segunda-feira, 27 de abril de 2009

Governo incentiva a destruição da Amazônia


''O BNDES usa recursos da sociedade contra ela mesma'',


Por: Marina Silva



Na semana que passou, a Folha trouxe excelente reportagem (22/4, Dinheiro) de Marta Salomon mostrando, com base em estudo da organização não governamental Amigos da Terra ("A Hora da Conta: Pecuária, Amazônia e Conjuntura"), o avanço da pecuária na Amazônia e, especialmente, a migração para lá de grandes frigoríficos, com recursos do BNDES.

Nada contra a pujança do setor. Tudo contra a maneira anárquica e predatória como se instala na Amazônia, alavancada por dinheiro público e sem condicionantes sociais e ambientais. Até com certa afronta, o presidente da associação que representa os grandes frigoríficos fecha questão: "Não dá para ter condicionantes. Acabar com o abate de gado de origem ilegal é desejável, mas impraticável".

E como fica o governo e suas normas de proteção ambiental (decreto presidencial do final de 2007) que determinam a criminalização de toda a cadeia produtiva originada de práticas ilegais?

Para conceder Bolsa Família, acertadamente são exigidas várias contrapartidas dos beneficiários.
Por que não se faz o mesmo com outros setores, aos quais nada se pede em troca?

O uso de ferramentas econômicas para redirecionar ou criar novos processos em benefício de toda a sociedade é dever do Estado, e sem isso ficaríamos sempre presos à teia dos interesses imediatistas e de seu pragmatismo. Mas falta ao Estado brasileiro inteligência estratégica para extrair dos empreendimentos um plus na forma de nova qualidade na produção, de compromissos para além da realização dos objetivos de negócio. O BNDES, no fundo, usa recursos da sociedade contra ela mesma. Se abre o cofre sem qualificar social e ambientalmente o resultado que espera do investimento, em lugar de contribuir para o cumprimento das leis, financia o desprezo por elas até o ponto de os beneficiários declararem em alto e bom som que não vão cumpri-las. E ponto final.

Nunca houve discussão séria sobre as dimensões que cercam o apoio ao setor agropecuário. A agenda tradicional fala só de anistia, perdão de dívida, créditos subsidiados. Com a conivência dos governos, que não as exigem, não se fala de contrapartidas na forma de colaboração para proteger rios e florestas, potencializar o uso correto da biodiversidade e outros itens de interesse coletivo.

O irônico é que os cuidados ambientais revertem em benefício da própria produção, no longo prazo. Que parte do agronegócio se recuse a pensar nesses termos é lastimável, mas compreensível. O que não dá para entender -nem aceitar- é que as instituições públicas operem na mesma lógica.



O fim do trabalho ?

Entrevista com Ricardo Antunes

Em 1980, o cineasta mineiro João Batista Andrade filmou O homem que virou suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional. A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de “liofilização” organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).
Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de “liofilização” e enxugaram suas “substâncias vivas”, os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva. O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.
Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será “digno do século XIX”. Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção. Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos.
A entrevista é de Gilberto Costa, da Agência Brasil.

Eis a entrevista.

Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?

Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

Qual a versão brasileira dessa situação?

O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

Antes da crise essa “ilha” tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?

Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

O trabalho no Brasil chegou ao século XXI?

Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século XXI, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos XVIII e XIX. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século XXI com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicado, nos Estados Unidos.

O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?

O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por que que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

E quanto à sustentabilidade?

Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século XXI. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?

O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?

Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?

É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que “a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente”. A atual crise é pior que de 1929?

A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?

Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século XX foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século XXI é um laboratório em ebulição.