Por Que as Nações Fracassam

Resenha de “Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”, de Daron Acemoglu e James Robinson, por Gustavo Resende Mendonça

A busca pela origem do desenvolvimento econômico é um dos inquéritos fundamentais das Ciências Sociais, particularmente da Economia. Em 1776, Adam Smith se debruçou sobre o tema, em “A Riqueza das Nações”, e concluiu que a prosperidade dos Estados deriva de sua capacidade produtiva, não do acumulo de metais preciosos. A noção de que boas políticas – como baixas tarifas aduaneiras – podem acelerar o desenvolvimento permeia o tratado clássico de Smith. Já no século XX, Max Weber, em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, enfatizou os aspectos culturais que favorecem a abundância material. Recentemente, Why the West Rules, de Ian Morris, argumentou que a geografia é o principal determinante das diferenças econômicas entre as nações. As três explicações – cultural, geográfica e política – possuem diversos defensores e permanecem relevantes atualmente. “Por Que as Nações Fracassam”, obra de Daron Acemoglu e James Robinson, no entanto, refuta as explicações anteriores e argumenta que o desenvolvimento econômico é derivado da qualidade das instituições políticas e econômicas das nações.

O argumento central de “Por que as Nações Fracassam” reside na diferença entre instituições econômicas inclusivas e extrativistas. Segundo os autores, instituições econômicas inclusivas são aquelas que permitem que a riqueza seja disseminada pela sociedade, enquanto instituições econômicas extrativistas são aquelas que concentram a renda em uma elite privilegiada. Embora breves surtos de crescimento econômico sejam possíveis na vigência de instituições extrativistas, o desenvolvimento só será sustentável na presença de instituições econômicas inclusivas. Acemoglu e Robinson ilustram as diferenças entre os dois tipos de instituição ao comparar o Norte e o Sul dos Estados Unidos durante a Guerra de Secessão: o Sul era relativamente mais pobre porque era organizado economicamente em latifúndios e empregava mão-de-obra escrava – instituições altamente extrativistas -, a economia do Norte, por outro lado, era caracterizada pela indústria e pelo trabalho assalariado, instituições mais inclusivas.

O desenvolvimento de instituições econômicas inclusivas, no entanto, depende do surgimento de instituições políticas igualmente inclusivas. Os autores definem instituições políticas inclusivas como aquelas que promovem a pluralidade e a centralização política. Em síntese, as instituições políticas serão inclusivas se atenderem a um conjunto amplo de diferentes interesses e representarem uma grande diversidade de atores políticos. Em contrates, instituições políticas extrativistas são erigidas para proteger os interesses de um elite privilegiada e para restringir a participação política a um grupo seleto de atores. A Inglaterra do Século XIX é um exemplo de organização institucional política relativamente inclusiva, uma vez que o Estado conferia direitos a uma ampla gama de indivíduos e várias coalizões estavam envolvidas no jogo político. A China de Mao Tsé-Tung, por outro lado, era caracterizada por instituições políticas intensamente extrativistas, uma vez que o poder era concentrado em um pequeno grupo (ou mesmo em apenas um indivíduo) e   a ação do Estado não era limitada por direitos individuais de qualquer espécie.

Na construção teórica de Acemoglu e Robinson, a política determina a economia. Os autores rejeitam a “teoria da modernização”, que advoga que o crescimento econômico eventualmente resulta em instituições políticas democráticas. Apontam que, na primeira metade do século XX, países ricos e com sistemas educacionais eficientes – como Japão, Alemanha e Argentina – sucumbiram a ditaduras repressivas, fato que demonstra que as instituições econômicas não determinam as instituições políticas. Organizações inclusivas, por outro lado, promovem instituições econômicas inclusivas porque estimulam a inovação, asseguram os direitos de propriedade e protegem os trabalhadores da exploração e da miséria. Instituições políticas extrativistas, por sua vez, temem a inovação econômica e a “destruição criativa” provocada pelas instituições econômicas inclusivas, uma vez que a riqueza disseminada pela sociedade pode solapar as bases do poder político concentrado na mão de poucos. Os autores argumentam que o crescimento econômico no contexto de instituições políticas extrativistas é baseado na alocação forçada de recursos em atividades rentáveis, não na inovação e na “destruição criativa” (o colapso de alguns setores defasados para que outros mais eficientes possam surgir). Nesse sentido, o crescimento sustentável e o desenvolvimento econômico são possíveis apenas na presença de instituições políticas inclusivas.

“Por Que as Nações Fracassam” argumenta que as bases para o desenvolvimento econômico são a tecnologia, a educação e a estabilidade política. A inovação tecnológica só é viável na presença de instituições políticas inclusivas, uma vez que as autocracias temem a inovação e o impacto desestabilizador da “destruição criativa”. De forma análoga, um sistema educacional de qualidade depende da liberdade de expressão e da livre circulação de informações, ausentes em instituições políticas extrativistas. Por fim, instituições políticas extrativista são, por definição, instáveis, uma vez que o poder concentrado gera riquezas extraordinárias e grandes incentivos para violentas disputas oligárquicas. A natureza instável da política no contexto das instituições políticas extrativista é expressa pela “lei de ferro da oligarquia”, que articula que disputas de poder entre oligarquias quase sempre resultam na manutenção de regimes extrativistas, mesmo que uma nova elite tome o lugar dos antigos oligarcas.

Após estabelecer que a organização política é central para o desenvolvimento econômico, Acemoglu e Robinson procuram demonstrar como as instituições inclusivas surgem. Segundo os autores, o processo histórico, eventos críticos e pequenas diferenças institucionais são fundamentais para alimentar o ciclo virtuoso inclusivo. Por vezes, acontecimentos fortuitos são fundamentais, como no papel desempenhado pela peste negra no processo de extinção do feudalismo. O feudalismo – uma instituição política substancialmente extrativista – era baseado na exploração de um amplo contingente de trabalhadores pelos senhores feudais, cujo poder derivava da posse de escassos suprimentos de terra. Com a peste negra, a mão-de-obra se tornou o fator de produção escasso e a terra abundante, fato que solapou o poder dos barões feudais. Regiões que não foram tão atingidas pela peste negra, como a Europa Oriental e o Japão, seguiram dominadas pelo feudalismo, enquanto a Europa Ocidental, bastante acometida pela doença, se tornou mais livre. O processo histórico também é fundamental, uma vez que pequenas diferenças institucionais geram uma grande diferenciação organizacional ao longo do tempo. Na Inglaterra, por exemplo, a presença de um parlamento e de parcos diretos de propriedade da terra geraram as condições críticas para a disseminação de poder político e para a criação da revolução industrial.

A conclusão de “Por Que as Nações Fracassam” é que o desenvolvimento da economia de uma nação é diretamente proporcional à qualidade de sua democracia. As nações fracassam porque são autárquicas, porque não superaram um modelo político que monopoliza o poder e porque quando a política é um jogo de poucos participantes, a riqueza se concentra. Acemoglu e Robinson avaliam que suas conclusões têm três implicações fundamentais para o mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, a ajuda humanitária internacional dificilmente tem o poder de mudar a realidade econômica dos países em desenvolvimento, uma vez que não altera o desenho institucional dessas nações. Em segundo lugar, a percepção de que o autoritarismo pode ser eficiente na promoção do desenvolvimento é ilusória. Embora regimes autoritários possam gerar surtos de crescimento, são incapazes de promover o desenvolvimento econômico sustentável. Por fim, os autores avaliam, de forma controversa, que o crescimento econômico da China eventualmente será solapado pela natureza extrativista das instituições políticas chinesas. Segundo Acemoglu e Robinson, a China tem logrado uma expansão econômica acelerada devido a um modelo que aloca compulsoriamente a mão-de-obra em setores rentáveis, notadamente indústrias voltadas para a exportação. Eventualmente, o déficit educacional e de inovação irá reduzir o crescimento econômico chinês e frustar a jornada do país rumo ao desenvolvimento.

“Por Que as Nações Fracassam” rapidamente alcançou grande relevância internacional. A obra foi eleita como uma das mais importantes de 2012 pela revista The Economist e aclamada por autores como Niall Ferguson, Thomas Friedman e Martin Wolf. A construção teórica de Acemoglu e Robinson, elegante e robusta, tem a grande vantagem de escapar do determinismo cultural e do paternalismo das prescrições de políticas públicas. A obra também é permeada por um grande eruditismo, uma vez que o espectro de exemplos citados pelos autores abrange desde reinos pré-coloniais da África sub-saariana até o Brasil contemporâneo. “Por Que as Nações Fracassam” também ignora fórmulas eurocêntricas e reconhece que o desenvolvimento é um fenômeno singular e marcado por particularidades específicas às diferentes realidades nacionais.

A obra de Acemoglu e Robinson, no entanto, é passível de diversas críticas. Arvind Subramanian, em sua resenha do livro, aponta corretamente que “Por Que As Nações Fracassam” não explica corretamente as diferenças de renda entre China e Índia. A Índia é um país muito mais democrático e inclusivo que a China, mas, no entanto, o PIB e a Rendaper capita indiana são apenas uma fração dos respectivos indicadores chineses. Ademais, embora seja uma obra de grande ambição e alcance, “Por Que as Nações Fracassam” conta com poucos indicadores econômicos e estatísticas comparativas, fato que enfraquece o argumento da obra. Por fim, as explicações de Acemoglu e Robinson para as origens das instituições políticas inclusivas precisam ser suplementadas. De fato, devido ao seu intuito de romper com os paradigmas das explicações geográficas e culturais, os autores podem ter perdido valiosos aportes complementares que ambas as tradições poderiam fornecer.

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que As Nações Fracassam: As Origens do Poder, Prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. ISBN: 976-0-307-71921-8

Gustavo Resende Mendonça é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (gustavo.mendonca@itamaraty.gov.br).