Apropriação da vida

Guerra de patentes no fundo do mar


Os cientistas se lançam no registro de organismos dos oceanos para desenvolver aplicações médicas ou energéticas. Mas a apropriação de elementos da natureza é vista como uma nova biopirataria.

A reportagem é de Mónica López Ferrado e publicada no jornal El País, 20-10-2009. A tradução é do Cepat.

Nos mares e oceanos, milhões e milhões de microorganismos diminutos, que não chegam a medir nem micra [plural de micron, milionésima parte de um milímetro], são responsáveis por mais de 80% de processos como o ciclo do CO2, a captação de energia ou a mudança climática. Isso sem perder de vista seu papel na cadeia alimentar. Um litro de água marinha pode conter ao menos 25.000 tipos de micróbios. Nos mares mais ricos até 100.000, alguns com propriedades fantásticas como a bioluminiscência ou toxinas para sobreviver. Entender sua complexidade não apenas pode dar respostas a questões tão importantes como a origem da Terra, sua grande biodiversidade ou a mudança climática. Também tem um grande potencial comercial para criar novos medicamentos ou biocombustíveis. As patentes sobre a vida produziram um grande debate em terra firme que agora se reproduzir mar adentro.

Atualmente, não é permitido patentear organismos vivos. Contudo, agora, as novas tecnologias se sequenciamento tornaram acessível a caixa preta destes bichos: seu DNA. O funcionamento de um gene, ou vários, pode converter-se na engrenagem de bactérias artificiais a serviço da humanidade, postas a trabalhar para criar energia ou tratar doenças. E isso é possível patentear.

Visto este potencial, cada vez são mais numerosas as expedições científicas e comerciais (ou ambas, às vezes) que se adentram nos ecossistemas aquáticos do planeta à pesca de novos genomas. De fato, nos últimos seis anos foram registradas mais da metade das patentes relacionadas com recursos genéticos marinhos. Diante disso, os países que contam com uma riqueza marinha pedem regras claras. Muitos já tiveram que lutar contra a biopirataria terrestre, como aconteceu com o México e a tentativa norte-americana de patentear o feijão. Ou no Equador, com uma variedade de ayahuasca. Se as bactérias que são descobertas nessas expedições forem encontradas em águas territoriais (200 milhas da costa), o Convênio para a Biodiversidade da ONU reconhece a soberania dos países sobre seus recursos genéticos. E sobre as sequências de seus genes?

Sem dúvida, a expedição com maior potencial neste campo é a do Sorcerer II, uma iniciativa de Craig Venter, pai do genoma humano, que começou em 2003 e que já rastreou as águas de meio continente. Seu objetivo científico, e sem fim comercial segundo insiste em seus aparecimentos, consiste em desentranhar o metagenoma dos mares (seus microorganismos, seus genes e como interagem). Ninguém está alheio a que entre suas atividades mais lucrativas está a de criar vida artificial com bactérias com poucos genes, mas funções bem concretas. Segundo o próprio Venter, sua expedição ambiciona ser tão revolucionária quanto o foram, na sua época, as descobertas de Charles Darwin. Já detectou seis milhões de novos genes. Na revista Science publicou o metagenoma de um mar inteiro, o Mar de Sargazos.

Atualmente, o Sorcerer II se encontra ancorado entre Valência e Barcelona, à espera das licenças estipuladas pela Convenção sobre Direito do Mar da ONU. No começo de novembro sua equipe científica também se reunirá com pesquisadores do CSIC [Conselho Superior de Pesquisas Científicas] na Espanha, da Itália e da Grécia. Robert Friedman, à frente da expedição do Instituto Venter, insiste em que “a intenção é avançar no conhecimento científico da biodiversidade microbiana”. Como garantia de que suas descobertas não serão monopolizadas pela empresa de Venter, Friedman explica que a sequência do DNA de todos os microorganismos descobertos se encontra à disposição pública e gratuita em uma base de dados, Camera. Além disso, com os países que o solicitaram foram assinados acordos explícitos regidos pelo Convênio da Biodiversidade da ONU e que garantem a sua soberania sobre os recursos genéticos. Isso sim, todos são diferentes. No caso da Costa Rica ou do México, supõe um mero reconhecimento de sua soberania sobre os recursos genéticos, mas não estipula nenhum direito de propriedade intelectual. Na Austrália, o acordo é mais específico: “Todos os direitos de propriedade intelectual em relação com os materiais ou qualquer derivado, incluindo a propriedade intelectual resultante (direta ou indiretamente) do uso destes materiais ou qualquer derivado, investimentos ou outros usos”, explica Friedman. “Se um país pede para assinar direitos de propriedade intelectual, o fazemos”, acrescenta.

Na prática, a expedição cumpre com as normas internacionais, mas o que representa tornar públicos todos os recursos genéticos para os países que não assinaram um acordo claro sobre sua exploração comercial? É certo que a lei de patentes não permite que os genes em si mesmos sejam patenteados. Mas seus usos e derivados. Em consequência, se não há um acordo explícito, o país em questão terá dificuldades para reclamar benefícios sobre a exploração de bactérias únicas encontradas em suas águas.

Para aqueles que criticam a expedição de Venter, colocar o sequenciamento genético à disposição de todos não significa estar em igualdade de condições. O genoma é apenas um mapa. É a tecnologia para interpretá-la que faz com que se possa tirar um proveito comercial. “Em outro mundo, estaria bem, mas a realidade é que para interpretar toda essa informação genética são necessárias ferramentas disponíveis apenas por alguns países ricos, ou seja, podem usar a informação apenas aqueles que tiverem meios para interpretá-la. Para nós, trata-se de uma estratégia, não de autêntica forma de democratizar: é melhor colocar a informação à disposição de todos para que assim ninguém me critique”, afirma Silvia Ribeiro, representante da organização não governamental ETC Group, uma das que lutou de forma mais ativa contra a biopirataria e, precisamente, a que mais desconfia da atividade de Venter.

Mas nem todos veem atrás de Venter a sombra ampliada da biopirataria. Também há pesquisadores que percebem a situação como uma oportunidade para a ciência autóctone de cada país, caso se estabeleça o marco adequado. Muitos cientistas buscam microorganismos no mar há muito tempo e com muitas dificuldades. Não perdem de vista que pouquíssimos no mundo têm o potencial de sequenciamento de Venter. Não é estranho que outra das estratégias que Venter aplicou para adentrar-se no mar seja envolver os cientistas da região a ser explorada.

Entretanto, nas primeiras expedições não foi assim. Na Costa Rica, por exemplo, foi assinado um acordo pelo qual se pactuou a participação dos pesquisadores autóctones. Algo que Giselle Tamayo, coordenadora de bioprospecção do InBio, o maior centro de pesquisa em biodiversidade do país, vê como uma oportunidade perdida. “O convênio de biodiversidade é um marco. Se não pedes nada, perdes tudo. Nesta negociação não se pediu mais do que o custo da permissão e não se tirou o proveito que se poderia ter tirado. Se nos tivessem consultado (seu Governo), teríamos dito ‘sim, vamos em frente’, mas com condições, com a nossa participação para assim poder aprender, e com a informação que já coletamos, que teria permitido recolher dados nas zonas onde sabemos que há maiores possibilidades de futuro”. Tamayo está consciente do potencial de suas águas: “Ninguém perde de vista que, mesmo que a expedição seja científica, também pode ter um interesse comercial, mas se colaborarmos ambas as partes podem se beneficiar”.

Para os pesquisadores espanhóis, colaborar com Venter representa uma injeção de recursos importantes. Os pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar de Barcelona do CSIC ainda têm que negociar os termos da colaboração com o Sorcerer II pelo Mediterrâneo. Não será a primeira vez que trabalham com o Instituto de Venter que, para os pesquisadores espanhóis, também representa uma oportunidade. “Para mim, Craig Venter é um gênio, há pouquíssimas pessoas que têm essa visão excepcional. Estamos encantados com a quantidade de dados que colocou à disposição pública, sua influência vai ser determinante”, afirma Carles Pedrós-Alió, pesquisador do centro encarregado dos contatos com a expedição.

O Instituto Venter já se encarregou de sequenciar os genomas de duas bactérias heterotróficas descobertas pelo Instituto de Ciências do Mar na baía de Blanes. Para sobreviver, extraem a sua energia do consumo de matéria orgânica, mas também da luz. “Poderiam ser comparadas aos carros híbridos, que funcionam em parte com eletricidade e em parte com combustível. Interessa-nos o gene para utilizar a luz”, explica Pep Gasol, um dos pesquisadores do centro. Procedem da baía de Blanes. “O acordo com Venter era que contaríamos com a sequência das bactérias com exclusividade durante meio ano para poder publicar resultados”, explica Carles Pedrós-Alió, pesquisador principal do projeto. Os pesquisadores estão satisfeitos com o fato de terem publicado suas descobertas na revista Nature e na PNAS. “Por isso, acreditamos que Blanes é o primeiro ponto do Mediterrâneo que Venter deveria explorar”, afirma Gasol. Qual é o potencial comercial do genoma desta bactéria? Talvez poderia ser utilizado em processos energéticos. Patentes? Elas não existem. “Nosso interesse é conhecer os organismos do mar”, afirma Pedrós-Alió.

Esta posição contrasta com a de outros pesquisadores com uma visão mais protecionista: “Há muitos cientistas que pensam que todos os recursos genéticos pertencem à humanidade, que não estão limitados pelas fronteiras de um país. Aqui cremos que um país deve ter o direito de decidir o que fazer com seus recursos genéticos e a ser reconhecido”, afirma Tamayo. Seu centro trabalha com genes presentes nas bactérias do trato intestinal dos cupins, o que permitiria aproveitar melhor a energia. Neste caso, contam com um acordo com uma empresa norte-americana que Tamayo reconhece como “vantajoso para o nosso país e para eles”. Em última instância, todas estas descobertas, realizadas com fundos públicos, também podem impulsionar o I+D do país colaborador, e reverter no financiamento de novos projetos públicos.

Outra expedição europeia, o Projeto Mamba, com participação espanhola através do Instituto de Catálise e Petroquímica do CSIC, que busca explicitamente princípios ativos para aplicações médicas nos microorganismos marinhos. Mas enquanto Venter explora águas superficiais, o projeto se centra em fossas do Mediterrâneo que se encontram a mais de 3.500 metros de profundidade, localizadas no Golfo de Rosas, na Líbia e Sicília. Ali se concentram altos níveis de sal, acumulado ali há milhares de anos, quando o Mediterrâneo secou. Nestas zonas se acumula um quilo de sal por litro de água, explica o pesquisador do CSIC Manuel Ferrer. “Ali vivem microorganismos extremófilos, muito interessantes por seu metabolismo, já que são capazes de produzir enzimas interessantes para a biomedicina”, acrescenta.

Neste caso, oito centros públicos colaboram com três empresas privadas. Entre elas, a Pharmamar. “Uma expedição custa entre 30.000 e 40.000 euros por dia. Nossas expedições duram não mais de três semanas e custam meio milhão de euros”, explica. Nesse sentido, Ferrer reconhece o potencial de Venter, que para terminar seu projeto conta com o financiamento da Fundação John e Betty Moore (mais de quatro milhões de dólares) e do Departamento de Energia dos Estados Unidos (outros 12 milhões). As amostras recolhidas são enviadas aos laboratórios de Venter nos Estados Unidos, que têm potencial para produzir 240.000 sequências a cada 24 horas.

Além da relevância científica que, evidentemente, a descoberta de uma nova bactéria tem, dá-se um passo a mais na exploração do potencial comercial destas bactérias? Ferrer indica que aí está o interesse de colaborar com a indústria. No Projeto Mamba ainda não se acertou os termos da divisão dos direitos das possíveis patentes que surgirem entre o sistema público e as empresas privadas. Por suas outras experiências, Ferrer indica que “as empresas costumam querer levar entre 98% e mesmo 100% dos royalties. Este é um problema pelo qual se deve lutar, mas tivemos que passar por aí porque o pesquisador necessita desse dinheiro”.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=26870

Iraque: quanto pior melhor

A privatização do Estado
Resumo de recente intervenção de Naomi Klein, apresentada por Amy Goodman, de Democracy Now, por ocasião do lançamento em Nova York do primeiro livro de Jeremy Scahill, "Blackwater: A ascensão do mais poderoso exército mercenário do mundo" (Blackwater: The Rise of the World's Most Powerful Mercenary Army)
por Naomi Klein

Quanto mais piora a situação no Iraque, mais se privatiza a guerra e mais lucros rende.

AMY GOODMAN: Continuando a analisar a questão do Iraque e da ocupação dos EUA, contamos agora com a presença da prestigiosa escritora e jornalista Naomi Klein. Escreve regularmente para The Nation e The Guardian, é autora do grande êxito de vendas No Logo e mais recentemente, Fences and Windows (em castelhano: Vallas y Ventanas ). Está em Nova Iorque para o lançamento do livro de Jeremy Scahill sobre a empresa Blackwater, e intervém agora na Ethical Culture Society sobre privatização das forças armadas e do Estado, colocando o fenómeno num contexto histórico.

NAOMI KLEIN: A tendência de privatizar todos os aspectos do estado, do governo, é um processo que se iniciou há cerca de trinta e cinco anos. Muitas pessoas, muitos historiadores situam o seu inicio em 1973 quando se deu o golpe de estado do Chile, o que, em termos da investigação realizada pelo Jeremy, se torna interessante dado que ele aborda a questão da Blackwater estar agora a contratar chilenos para o Iraque, mas não vou abordar esse aspecto, ele o fará mais tarde. O primeiro exemplo da tentativa de construir uma utopia corporativa deu-se no Chile em 1973 depois do golpe de Pinochet, quando este começou a colaborar com uma equipa de economistas da Universidade de Chicago a fim de implementar aquela experiência.

Trata-se de um tipo diferente de projecto colonial. Na América Latina, este projecto que é chamado frequentemente de neoliberalismo, é conhecido por neocolonialismo. A primeira fase do colonialismo foi a abertura das veias da América Latina, segundo as palavras de Eduardo Galeano, a pilhagem das matérias-primas, a exportação dos recursos brutos. A segunda fase de colonialismo – e, claro que a primeira fase nunca desapareceu completamente – foi a pilhagem do estado. Tudo o que foi construído a partir da Grande Depressão e durante os anos de grande crescimento do pós-guerra – o sistema de segurança social, a educação, estradas, caminhos de ferro – foi vendido, no Chile, com a ajuda dos Chicago Boys: o saque a céu aberto do próprio Estado.

O modo como imagino este projecto corporativo, este projecto de privatização, é como se o estado fosse como uma espécie de polvo com todos os seus braços. Durante os últimos trinta anos, e certamente desde Reagan, aqui nos EUA, que a campanha de privatização o que tem feito é arrancar os membros do estado – o sistema telefónico, as estradas, etc, este tipo de serviços "não essenciais", se assim quisermos dizer. Depois de arrancar todos os membros do estado, tudo o que resta é aquilo a que eles chamam de núcleo central.

O que a administração Bush tem feito na realidade é liquidar este núcleo central, privatizar esses serviços governamentais essenciais que são parte inerente do que entendemos como estado, e que parece impossível imaginar que pudessem ser privatizados, serviços esses que podem ser o próprio governo, a segurança social, o bem-estar, as prisões, o exército, etc, sendo que é aqui que se encaixa a Blackwater.

O mais extraordinário que sucedeu no Iraque – e a Amy mencionou o meu artigo "Bagdade, ano zero" – é que se verificaram exactamente todas estas camadas de colonialismo e neocolonialismo, este empenho na privatização, o que provocou um tipo de perfeita tempestade naquele país. Por um lado, temos um tipo de pilhagem colonial da velha-escola, que é do género: vamos ao petróleo!. Como muitos de vocês sabem, o Iraque tem uma nova lei do petróleo que foi aprovada pelo governo mas não foi ainda aprovada pelo parlamento. E essa legislação legaliza a pilhagem, legaliza a exportação de 100% dos dividendos da industria petrolífera iraquiana, que foram precisamente as condições que estiveram na base do nacionalismo árabe, assim como a exigência de se dispor dos recursos petrolíferos, isto entre os anos cinquenta e setenta. Está-se então agora no desenvolvimento deste processo da pilhagem dos recursos seguindo as regras do colonialismo da velha-escola.

Por cima disto tudo, temos um tipo de colonialismo 2.1, que está no âmbito do que estive a investigar no Iraque, e que é a pilhagem do Estado iraquiano, Estado esse que foi construído sob as bandeiras do nacionalismo árabe, a industria, as fabricas, etc. Um tipo de privatização acelerada, uma terapia de choque, de saque a céu aberto como aquele que vimos na ex-União Soviética nos anos noventa. Esta era a ideia formulada para o plano A no Iraque, isto é, os EUA entravam lá com a Blackwater, que protegia Paul Bremer, e tratavam de liquidar todas as indústrias do Iraque. Temos então um colonialismo da velha-escola que logo daria lugar a um da nova-escola.

E assim temos a privatização pós-moderna que se baseia na ideia de que o exército dos EUA ia à guerra para pilhar-se a si mesmo, certo? Há dez anos, Thomas Friedman dizia que dois países que possuíssem estabelecimentos McDonald nunca entrariam em guerra. Agora vamos à guerra com a McDonald, a Taco Bell e a Burger King a reboque. Deste modo o processo de realizar a guerra é uma forma de auto-pilhagem. Não só o Iraque é saqueado, como os cofres deste governo dos EUA também estão a ser pilhados. Temos então a convergência destes três elementos numa perfeita tormenta que caiu sobre este país.

Um dos aspectos mais importantes que os progressistas devem questionar é precisamente o discurso de que todo o Iraque é um desastre. Penso que devemos começar a perguntar com insistência, para quem o Iraque representa um desastre? Porque afinal não são todos os que perdem. Certamente que se trata de um desastre para o povo iraquiano. É também um desastre para os contribuintes norte-americanos, mas o que temos visto – e isto está absolutamente claro se tivermos em conta os números que se conhecem – é que quanto mais piorar a situação no Iraque, mais privatizada se tornará a guerra, e mais lucrativa se tornará para empresas como a Lockheed Martin, Bechtel, e certamente a Blackwater. Existe uma deriva persistente no Iraque: quanto mais são os países da coligação invasora que abandonam o Iraque, mais contratados entram em jogo. Trata-se de um aspecto muito bem documentado por Jeremy, mas disso ele nos falará mais tarde.

E realmente muito perigoso. São estes os riscos que considero que temos de entender. E vou tentar ser breve, de modo a que possamos ter depois um debate proveitoso. Afinal o que está aqui em jogo? Os riscos não poderiam ser mais elevados. Na verdade estamos a perder o incentivo, o incentivo económico para a paz, o incentivo económico para a estabilidade. Quando se consegue criar uma economia tão exuberante à custa da guerra e do desastre á custa da destruição e da reconstrução, vezes repetidas, que incentivo existe para a paz?

Existe uma frase pronunciada na conferencia de Davos deste ano. Invariavelmente, todos os anos existe uma grande ideia que emerge da Cimeira Económica Mundial de Davos. Este ano essa grande ideia foi o dilema de Davos. Em que consiste o dilema de Davos? Trata-se do seguinte: durante décadas fazia parte da sabedoria convencional a ideia de que o caos generalizado era um estímulo para a economia global, isto é, que um choque pontual, uma crise ou uma guerra, tudo se poderia aproveitar para incrementar a privatização, mas que no conjunto -- e esta era a tese de Thomas Friedman – seria necessário existir uma certa estabilidade para se conseguir um crescimento económico estável. O dilema de Davos diz-nos que isto já não é certo. Podemos estar perante uma desordem generalizada, podemos ter guerra no Iraque, no Afeganistão, uma ameaça de guerra nuclear no Irão, uma ocupação israelense cada vez mais dura, um incremento da violência contra os palestinianos, podemos ter terrorismo em face do efeito de estufa, as repercussões da guerra podem ser cada vez maiores para conseguir recursos, podemos ter os preços energéticos cada vez mais elevados, mas, e aqui é que está o aspecto interessante de tudo isto, a bolsa continua a subir sem parar.

ÍNDICE ARMAS-CAVIAR De facto existe um índice chamado índice armas-caviar que durante dezassete anos tem medido a relação inversa entre a venda de aviões de combate e a venda de aviões de luxo privados. Durante dezassete anos, este índice, o armas-caviar – em que as armas são os aviões de combate e o caviar são os aviões de luxo privativos – permitiu concluir que quando as vendas de aviões de combate subia, desciam as vendas de aviões de luxo privativos. Mas de repente, ambos os parâmetros sobem, o que significa que se estão a vender muitas armas que dão para comprar muito caviar. E a Blackwater, é claro, que está no centro desta economia.

A única forma de combater uma economia que eliminou o incentivo para a paz é, obviamente, retirar as suas oportunidades de crescimento. E as suas oportunidades de crescimento são as actuais instabilidades climática e geopolítica. Aquilo que representa uma ameaça para este sistema, a única coisa que pode ameaçar esta economia, são, ao invés, a paz e a estabilidade geopolítica, e climática. De maneira que tendo consciência disto, creio que as coisas para nós ficam claras na hora de combater aqueles que se aproveitam da guerra.

O original encontra-se em http://www.democracynow.org/article.pl?sid=07/04/02/1345218&tid=25 .
Tradução de MJS.
Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .



Veja também a entrevista com Scahill na CNN e um breve documentário do mesmo sobre a Blackwaters em:



http://www.weshow.com/br/p/3170/mercenarios_norte_americanos_no_iraque_audio_em_ingles

http://www.weshow.com/br/p/17335/blackwater_shadow_army_ingl