Peru: os indígenas contra o Estado e petroleiras
Os recentes enfrentamentos no Peru “são o resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas”, escrevem Yvon Le Bot e Jean-Patrick Razon em artigo publicado no jornal mexicano La Jornada, 08-06-2009. A tradução é do Cepat.
Mas, alertam os autores, “o que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade”.
Yvon Le Bot é diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) e autor de La grande révolte indienne (Éditions Robert Laffont, 2009) e Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas.
Eis o artigo:
Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e a polícia deixaram dezenas de mortos entre indígenas e numerosos feridos na sexta-feira, dia 05 de junho, no norte do Peru. Os nativos, que bloquearam a estrada transamazônica, tomaram vários policiais como reféns. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando inclusive helicópteros, segundo algumas fontes.
Estes enfrentamentos são o resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas foram descobertas em anos recentes na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplica as iniciativas favoráveis à sua exploração por empresas estrangeiras, entre elas a Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem consequências trágicas para as comunidades de caçadores-coletores que obtêm seus recursos da floresta e dos rios.
Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se mobilizaram contra a destruição e a poluição de seu espaço vital e, depois de várias semanas, a tensão não chega ao fim. Eles receberam o apoio de numerosos setores da população de todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para o dia 11 de junho.
O governo manifestou sua vontade de abrir o caminho às companhias a qualquer custo, debochando dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (pelo governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções da ONU.
O que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. No Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... os grupos indígenas se opõem às empresas de exploração de recursos petrolíferos, minerais ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que provocou um verdadeiro desastre ecológico em uma vasta região. Nunca se havia visto que as comunidades amazônicas abrissem um processo contra uma grande multinacional e ainda menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final está sendo aguardada para as próximas semanas).
Vários governos latino-americanos enfrentam o mesmo problema e se esforçam para avançar nas soluções negociadas. Esse é o caso da Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales renacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de garantir uma redistribuição mais equitativa dos lucros, especialmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem.
O presidente equatoriano, Rafael Correa, por sua vez, propôs congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras da parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Suprema Corte da Justiça confirmou uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território de povos indígenas no norte do país [Terra Indígena Raposa Serra do Sol] e freia assim a penetração de aventureiros atrás da exploração do ouro ou de traficantes de madeira (cerca de 13% da superfície do Brasil é hoje considerada reserva indígena).
Os movimentos indígenas que se desenvolveram na América Latina nas últimas décadas obtiveram avanços importantes em nome do país e incluíram o reconhecimento dos direitos territoriais. Contudo, o subsolo permanece como propriedade da nação e a maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que pilham e saqueiam sem qualquer consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.
Funai identifica movimento de indígenas peruanos rumo ao Acre
A crise no Peru já provoca, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), movimentação de grupos de diversas etnias indígenas rumo ao Brasil, especificamente para o Acre.
A reportagem é de Lucas Ferraz e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-06-2009.
A Funai já identificou pelo menos dois grupos indígenas peruanos que, atipicamente, começaram a frequentar as matas brasileiras, nas cabeceiras de rios da fronteira.
Apesar da distância - Bagua fica a mais de 3.000 km de Assis Brasil (AC) -, o motivo para a fuga, segundo a Funai, é o mesmo que originou os conflitos que deixaram ao menos 34 mortos: a lei pró-investimentos na Amazônia peruana, editada pelo governo Alan García.
A ação de empresas petrolíferas, garimpeiros e madeireiras, além da constante presença de narcotraficantes, tem afugentado índios, principalmente isolados, afirma o sertanista brasileiro José Carlos Meirelles, coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Envira, no Acre. Inexiste também, conta ele, fiscalização por parte de autoridades peruanas nas reservas indígenas já demarcadas no país.
Meirelles, que é do Departamento de Índios Isolados da Funai, órgão onde trabalha desde 1971, frequentemente percorre as matas da Amazônia peruana e brasileira.
Foi o sertanista quem registrou a presença de grupos indígenas do Peru no Brasil. Eram índios isolados, que não têm contato com brancos ou índios aculturados. No ano passado, ele localizou num sobrevoo duas malocas na cabeceira do rio Envira, no Acre, de um grupo apelidado de Mascko-Piro. Na sua conta, eram cerca de cem integrantes.
Um segundo grupo, este maior, entre 300 e 400 indígenas, também foi avistado nas cabeceiras dos rios.
Embora sejam índios com características nômades, a constatação de que têm presença cada vez maior no Brasil decorre do fato de terem sido avistados no país no verão e inverno amazônicos. "Como a temporada de caça ao índio no Peru está aberta, é óbvio que vão buscar o lado mais seguro."
17/6/2009
Indígenas consolidam nova força política no Peru
A vitória dos indígenas peruanos - que há três dias fizeram o governo propor a anulação de duas leis de terras, depois de lançarem uma onda de protestos que durou mais de dois meses e deixou 34 mortos - consolidou a força política das comunidades nativas no Peru.
A reportagem é de João Paulo Charleaux e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-06-2009.
"Depois disso, os indígenas não serão mais vistos como uma excentricidade antropológica, mas como uma força real, com enorme poder de expressão", disse o analista peruano Jaime Antezana, especialista em questões indígenas.
O processo vivido pelo Peru nos últimos meses lembra a luta dos indígenas pelo gás na vizinha Bolívia, onde foi fundado, em 1997, o Movimento ao Socialismo (MAS), que teria papel fundamental nas manifestações de 2000 e na eleição do atual presidente, o líder indígena Evo Morales, em 2005.
Mas, apesar das semelhanças, a solução para as demandas indígenas será, em cada caso, diferente. "Não há condição para que surja no Peru uma figura como Evo", disse Antezana, que chama atenção para "o caráter descentralizado do movimento indígena peruano, em comparação com movimento coordenado que levou Evo ao poder na Bolívia".
A morte de 24 policiais e pelo menos 10 manifestantes indígenas no dia 5, na Amazônia peruana, obrigará "os políticos locais a reconhecerem a natureza plurinacional do país, que inclui não uma, mas várias nações indígenas que não partilham da mesma ideia de desenvolvimento", disse o analista.
A tese de Antezana coincide com a posição assumida ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que "exortou o governo (do Peru) a fazer maiores esforços para garantir que não seja aplicada nem promulgada nenhuma legislação sobre exploração de recursos naturais sem consulta prévia aos povos indígenas".
Na Bolívia, as comunidades nativas fizeram com que a Constituição reconhecesse a legalidade da Justiça indígena e a autonomia das comunidades originárias sobre seu próprio território, além de estabelecer cotas para parlamentares indígenas no Congresso; situação ainda improvável no Peru.
Para Antezana, o candidato nacionalista Ollanta Humala que, em 2006, concorreu contra o atual presidente, Alan García, não representa os indígenas. "Ele tenta capitalizar o movimento, mas não dá para dizer que encarne todas essas demandas sozinho. Ele não será o Evo do Peru". Humala voltou à cena com os protestos dos últimos meses. Ao anunciar que renunciará, o chefe do Conselho de Ministros, Yehude Simon, negou que sua decisão responda a algum "capricho" de Humala ou de "alguns radicais" como ele.
Fontes:
http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22990
Os recentes enfrentamentos no Peru “são o resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas”, escrevem Yvon Le Bot e Jean-Patrick Razon em artigo publicado no jornal mexicano La Jornada, 08-06-2009. A tradução é do Cepat.
Mas, alertam os autores, “o que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade”.
Yvon Le Bot é diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) e autor de La grande révolte indienne (Éditions Robert Laffont, 2009) e Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas.
Eis o artigo:
Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e a polícia deixaram dezenas de mortos entre indígenas e numerosos feridos na sexta-feira, dia 05 de junho, no norte do Peru. Os nativos, que bloquearam a estrada transamazônica, tomaram vários policiais como reféns. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando inclusive helicópteros, segundo algumas fontes.
Estes enfrentamentos são o resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas foram descobertas em anos recentes na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplica as iniciativas favoráveis à sua exploração por empresas estrangeiras, entre elas a Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem consequências trágicas para as comunidades de caçadores-coletores que obtêm seus recursos da floresta e dos rios.
Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se mobilizaram contra a destruição e a poluição de seu espaço vital e, depois de várias semanas, a tensão não chega ao fim. Eles receberam o apoio de numerosos setores da população de todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para o dia 11 de junho.
O governo manifestou sua vontade de abrir o caminho às companhias a qualquer custo, debochando dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (pelo governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções da ONU.
O que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. No Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... os grupos indígenas se opõem às empresas de exploração de recursos petrolíferos, minerais ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que provocou um verdadeiro desastre ecológico em uma vasta região. Nunca se havia visto que as comunidades amazônicas abrissem um processo contra uma grande multinacional e ainda menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final está sendo aguardada para as próximas semanas).
Vários governos latino-americanos enfrentam o mesmo problema e se esforçam para avançar nas soluções negociadas. Esse é o caso da Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales renacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de garantir uma redistribuição mais equitativa dos lucros, especialmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem.
O presidente equatoriano, Rafael Correa, por sua vez, propôs congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras da parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Suprema Corte da Justiça confirmou uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território de povos indígenas no norte do país [Terra Indígena Raposa Serra do Sol] e freia assim a penetração de aventureiros atrás da exploração do ouro ou de traficantes de madeira (cerca de 13% da superfície do Brasil é hoje considerada reserva indígena).
Os movimentos indígenas que se desenvolveram na América Latina nas últimas décadas obtiveram avanços importantes em nome do país e incluíram o reconhecimento dos direitos territoriais. Contudo, o subsolo permanece como propriedade da nação e a maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que pilham e saqueiam sem qualquer consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.
Funai identifica movimento de indígenas peruanos rumo ao Acre
A crise no Peru já provoca, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), movimentação de grupos de diversas etnias indígenas rumo ao Brasil, especificamente para o Acre.
A reportagem é de Lucas Ferraz e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-06-2009.
A Funai já identificou pelo menos dois grupos indígenas peruanos que, atipicamente, começaram a frequentar as matas brasileiras, nas cabeceiras de rios da fronteira.
Apesar da distância - Bagua fica a mais de 3.000 km de Assis Brasil (AC) -, o motivo para a fuga, segundo a Funai, é o mesmo que originou os conflitos que deixaram ao menos 34 mortos: a lei pró-investimentos na Amazônia peruana, editada pelo governo Alan García.
A ação de empresas petrolíferas, garimpeiros e madeireiras, além da constante presença de narcotraficantes, tem afugentado índios, principalmente isolados, afirma o sertanista brasileiro José Carlos Meirelles, coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Envira, no Acre. Inexiste também, conta ele, fiscalização por parte de autoridades peruanas nas reservas indígenas já demarcadas no país.
Meirelles, que é do Departamento de Índios Isolados da Funai, órgão onde trabalha desde 1971, frequentemente percorre as matas da Amazônia peruana e brasileira.
Foi o sertanista quem registrou a presença de grupos indígenas do Peru no Brasil. Eram índios isolados, que não têm contato com brancos ou índios aculturados. No ano passado, ele localizou num sobrevoo duas malocas na cabeceira do rio Envira, no Acre, de um grupo apelidado de Mascko-Piro. Na sua conta, eram cerca de cem integrantes.
Um segundo grupo, este maior, entre 300 e 400 indígenas, também foi avistado nas cabeceiras dos rios.
Embora sejam índios com características nômades, a constatação de que têm presença cada vez maior no Brasil decorre do fato de terem sido avistados no país no verão e inverno amazônicos. "Como a temporada de caça ao índio no Peru está aberta, é óbvio que vão buscar o lado mais seguro."
17/6/2009
Indígenas consolidam nova força política no Peru
A vitória dos indígenas peruanos - que há três dias fizeram o governo propor a anulação de duas leis de terras, depois de lançarem uma onda de protestos que durou mais de dois meses e deixou 34 mortos - consolidou a força política das comunidades nativas no Peru.
A reportagem é de João Paulo Charleaux e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-06-2009.
"Depois disso, os indígenas não serão mais vistos como uma excentricidade antropológica, mas como uma força real, com enorme poder de expressão", disse o analista peruano Jaime Antezana, especialista em questões indígenas.
O processo vivido pelo Peru nos últimos meses lembra a luta dos indígenas pelo gás na vizinha Bolívia, onde foi fundado, em 1997, o Movimento ao Socialismo (MAS), que teria papel fundamental nas manifestações de 2000 e na eleição do atual presidente, o líder indígena Evo Morales, em 2005.
Mas, apesar das semelhanças, a solução para as demandas indígenas será, em cada caso, diferente. "Não há condição para que surja no Peru uma figura como Evo", disse Antezana, que chama atenção para "o caráter descentralizado do movimento indígena peruano, em comparação com movimento coordenado que levou Evo ao poder na Bolívia".
A morte de 24 policiais e pelo menos 10 manifestantes indígenas no dia 5, na Amazônia peruana, obrigará "os políticos locais a reconhecerem a natureza plurinacional do país, que inclui não uma, mas várias nações indígenas que não partilham da mesma ideia de desenvolvimento", disse o analista.
A tese de Antezana coincide com a posição assumida ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que "exortou o governo (do Peru) a fazer maiores esforços para garantir que não seja aplicada nem promulgada nenhuma legislação sobre exploração de recursos naturais sem consulta prévia aos povos indígenas".
Na Bolívia, as comunidades nativas fizeram com que a Constituição reconhecesse a legalidade da Justiça indígena e a autonomia das comunidades originárias sobre seu próprio território, além de estabelecer cotas para parlamentares indígenas no Congresso; situação ainda improvável no Peru.
Para Antezana, o candidato nacionalista Ollanta Humala que, em 2006, concorreu contra o atual presidente, Alan García, não representa os indígenas. "Ele tenta capitalizar o movimento, mas não dá para dizer que encarne todas essas demandas sozinho. Ele não será o Evo do Peru". Humala voltou à cena com os protestos dos últimos meses. Ao anunciar que renunciará, o chefe do Conselho de Ministros, Yehude Simon, negou que sua decisão responda a algum "capricho" de Humala ou de "alguns radicais" como ele.
Fontes:
http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22990
