Thomas Piketty e o capital no Brasil

'Capital no Século XXI' abre um bom debate sobre a desigualdade de renda em determinados países, mas para o Brasil, citado apenas três vezes no livro, a questão ainda fica limitada

por Paulo Gurgel Valente*1

12 de maio, 2014

Era uma vez nos anos 50, um mundo democrático e capitalista que tinha Simon Kuznets (1901-1985) como defensor da tese de que o crescimento econômico, com o tempo, diminuiria a desigualdade de renda nas economias. A curva de Kuznets, entre outros trabalhos de vanguarda, deu ao economista o Prêmio Nobel e o Ocidente tinha assim uma ideologia para se defender na guerra fria da cortina de ferro do comunismo soviético e chinês. 

O trabalho de Kuznets, publicado em 1955, abrangia a série história do início do século XX até 1948 e garantia que o futuro seria de glória e a prosperidade estaria melhor distribuída. O lugar comum na ciência econômica é que alguém faz uma previsão e depois explica porque seu exercício teórico não funcionou na prática.

Coube ao economista francês Thomas Piketty, com seu best-seller publicado em inglês há menos de dois meses,Capital in Twenty-first Century, atualizar a série histórica a partir de 1970, para concluir o oposto: o crescimento econômico nos países estudados concentrou a renda e, conforme a anedota cada vez mais sem graça, a melhor forma de ficar rico continuou a ser a herança, ou ainda,  casar com um cônjuge herdeiro, o que dá no mesmo.

O estudo de Piketty analisou séries históricas nos E.U.A. e principais países da Europa Ocidental, assim como o Japão, mas o Brasil é citado apenas três vezes nas quase 700 páginas do livro em menções pouco significativas que não exploram o tema. Também não foram analisados dados dos países escandinavos e tampouco dos países do outrora bloco comunista, que dariam outra perspectiva interessante.

O estudo abre um bom debate sobre a desigualdade de renda nestes países, mas para o Brasil a questão ainda fica limitada. A forte carga tributária brasileira, que atinge proporcionalmente mais a baixa renda, dada a presença de impostos indiretos no consumo de todos, é, entretanto, absorvida no custeio da máquina burocrática que se autofinancia. Desta forma, a principal distribuição de renda aqui nestes tristes trópicos deveria ocorrer pelos serviços do estado aos menos favorecidos, como educação, saúde, saneamento, habitação e transporte. E sobre isso não há dúvida que grande parte da sociedade já se levantou nas chamadas revoltas de junho de 2013.

É claro que há no Brasil uma diferença marcante da remuneração do capital e do trabalho, objeto principal do ensaio de Piketty. Mesmo dentro da categoria trabalho, em si mesma, na escala hierárquica das empresas brasileiras, de capital estatal, privado brasileiro ou multinacional, o fator de desigualdade entre o maior e o menor salário possivelmente é mais acentuado do que nos países estudados.

A expressão distribuição de renda poderia levar um apressado a pensar que na economia existiria um planejamento central que fosse encarregado de uma ordenação justa e igualitária e que esta entidade estaria fazendo um mal trabalho, dado o que se observa por aqui.

Não é novidade que a livre iniciativa, muito antes do alerta de Piketty, sempre foi incapaz de, por si só, garantir o bem estar coletivo, como imaginava Adam Smith no século XVIII, contestado por Karl Marx no século XIX e previsto por Simon Kuznets para o século XX. Uma das sugestões de Piketty para sanear o problema, o imposto mundial sobre grandes fortunas, infelizmente se caracteriza por uma colocação meramente acadêmica, inexequível e inadministrável.

Uma tentativa de correção da iniquidade seria através da intervenção do estado pelas leis trabalhistas, pela defesa da concorrência, com as autoridades de regulação e proteção ao consumidor intercedendo para tornar o capitalismo menos selvagem. No Brasil vemos, entretanto, que estas formas de controle foram negligenciadas no atual governo, que prefere intrometer-se atabalhoadamente e de forma casuísta, causando os notórios desastres em diversas áreas, citando-se como piores exemplos o setor de energia, nos rumorosos paradigmas da Eletrobras e Petrobras.

Constatar que 1% da população detém a maior parte da riqueza, como conclui Piketty e que esta situação não se corrige sozinha e, ao contrário, se acentua, fortalece com fundamentos de análise estatística o movimento de 2012, Ocuppy Wall Street – Retribution Against the Financial Elite, e das nossas demandas de junho de 2013. Trata-se de um bom e necessário debate, mas pode ser mal usado no momento brasileiro onde há prioridade em desfazer as improbidades correntes, com o doloroso padrão que vem dos nossos governantes.

*Paulo Gurgel Valente é diretor da Profit Projetos e parceiro do Opinião e Notícia