A "MP da grilagem" foi aprovada anteontem por 23 votos a 21, após mais de cinco horas de debates. Prestes a perder a validade, a MP passou pelo Senado a toque de caixa, sem nenhuma alteração no texto aprovado pela Câmara.
Durante a sessão de votação no Senado, Marina Silva chegou a chorar.
Em carta enviada a Lula, a ex-ministra pede seu veto para diversos pontos da medida aprovada.
Durante a sessão de votação no Senado, Marina Silva chegou a chorar.
Em carta enviada a Lula, a ex-ministra pede seu veto para diversos pontos da medida aprovada.
Destacamos apenas alguns:
1. A ocupação de terras autiorizada pela MP desconsidera os critérios de relevante interesse público e da função social da terra.
2. O artigo 7 da MP amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possuiu outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.
Segundo dados apresentados pela ex-ministra, a privatização de "67 milhões de hectares da Amazônia equivale à distribuição de patrimônio público equivalente a quase quatro Bancos do Brasil".
Os números mostrados por Marina revelam ainda que os mini e pequenos produtores (até 400 hectares) embora somem 81% do total de posseiros, ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.
Já médio e pequenos produtores (de 400 a 1.500 hectares), que são 12% do total, ficarão com 8 milhões de hectares e patrimônio público de R$ 8 bilhões.
Grandes produtores, disse Marina, são 7% do total. "Ficarão com 49 milhões de hectares e receberão patrimônio público de R$ 54 bilhões. Onde está a justiça social?" questionou.
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