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domingo, 8 de dezembro de 2013

Para compreender o "Decrescimento"

                                                                                                               
"Movimento não é saudosista, nem anticivilizatório. Mas sustenta: sem rever padrões de consumo e produção, “progresso” resultará em desigualdade e devastação", escreve Alan Bocato-Franco, biólogo, em artigo publicado na revista Carta Capital, 05-11-2013.
Ei o artigo.
Pouco frequente, ainda, no Brasil, um debate tomou corpo e expandiu-se rapidamente nos últimos anos, em paralelo ao desconforto com o capitalismo e seus impasses. Trata-se da ideia de “decrescimento”. “Outras Palavras” abordou-o em diversos textos, no passado — mas deu-lhe destaque especial em 10 de outubro. Um artigo do cientista político catalãoVicenç Navarro criticava “algumas teorias” do decrescimento. Em sua opinião, elas acabam reduzindo-se a um ambientalismo elitista e antissocial, ao sugerirem, diante de países em crise, a continuação das políticas de “austeridade”, que geram mais desemprego e desindustrialização.
O artigo de Navarro gerou importante polêmica, na seção de comentários dos leitores. “Outras Palavras” convidou um dos polemistas, Alan Bocato-Franco, a escrever uma réplica. O resultado foi melhor que a encomenda. Muito mais que polemizar com Navarro — com quem, aliás, parece compartilhar pontos de vista –, Alan traça, no texto a seguir, um importante panorama sobre o origem, sentido e história das teorias do “decrescimento”.
É algo de enorme atualidade, num país que precisa encontrar uma síntese entre duas posições igualmente indispensáveis. Por um lado, as críticas cada vez mais frequentes a símbolos antes intocáveis do “progresso” — por exemplo, o automóvel, as grandes obras viárias e a multiplicação de projetos de geração de energia, desacompanhada de uma análise séria sobre o consumo de eletricidade. Por outro, a ênfase na redistribuição de riqueza e na necessidade de assegurar condições de vida dignas à ampla maioria da população — o que exige, por exemplo, muito mais infra-estrutura (portanto, obras…) de transporte público, saneamento ou urbanização das periferias. (A.M.)
O movimento pelo decrescimento tem sido alvo de crítica recorrentes e repetitivas. De modo geral, acusam-no de tratar o crescimento econômico apenas em termos quantitativos, sem considerar suas variantes qualitativas. Além disso (ou por isso), afirma-se que seus defensores são malthusianos, porque propõem que a população e o consumo global sejam estabilizados, se não reduzidos. Seriam os decrescentistas saudosistas de um estilo de vida pré-civilizatório, por não reconhecerem que o progresso tecnológico libertou a população humana dos limites biofísicos da natureza e nos apresentou o progresso? Este artigo tem como objetivo dialogar com essas críticas.
A questão do crescimento
Há, no decrescimento, uma defesa explícita pelo aumento das atividades econômicas que fortalecem a saúde humana e a diminuição das que intoxicam a sociedade. Defende as atividades que causam impactos menos acentuados e a diminuição das que degradam o ambiente de modo acelerado. Defende ainda o aumento das que fortalecem a autonomia das pessoas, estreitam seus laços e distribuem renda e a diminuição das que alienam, fragilizam as relações sociais e geram exclusão. Mas os decrescentistas reconhecem que mesmo para as atividades econômicas qualitativamente diferenciadas os limites biofísicos do planeta persistem. Certamente a humanidade terá uma maior margem de manobra. Mas os limites ao crescimento econômico continuarão existindo.
A partir disto, a qualidade do crescimento econômico é relevante, mas secundário. O ponto principal é o paradigma do crescimento ilimitado. O decrescimento coloca em questão o modelo de sociedade, e as teorias de desenvolvimento que o sustentam, que tem o crescimento como condição fundamental para a “harmonia” socioeconômica ou, em outras palavras, a ausência de crise. Para o decrescimento, uma sociedade organizada sob o paradigma do crescimento ilimitado está fadada ao fracasso, pois é impossível crescer indefinidamente seja qual for a qualidade desse crescimento.
População, consumo e tecnologia
O decrescimento reconhece como verdadeira a equação I=PAT formulada por Ehrlich. Essa referência aparece de modo pontual e periférico em algumas publicações do decrescimento (1). Ela nada mais diz que o impacto ambiental (I) tem relação direta com o tamanho da população (P), sua afluência ou consumo (A) e a tecnologia (T). Com base nela, os decrescentistas aceitam a conclusão de que a redução de (A) por suficiência e sobriedade, bem como a de (T) pelo progresso tecnológico não determinam a redução indefinidamente do impacto sem que a população seja estabilizada ou diminua.
Dessas três variáveis, o decrescimento foca sua crítica no consumo. E por isso, seus partidários são acusados de negligenciarem os avanços tecnológicos. A verdade é que o decrescimento não nega que estratégias como reciclagem, diversificação da matriz energética e ecoeficiência sejam essenciais e devam ser estimuladas. Mas não as vê como soluções salvadoras do crescimento econômico ilimitado. Desta forma, reconhece a tecnologia sem a ingenuidade de acreditar que seu avanço seja prova de que a sociedade não deve se libertar da “gaiola do consumismo” (2). De modo que somente numa sociedade fora do paradigma do crescimento, que tem como base o consumismo, a tecnologia ganha alguma eficácia para conciliar atividade econômica e capacidade de carga do planeta.
Já a variável população está muito pouco presente na literatura e nos debates sobre o decrescimento (3). A redução da população é categoricamente entendida como uma falsa solução (4). Quando se trata de uma eventual regulação da população, ela deve ser igualitária e democrática, em vez de violenta e desumana, conforme propunha Malthus. Os decrescentistas rejeitam a limitação do número de filhos e assumem uma transição demográfica por meio da emancipação das mulheres, da alfabetização e da democracia (5).
Diferentes raízes
O decrescimento não tem uma única raiz. Podem ser identificadas até seis fontes intelectuais do movimento (6) como:
1) ecológica;
2) pós-desenvolvimentista e anti-utilitarista (7);
3) sentido da vida e bem viver (8);
4) bioeconômica (9);
5) democrática (10) e;
6) justiça (11).
Uma das influências intelectuais é Ivan Illich, que figura em duas dessas seis fontes (2 e 5). Uma das inspirações buscadas nesse autor está no processo de “coisificação” que consiste na transformação da percepção das necessidades reais em produtos manufaturados de massa. Ou seja, as necessidades reais das pessoas transformam-se na necessidade por produtos industriais: a sede se converte na necessidade de um refrigerante, a mobilidade se reduz à necessidade de se ter um carro e a saúde se transforma na necessidade de tomar remédios e suplementos comprados numa farmácia. Assim, a indústria passa a deter um monopólio radical sobre as ne cessidades humanas. A técnica industrial cria as necessidades fictícias para as pessoas, e sugere que apenas os bens e serviços produzidos por ela são capazes de atender essas necessidades.
Uma das críticas feitas pelo decrescimento e inspiradas em Illich recai sobre a hegemonia do sistema de saúde pautado numa abordagem industrial, individual, privatista e heteronômica. Isso não significa negar os avanços da medicina científica. Aponta-se, isto sim, a apropriação perversa da medicina pela indústria, que transforma a primeira em mero produto destinado ao consumo. Ao denunciar este processo, o decrescimento pretende contribui para a democratização do acesso à medicina científica. Mais do que isto, denuncia a supremacia da prática médica em detrimento às outras formas de conhecimento e práticas de cuidado com a saúde. Isto implica em entender a saúde individual e coletiva a partir de múltiplas perspectivas.
É ampliar o leque das possibilidades de cuidados, de modo que ao mesmo tempo aumenta-se a autonomia do indivíduo em cuidar de si, naquilo que for adequado. Em outros casos, defende-se acesso democrático ao serviço especializado.
Diferentes correntes
Sobre o tema do decrescimento, existem dezenas de livros, centenas de artigos acadêmicos, muitos blogs, inúmeros coletivos de experimentação prática, grupos de discussão, de pesquisa e de formação em países dos hemisférios Norte e Sul (12), inclusive o Brasil (13) que se auto-reconhecem como parte do movimento pelo decrescimento. Todos à sua maneira e entendimento vêm contribuindo para a construção das múltiplas identidades e entendimentos sobre o decrescimento. Há inclusive uma sistematização (14), que não abrange a totalidade dessa diversidade, que reconhece ao menos duas “vertentes” que se complementam: o decrescimento à francesa, que foca sua crítica à modernidade; e o decrescimento sustentável, mais alinhado com a disciplina Economia Ecológica. Assim, este é um movimento ainda em processo de formação e significação, sendo que qualquer crítica dirigida a ele baseada em apenas um único autor constitui um erro precário.
A novidade
Ao reconhecer e divulgar suas fontes intelectuais, o decrescimento assume que o debate que provoca não é novo (15). Desta forma, o decrescimento ao mesmo tempo, incorpora e articula movimentos e autores que já empreenderam criticas à modernidade, ao desenvolvimentismo, ao consumismo, à democracia, à impossibilidade de generalização do padrão de consumo dos países e das classes ricas e às desigualdades ecológica e social.
Mas o decrescimento abre perspectivas radicalmente novas, quando denuncia que, sem superar o paradigma do crescimento ilimitado, o crescimento das economias já desenvolvidas irá agravar as desigualdades globais. Além de explicitar que todas as teorias de desenvolvimento, sejam quais forem, tratam de como provocar mais crescimento econômico. Ademais, o decrescimento retoma o debate sobre a autonomia da sociedade com relação ao Estado e sobre a influência da razão contábil e instrumental das grandes burocracias públicas ou privadas.
Assim, os decrescentistas rejeitam as falsas soluções que se focam apenas na gestão e na escolha dos tipos de recursos. Mais que isto, os decrescentistas buscam provocar mudanças de sentido, não só dos meios, mas também dos fins (16). Em suma, a novidade está no entendimento de que sem modificar a essência do modelo socioeconômico e dos valores pessoais não haverá saída.
Notas do autor
1. KERSCHNER, C. Economic de-growth vs. steady-state economy. Growth, Recession or Degrowth for Sustainability and Equity?, v. 18, n. 6, p. 544–551, abr. 2010;
MARTINEZ-ALIER J. Environmental justice and economic degrowth: An alliance between two movements. Capitalism, Nature, Socialism, v. 23, n. 1, p. 51–73, 2012.
SORMAN, A. H.; GIAMPIETRO, M. The energetic metabolism of societies and the degrowth paradigm: analyzing biophysical constraints and realities. Degrowth: From Theory to Practice, v. 38, n. 0, p. 80–93, jan. 2013.
XUE, J.; ARLER, F.; NÆSS, P. Is the degrowth debate relevant to China? Environment, Development and Sustainability, v. 14, n. 1, p. 85–109, 2012.
2. JACKSON, T. Prosperity without growth: economics for a finite planet. London: Earthscan, 2009.
3. A questão da população, sobretudo relacionada às ideias de Ehrlich, considerado por alguns como um autor malthusiano, não é sequer citada em diversos livros sobre o decrescimento, em edições especiais de revistas acadêmicas dedicadas exclusivamente ao decrescimento ele tampouco figura entre as raízes intelectuais do movimento. Para verificação veja:
BAYON, D. et al. Decrecimiento : 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo. [Mataró]: Ediciones de interveción cultural/El Viejo Topo, 2011.
DEMARIA F et al. What is degrowth? from an activist slogan to a social movement. Environmental Values, v. 22, n. 2, p. 191–215, 2013.
FLIPO, F. Conceptual roots of degrowth Proceedings of the First International Conference on Economic De-Growth for Ecological Sustainability and Social Equity. Paris: Research & Degrowth, Telecom Sud-Paris, 2008
KALLIS, G.KERSCHNER, C.MARTINEZ-ALIER, J. (EDS.). Special Section: The Economics of Degrowth. Ecological Economics, v. 84, n. 0, p. 172–269, dez. 2012.
LATOUCHE, S. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
LATOUCHE, S. La apuesta por el decrecimiento ¿cómo salir del imaginario dominante? Barcelona: Icaria, 2009.
MARTINEZ-ALIER, J. et al. Sustainable de-growth: Mapping the context, criticisms and future prospects of an emergent paradigm. Ecological Economics, v. 69, n. 9, p. 1741–1747, 2010.
TAIBO, C. En defensa del decrecimiento : sobre capitalismo, crisis y barbarie. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2009.
4. Ver a subseção “Uma falsa solução: reduzir a população” do livro Pequeno tratado do decrescimento sereno, de Latouche (2009) – citado acima.
5. Ver o capítulo “El decrecimiento, ¿es malthusiano?” do livro Decrecimiento: 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo, de Bayon e colaboradores (2011) – citado acima.
6. DEMARIA e colaboradores (2013) – citado acima
7. Algumas referencias desta fonte intelectual são: os criticos do desenvolvimento das décadas de 1970 e 1980, como LatoucheArturo EscobarGilbert RistHelena Norberg-HodgeMajid RahnemaWolfgang SachsAshish NandyShiv VisvanathanGustavo EstevaFrançois PartantBernard Charbonneau e Ivan Illich. Inclui também os críticos inspirados por Marcel Mauss como Alain Caillé e outros membros do MAUSS. Além de outros autores como Karl Polanyi e Marshall Sahlins.
8. Algumas referencias desta fonte intelectual são Henry David ThoreauPierre Rabhi,MongeauSchumacherKumarappa e Easterlin.
9. Georgescu-RoegenHerman DalyDonella MeadowsKenneth BouldingE. F. SchumacherHoward T. Odum e Elizabeth C. Odum
10. Algumas referências desta fonte intelectual são: Ivan IllichJacques Ellul e Cornelius Castoriadis.
11. Uma das referências desta fonte intelectual é Paul Aries
12. Demaria e colaboradores (2013) – citado acima
13. BOCCATO-FRANCO, A. A. O decrescimento no Brasil. In: LÉNA, P.NASCIMENTO, E. P. DO (Eds.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 269–288.
14. Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citado acima
15. Para verificação: Latouche (2009); Bayon e colaboradores (2011) e Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citados acima.
16. KALLIS, G. In defence of degrowth. Ecological Economics, v. 70, n. 5, p. 873–880, 2011.
     

      

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Por uma sociedade que produza menos e consuma menos

          

 


Era o ano 2001, quando ao economista Serge Latouche coube moderar um debate organizado pela UNESCO. Na mesa, à sua esquerda, lembra, estava sentado o ativista antiglobalização José Bové; e um pouco além, o pensador austríaco Ivan Illich. Naquele momento, Latouche já havia tido a oportunidade de comprovar em campo, no continente africano, os efeitos que a ocidentalização produzia sobre o chamado Terceiro Mundo.

A reportagem é publicada no sítio Redes Cristianas, 31-08-2013. A tradução é do Cepat.
Naqueles anos, o que estava em moda era falar de desenvolvimento sustentável. Entretanto, para os que discordavam deste conceito, o que o desenvolvimento conseguia era tudo, menos a sustentabilidade.
Foi nesse colóquio que a teoria do decrescimento começou a alçar voo. Um conceito que um grupo de mentes com inquietudes ecológicas resgataram do título de uma coleção de ensaios do matemático romeno Nicholas Georgescu-Roegen. A palavra decrescimento foi escolhida para provocar. Para despertar as consciências. “Era pre ciso sair da religião do crescimento”, diz o professor Latouche...
Foi assim que nasceu esta linha de pensamento... Um movimento que poderia se enquadrar dentro de certo tipo de ecossocialismo para bradar contra a cultura do usar e jogar, da obsolescência programada, o crédito sem tom, nem som e os atropelos que ameaçam o futuro do planeta.
Estamos imersos em plena crise. Para onde você acredita que o mundo caminha?
“Atualmente, a crise que estamos vivendo vem se somar com muitas outras, e todas se misturam. Já não se trata de uma crise econômica e financeira, mas é uma crise ecológica, social, cultural..., ou seja, uma crise de civilização. Alguns falam de crise antropológica...”.
“Sim. O capitalismo sempre esteve em crise. É um sistema cujo equilíbrio é como o do ciclista, que nunca pode deixar de pedalar, caso contrário, cai no chão. O capitalismo sempre deve estar em crescimento, caso contrário é a catástrofe. Há trinta anos não há crescimento, desde a primeira crise do petróleo; desde então, temos pedalado no vazio. Não houve um crescimento real, mas um crescimento da especulação imobiliária, das bolsas. E agora esse crescimento também está em crise”.
Latouche defende uma sociedade que produza menos e consuma menos. Sustenta que é a única maneira de frear a destruição do meio ambiente, que ameaça seriamente o futuro da humanidade. “É preciso uma revolução. Porém, isso não quer dizer que haja que massacrar e apertar as pessoas. É preciso uma mudança radical de orientação”. Em seu último livro, “A sociedade da abundância frugal”, editado por Icaria, explica que é necessário almejar uma melhor qualidade de vida e não um crescimento ilimitado do Produto Interno Bruto. Não se trata de defender o crescimento negativo, mas um reordenamento de prioridades. A aposta no decrescimento é a aposta na saída da sociedade de consumo.
E como seria um Estado que apostasse no decrescimento?
“O decrescimento não é uma alternativa, mas uma matriz de alternativa. Não é um programa. E seria muito diferente a forma de construir a sociedade no Texas ou em Chiapas”.
Entretanto, em seu livro, você explica algumas medidas concretas, como os impostos sobre os consumos excessivos ou a limitação dos créditos que são concedidos. Também diz que é preciso trabalhar menos. É necessário trabalhar menos?
“É preciso trabalhar menos para ganhar mais, porque quanto mais se trabalha, menos se recebe. É a lei do mercado. Se você trabalha mais, aumenta a oferta de trabalho, e como a demanda não aumenta, os salários baixam. Quanto mais se trabalha, mais se provoca a baixa dos salários. É necessário trabalhar menos horas para que todos trabalhem, mas, sobretudo, trabalhar menos para viver melhor. Isto é mais importante e mais subversivo. Temos ficado doentes, toxicodependentes do trabalho. E o que as pessoas fazem quando lhes reduzem o tempo de trabalho? Assistem televisão. A televisão é o veneno por excelência, o veículo para a colonização do imaginário”.
Trabalhar menos ajudaria a reduzir o desemprego?
“É claro. É necessário reduzir as horas de trabalho e relocalizá-lo. É preciso fazer uma reconversão ecológica da agricultura, por exemplo. É necessário passar da agricultura produtivista à agricultura ecológica campesina”.
Dirão que isto significaria voltar na História...
“Nada. De qualquer modo, não haveria razão para ser obrigatoriamente algo ruim. Não é uma volta ao passado, já que há pessoas que fazem permacultura e isso não tem nada a ver com a forma como era a agricultura de outrora. Este tipo de agricultura requer muita mão de obra, e se trata justamente disso, de encontrar empregos para as pessoas. É necessário comer melhor, consumir produtos sadios e respeitar os ciclos naturais. Para tudo isso é preciso uma mudança de mentalidade. Caso se consiga os apoios suficientes, medidas concretas poderão ser tomadas para provocar uma mudança”.
Você disse que a teoria do decrescimento não é tecnófoba, mas ao mesmo tempo propõe uma moratória das inovações tecnológicas. Como essas coisas casam?
Isto foi um mal-entendido. Queremos uma moratória, uma reavaliação para ver com quais inovações é preciso prosseguir e quais outras não possuem grande interesse. Hoje em dia, importantes linhas de pesquisa são abandonadas, como as de biologia do solo, porque não possuem uma saída econômica. É necessário escolher. E quem escolhe? As empresas multinacionais”.
Latouche considera que as democracias, na atualidade, estão ameaçadas pelo poder dos mercados. “Já não possuímos democracia”, proclama... “Estamos dominados pela oligarquia econômica e financeira que tem a seu serviço toda uma série de funcionários que são os chefes de Estado dos países”. E sustenta que a prova mais óbvia está no que a Europa fez com a Grécia, submetendo-a a estritos programas de austeridade. “Eu sou europeísta convencido, teria que se construir uma Europa, mas não assim. Teríamos que ter construído, primeiro, uma Europa cultural e política, e ao final, um par de séculos mais tarde, adotar uma moeda única”.
Latouche sustenta que a Grécia deveria declarar a suspensão dos pagamentos, como as empresas fazem. “Na Espanha, o rei Carlos V quebrou duas vezes e o país não morreu, pelo contrário. Com a Argentina isto aconteceu após a ruína do peso. O presidente da Islândia, e isto não foi dito de forma suficiente, disse no ano passado, em Davos, que a solução para a crise é fácil: anula-se a dívida e, em seguida, a recuperação vem muito rápido”.
E essa também seria uma solução para outros países, como a Espanha?
“É a solução para todos, e acabará sendo realizada, não há outra. Faz-se de conta que está se tentando pagar a dívida, esmagando as populações, e é dito que deste modo são liberados os excedentes que permitem resolver a dívida, mas, na realidade, entra-se no círculo infernal, no qual cada vez é preciso liberar mais excedentes. A oligarquia financeira tenta prolongar sua vida o máximo tempo possível, é fácil de compreender, mas é em detrimento do povo”.
 
     

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Como construir uma nova sociedade da abundância.

Como construir uma nova sociedade da abundância. Artigo de Serge Latouche


O filósofo francês Serge Latouche foi um dos convidados internacionais do Festivalfilosofia, que ocorreu entre Modena, Carpi e Sassuolo entre os dias 14 a 16 de setembro e que teve como tema as Coisas (direção científica de Michelina Borsari). O programa incluía mais de 200 encontros e 50 lectio magistralis das quais participaram, dentre outros, Enzo Bianchi, Cacciari, Augé e Bauman.



Publicamos aqui uma parte da lectio que Latouche proferiu no dia 16 na Piazza Grande, em Modena. É assim que o estudioso volta às suas teses mais célebres como a do "decrescimento feliz".



O texto foi publicado no jornal La Repubblica, 14-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelo tto.



Eis o texto.



Vivemos em uma sociedade do crescimento. Isto é, em uma sociedade dominada por uma economia que tende a se deixar absorver pelo crescimento como fim em si mesmo, objetivo primordial, senão único, da vida. Justamente por isso a sociedade do consumo é o resultado óbvio de um mundo baseado em uma tripla ausência de limites: na produção e, portanto, na extração dos recursos renováveis e não renováveis, na criação de necessidades – e, portanto, de produtos supérfluos e resíduos – e na emissão de lixo e poluição (do ar, da terra e da água).



O coração antropológico da sociedade do crescimento torna-se então a dependência dos seus membros ao consumo. O fenômeno é explicado de um lado com a própria lógica do sistema e, de outro, com um instrumento privilegiado da colonização no imaginário, a publicidade. E encontra uma explicação psicológica no jogo da necessidade e do desejo.



Para usar uma metáfora, tornamo-nos "toxicodependentes" do crescimento. Que tem muitas formas, já que a bulimia da compra – somos todos "turboconsumidores" – corresponde ao workaholism, a dependência do trabalho.



Um mecanismo que tende a produzir infelicidade porque se baseia na criação contínua de desejo. Mas o desejo, ao contrário das necessidades, não conhece a saciedade. Pois se dirige a um objeto perdido e inencontrável, dizem os psicanalistas. Sem poder encontrar o "significado perdido", ele se fixa sobre o poder, a riqueza, o sexo ou o amor, todas coisas cuja sede não conhece limites. (...)



Até por isso é preciso imaginar um novo modelo. Econômico e existencial. Assim, a redefinição da felicidade como "abundância frugal em uma sociedade solidária" corresponde à força de ruptura do projeto do decrescimento. Ela pressupõe que se saia do círculo infernal da criação ilimitada de necessidades e produtos, e da crescente frustração que ele gera, e de modo complementar de temperar o egoísmo resultante de um individualismo de massa.



Sair da sociedade de consumo é, portanto, uma necessidade, mas o projeto iconoclasta de construir uma sociedade de "abundância frugal" só pode suscitar objeções e confrontar-se com formas de resistência, independentemente dos cursos e dos percursos do decrescimento. Acima de tudo, nos perguntarão, a própria expressão "abundância frugal" não é talvez um oxímoro pior do que aquele justamente denunciado do "desenvolvimento sustentável"?



Pode-se no máximo conceber e aceitar uma "prosperidade sem crescimento", segundo a proposta do ex-conselheiro para o meio ambiente do governo trabalhista, Tim Jackson, mas uma abundância na frugalidade é realmente demais! Na verdade, enquanto permanecermos encerrados no imaginário do crescimento, só poderemos ver nisso uma insuportável provocação.



De outro lado, ao contrário, se sairmos de certas lógicas, pode ficar claro que a frugalidade é uma condição preliminar com relação a toda forma de abundância. A abundância consumista pretende gerar felicidade através da satisfação dos desejos de todos, mas isso depende de rendas distribuídas de modo desigual e, portanto, sempre insuficientes para permitir que a imensa maioria cubra as despesas básicas necessárias, principalmente quando o patrimônio natural foi dilapidado.



Indo ao oposto dessa lógica, a sociedade do decrescimento se propõe a gerar a felicidade da humanidade através da autolimitação para poder alcançar a "abundância frugal".



Como toda sociedade humana, uma sociedade do decrescimento certamente deverá organizar a produção da sua vida, isto é, utilizar de modo razoável os recursos do seu ambiente e consumi-los através dos bens materiais e dos serviços. Mas fará isso um pouco como aquelas "socied ades da abundância" descrita pelos antropólogo Marshall Salhins, que ignoram a lógica viciosa da raridade das necessidades, do cálculo econômico. Esses fundamentos imaginários da instituição da economia devem ser postos em discussão.



Jean Baudrillard havia visto isso muito bem em seu tempo, quando disse que "uma das contradições do crescimento é que, ao mesmo tempo, ele produz bens e necessidades, mas não os produz no mesmo ritmo". O resultado é o que ele chama de uma "pauperização psicológica", um estado de insatisfação generalizada, que define, ele afirma, "a sociedade do crescimento como o contrário de uma sociedade da abundância". A verdadeira pobreza está, de fato, na perda da autonomia e na dependência.



Um provérbio dos nativos norte-americanos explica bem o conceito: "Ser dependente significa ser pobre; ser independente significa aceitar não enriquecer". Sejamos, portanto, pobres, ou mai s exatamente miseráveis, nós que somos prisioneiros de tantas próteses. A frugalidade reencontrada permite precisamente que se reconstrua uma sociedade da abundância, com base no que Ivan Illich chamava de "subsistência moderna". Ou seja, "o modo de viver em uma economia pós-industrial, dentro da qual as pessoas são capazes de reduzir a sua dependência do mercado e chegaram a isso protegendo – através de instrumentos políticos – uma infraestrutura em que as técnicas e os instrumentos servem, em primeiro lugar, pra criar valores de uso não quantificados e não quantificáveis por parte dos fabricantes de necessidades profissionais".



O crescimento do bem-estar, portanto, é a via mestra do decrescimento, porque, sendo felizes, somos menos suscetíveis à propaganda e à compulsividade do desejo.



Muitas dessas opções implicam uma mudança da nossa atitude, também com relação à natureza. Ainda me lembro da minha primeira laranja, encontrada na minha meia no Natal, no fim da guerra. Também me lembro, alguns anos mais tarde, dos pimeiros cubos de gelo que um vizinho rico que tinha uma geladeira nos trazia nas noites de verão e que nós mordíamos com prazer como se fossem guloseimas. Uma falsa abundância comercial destruiu a nossa capacidade de nos maravilharmos diante dos dons da natureza (ou da engenhosidade humana que transforma esses dons). Reencontrar essa capacidade suscetível de desenvolver uma atitude de fidelidade e de reconhecimento com relação à mãe Terra, ou mesmo uma certa nostalgia é a condição de sucesso do projeto de construção de uma sociedade do decrescimento sereno, assim como a condiç ão necessária para evitar o destino funesto de uma obsolescência programada da humanidade.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

As vertentes e as propostas da "nova ecologia"



Os paladinos da economia verde


A reportagem é de Mauro Trotta, publicada no jornal Il Manifesto, 08-08-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Aquecimento climático, poluição marinha e do ar, deposição de resíduos. Os problemas ligados à ecologia não só se tornaram lugares comuns, mas também influenciam sempre mais na vida de todos. Assim, entre ritmos sazonais que parecem nos enlouquecer, mudanças do território, limitações do tráfego nas cidades, praias não mais frequentáveis, lixo acumulado nas esquinas das ruas, com incômodos ainda mais graves para quem vive próximo de aterros sanitários ou incineradores, os hábitos cotidianos se modificam, para não falar dos danos à saúde que tudo isso comporta e da sensação de fim de mundo sempre mais difundida.

Em tempos de crise econômica, quando o capitalismo neoliberal parece estar com a corda no pescoço, de repente todos se descobrem atentos aos problemas ambientais, e em muitas partes se defende que uma crise global como a atual pode, na realidade, representar uma oportunidade: trata-se só de conjugar a economia com a ecologia. Desse modo, se poderá sair da crise e salvar o atual estilo de vida, tornando-o só um pouco mais ecológico. Caminho aberto então para expressões como "desenvolvimento sustentável", "revolução verde", "nova ecologia política".




Os ditadores do petróleo

Há também quem, justamente partindo da análise da situação ambiental e econômica, se incline para mudanças profundas que modifiquem desde a raiz o atual sistema sócio-econômico. Enfim, parece quase que, no âmbito da análise da situação do ponto de vista econômico e ecológico, duas tendências analíticas e políticas vão tomando impulso e que relembram a clássica distinção entre reformistas e revolucionários, em que os primeiros tendem a manter com algumas correções a estrutura capitalista atualmente em auge, enquanto que os segundos propõem uma saída do neoliberalismo em nome de um outro tipo de sociedade.

Um livro como "Quente, plano e cheio" (Editora Actual, 2008), de Thomas L. Friedman, pertence sem dúvida ao campo reformista. Editorialista do New York Times, vencedor três vezes do Prêmio Pulitzer, Friedman oferece uma descrição clara, de recorte jornalístico, da situação e receitas suas para sair dela.

Parte-se de uma constatação: vivemos em um mundo em que o superaquecimento climático é uma realidade, em que em todo o lugar se afirmou o mesmo estilo de vida em detrimento das diversidades culturais e ambientais, em que o crescimento demográfico parece incontrolável. Continua-se focando sobre os cinco problemas chaves com os quais se deve lutar, ou seja, a demanda crescente de oferta de energia e recursos naturais sempre mais escassos, a transferência de riquezas aos países produtores de petróleo e aos seus "petroditadores", a penúria energética que opõe quem tem energia em abundância e quem tem pouco, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade.

Trata-se, então, de enfrentar essas problemáticas adotando o que Friedman chama de "código verde", ou seja, de um lado utilizar essas tecnologias de modo maciço, desenvolvendo-as posteriormente, como a eólica e a solar, que garantam energia limpa, e, de outro, pressionar uma intervenção governamental decisiva que, empregando tanto o incentivo (leva) fiscal, com deduções e incentivos, tanto legislativo, elevando os limites em matéria de emissões de poluição, funcione como estímulo poderoso para aquela que deveria aparecer como uma "revolução verde".




A moral da frugalidade

Certamente, trata-se de enfrentar a decisiva oposição de grupos poderosos, como o lobby do petróleo, e de adotar procedimentos fortemente impopulares, pelo menos em curto prazo, mas intervenções do gênero não podem ser adiadas. O problema é que não se entende plenamente como uma mudança dessas é possível sem modificações radicais de todo o sistema sócio-econômico.

Parece, enfim, que as instâncias propostas pelo autor se baseiam mais na necessidade moral do que na análise realista das relações concretas no interior do sistema sócio-econômico. Assim, o fato de que tudo deve ocorrer dentro de uma ótica de conservação do capitalismo fica claríssima também pela famosa frase citada por Friedman do Gattopardo [romance histórico do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa]: "Se queremos que tudo permaneça como é, é preciso que tudo mude".

A moral também está no centro do texto de Jean-Paul Fitoussi e Éloi Laurent, intitulado "La nuova ecologia politica. Economia e sviluppo umano" (Editora Feltrinelli, 124 p.). Desde o começo, os autores afirmam que "a questão ética se encontra no centro dos problemas econômicos". Inclinam-se, porém, contra o paradigma econômico da regulação interna - segundo o qual o mercado, por meio da livre interação de livres atores, retorna sempre para um estado de equilíbrio ideal - em favor do paradigma da regulação externa: "O correto funcionamento da economia de mercado não é concebível sem a intervenção de um agente externo - o poder público -, enquanto a ordem econômica e social surge de um complexo equilíbrio entre decisões individuais e decisões coletivas".

Além disso, partindo de uma análise de algumas das principais teorias econômicas - de Smith e Ricardo a Mill, Keynes, Georgescu-Roegen, Sen - Fitoussi e Laurent delineiam as características fundamentais de uma "economia verdadeiramente dinâmica", um sistema aberto e não fechado, isto é, em que a escassez produzida pela inexorável lei da entropia possa ser combatida pelo atraso, ou seja, diferindo no tempo consumos e prazeres materiais, aproveitando-se do progresso técnico e dos conhecimentos acumulados nesse período de tempo.

Latouche

A escolha de Latouche

Naturalmente, será preciso investir na educação e na pesquisa para desfrutar o tempo ganho e comprometer-se a fundo na defesa do meio ambiente. A noção de atraso deverá ser assim considerada como "um bem público produzido pelos governos e realizado por sistemas de incentivo adequados às escolhas de longo prazo", e, nesse sentido, essa noção "pode existir apenas no longo tempo da democracia". Uma democracia que, com a ajuda de John Rawls e Amartya Sen, quase coincide com a justiça social e é definida como "o regime que mira à repartição, do modo mais justo, os bens primários e à correção, dentro do possível, de desigualdades de capacidade".

Um olhar sobre as várias posições que analisam a crise econômica e ecológica seria incompleto sem a teoria do decrescimento, proposta por Serge Latouche, que teve, por causa de seus traços de novidades, ampla ressonância e de cujo manifesto se ocupou mais vezes. Recentemente, foi publicado um livro interessante de Latouche intitulado "Mondializzazione e decrescita. L'alternativa africana" (Editora Dedalo, 2009, 124 p.) que reúne vários escritos dos últimos anos centrados no continente africano. O interesse do texto reside sobretudo no fato de desnudar, de forma clara e compreensível, as raízes, os fundamentos justamente de origem africana aos quais o autor se inspirou para construir a sua teoria do decrescimento sereno.

Surgem assim das páginas do livro a oposição entre a "racionalidade" ocidental e a "razoabilidade" africana, ou os contrastes e as diferenças que dividem a África das elites, a oficial, presa de modelos e produtos impostos pelo mercado global, e a outra África, a abandonada, dos pobres, mas capaz de resistir e de sobreviver graças à economia neoclânica, à lógica do dom, à solidariedade. E surgem, principalmente, os protagonistas concretos dessa economia vernacular, as mulheres, os artesãos, os agricultores que construíram esse estilo de vida resistente e alternativo ao neocapitalismo que, segundo os defensores do decrescimento, pode representar o único caminho para salvar o mundo. Se Latouche, pela sua tensão a uma mudança radical do sistema sócio-econômico, deve ser contado entre os "revolucionários", um texto como "O ecologismo dos pobres" (Editora Contexto), de Joan Martìnez Alier, pertence ao mesmo campo e com veios mais marcados.

Livro materialista, segundo a própria definição do autor, "O ecologismo dos pobres" é um texto centrado no conflito: entre ecologia e economia, mas principalmente conflito entre grupos sociais, entre linguagens diversas. Assim, Alier define a noção de economia ecológica como o estudo do "choque inelutável entre expansão econômica e conservação do ambiente" e das suas formas. Do mesmo modo, a ecologia política não seria outra coisa que o campo interdisciplinar de estudos centrado na análise dos "conflitos ecológicos distributivos".

A ética do conflito

O livro não é em nada um árido manual de teoria. Pelo contrário, parte-se da distinção entre as principais correntes ambientalistas: a da "wilderness", voltada substancialmente a "preservar e manter o que resta dos espaços naturais íntegros que permaneceram fora do mercado"; a da ecoeficiência, que crê no "desenvolvimento sustentável", na "modernização ecológica", no "bom uso" dos recursos; e por fim uma terceira corrente, chamada "justiça ambiental", ou "ecologismo popular" ou ainda "ecologismo dos pobres". Esta última mostra não uma "reverência sacra pela natureza, mas sim um interesse material pelo ambiente como fonte e condição de sustento; não tanto uma preocupação pelos direitos das outras espécies e das generações humanas futuras, mas sim pelos humanos pobres de hoje... A sua ética nasce de uma demanda de justiça social entre seres humanos, hoje".

Essa corrente está no centro da análise do livro que, com escrita ágil e clara, adentra no relato de vários conflitos em várias partes do mundo, compreendendo suas implicações teóricas, as estratégias utilizadas, principalmente linguísticas mas não só, as formas de luta. Enfim, parte-se da análise das lutas para poder compreender a teoria geral. Assim, por meio de histórias ligadas à proteção dos mangues contra a indústria dos caranguejos, à resistência contra as barragens, aos movimentos contra a exploração de gás e de petróleo em áreas tropicais, aos conflitos pela saúde e pela segurança no trabalho, às lutas ambientais urbanas sobre o uso do solo, sobre o acesso à água ou contra certas formas de deposição dos resíduos, e tantos outros relatos de resistência e luta, Alier atinge plenamente o objetivo que se prefigurava com o seu livro, ou seja, o de observar de perto "o crescimento de um movimento global pela justiça ambiental que pode conduzir a economia rumo à adequação ecológica e à justiça social".

Dos movimentos sociais ao nascimento de uma esquerda global

A "green economy" é a expressão que evoca uma desejável mudança nas relações entre a produção e a proteção do ambiente. Fala-se de "economia verde" há mais de uma década, mas foram Al Gore e Barack Obama que a levaram para a frente dos refletores do grande público. O primeiro, por meio de sua atividade de produtor independente, a impôs como um tema central da agenda mundial. Um trabalho de denúncia premiado em 2007 com o Nobel da paz. O presidente dos EUA, por sua vez, indicou na "green economy" a porta de saída da crise econômica. Mas além da versão "mainstream", a ecologia é também o eixo em torno ao qual gira a proposta de refundar a "esquerda política", à luz dos movimentos sociais em defesa do meio ambiente, de crítica a multinacionais agroalimentares e aos faraônicos projetos de "modernização". É esse o fio condutor do livro "The rise of the global left", escrito pelo estudioso brasileiro Boaventura de Sousa Santos e publicado pela editora Zed Books (www.zedbooks.co.uk).

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Pelo fim do crescimento econômico






Decrescimento.

Latouche: a felicidade com menos.



"Melhor lixo é aquele não produzido..."


Atentos! Há uma nova palavra em órbita. Há somente seis anos, os mesmos da emergência do terrorismo. Foi lançada quase por acaso em março de 2002, num encontro da Unesco em Paris. Hoje voa bem alto e indica uma rota luminosa num caos de desastres, hiper-aquecimentos climáticos, emergentes imundícies, epidemias. Seu nome é “decrescimento”, e parece que tenha um grande efeito pedagógico e libertador. Movimenta, torna-se passe-partout, propicia o contato entre núcleos de resistência, constrói desafios. Seu objetivo é frear, oferecer alternativas criveis à tirania do desperdício. Seu slogan: viver com menos é fácil e até divertido. A reoortagem é de Paulo Rumiz e publicada pelo jornal La Repubblica, 24-02-2008.

De nome Serge, cognome Latouche, de nacionalidade francesa. O profeta do novo verbo global vive entre Paris e uma velha casa de pedra restaurada com suas mãos nos Pireneus Orientais, sob o Pico Canigou, o último “estacionamento de carros” antes do grande ancoradouro dos montes no Mediterrâneo. Desloca-se rigorosamente de trem e gasta muito do seu tempo em giro pela Europa, organizando as patrulhas dispersas do consumo virtuoso. Fascina, conta, escreve panfletos, fustiga a economia globalizada e a infeliz “teologia do Pib”. Insiste, sobretudo, no lado “convivial” de uma austeridade inteligente.

Já no trem, andando com ele, o dique se rompe. Tem como apoio um livro seu sobre a mesinha – intitulado ‘Como resistir ao desenvolvimento’ – e os vizinhos do vagão se aproximam, como que atraídos por uma calamidade. Passageiros de trinta anos, titulares de trabalho precário. Pedem para dar uma olhada, lêem avidamente. Dentro está escrito que o colapso é questão de trinta anos. Dez mil dias, coisa de conto ao inverso, de traz para diante. O petróleo se exaure, os oceanos se erguem, centenas de milhões de homens deverão deslocar-se, o clima enlouquece, o ar se envenena, a esterilidade masculina aumenta ano após ano. Tudo converge para a mesma “deadline”, 2030, ou talvez antes.

Os pendulares insistem, perguntam quem seja Latouche, querem saber dele, dão início a uma discussão. São muito poucas linhas daquele livro a desvelar o pavor submerso mais difuso dos italianos. “Mas que criminalidade”, dizem, “falam-nos de ciganos e romenos para não nos fazer refletir seriamente sobre estas coisas”. Engoliram a ficha, mas não se contentam com um megafone de protesto. Procuram um guia, alguém capaz de assegurá-los e retirá-los do ângulo cego. Pedem principalmente palavras de bom senso. É exatamente o que encontro, quando descubro o meu homem. Aquele que tenho na minha frente, junto a um prato de bacalhau e uma garrafa de Montepulciano de Abruzzo, é o exato oposto do eco-fanático pregoeiro de multidões. Latouche é um tipo simples, tranqüilo, enxuto, esbelto e robusto como um arpoador. Seu rosto é marcado por rugas, tem cabelos cinza-ferro e o olhar de uma aguiazinha. Chegou manquejando com um largo sorriso, apoiado no longo bastão que é seu emblema de viandante. “O que quer, caro amigo, tenho os joelhos calcificados e as plantas dos pés consumidas pelo demasiado caminhar. Mas, é precisamente assim..., não é nada justo deixar ao bom Deus um físico em perfeitas condições, não acha?


Serge Latouche



- Você pensa que ele tenha fórmulas a revelar: ao invés disso, ele explica que basta concentrar-se na qualidade de vida. Devemos libertar o imaginário, tornado escravo de um fetiche portador de desventuras: a palavra desenvolvimento. Basta dizer aos políticos que, renunciando à mística do crescimento, não perderão eleitores, pelo contrário. Fazer entender às pessoas que, escolhendo o decrescimento, não voltarão à idade da pedra, mas somente a quarenta anos atrás.

“Os poderes fortes nos chantageiam, mantêm como refém a nossa imaginação. Dizem-nos que com o decrescimento cairá sobre nós a tristeza de uma infinita quaresma. Nada disso é verdade. Inverter a corrida ao consumo é a coisa mais alegre que existe”. Este é, de resto, o tema de seu próximo livro que sairá na Itália na metade de março pela Boringhieri: intitula-se: Breve tratado sobre o sereno decrescimento. Latouche também contesta o terrorismo mental dos ecologistas anunciadores de penitência. Sorri sob a barba: “Ah, o masoquismo protestante, o senso do dever, os dez mandamentos... Mas não! A única regra é a alegria de viver”.

Há quarenta anos atrás se dizia: o desastre começa agora. É ali que se desencadeia a corrida ao desperdício. Em quarenta anos nosso impacto negativo sobre a biosfera triplicou e não para de crescer. Parece impossível, não é? No fundo, não comenos o triplo, não fazemos o triplo de viagens, não usamos o triplo de roupas... Como se explicam estes números apocalípticos?

É simples: em nossa vida fez irrupção o Usa e Joga fora, a obsolescência programada dos bens. Uma loucura. Os trinta por cento da carne dos supermercados vão diretamente ao lixo... Um automóvel é velho após três anos, um computador pior ainda... E se não o substituis, és “out”... Vivemos de águas minerais que vêm de longíssimo, em meio a desperdícios energéticos dementes, com a Andaluzia que come tomates holandeses e a Holanda que come tomates andaluzes...

E o que dizer dos bifes, que há quarenta anos tinham o sabor dos pastos. Hoje os animais são engordados com ração de soja, cultivada a milhares de quilômetros de distância, em campos conquistados pelos desmatamentos da Amazônia. “Uma vez eu era um devorador de carne. Hoje a como com conta-gotas. Mas não para negar-me algo. Faço-o para divertir-me descobrindo as novas fronteiras do alimento. Meu amigo Carlo Petrini diz que um gastrônomo não ecologista é um imbecil, e um ecologista não gastrônomo é uma pessoa triste. Pense nisso: é mais que verdade”.

Para o lixo a regra base do bem-estar não muda. “É inútil fazer como os alemães, para os quais a coleta diferenciada se tornou obsessão. Basta comprar de maneira diversa, vivendo de modo convival. Não há incinerador que dê conta... O melhor lixo é aquele não produzido... E atenção, digo-o aos amigos italianos, o assédio da imundície não é uma questão napolitana. É uma questão mundial, o livro de Saviano di-lo claramente. Os Estados Unidos mandam à Nigéria oitocentos navios por mês de rejeitos tóxicos não recicláveis”!

Enfrentemos com alegria o milho, o pão e o vinho e o discurso de Latouche é como uma ladainha franciscana que te obriga a soletrar sem medo o abc da renúncia. Os e-mails, por exemplo. “Escrevo com freqüência cartas a mão, mas não para voltar à vela e ao pergaminho. Faço-o pelo simples prazer de demonstrar a mim mesmo que posso caminhar sem as próteses artificiais impostas pelo sistema, de modo atóxico. Entendo o correio eletrônico e todo o resto. Meu modo de agir é uma forma de treinamento ao jejum da tecnologia. Um tecno-jejum”.

E depois a bicicleta. “Não a uso porque se deve pedalar, mas somente porque é belo. Se na minha casa na montanha pedalo quilômetros cada manhã para procurar-me os croissants para a colação, significa que isso me faz viver melhor, ponto final. Encontro pessoas, falo, aprendo, e o dia começa com o pé certo. Ivan Illich, grande fustigador do desperdício, dizia que este mundo de alto consumo de energia é, inevitavelmente, um mundo de baixa comunicação entre os homens. Eis, pois, a bici é o símbolo do contrário. Uma vida de baixa energia gera alta comunicação”.

Não falamos dos telefones. “Poderia dizer que fazem mal, que, para construí-los, se usa um mineral raríssimo e altamente tóxico, ou que detrás de cada celular está o sangue das guerras tribais fomentadas pelo Ocidente em lugares como o Congo. Digo, ao invés, o seguinte: sem telefones se vive melhor. A ânsia cala. A alegria aumenta. Não há mais o Grande Irmão que te vigia. A gente o entende até sem saber nada de economia e sem incomodar a geopolítica.”

Desenvolvimento:

A confusão já está contida na própria palavra. Esconde o desfrutamento e a rapina, o desenraizamento em massa de indivíduos, a morte da diversidade, a evidência de uma humanidade apática, infeliz, obesa, precária, insegura e, observando bem, também pouco pobre. “A idéia de desenvolvimento resiste obstinadamente à evidência de sua falência. Por isso deixou a tempo de ser uma coisa científica. Tornou-se mística, mitologia, religião. Um fetiche enganador que anestesia suas vítimas. O verdadeiro ópio dos povos”.

Dizem-nos que para sair da crise econômica devemos trabalhar mais. Tornar-nos chineses. Que a China vá ao desastre e se afogue na poluição, são objeções irrelevantes. Vai-se em frente da mesma forma. “É desta cegueira que devemos libertar-nos”, diz o francês. Sim, mas então, qual é o modelo correto? “Anos atrás encontrei um cidadão laociano. Estava sentado à beira de um campo e não fazia nada. Perguntei-lhe: o que faz? Respondeu: escuto o arroz que cresce. ‘J’écoute le riz pousser’. Reencontramos o prazer da vida, antes da ânsia de fazer”.

É tão óbvio: uma sociedade que tem como único escopo o desenvolvimento econômico é como um indivíduo que quer apenas ser obeso. Além disso, as pessoas têm o mesmo medo de mudar, temem perder o bem-estar. “Aqui os alarmes das últimas décadas, coisas como Chernobyl ou a epidemia da vaca louca, foram utilíssimos. Colocaram questionamentos às pessoas. Fazem o jogo do partido do decrescimento. Por isso, mais que imaginar a Grande Catástrofe Final, prefiro construir uma pedagogia das pequenas catástrofes intermediárias. Não há nada melhor para fazer entender às pessoas o apocalipse que virá”. E a lentidão? “A guerra da Valsusa contra a linha ferroviária de alta velocidade é sacrossanta e foi uma pilastra na história do partido do decrescimento. É ali que os movimentos saíram da floresta e começaram a soldar-se entre eles. Aquele anti-Tav, aquele contra a megaponte de Messina ou a central de Civitavecchia”.

Latouche tem razão: os poderes fortes temem a opinião pública. Por isso nos mantêm na escuridão. Na União Européia bloquearam todos os referendos sobre as grandes obras e os ogm, porque sabem muito bem que as pessoas votariam contra, como sucedeu na Suíça. José Bové teve que fazer a greve da fome para que o governo francês, por temor de reações populares, mantivesse a prometida moratória sobre os organismos geneticamente modificados. “Se um político fosse à TV e dissesse: senhores, estamos viajando num trem sem condutor, a partir de amanhã devemos mudar de vida... Se aquele político desse novas regras de comportamento virtuoso à nação, não duvido que seria assassinado no giro de uma semana”.

É um sinal de temor. Por isso a economia global acelera, ao invés de reduzir. Por isso as imundícies se tornam montanhas, o fosso entre ricos e pobres se alarga, os subúrbios se incendeiam. Por isso a corrida aos últimos recursos se torna rapina, guerra, e o sistema entre no túnel do absurdo. “Absurdistã”, chamava-o Illich. E, já que pavor e consumo aumentam de modo paralelo, eis que a construção de um partido do decrescimento se torna um desafio de velocidade, uma corrida contra o tempo.

“Quarenta anos atrás fui trabalhar na África como expert de desenvolvimento. Queria redimir o continente do seu atraso. Mas, também estava fascinado pelos povos africanos. Estudava apaixonadamente aquelas mesmas culturas que com a economia contribuíam a destruir. Foi ali que a contradição me apareceu claramente. E foi ali que perdi a fé. Desde então combati, sentindo-me um pregador no deserto. Hoje, pela primeira vez, vejo que as coisas estão mudando. Os núcleos de economia sustentável se multiplicam. Nas cidades conheço muitos edifícios que se organizam de modo eco-sustentável. Sinto-o, chegaremos lá”.





Decrescimento ou barbárie!


Entrevista especial com Serge Latouche


“O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando”, avalia o economista francês Serge Latouche, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.
Segundo ele, a crise financeira e o caos ambiental instalados no planeta farão o capitalismo reencontrar “a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade”.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de conciliar crescimento econômico e sustentabilidade, ele é enfático: “Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.”

Segundo ele, o PIB não pode mais crescer, e a “única possibilidade para escapar ao pauperismo” é “retornar aos elementos fundamentais do socialismo”.

Serge Latouche, além de economista, é sociólogo, antropólogo, professor de Ciências Econômicas na Universidade de Paris-Sul e presidente da Associação Linha do Horizonte. É doutor em Filosofia, pela Université de Lille III, e em Ciências Econômicas, pela Université de Paris, diplomado em Estudos Superiores em Ciências Políticas, pela Université de Paris, e diretor de pesquisas. Entre suas publicações, citamos, La déraison de la raison économique (Paris: Albin Michel, 2001), Justice sans limites – Le défi de l’éthique dans une économie mondialisée. (Paris: Fayard, 2003) e La pensée créative contre l’économie de l’absurde. (Paris: Parangon, 2003)

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que sentido o decrescimento pode ser uma alternativa ao caos financeiro, do meio ambiente e do atual modelo econômico?

Serge Latouche -
Se proclamarmos que o crash financeiro desencadeado pelo abuso dos subprimes é uma boa coisa, então, embora ele seja o iniciador de uma crise bancária e econômica que corre o risco de ser longa, profunda e talvez mortal para o sistema, podemos ser taxados de provocação. No entanto, para os opositores do crescimento, esta crise constitui o sinal anunciador do fim de um pesadelo.
Não se trata, por certo, de negar que esta crise irá atingir com o desemprego milhões de pessoas e gerar sofrimentos para os deserdados do Norte e do Sul. Porém, e acima de tudo, o decrescimento escolhido não é o decrescimento sofrido. O projeto de uma sociedade de decrescimento é radicalmente diferente do crescimento negativo, aquele que agora já conhecemos. O primeiro é comparável a uma cura de austeridade empreendida voluntariamente para melhorar o próprio bem-estar, quando o hiperconsumo vem nos ameaçar pela obesidade. O segundo é a dieta forçada, podendo levar à morte pela fome. Nós o dissemos e repetimos bastantes vezes. Não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no descontrole, em razão do desemprego, do aumento do abismo que separa ricos e pobres, dos atentados ao poder de compra dos mais desprovidos e do abandono dos programas sociais, sanitários, educacionais, culturais e ambientais que asseguram um mínimo de qualidade de vida. Pode-se imaginar que enorme catástrofe pode originar uma taxa de crescimento negativo. Esta regressão social e civilizatória é precisamente o que nos espreita, se não mudarmos de trajetória.

IHU On-Line - Como manter o equilíbrio entre crescimento econômico e meio ambiente?

Serge Latouche -
Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.

IHU On-Line – Quais são os limites e as possibilidades de criar uma economia nova, mais sustentável? Quais seriam os seus princípios?

Serge Latouche
- Hoje em dia, a festa acabou: já não há mais margens de manobra. A torta, isto é, o produto interno bruto, não pode mais crescer. Mais ainda (e nós o sabemos muito bem há longo tempo, embora nos recusemos a admiti-lo), a economia não deve crescer. A única possibilidade para escapar ao pauperismo, tanto no Norte como no Sul, é a de retornar aos elementos fundamentais do socialismo, mas sem esquecer, desta vez, a natureza: repartir o bolo de maneira equitativa. Ele era trinta a cinquenta vezes menor em 1848 e, no entanto Marx, mas também John Stuart Mill, já pensavam que o problema não era o volume da torta, mas sua injusta repartição! Como, crescendo, a torta se tornou cada vez mais tóxica – as taxas de crescimento da frustração, seguindo a fórmula de Ivan Illich, excedendo amplamente as da produção –, era inevitavelmente necessário modificar a receita. Inventamos, então, uma bela torta com produtos biológicos, de uma dimensão razoável para que nossos filhos e nossos netos pudessem continuar a produzi-la, e a compartilhamos equitativamente. As partes não serão talvez muito grandes para nos tornar obesos, mas a alegria estará no encontro marcado. Com outras palavras, ela nos oferece a oportunidade de construir uma sociedade eco-socialista e mais democrática. Tal é o programa do decrescimento, única receita para sair positiva e duradouramente da crise de civilização em que vivemos.

IHU On-Line - Como conciliar crescimento e decrescimento numa mesma sociedade?

Serge Latouche -
Uma lógica de crescimento e um projeto de decrescimento são incompatíveis, mas o projeto de decrescimento visa fazer crescer a alegria de viver, restaurando a qualidade de vida (um ar mais sadio, água potável, menos estresse, mais lazer, relações sociais mais ricas etc.).



IHU On-Line - Alguns especialistas dizem que, com a crise internacional, a economia de muitos países irá desacelerar. Este processo poderá apresentar soluções concretas para o Planeta, ou, ao contrário, a desaceleração representa um processo negativo?

Serge Latouche -
As duas opções são possíveis. Infelizmente, nem a crise econômica e financeira, nem o fim do petróleo são necessariamente o fim do capitalismo, nem mesmo da sociedade de crescimento. O decrescimento só é viável numa “sociedade de decrescimento”, isto é, no quadro de um sistema que se situa sobre outra lógica. A alternativa é, por conseguinte, esta: decrescimento ou barbárie! Uma economia capitalista ainda poderia funcionar com uma grande escassez dos recursos naturais, um desregramento climático, o desmoronamento da biodiversidade etc. É a parte de verdade dos defensores do desenvolvimento durável, do crescimento verde e do capitalismo do imaterial. As empresas (pelo menos algumas) podem continuar a crescer, a ver sua cifra de negócios aumentar, bem como seus lucros, enquanto as fomes, as pandemias, as guerras exterminariam nove décimos da humanidade. Os recursos, sempre mais raros, aumentariam mais que proporcionalmente de valor. A rarefação do petróleo não prejudica, bem ao contrário, a saúde das firmas petroleiras. Se isso não vale da mesma forma para a pesca, existem substitutivos para o peixe, cujo preço não pode crescer na proporção de sua raridade. O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando. O capitalismo reencontrará a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade.

IHU On-Line - Qual é a marca sócio-ecológica do Planeta? Já existe um déficit ecológico?

Serge Latouche -
E como! Mais de 40%, segundo os últimos dados disponíveis. Nosso sobre-crescimento econômico se furta aos limites da finitude da biosfera. A capacidade regeneradora da Terra já não consegue mais seguir a demanda: o homem transforma os recursos em rejeitos mais rapidamente do que a natureza consegue transformar esses rejeitos em novos recursos (1).

Se tomarmos como índice do “peso” ambiental de nosso modo de vida sua “pegada” ecológica em superfície terrestre ou espaço bioprodutivo necessário, obtém-se resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da equidade nos direitos de extração da natureza quanto do ponto de vista da capacidade de carga da biosfera. O espaço disponível sobre o planeta Terra é limitado. Ele representa 51 bilhões de hectares.

Todavia, o espaço “bioprodutivo”, ou seja, útil para a nossa reprodução, é apenas uma fração do total, ou seja, em torno de 12 bilhões de hectares (2). Dividido pela população mundial atual, isso dá aproximadamente 1,8 hectares por pessoa. Tomando em conta as necessidades de materiais e de energia, aqueles que são necessários para absorver dejetos e rejeitos da produção e do consumo (cada vez que queimamos um litro de essência, nós necessitamos de cinco metros quadrados de floresta durante um ano para absorver o CO2!) e acrescentando a isso o impacto do habitat e das infraestruturas necessárias, os pesquisadores que trabalham para o Instituto californiano “Redifining Progress” [Redefinindo o progresso] e para o World Wild Fund (WWF) calcularam que o espaço bioprodutivo consumido por pessoa da humanidade era de 2,2 hectares na média.

Os homens já deixaram, portanto, a vereda de um modo de civilização durável que necessitaria limitar-se a 1,8 hectares, admitindo que a população atual permaneça estável. Desde já vivemos, portanto, a crédito. Além disso, este empreendimento médio oculta muito grandes disparidades. Um cidadão dos Estados Unidos consome 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu 4,5, um francês 5,26, um italiano 3,8.

Mesmo havendo grandes diferenças no espaço bioprodutivo disponível em cada país, estamos bem longe da igualdade planetária. (2) Cada americano consome em média em torno de 90 toneladas de materiais naturais diversos, um alemão 80, um italiano 50 (ou seja, 137 kg por dia). Em outros termos, a humanidade já consome perto de 40% mais que a capacidade de regeneração da biosfera. Se todo o mundo vivesse como nós franceses, seriam necessários três planetas, e precisaríamos de seis para seguir nossos amigos americanos. Mesmo o Brasil já ultrapassa (em torno de 15%) a cifra sustentável.

Notas:

1.- WWF, Rapport planète vivant [Relatório planeta vivo] 2006, p. 2.

2.- Um hectare de pasto permanente, por exemplo, é considerado como equivalente a 0,48 ha de espaço bioprodutivo e, para uma zona de pesca, 0,36. Wackemagel, Mathis, O nosso planeta se está exaurindo. In: Economia e Ambiente. O desafio do terceiro milênio. EMI, Bolonha 2005. (Nota do entrevistado)

3.- Gianfranco Bologna (org.), Itália capaz de futuro. WWF-EMI, Bolonha, 2001, pp. 86-88. (Nota do entrevistado)

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