quarta-feira, 12 de agosto de 2009

As vertentes e as propostas da "nova ecologia"



Os paladinos da economia verde


A reportagem é de Mauro Trotta, publicada no jornal Il Manifesto, 08-08-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Aquecimento climático, poluição marinha e do ar, deposição de resíduos. Os problemas ligados à ecologia não só se tornaram lugares comuns, mas também influenciam sempre mais na vida de todos. Assim, entre ritmos sazonais que parecem nos enlouquecer, mudanças do território, limitações do tráfego nas cidades, praias não mais frequentáveis, lixo acumulado nas esquinas das ruas, com incômodos ainda mais graves para quem vive próximo de aterros sanitários ou incineradores, os hábitos cotidianos se modificam, para não falar dos danos à saúde que tudo isso comporta e da sensação de fim de mundo sempre mais difundida.

Em tempos de crise econômica, quando o capitalismo neoliberal parece estar com a corda no pescoço, de repente todos se descobrem atentos aos problemas ambientais, e em muitas partes se defende que uma crise global como a atual pode, na realidade, representar uma oportunidade: trata-se só de conjugar a economia com a ecologia. Desse modo, se poderá sair da crise e salvar o atual estilo de vida, tornando-o só um pouco mais ecológico. Caminho aberto então para expressões como "desenvolvimento sustentável", "revolução verde", "nova ecologia política".




Os ditadores do petróleo

Há também quem, justamente partindo da análise da situação ambiental e econômica, se incline para mudanças profundas que modifiquem desde a raiz o atual sistema sócio-econômico. Enfim, parece quase que, no âmbito da análise da situação do ponto de vista econômico e ecológico, duas tendências analíticas e políticas vão tomando impulso e que relembram a clássica distinção entre reformistas e revolucionários, em que os primeiros tendem a manter com algumas correções a estrutura capitalista atualmente em auge, enquanto que os segundos propõem uma saída do neoliberalismo em nome de um outro tipo de sociedade.

Um livro como "Quente, plano e cheio" (Editora Actual, 2008), de Thomas L. Friedman, pertence sem dúvida ao campo reformista. Editorialista do New York Times, vencedor três vezes do Prêmio Pulitzer, Friedman oferece uma descrição clara, de recorte jornalístico, da situação e receitas suas para sair dela.

Parte-se de uma constatação: vivemos em um mundo em que o superaquecimento climático é uma realidade, em que em todo o lugar se afirmou o mesmo estilo de vida em detrimento das diversidades culturais e ambientais, em que o crescimento demográfico parece incontrolável. Continua-se focando sobre os cinco problemas chaves com os quais se deve lutar, ou seja, a demanda crescente de oferta de energia e recursos naturais sempre mais escassos, a transferência de riquezas aos países produtores de petróleo e aos seus "petroditadores", a penúria energética que opõe quem tem energia em abundância e quem tem pouco, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade.

Trata-se, então, de enfrentar essas problemáticas adotando o que Friedman chama de "código verde", ou seja, de um lado utilizar essas tecnologias de modo maciço, desenvolvendo-as posteriormente, como a eólica e a solar, que garantam energia limpa, e, de outro, pressionar uma intervenção governamental decisiva que, empregando tanto o incentivo (leva) fiscal, com deduções e incentivos, tanto legislativo, elevando os limites em matéria de emissões de poluição, funcione como estímulo poderoso para aquela que deveria aparecer como uma "revolução verde".




A moral da frugalidade

Certamente, trata-se de enfrentar a decisiva oposição de grupos poderosos, como o lobby do petróleo, e de adotar procedimentos fortemente impopulares, pelo menos em curto prazo, mas intervenções do gênero não podem ser adiadas. O problema é que não se entende plenamente como uma mudança dessas é possível sem modificações radicais de todo o sistema sócio-econômico.

Parece, enfim, que as instâncias propostas pelo autor se baseiam mais na necessidade moral do que na análise realista das relações concretas no interior do sistema sócio-econômico. Assim, o fato de que tudo deve ocorrer dentro de uma ótica de conservação do capitalismo fica claríssima também pela famosa frase citada por Friedman do Gattopardo [romance histórico do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa]: "Se queremos que tudo permaneça como é, é preciso que tudo mude".

A moral também está no centro do texto de Jean-Paul Fitoussi e Éloi Laurent, intitulado "La nuova ecologia politica. Economia e sviluppo umano" (Editora Feltrinelli, 124 p.). Desde o começo, os autores afirmam que "a questão ética se encontra no centro dos problemas econômicos". Inclinam-se, porém, contra o paradigma econômico da regulação interna - segundo o qual o mercado, por meio da livre interação de livres atores, retorna sempre para um estado de equilíbrio ideal - em favor do paradigma da regulação externa: "O correto funcionamento da economia de mercado não é concebível sem a intervenção de um agente externo - o poder público -, enquanto a ordem econômica e social surge de um complexo equilíbrio entre decisões individuais e decisões coletivas".

Além disso, partindo de uma análise de algumas das principais teorias econômicas - de Smith e Ricardo a Mill, Keynes, Georgescu-Roegen, Sen - Fitoussi e Laurent delineiam as características fundamentais de uma "economia verdadeiramente dinâmica", um sistema aberto e não fechado, isto é, em que a escassez produzida pela inexorável lei da entropia possa ser combatida pelo atraso, ou seja, diferindo no tempo consumos e prazeres materiais, aproveitando-se do progresso técnico e dos conhecimentos acumulados nesse período de tempo.

Latouche

A escolha de Latouche

Naturalmente, será preciso investir na educação e na pesquisa para desfrutar o tempo ganho e comprometer-se a fundo na defesa do meio ambiente. A noção de atraso deverá ser assim considerada como "um bem público produzido pelos governos e realizado por sistemas de incentivo adequados às escolhas de longo prazo", e, nesse sentido, essa noção "pode existir apenas no longo tempo da democracia". Uma democracia que, com a ajuda de John Rawls e Amartya Sen, quase coincide com a justiça social e é definida como "o regime que mira à repartição, do modo mais justo, os bens primários e à correção, dentro do possível, de desigualdades de capacidade".

Um olhar sobre as várias posições que analisam a crise econômica e ecológica seria incompleto sem a teoria do decrescimento, proposta por Serge Latouche, que teve, por causa de seus traços de novidades, ampla ressonância e de cujo manifesto se ocupou mais vezes. Recentemente, foi publicado um livro interessante de Latouche intitulado "Mondializzazione e decrescita. L'alternativa africana" (Editora Dedalo, 2009, 124 p.) que reúne vários escritos dos últimos anos centrados no continente africano. O interesse do texto reside sobretudo no fato de desnudar, de forma clara e compreensível, as raízes, os fundamentos justamente de origem africana aos quais o autor se inspirou para construir a sua teoria do decrescimento sereno.

Surgem assim das páginas do livro a oposição entre a "racionalidade" ocidental e a "razoabilidade" africana, ou os contrastes e as diferenças que dividem a África das elites, a oficial, presa de modelos e produtos impostos pelo mercado global, e a outra África, a abandonada, dos pobres, mas capaz de resistir e de sobreviver graças à economia neoclânica, à lógica do dom, à solidariedade. E surgem, principalmente, os protagonistas concretos dessa economia vernacular, as mulheres, os artesãos, os agricultores que construíram esse estilo de vida resistente e alternativo ao neocapitalismo que, segundo os defensores do decrescimento, pode representar o único caminho para salvar o mundo. Se Latouche, pela sua tensão a uma mudança radical do sistema sócio-econômico, deve ser contado entre os "revolucionários", um texto como "O ecologismo dos pobres" (Editora Contexto), de Joan Martìnez Alier, pertence ao mesmo campo e com veios mais marcados.

Livro materialista, segundo a própria definição do autor, "O ecologismo dos pobres" é um texto centrado no conflito: entre ecologia e economia, mas principalmente conflito entre grupos sociais, entre linguagens diversas. Assim, Alier define a noção de economia ecológica como o estudo do "choque inelutável entre expansão econômica e conservação do ambiente" e das suas formas. Do mesmo modo, a ecologia política não seria outra coisa que o campo interdisciplinar de estudos centrado na análise dos "conflitos ecológicos distributivos".

A ética do conflito

O livro não é em nada um árido manual de teoria. Pelo contrário, parte-se da distinção entre as principais correntes ambientalistas: a da "wilderness", voltada substancialmente a "preservar e manter o que resta dos espaços naturais íntegros que permaneceram fora do mercado"; a da ecoeficiência, que crê no "desenvolvimento sustentável", na "modernização ecológica", no "bom uso" dos recursos; e por fim uma terceira corrente, chamada "justiça ambiental", ou "ecologismo popular" ou ainda "ecologismo dos pobres". Esta última mostra não uma "reverência sacra pela natureza, mas sim um interesse material pelo ambiente como fonte e condição de sustento; não tanto uma preocupação pelos direitos das outras espécies e das generações humanas futuras, mas sim pelos humanos pobres de hoje... A sua ética nasce de uma demanda de justiça social entre seres humanos, hoje".

Essa corrente está no centro da análise do livro que, com escrita ágil e clara, adentra no relato de vários conflitos em várias partes do mundo, compreendendo suas implicações teóricas, as estratégias utilizadas, principalmente linguísticas mas não só, as formas de luta. Enfim, parte-se da análise das lutas para poder compreender a teoria geral. Assim, por meio de histórias ligadas à proteção dos mangues contra a indústria dos caranguejos, à resistência contra as barragens, aos movimentos contra a exploração de gás e de petróleo em áreas tropicais, aos conflitos pela saúde e pela segurança no trabalho, às lutas ambientais urbanas sobre o uso do solo, sobre o acesso à água ou contra certas formas de deposição dos resíduos, e tantos outros relatos de resistência e luta, Alier atinge plenamente o objetivo que se prefigurava com o seu livro, ou seja, o de observar de perto "o crescimento de um movimento global pela justiça ambiental que pode conduzir a economia rumo à adequação ecológica e à justiça social".

Dos movimentos sociais ao nascimento de uma esquerda global

A "green economy" é a expressão que evoca uma desejável mudança nas relações entre a produção e a proteção do ambiente. Fala-se de "economia verde" há mais de uma década, mas foram Al Gore e Barack Obama que a levaram para a frente dos refletores do grande público. O primeiro, por meio de sua atividade de produtor independente, a impôs como um tema central da agenda mundial. Um trabalho de denúncia premiado em 2007 com o Nobel da paz. O presidente dos EUA, por sua vez, indicou na "green economy" a porta de saída da crise econômica. Mas além da versão "mainstream", a ecologia é também o eixo em torno ao qual gira a proposta de refundar a "esquerda política", à luz dos movimentos sociais em defesa do meio ambiente, de crítica a multinacionais agroalimentares e aos faraônicos projetos de "modernização". É esse o fio condutor do livro "The rise of the global left", escrito pelo estudioso brasileiro Boaventura de Sousa Santos e publicado pela editora Zed Books (www.zedbooks.co.uk).

O perigo da utopia


"Se as utopias de esquerda levaram - em muitos casos - ao totalitarismo, a utopia liberal e sua permanente negação do papel do poder e da preparação para a guerra, na história do capitalismo e das relações internacionais, leva, com freqüência, os intelectuais e dirigentes destes países mais fracos, à uma posição de servilismo internacional".

A análise é de José Luís Fiori, cientista político, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo publicado pela Carta Maior, 11-08-2009 e pelo jornal Valor, 12-08-2009.

Eis o artigo.



"...a geopolítica do equilibro de poderes e a prática do imperialismo explícito deixaram de fazer sentido devido a uma série de novos fatos históricos [...], esta abordagem das relações internacionais não tem mais espaço no mundo em que vivemos, do pós-colonialismo, da globalização, do sistema político global, e da democracia [...] com a globalização, todos os mercados estão abertos e é inimaginável que um país recuse vender a outro, por exemplo, petróleo a preço de mercado..[...] Resulta ainda daqueles fatos que a guerra entre grandes países tambem não faz mais sentido [...] No século XX, as guerras entre as grandes potências não faziam sentido porque todas as fronteiras já estavam definidas?" (LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, "O mundo menos sombrio", Jornal de Resenhas, nº 1, 2009, USP, p:7. )


Na segunda metade do Século XX, em particular depois de 1968, tornou-se lugar comum a crítica dos "novos filósofos" europeus, que associavam a utopia socialista ao totalitarismo. Mas não se ouviu o mesmo tipo de reflexão, depois da década de 80, quando a utopia liberal se tornou hegemônica e suas idéias tomaram conta do mundo acadêmico e político. Logo depois da Guerra Fria, Francis Fukuyama popularizou a utopia do "fim da história" e da vitória da "democracia, do mercado e da paz". E apesar dos acontecimentos que seguiram, suas idéias seguem influenciando intelectuais e governantes, sobretudo na periferia do sistema mundial.

Basta ver a confusão causada pelo anúncio recente da decisão norte-americana de ampliar sua presença militar na América do Sul. Com a instalação ou ampliação de sete bases militares no território colombiano, que deverão servir de "ponto de apoio para transporte de cargas e soldados no continente e fora dele".( FSP,5/8/09) O governo norte-americano justificou sua decisão com objetivos "de caráter humanitário e de combate ao narcotráfico". A mesma explicação que foi dada pelo governo americano, por ocasião da reativação da sua IV Frota Naval, na zona da América do Sul, no ano de 2008 : "uma decisão administrativa, tomada com objetivos pacíficos, humanitários e ecológicos" (FSP, 9/0708).

Uma das funções dos diplomatas é participar deste jogo retórico que às vezes soa até um pouco divertido. E cabe aos jornalistas o acompanhamento destes debates sobre distâncias, raio de ação dos aviões, ameaça das drogas, etc. Todavia os intelectuais têm a obrigação de transcender este mundo da retórica e dos números imediatos, e também, o mundo das fantasias utópicas, o que as vezes não acontece, e não se trata - evidentemente - de um problema de ignorância. Pense-se, por exemplo, na utopia liberal do "fim das guerras" que já não fariam mais sentido entre os grandes países, e contraponha-se este tese com a história passada e a história do próprio século XX e XXI.

Segundo a pesquisa e os dados do historiador e sociólogo norte-americano, Charles Tilly: "de 1480 a 1800, a cada dois ou três anos iniciou-se em algum lugar um novo conflito internacional expressivo; de 1800 a 1944, a cada um ou dois anos; a partir da Segunda Guerra Mundial, mais ou menos, a cada quatorze meses. A era nuclear não diminuiu a tendência dos séculos antigos a guerras mais freqüentes e mais mortíferas [ alias] , desde 1900, o mundo assistiu a 237 novas guerras, civis e internacionais.. [enquanto.] o sangrento século XIX contou 205 guerras" (Charles Tilly, Coerção, capital e Estados europeus , Edusp, 1996, p. 123 e 131.) Mesmo na década de 1990, durante os oito anos da administração Clinton, que foi transformado na figura emblemática da vitória da democracia, do mercado e da paz, os EUA mantiveram um ativismo militar muito grande. E ao contrário da impressão generalizada, "os Estados Unidos se envolveram em 48 intervenções militares, muito mais do que em toda a Guerra Fria, período em que ocorreram 16 intervenções militares". (Bacevich, 2002: p:143). E mais recentemente, os "fracassos" militares dos EUA, no Iraque e no Afeganistão - ao contrário do que dizem - aumentaram a presença militar dos EUA na Ásia Central e o cerco da Rússia e da China, envolvendo, portanto, preparação para a guerra entre três grandes potências.

Em tudo isto, fica clara a dificuldade intelectual dos liberais conviverem de forma inteligente, com o fato de que as guerras são uma dimensão essencial e co-constitutiva do sistema mundial em que vivemos, e que portanto não é sensato pensar que desaparecerão. Ao contrário do que pensam os liberais, a associação entre a "geopolítica do equilíbrio de poderes" e as guerras, não se restringe ao século XIX, ( já havia sido identificada na Grécia), e o sonho do "governo mundial" das grandes potências, já existe pelo menos desde o Congresso de Viena, em 1815, sem que isto tenha impedido o aumento do numero dos estados e das guerras nacionais.

Neste tipo de sistema mundial, por outro lado, é muito difícil acreditar na possibilidade do "fim do imperialismo", e ainda menos, neste início do século XXI, em que as grandes potências - velhas e novas - se lançam sobre a África, e sobre a América Latina, disputando palmo a palmo o controle monopólico dos seus mercados e das fontes de energia e matérias primas estratégicas. E soa quase ingênua a crença liberal nos "mercados abertos", num mundo em que todas as grandes potências impedem o acesso às tecnologias de ponta, não aceitam a venda de suas empresas estratégicas, e protegem de forma cada vez mais sofisticada seus produtores industriais e seus mercados agrícolas.

Neste ponto, chama atenção a facilidade com que os economistas liberais confundem os mercados de petróleo, armas e moedas, por exemplo, com os mercados de chuchu, queijos e vinhos. Em tudo isto, o importante é que a utopia liberal também pode ter conseqüências nefastas, sobretudo para os países que não estão situados nos primeiros escalões da hierarquia de poder do sistema mundial. Se as utopias de esquerda levaram - em muitos casos - ao totalitarismo, a utopia liberal e sua permanente negação do papel do poder e da preparação para a guerra, na história do capitalismo e das relações internacionais, leva, com freqüência, os intelectuais e dirigentes destes países mais fracos, à uma posição de servilismo internacional.