impossível, não é? No fundo, não comenos o triplo, não fazemos o triplo de viagens, não usamos o triplo de roupas... Como se explicam estes números apocalípticos?

É simples: em nossa vida fez irrupção o Usa e Joga fora, a obsolescência programada dos bens. Uma loucura. Os trinta por cento da carne dos supermercados vão diretamente ao lixo... Um automóvel é velho após três anos, um computador pior ainda... E se não o substituis, és “out”... Vivemos de águas minerais que vêm de longíssimo, em meio a desperdícios energéticos dementes, com a Andaluzia que come tomates holandeses e a Holanda que come tomates andaluzes...

E o que dizer dos bifes, que há quarenta anos tinham o sabor dos pastos. Hoje os animais são engordados com ração de soja, cultivada a milhares de quilômetros de distância, em campos conquistados pelos desmatamentos da Amazônia. “Uma vez eu era um devorador de carne. Hoje a como com conta-gotas. Mas não para negar-me algo. Faço-o para divertir-me descobrindo as novas fronteiras do alimento. Meu amigo Carlo Petrini diz que um gastrônomo não ecologista é um imbecil, e um ecologista não gastrônomo é uma pessoa triste. Pense nisso: é mais que verdade”.

Para o lixo a regra base do bem-estar não muda. “É inútil fazer como os alemães, para os quais a coleta diferenciada se tornou obsessão. Basta comprar de maneira diversa, vivendo de modo convival. Não há incinerador que dê conta... O melhor lixo é aquele não produzido... E atenção, digo-o aos amigos italianos, o assédio da imundície não é uma questão napolitana. É uma questão mundial, o livro de Saviano di-lo claramente. Os Estados Unidos mandam à Nigéria oitocentos navios por mês de rejeitos tóxicos não recicláveis”!

Enfrentemos com alegria o milho, o pão e o vinho e o discurso de Latouche é como uma ladainha franciscana que te obriga a soletrar sem medo o abc da renúncia. Os e-mails, por exemplo. “Escrevo com freqüência cartas a mão, mas não para voltar à vela e ao pergaminho. Faço-o pelo simples prazer de demonstrar a mim mesmo que posso caminhar sem as próteses artificiais impostas pelo sistema, de modo atóxico. Entendo o correio eletrônico e todo o resto. Meu modo de agir é uma forma de treinamento ao jejum da tecnologia. Um tecno-jejum”.

E depois a bicicleta. “Não a uso porque se deve pedalar, mas somente porque é belo. Se na minha casa na montanha pedalo quilômetros cada manhã para procurar-me os croissants para a colação, significa que isso me faz viver melhor, ponto final. Encontro pessoas, falo, aprendo, e o dia começa com o pé certo. Ivan Illich, grande fustigador do desperdício, dizia que este mundo de alto consumo de energia é, inevitavelmente, um mundo de baixa comunicação entre os homens. Eis, pois, a bici é o símbolo do contrário. Uma vida de baixa energia gera alta comunicação”.

Não falamos dos telefones. “Poderia dizer que fazem mal, que, para construí-los, se usa um mineral raríssimo e altamente tóxico, ou que detrás de cada celular está o sangue das guerras tribais fomentadas pelo Ocidente em lugares como o Congo. Digo, ao invés, o seguinte: sem telefones se vive melhor. A ânsia cala. A alegria aumenta. Não há mais o Grande Irmão que te vigia. A gente o entende até sem saber nada de economia e sem incomodar a geopolítica.”

Desenvolvimento:

A confusão já está contida na própria palavra. Esconde o desfrutamento e a rapina, o desenraizamento em massa de indivíduos, a morte da diversidade, a evidência de uma humanidade apática, infeliz, obesa, precária, insegura e, observando bem, também pouco pobre. “A idéia de desenvolvimento resiste obstinadamente à evidência de sua falência. Por isso deixou a tempo de ser uma coisa científica. Tornou-se mística, mitologia, religião. Um fetiche enganador que anestesia suas vítimas. O verdadeiro ópio dos povos”.

Dizem-nos que para sair da crise econômica devemos trabalhar mais. Tornar-nos chineses. Que a China vá ao desastre e se afogue na poluição, são objeções irrelevantes. Vai-se em frente da mesma forma. “É desta cegueira que devemos libertar-nos”, diz o francês. Sim, mas então, qual é o modelo correto? “Anos atrás encontrei um cidadão laociano. Estava sentado à beira de um campo e não fazia nada. Perguntei-lhe: o que faz? Respondeu: escuto o arroz que cresce. ‘J’écoute le riz pousser’. Reencontramos o prazer da vida, antes da ânsia de fazer”.

É tão óbvio: uma sociedade que tem como único escopo o desenvolvimento econômico é como um indivíduo que quer apenas ser obeso. Além disso, as pessoas têm o mesmo medo de mudar, temem perder o bem-estar. “Aqui os alarmes das últimas décadas, coisas como Chernobyl ou a epidemia da vaca louca, foram utilíssimos. Colocaram questionamentos às pessoas. Fazem o jogo do partido do decrescimento. Por isso, mais que imaginar a Grande Catástrofe Final, prefiro construir uma pedagogia das pequenas catástrofes intermediárias. Não há nada melhor para fazer entender às pessoas o apocalipse que virá”. E a lentidão? “A guerra da Valsusa contra a linha ferroviária de alta velocidade é sacrossanta e foi uma pilastra na história do partido do decrescimento. É ali que os movimentos saíram da floresta e começaram a soldar-se entre eles. Aquele anti-Tav, aquele contra a megaponte de Messina ou a central de Civitavecchia”.

Latouche tem razão: os poderes fortes temem a opinião pública. Por isso nos mantêm na escuridão. Na União Européia bloquearam todos os referendos sobre as grandes obras e os ogm, porque sabem muito bem que as pessoas votariam contra, como sucedeu na Suíça. José Bové teve que fazer a greve da fome para que o governo francês, por temor de reações populares, mantivesse a prometida moratória sobre os organismos geneticamente modificados. “Se um político fosse à TV e dissesse: senhores, estamos viajando num trem sem condutor, a partir de amanhã devemos mudar de vida... Se aquele político desse novas regras de comportamento virtuoso à nação, não duvido que seria assassinado no giro de uma semana”.

É um sinal de temor. Por isso a economia global acelera, ao invés de reduzir. Por isso as imundícies se tornam montanhas, o fosso entre ricos e pobres se alarga, os subúrbios se incendeiam. Por isso a corrida aos últimos recursos se torna rapina, guerra, e o sistema entre no túnel do absurdo. “Absurdistã”, chamava-o Illich. E, já que pavor e consumo aumentam de modo paralelo, eis que a construção de um partido do decrescimento se torna um desafio de velocidade, uma corrida contra o tempo.

“Quarenta anos atrás fui trabalhar na África como expert de desenvolvimento. Queria redimir o continente do seu atraso. Mas, também estava fascinado pelos povos africanos. Estudava apaixonadamente aquelas mesmas culturas que com a economia contribuíam a destruir. Foi ali que a contradição me apareceu claramente. E foi ali que perdi a fé. Desde então combati, sentindo-me um pregador no deserto. Hoje, pela primeira vez, vejo que as coisas estão mudando. Os núcleos de economia sustentável se multiplicam. Nas cidades conheço muitos edifícios que se organizam de modo eco-sustentável. Sinto-o, chegaremos lá”.

Decrescimento ou barbárie!


Entrevista especial com Serge Latouche


“O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando”, avalia o economista francês Serge Latouche, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.
Segundo ele, a crise financeira e o caos ambiental instalados no planeta farão o capitalismo reencontrar “a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade”.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de conciliar crescimento econômico e sustentabilidade, ele é enfático: “Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.”

Segundo ele, o PIB não pode mais crescer, e a “única possibilidade para escapar ao pauperismo” é “retornar aos elementos fundamentais do socialismo”.

Serge Latouche, além de economista, é sociólogo, antropólogo, professor de Ciências Econômicas na Universidade de Paris-Sul e presidente da Associação Linha do Horizonte. É doutor em Filosofia, pela Université de Lille III, e em Ciências Econômicas, pela Université de Paris, diplomado em Estudos Superiores em Ciências Políticas, pela Université de Paris, e diretor de pesquisas. Entre suas publicações, citamos, La déraison de la raison économique (Paris: Albin Michel, 2001), Justice sans limites – Le défi de l’éthique dans une économie mondialisée. (Paris: Fayard, 2003) e La pensée créative contre l’économie de l’absurde. (Paris: Parangon, 2003)

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que sentido o decrescimento pode ser uma alternativa ao caos financeiro, do meio ambiente e do atual modelo econômico?

Serge Latouche - Se proclamarmos que o crash financeiro desencadeado pelo abuso dos subprimes é uma boa coisa, então, embora ele seja o iniciador de uma crise bancária e econômica que corre o risco de ser longa, profunda e talvez mortal para o sistema, podemos ser taxados de provocação. No entanto, para os opositores do crescimento, esta crise constitui o sinal anunciador do fim de um pesadelo.
Não se trata, por certo, de negar que esta crise irá atingir com o desemprego milhões de pessoas e gerar sofrimentos para os deserdados do Norte e do Sul. Porém, e acima de tudo, o decrescimento escolhido não é o decrescimento sofrido. O projeto de uma sociedade de decrescimento é radicalmente diferente do crescimento negativo, aquele que agora já conhecemos. O primeiro é comparável a uma cura de austeridade empreendida voluntariamente para melhorar o próprio bem-estar, quando o hiperconsumo vem nos ameaçar pela obesidade. O segundo é a dieta forçada, podendo levar à morte pela fome. Nós o dissemos e repetimos bastantes vezes. Não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no descontrole, em razão do desemprego, do aumento do abismo que separa ricos e pobres, dos atentados ao poder de compra dos mais desprovidos e do abandono dos programas sociais, sanitários, educacionais, culturais e ambientais que asseguram um mínimo de qualidade de vida. Pode-se imaginar que enorme catástrofe pode originar uma taxa de crescimento negativo. Esta regressão social e civilizatória é precisamente o que nos espreita, se não mudarmos de trajetória.

IHU On-Line - Como manter o equilíbrio entre crescimento econômico e meio ambiente?

Serge Latouche - Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.

IHU On-Line – Quais são os limites e as possibilidades de criar uma economia nova, mais sustentável? Quais seriam os seus princípios?

Serge Latouche - Hoje em dia, a festa acabou: já não há mais margens de manobra. A torta, isto é, o produto interno bruto, não pode mais crescer. Mais ainda (e nós o sabemos muito bem há longo tempo, embora nos recusemos a admiti-lo), a economia não deve crescer. A única possibilidade para escapar ao pauperismo, tanto no Norte como no Sul, é a de retornar aos elementos fundamentais do socialismo, mas sem esquecer, desta vez, a natureza: repartir o bolo de maneira equitativa. Ele era trinta a cinquenta vezes menor em 1848 e, no entanto Marx, mas também John Stuart Mill, já pensavam que o problema não era o volume da torta, mas sua injusta repartição! Como, crescendo, a torta se tornou cada vez mais tóxica – as taxas de crescimento da frustração, seguindo a fórmula de Ivan Illich, excedendo amplamente as da produção –, era inevitavelmente necessário modificar a receita. Inventamos, então, uma bela torta com produtos biológicos, de uma dimensão razoável para que nossos filhos e nossos netos pudessem continuar a produzi-la, e a compartilhamos equitativamente. As partes não serão talvez muito grandes para nos tornar obesos, mas a alegria estará no encontro marcado. Com outras palavras, ela nos oferece a oportunidade de construir uma sociedade eco-socialista e mais democrática. Tal é o programa do decrescimento, única receita para sair positiva e duradouramente da crise de civilização em que vivemos.

IHU On-Line - Como conciliar crescimento e decrescimento numa mesma sociedade?

Serge Latouche - Uma lógica de crescimento e um projeto de decrescimento são incompatíveis, mas o projeto de decrescimento visa fazer crescer a alegria de viver, restaurando a qualidade de vida (um ar mais sadio, água potável, menos estresse, mais lazer, relações sociais mais ricas etc.).

IHU On-Line - Alguns especialistas dizem que, com a crise internacional, a economia de muitos países irá desacelerar. Este processo poderá apresentar soluções concretas para o Planeta, ou, ao contrário, a desaceleração representa um processo negativo?

Serge Latouche - As duas opções são possíveis. Infelizmente, nem a crise econômica e financeira, nem o fim do petróleo são necessariamente o fim do capitalismo, nem mesmo da sociedade de crescimento. O decrescimento só é viável numa “sociedade de decrescimento”, isto é, no quadro de um sistema que se situa sobre outra lógica. A alternativa é, por conseguinte, esta: decrescimento ou barbárie! Uma economia capitalista ainda poderia funcionar com uma grande escassez dos recursos naturais, um desregramento climático, o desmoronamento da biodiversidade etc. É a parte de verdade dos defensores do desenvolvimento durável, do crescimento verde e do capitalismo do imaterial. As empresas (pelo menos algumas) podem continuar a crescer, a ver sua cifra de negócios aumentar, bem como seus lucros, enquanto as fomes, as pandemias, as guerras exterminariam nove décimos da humanidade. Os recursos, sempre mais raros, aumentariam mais que proporcionalmente de valor. A rarefação do petróleo não prejudica, bem ao contrário, a saúde das firmas petroleiras. Se isso não vale da mesma forma para a pesca, existem substitutivos para o peixe, cujo preço não pode crescer na proporção de sua raridade. O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando. O capitalismo reencontrará a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade.

IHU On-Line - Qual é a marca sócio-ecológica do Planeta? Já existe um déficit ecológico?

Serge Latouche - E como! Mais de 40%, segundo os últimos dados disponíveis. Nosso sobre-crescimento econômico se furta aos limites da finitude da biosfera. A capacidade regeneradora da Terra já não consegue mais seguir a demanda: o homem transforma os recursos em rejeitos mais rapidamente do que a natureza consegue transformar esses rejeitos em novos recursos (1).

Se tomarmos como índice do “peso” ambiental de nosso modo de vida sua “pegada” ecológica em superfície terrestre ou espaço bioprodutivo necessário, obtém-se resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da equidade nos direitos de extração da natureza quanto do ponto de vista da capacidade de carga da biosfera. O espaço disponível sobre o planeta Terra é limitado. Ele representa 51 bilhões de hectares.

Todavia, o espaço “bioprodutivo”, ou seja, útil para a nossa reprodução, é apenas uma fração do total, ou seja, em torno de 12 bilhões de hectares (2). Dividido pela população mundial atual, isso dá aproximadamente 1,8 hectares por pessoa. Tomando em conta as necessidades de materiais e de energia, aqueles que são necessários para absorver dejetos e rejeitos da produção e do consumo (cada vez que queimamos um litro de essência, nós necessitamos de cinco metros quadrados de floresta durante um ano para absorver o CO2!) e acrescentando a isso o impacto do habitat e das infraestruturas necessárias, os pesquisadores que trabalham para o Instituto californiano “Redifining Progress” [Redefinindo o progresso] e para o World Wild Fund (WWF) calcularam que o espaço bioprodutivo consumido por pessoa da humanidade era de 2,2 hectares na média.

Os homens já deixaram, portanto, a vereda de um modo de civilização durável que necessitaria limitar-se a 1,8 hectares, admitindo que a população atual permaneça estável. Desde já vivemos, portanto, a crédito. Além disso, este empreendimento médio oculta muito grandes disparidades. Um cidadão dos Estados Unidos consome 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu 4,5, um francês 5,26, um italiano 3,8.

Mesmo havendo grandes diferenças no espaço bioprodutivo disponível em cada país, estamos bem longe da igualdade planetária. (2) Cada americano consome em média em torno de 90 toneladas de materiais naturais diversos, um alemão 80, um italiano 50 (ou seja, 137 kg por dia). Em outros termos, a humanidade já consome perto de 40% mais que a capacidade de regeneração da biosfera. Se todo o mundo vivesse como nós franceses, seriam necessários três planetas, e precisaríamos de seis para seguir nossos amigos americanos. Mesmo o Brasil já ultrapassa (em torno de 15%) a cifra sustentável.

Notas:

1.- WWF, Rapport planète vivant [Relatório planeta vivo] 2006, p. 2.

2.- Um hectare de pasto permanente, por exemplo, é considerado como equivalente a 0,48 ha de espaço bioprodutivo e, para uma zona de pesca, 0,36. Wackemagel, Mathis, O nosso planeta se está exaurindo. In: Economia e Ambiente. O desafio do terceiro milênio. EMI, Bolonha 2005. (Nota do entrevistado)

3.- Gianfranco Bologna (org.), Itália capaz de futuro. WWF-EMI, Bolonha, 2001, pp. 86-88. (Nota do entrevistado)

Fontes: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=12353

e

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22729

Obama terá "ciberczar" para "guerras virtuais"

Após dizer que as redes digitais dos EUA são "bens nacionais estratégicos", o presidente Barack Obama anunciou ontem a criação de um departamento específico na Casa Branca para ação em "guerras virtuais". O órgão será coordenado por um "ciberczar", cujo nome ainda não foi selecionado.

A reportagem é de Andrea Murta e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-05-2009.

O novo cibercomando conduzirá não apenas operações de segurança mas também ofensivas contra "computadores inimigos". Membros do governo não quiseram detalhar as potenciais operações ofensivas, mas afirmaram ver o ciberespaço como algo comparável a campos de batalha tradicionais.

Obama disse que tecnologias virtuais já são usadas em conflitos reais. "No ano passado, vislumbramos a próxima face da guerra. Enquanto tanques russos entravam na Geórgia, ciberataques prejudicaram sites do governo georgiano; os terroristas que semearam tanta morte e destruição em Mumbai se apoiaram não apenas em armas e granadas, mas também em sistemas GPS e telefones que usavam voz pela internet."

Hoje, ações de segurança virtual nos EUA estão descoordenadas e distribuídas entre vários órgãos, como a Agência Nacional de Segurança (NSA) e o próprio Pentágono. Para Obama, o status quo não é eficiente: "Não estamos tão preparados como deveríamos, nem como governo nem como país. O ciberespaço é real, assim como as ameaças que derivam dele". O novo "ciberczar" integrará as políticas governamentais de cibersegurança e coordenará respostas a eventuais ataques virtuais.

"A Al Qaeda e outros grupos terroristas já falaram de seu desejo de lançar ataques virtuais aos EUA. Atos de terror podem vir não só de extremistas suicidas, mas também de toques em um computador - uma arma de abalo em massa."

A Casa Branca estima que nos últimos dois anos a atuação de criminosos virtuais custou mais de US$ 8 bilhões aos americanos. Só em 2008, dados digitais roubados somam valores de até US$ 1 trilhão em todo o mundo. O próprio presidente sofreu consequências dos ataques - sua campanha à Casa Branca teve os computadores invadidos e espionados.

Suspeita-se que parte dos ataques não seja ação de hackers isolados, mas sim espionagem por parte de governos estrangeiros, como o da China.

"Por todas essas razões, está claro que a ameaça cibernética é um dos mais sérios desafios econômicos e de segurança nacional que nosso país enfrenta", resumiu Obama.

Escalada

Obama se esforçou para apaziguar temores de que abusará das liberdades civis e privacidade digital no país. Ele afirmou que impedirá o governo de monitorar regularmente "redes do setor privado" e que haverá um cargo no novo departamento específico para essa proteção.

Esse é um ponto delicado, principalmente após polêmicas do governo de George W. Bush relacionadas a escutas de comunicações sem mandato judicial e espionagem de e-mails.

Além da questão da privacidade, a iniciativa de ontem do governo gerou também temores de respostas externas agressivas. "Sem dúvida, a ação vai levar a uma escalada de estratégias para ataques e incidentes por adversários, incluindo Rússia e China, que verão a política dos EUA como um aumento de ameaças e legitimação dessas táticas", disse ao "New York Times" Ron Deibert, cofundador do relatório Monitor de Guerras de Informação e diretor do Laboratório Cidadão da Universidade de Toronto. "Podemos esperar ataques mais debilitantes em serviços e sites."

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22725