quarta-feira, 30 de julho de 2008

Estado brasileiro iniciará o "monitoramento" de bebês






O coordenador Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que a Receita Federal deve substituir a declaração de isento por outro mecanismo de controle. Tecnicamente, os estudos já estão concluídos e aguardam a decisão final do secretário da Receita, Jorge Rachid. Segundo Adir, várias alternativas foram entregues à cúpula da Receita. "Queremos desonerar estes milhões de declarantes isentos, mas a Receita não pode perder o controle", afirmou. Ele, no entanto, não quis antecipar as propostas. "O mais importante é dar a notícia esclarecendo como fica a situação de cada um", justificou. "Há vários estudos, vários caminhos".

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CPF e biometria

Outra medida que deve ser anunciada é a emissão do CPF no momento do registro da Certidão de Nascimento. Em agosto, deve ser assinado um acordo de cooperação entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Receita Federal para preparar os cartórios para a mudança.

O presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, informou que deve funcionar inicialmente um projeto piloto e sua implementação deve ser mais fácil nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Ele disse ainda que a Receita deve assinar um outro convênio com a Polícia Federal (PF) para que também seja tirada a impressão digital dos recém-nascidos, que será incluída na base de dados da PF. "A biometria vai dar maior segurança. É o primeiro passo para o documento único", afirmou.