sábado, 25 de outubro de 2014

Desordem de Kissinger

 

Henry Kissinger é incansável. Na semana passada publicou seu décimo quarto livro, "World Order" (US$ 18,83, no Kindle).
O homem comandou a política externa americana durante a década de 1970, no auge da competição contra o império soviético.
Desde o início, orquestrou golpes de mestre: aproximou-se da China e construiu uma ponte impensável com Cairo e Tel Aviv, enfraquecendo a União Soviética na Ásia e no Oriente Médio.
Ainda amarrou o Kremlin a um mecanismo formal de controle de armas nucleares.
Seu projeto de restauração do poder americano não parou por aí.
Quando ficou evidente que a guerra norte-americana no Vietnã estava perdida, foi ideia dele declarar vitória e bater em retirada.
Quando países emergentes do sul montaram uma coalizão para negociar preço de commodities em conjunto pela primeira vez, ele criou o clube dos mais ricos, mais tarde G7.
No processo, Kissinger fez coisas terríveis.
Apoiar Pinochet no Chile, o xá no Irã, Suharto na Indonésia, o apartheid na África do Sul, e nosso Médici foi café pequeno.
Os documentos recém-abertos sobre os desmandos em Camboja, Vietnã e Bangladesh revelam uma história de arrepiar.
Não é à toa que até outro dia havia grupos dedicados a caçá-lo pelos aeroportos do mundo, com ovos podres nas mãos.
Aos 91 anos, Kissinger é um velho obstinado, e "World Order" tem certo tom de resmungo.
Lê-se lá que o sistema internacional só pode ser estável, justo e afluente quando há um concerto de grandes potências dispostas a custear a ação coletiva e determinadas a respeitar diferenças mútuas, apesar de sua diversidade de interesses e valores.
Agora, esse equilíbrio estaria sob a pressão de quatro transformações: a incapacidade dos Estados Unidos de respeitar terceiros; a incapacidade da Europa de atuar como grande potência; a desconfiança de China e Índia a respeito dos rituais e práticas da diplomacia ocidental; e a politização do islã, com sua suposta ênfase na construção de uma autoridade transnacional "à la" califado em Meca.
Qual a conclusão? Ou nossos líderes constroem um novo concerto entre grandes potências ou caminharemos para o precipício da desordem total.
Fazê-lo será árduo, porque as novas tecnologias dificultam o trabalho da velha e boa diplomacia entre os grandes.
Essas ideias têm pedigree conservador e podem ser encontradas já no primeiro livro de Kissinger, o delicioso "Mundo Restaurado" (1957).
Encontram eco no trabalho das três melhores mentes de sua geração, quase nunca lidas em nossos claustros universitários: Raymond Aron, Hedley Bull e George Liska.
Trata-se de uma narrativa na qual há pouco espaço para o Brasil, que merece apenas quatro referências esparsas (por não ser grande potência e por nunca haver desenvolvido uma visão própria da ordem global).
Quem se preocupa com o futuro da política externa brasileira faz bem em ler o calhamaço tomando nota. 

sábado, 18 de outubro de 2014

O poder e a finança internacional


 
"Enquanto se mantiver a centralidade internacional da moeda norte-americana, e dos mercados financeiros dos EUA e da Inglaterra, as finanças dos dois países seguirão operando como instrumentos fundamentais da reprodução e expansão do poder global e da hegemonia econômica das duas potencias anglo-saxônicos", escreve José Luís Fiori,em artigo publicado por Carta Maior, 10-08-2014.
Eis o artigo.
A decisão norte-americana de romper com o acordo de Bretton Woods, e  de desregular seus mercados financeiros, tomada na década de 70,  junto com a Inglaterra,  provocou um efeito em cadeia, nos demais mercados do mundo capitalista, desencadeando um intenso processo de liberalização e globalização financeira, e uma enorme concentração da riqueza líquida mundial, nas mãos dos bancos e instituições afins. Este processo de “financierização” da riqueza capitalista se repetiu em todos os níveis e em todos os mercados nacionais, promovendo uma forte convergência dos interesses da finança em todo mundo. Mas esta convergência não homogenizou o poder dos bancos e dos mercados, nem mudou a natureza hierárquica e competitiva do sistema monetário e financeiro internacional.
Os bancos centrais e as grandes instituições financeiras privadas que lideraram este processo e que detém um poder real de coerção sobre a politica econômica dos estados nacionais têm nome e sobrenome anglo-saxão, e tem sua riqueza nominada -  em última instância - na moeda emitida pelos seus dois estados nacionais, ou seja, a Librae o Dólar.   O crescimento acelerado e aparentemente anônimo destes bancos e destes mercados financeiros obscurece muitas vezes o fato de que:

- não existe poder financeiro que não esteja referido a alguma moeda nacional, e que não esteja submetido em última instancia ao poder do estado emissor desta moeda;

- não existem moedas, bancos ou mercados globais, o que existe são moedas e bancos nacionais com poder de circulação e arbitragem supranacional;

- estas moedas de referencia regional ou internacional nunca foram apenas uma escolha do mercado, e sempre envolveram uma prolongada luta e competição entre os estados e suas moedas nacionais, pela  conquista e dominação de territórios econômicos supranacionais cada vez mais amplos;

- é parte do poder dos bancos, agencias e instituições financeiras associadas  as moedas vencedoras, impor aos estados e moedas menos poderosos, as regras e condutas compatíveis com o aumento do seu próprio poder. transferindo os custos de seus ajustes internos para sua periferia monetário-financeira.

Por razões diferentes, vários autores liberais e marxistas costumam sublinhar a grande autonomia contemporânea do capital financeiro e a sua capacidade de submeter os estados nacionais e suas políticas econômicas. Como se existisse um “capital financeiro em geral”, e também existisse uma relação idêntica e homogênea entre este capital e os estados nacionais “em geral”. Quando na verdade se trata de uma relação diferenciada e hierarquizada, como sempre foi através de toda a história do sistema da finança e da economia capitalista.  Uma história que começou por volta do século XIV, com o poder  dos “príncipes” de  impor aos seus súditos o valor dos tributos a serem pagos e o valor da moeda com que deveriam pagá-los, e que também serviam como referencia para todas as demais moedas e títulos utilizados nos mercados que começaram a se expandir nesta época à sombra das conquistas territoriais dos “príncipes” que cunhavam as moedas . Esta relação inicial entre tributos, moedas e trocas, aumentou de intensidade com a expansão das guerras e a necessidade dos príncipes recorrerem ao endividamento junto aos seus  comerciantes-banqueiros, num mercado cada vez mais extenso de títulos e moedas onde nasce o primeiro embrião do capital financeiro, na  “senhoriagem” das moedas e dos títulos dos poderes ganhadores.

Esta história deu um passo gigantesco e um salto qualitativo, nos séculos XVII e XVIII, com a consolidação do poder dos primeiros estados nacionais europeus, e com a “revolução financeira” provocada pela administração e pela negociação das suas “dívidas de guerra”, que estão na origem do capital financeiro moderno, e do próprio capitalismo europeu. Esta revolução começou na Holanda, no século XVII e se completou na Inglaterra, no século XVIII. Os dois países centralizaram seus sistemas de tributação e criaram bancos públicos responsáveis pela administração conjunta, da dívida soberana, na forma de bônus do estado, e da dívida privada, na forma de letras de cambio, que se transformam na base de um sistema de credito cada vez mais elástico, criativo e diversificado, mas sempre referido, em última instancia,  à moeda de conta nacional. E não há duvida que  a fusão entre esta nova finança holandesa e inglesa, a partir de 1689, teve um papel decisivo no fortalecimento e na vitória colonial da Inglaterra, e na projeção internacional da moeda inglesa, a Libra, que foi hegemônica em todo o mundo até sua “quase-fusão’ com o Dólar norte-americano, durante o século XX. Numa espécie de sucessão “hereditária”, que partiu da Holanda e da Inglaterra, e se prolongou nos Estados Unidos, mantendo a supremacia monetário-financeria anglo-saxônica, inquestionável durante os quatro séculos de história deste capitalismo moderno.

Resumindo: dentro do sistema interestatal capitalista só existiram até hoje, de fato, duas moedas de referencia global: a Libra e o Dólar – uma vez que o Florim, a moeda holandesa, jamais teve a dimensão de uma moeda de circulação internacional -  e as duas tiveram e seguem tendo um papel decisivo  na construção e na reprodução do poder  global e associado das duas grandes potencias anglo-saxônicas. Mas nenhuma das duas – nem a  Libra nem o Dólar - se transformou em moeda de referência da noite para o dia. Pelo contrário, a Libra só se generalizou como uma moeda de referencia dentro e fora da Europa, a partir de 1870, quase dois séculos depois do início da escalada do poder da Inglaterra dentro e fora da Europa.  E o Dólar só se transformou numa moeda de referência internacional depois da II Guerra Mundial,  mais de um século depois do início da escalada internacional do poder americano.

Durante o período em que estas duas “moedas internacionais” tiveram uma base fictícia de referência metálica, aLibra e o Dólar tiveram de fato, uma restrição financeira intransponível, imposta pela necessidade de equilíbrio do Balanço de Pagamentos do país emissor da moeda de referência. Mas depois do fim do Sistema de Bretton Woods, em 1973, esta restrição desapareceu, com o novo sistema monetário internacional “dólar-flexível” que não tem nenhum tipo de padrão metálico de referencia.

Por isto, se costuma dizer que ocorreu uma “revolução financeira” na década de 1980, mas esta revolução provocou de fato um retorno às origens da relação entre o poder, a moeda e o crédito. Os EUA voltaram a definir, de forma soberana e isolada - com base apenas no seu poder - o valor da sua moeda e dos seus títulos da dívida pública que se transformaram numa referencia de circulação e liquidez internacional quase automática. E a mais recente “financeirização do capitalismo” cumpriu um papel decisivo na gigantesca acumulação de poder do estado norte-americano, das duas últimas décadas do século XX. Concluindo: enquanto se mantiver a centralidade internacional da moeda norte-americana, e dos mercados financeiros dos EUA e da Inglaterra, as finanças dos dois países seguirão operando como instrumentos fundamentais da reprodução e expansão do poder global e da hegemonia econômica das duas potencias anglo-saxônicos.

sábado, 11 de outubro de 2014

O fascismo transnacional e o demônio russo


 
No contexto da atual conjuntura mundial, “o colapso econômico pressente-se próximo e os grandes poderes transnacionais vão afagando a opção militar como cada vez mais ‘necessária’”, escreve Andrés Piqueras, professor de Sociologia da Universidade Jaume Ide Castellón, em artigo publicado no jornal espanhol Público, 11-09-2014. A tradução é deAndré Langer.
E termina o artigo perguntando: “Os grandes falcões dos Estados Unidos estão dispostos a levar uma guerra devastadora à Europa. Eles têm sua lógica e razões. Mas os líderes europeus, quais são suas razões para continuarem esse terrível jogo suicida?”
Eis o artigo.
Na dramática conjuntura mundial que temos pela frente, confluem dois processos de enorme gravidade. Por um lado, a Segunda Grande Crise do capitalismo, que se arrasta com altos e baixos desde a década de 1970 e que parece não encontrar caminhos para a retomada do capital produtivo (razão pela qual o sistema empreendeu esta louca deriva financeira). Por outro lado, o colapso da hegemonia econômica dos Estados Unidos e o consequente declínio do dólar como moeda de troca internacional.
Diante disso, a hegemonia mundial enfrenta e oferece ao mundo duas possibilidades: 1) ou uma coordenação com as potências asiáticas na busca de uma moeda internacional participada por diferentes moedas nacionais, e inclusive materializada com relação ao ouro ou alguma fonte de energia como o petróleo, ou 2) declarar guerra contra boa parte do mundo para manter a liderança dos Estados Unidos, graças ao poderio militar.
A primeira opção na realidade está bastante afastada, pois supõe não apenas a ilusão de relações internacionais baseadas na cooperação, senão que o descontrole financeiro e a geração de capital fictício a que chegou o capitalismo torna cada vez mais difícil a conexão entre a dinâmica de acumulação financeira atual e a economia real. Sendo assim, o colapso econômico pressente-se próximo e os grandes poderes transnacionais – a potência mundial que os sustenta e os Estados de segunda fila a ela subordinados, com os da União Europeia (de agora em diante chamados como assistentes) – vão afagando a opção militar como cada vez mais “necessária”.
Vejamos. Onde esses poderes intervieram até agora semearam a destruição e deixaram o caos atrás de si. O Grande Plano na Ásia Central e Ocidental, assim como também em grande parte da África, consiste em esquartejar os Estados não dóceis, de maneira que atrás não resta nada parecido a uma institucionalidade central que possa ter um controle do território, populações e recursos. Terras arrasadas nas mãos de “senhores da guerra”, muitas vezes destacando como principal poder a Al Qaeda ou alguma de suas ramificações. Territórios barbarizados sem Estado (IraqueAfeganistãoLíbiaSomáliaCongo,República Centro-Africana...). Em quase todos eles ganha cada vez força, como não podia deixar de ser de outra forma diante da destruição das sociedades civis, o chamado “islamismo radical”. Esta é a manifestação mais palpável hoje do fascismo transnacional, e foi possibilitado quando alimentado e muitas vezes ajudado a criar-se pelas potências autodenominadas “ocidentais”, ou alguns de seus mais diretos “aliados”, como Israel ou os países do Golfo, especialmente a Arábia Saudita (ver o magnífico livro de Gilles Kepel,Jihad. Expansão e declínio do islamismo), certamente este último país continua financiando o Estado Islâmico (também não se deve perder de vista os artigos de Nazanín Armanian neste mesmo jornal), enquanto que os amigos “ocidentais” dizem agora combatê-lo.
Os Estados Unidos descobrem “de repente” a maldade do Estado Islâmico (mostrando-nos todo tipo de imagens e notícias assustadoras a este respeito) para reordenar geoestrategicamente a zona. O apoio aos curdos iraquianos objetiva a divisão do Iraqueem pequenos Estados dependentes (à imagem do que se fez na Iugoslávia), enquanto que os bombardeios seletivos estadunidenses são realizados nas zonas em que se encontram os oleodutos e fontes de petróleo, para que nenhum grupo armado lhes tire a exclusividade da usurpação. Também pretende legitimar-se um corredor de bombardeios sobre a Síria, atacando por fim de forma direta o Exército sírio, dado que parece que seus exércitos privados e os milhares e milhares de mercenários treinados, apetrechados e financiados por ele mesmo e os assistentes (mais a Arábia Saudita e outros países do Golfo), não se bastam por si mesmos. Esses fascistas transnacionais “comeram” há tempo a verdadeira oposição síria, e realizam na prática a incumbência que o fascismo sempre teve: ser o elemento de choque do capital contra as forças populares, o cavalo de batalha daquele para a destruição social.
Por isso, hoje a Síria é um dos lugares chaves onde se joga o destino contra as forças de destruição fascistas, cujo objetivo passa igualmente pelo esquartejamento do Estado sírio (e com isso de passagem, cortam-se os oleodutos que chegam da Ásia central aoMediterrâneo, nos quais está implicada a Rússia). Derrubada a SíriaIsrael ficaria praticamente como o único Estado na zona (além das bárbaras monarquias do Golfo, aliadas). É o projeto do Grande Israel como dono de toda a Ásia Ocidental.
Outro lugar vital onde se joga a luta contra o fascismo transnacional é a Ucrânia.
Enquanto os nossos doutrinadores meios de difusão de massas insistem em nos proporcionar imagens de russos malvados, o certo é que na Ucrânia houve um golpe de Estado contra o presidente eleito nas urnas, com grupos financiados pelos Estados Unidose assistentes e com o apoio das organizações nazistas locais. Assim, se na Europa fez necessário uma Guerra devastadora e cerca de 60 milhões de mortos para nos livrarmos do nazismo, os Estados Unidos no-la trouxeram de volta novamente em poucas semanas (cortesia do “país da Liberdade”).
Com isso, os Estados Unidos tratam de separar a Europa da Rússia (com a obsessão, além disso, de dividir a Rússia da sua enorme reserva energética – na realidade a grande reserva do mundo – a Sibéria), assim como colocar a ameaça militar nas próprias portas deMoscou. Este caminho leva a Europa, por sua vez, a ficar “isolada” do mundo asiático em crescimento e ancorada ao obstáculo dos países anglo-saxões em decadência. Ao contrário, uma integração ou coordenação com a Rússia, como muito bem sabe a classe capitalista alemã, poderia proporcionar de sobra à Europa a energia de que tanto necessita, a via dos mercados asiáticos, assim como segurança militar (os europeus não necessitariam realizar esses enormes gastos com armamentos propostos pelos Estados Unidos).
Isto para não mencionar a própria Ucrânia, onde o Tratado de Livre Comércio com a Europa, que por um mínimo de dignidade o presidente eleito, Yanukóvich, negou-se a assinar, acabará de desfazer uma economia já em estado de coma: desastrosas semeaduras de primavera, cultivos de vegetais arruinados, quase total falta de crédito, graves problemas com o gás, aumento vertiginoso dos preços dos carburantes. Ninguém está dando nenhuma ajuda econômica à Junta de Kiev, apesar das promessas do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia. A condição para isso é que “tenha o controle de todo o seu território”. É, por isso, muito provável que logo vejamos autênticos levantamentos populares nesta República.
Rússia, por sua vez, aguenta como pode o aguaceiro. E mesmo que seja por seus próprios interesses, enfrenta o fascismo transnacional na Europa (fascismo ocidental – cristão) e na Ásia (fascismo oriental – islâmico). Conseguiu, por enquanto, frear suas vitórias na Ucrânia e na Síria e colabora há algum tempo com o que resta do Estado do Iraque no combate ao fascismo islâmico (tente-se comparar também o Afeganistão que existia aliado da antiga URSS e o atual, após a intervenção do “Ocidente”).
Não se trata de uma relação de “bons e maus” (a Rússia é hoje um país capitalista a mais), mas de chaves geoestratégicas que estão ligadas a questões chaves. Enquanto as economias dos Estados Unidos e assistentes vão perdendo ancoragens de dominação e se veem mais e mais necessitadas dos recursos alheios, a Rússia e a China manejam juntas a maior parte dos recursos do mundo e suas economias, no momento, têm melhores perspectivas de futuro. É por isso que alguns estão interessados na guerra global e outros não. Exatamente o contrário do que nos mostram os nossos meios de intoxicação de massas. Por isso é imprescindível situar-se dentro desses parâmetros em cada conflito. Por isso é fundamental, na luta contra o fascismo, manter o cessar-fogo na Ucrânia; e, por isso, os Estados Unidos e assistentes farão de tudo para boicotá-lo.
Rússia e a China não cessam de estabelecer entre si diferentes acordos e convênios, assim como de expandir suas redes nos grandes mercados asiáticos, construindo o principal núcleo econômico do mundo. A Organização de Cooperação de Xangai é apenas um exemplo disso.
Pelo contrário, em casa, cada vez parece mais certo que se não mudar radicalmente o rumo econômico e político, logo sofreremos outro cataclismo financeiro, e preparem-se porque desta vez os Estados já consumiram todos os botijões de dinheiro que tinham para apagar o fogo (e transferir o nosso dinheiro para o mundo financeiro-bancário e, em conjunto, ao Grande Capital).
Os grandes falcões dos Estados Unidos estão dispostos a levar uma guerra devastadora àEuropa. Eles têm sua lógica e razões. Mas os líderes europeus, quais são suas razões para continuarem esse terrível jogo suicida?
Diante do fascismo transnacional que recruta população lumpenizada sem cessar, onde ficou o internacionalismo dos povos?

sábado, 4 de outubro de 2014

Por Que as Nações Fracassam

Resenha de “Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”, de Daron Acemoglu e James Robinson, por Gustavo Resende Mendonça


A busca pela origem do desenvolvimento econômico é um dos inquéritos fundamentais das Ciências Sociais, particularmente da Economia. Em 1776, Adam Smith se debruçou sobre o tema, em “A Riqueza das Nações”, e concluiu que a prosperidade dos Estados deriva de sua capacidade produtiva, não do acumulo de metais preciosos. A noção de que boas políticas – como baixas tarifas aduaneiras – podem acelerar o desenvolvimento permeia o tratado clássico de Smith. Já no século XX, Max Weber, em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, enfatizou os aspectos culturais que favorecem a abundância material. Recentemente, Why the West Rules, de Ian Morris, argumentou que a geografia é o principal determinante das diferenças econômicas entre as nações. As três explicações – cultural, geográfica e política – possuem diversos defensores e permanecem relevantes atualmente. “Por Que as Nações Fracassam”, obra de Daron Acemoglu e James Robinson, no entanto, refuta as explicações anteriores e argumenta que o desenvolvimento econômico é derivado da qualidade das instituições políticas e econômicas das nações.
O argumento central de “Por que as Nações Fracassam” reside na diferença entre instituições econômicas inclusivas e extrativistas. Segundo os autores, instituições econômicas inclusivas são aquelas que permitem que a riqueza seja disseminada pela sociedade, enquanto instituições econômicas extrativistas são aquelas que concentram a renda em uma elite privilegiada. Embora breves surtos de crescimento econômico sejam possíveis na vigência de instituições extrativistas, o desenvolvimento só será sustentável na presença de instituições econômicas inclusivas. Acemoglu e Robinson ilustram as diferenças entre os dois tipos de instituição ao comparar o Norte e o Sul dos Estados Unidos durante a Guerra de Secessão: o Sul era relativamente mais pobre porque era organizado economicamente em latifúndios e empregava mão-de-obra escrava – instituições altamente extrativistas -, a economia do Norte, por outro lado, era caracterizada pela indústria e pelo trabalho assalariado, instituições mais inclusivas.
O desenvolvimento de instituições econômicas inclusivas, no entanto, depende do surgimento de instituições políticas igualmente inclusivas. Os autores definem instituições políticas inclusivas como aquelas que promovem a pluralidade e a centralização política. Em síntese, as instituições políticas serão inclusivas se atenderem a um conjunto amplo de diferentes interesses e representarem uma grande diversidade de atores políticos. Em contrates, instituições políticas extrativistas são erigidas para proteger os interesses de um elite privilegiada e para restringir a participação política a um grupo seleto de atores. A Inglaterra do Século XIX é um exemplo de organização institucional política relativamente inclusiva, uma vez que o Estado conferia direitos a uma ampla gama de indivíduos e várias coalizões estavam envolvidas no jogo político. A China de Mao Tsé-Tung, por outro lado, era caracterizada por instituições políticas intensamente extrativistas, uma vez que o poder era concentrado em um pequeno grupo (ou mesmo em apenas um indivíduo) e   a ação do Estado não era limitada por direitos individuais de qualquer espécie.
Na construção teórica de Acemoglu e Robinson, a política determina a economia. Os autores rejeitam a “teoria da modernização”, que advoga que o crescimento econômico eventualmente resulta em instituições políticas democráticas. Apontam que, na primeira metade do século XX, países ricos e com sistemas educacionais eficientes – como Japão, Alemanha e Argentina – sucumbiram a ditaduras repressivas, fato que demonstra que as instituições econômicas não determinam as instituições políticas. Organizações inclusivas, por outro lado, promovem instituições econômicas inclusivas porque estimulam a inovação, asseguram os direitos de propriedade e protegem os trabalhadores da exploração e da miséria. Instituições políticas extrativistas, por sua vez, temem a inovação econômica e a “destruição criativa” provocada pelas instituições econômicas inclusivas, uma vez que a riqueza disseminada pela sociedade pode solapar as bases do poder político concentrado na mão de poucos. Os autores argumentam que o crescimento econômico no contexto de instituições políticas extrativistas é baseado na alocação forçada de recursos em atividades rentáveis, não na inovação e na “destruição criativa” (o colapso de alguns setores defasados para que outros mais eficientes possam surgir). Nesse sentido, o crescimento sustentável e o desenvolvimento econômico são possíveis apenas na presença de instituições políticas inclusivas.
“Por Que as Nações Fracassam” argumenta que as bases para o desenvolvimento econômico são a tecnologia, a educação e a estabilidade política. A inovação tecnológica só é viável na presença de instituições políticas inclusivas, uma vez que as autocracias temem a inovação e o impacto desestabilizador da “destruição criativa”. De forma análoga, um sistema educacional de qualidade depende da liberdade de expressão e da livre circulação de informações, ausentes em instituições políticas extrativistas. Por fim, instituições políticas extrativista são, por definição, instáveis, uma vez que o poder concentrado gera riquezas extraordinárias e grandes incentivos para violentas disputas oligárquicas. A natureza instável da política no contexto das instituições políticas extrativista é expressa pela “lei de ferro da oligarquia”, que articula que disputas de poder entre oligarquias quase sempre resultam na manutenção de regimes extrativistas, mesmo que uma nova elite tome o lugar dos antigos oligarcas.
Após estabelecer que a organização política é central para o desenvolvimento econômico, Acemoglu e Robinson procuram demonstrar como as instituições inclusivas surgem. Segundo os autores, o processo histórico, eventos críticos e pequenas diferenças institucionais são fundamentais para alimentar o ciclo virtuoso inclusivo. Por vezes, acontecimentos fortuitos são fundamentais, como no papel desempenhado pela peste negra no processo de extinção do feudalismo. O feudalismo – uma instituição política substancialmente extrativista – era baseado na exploração de um amplo contingente de trabalhadores pelos senhores feudais, cujo poder derivava da posse de escassos suprimentos de terra. Com a peste negra, a mão-de-obra se tornou o fator de produção escasso e a terra abundante, fato que solapou o poder dos barões feudais. Regiões que não foram tão atingidas pela peste negra, como a Europa Oriental e o Japão, seguiram dominadas pelo feudalismo, enquanto a Europa Ocidental, bastante acometida pela doença, se tornou mais livre. O processo histórico também é fundamental, uma vez que pequenas diferenças institucionais geram uma grande diferenciação organizacional ao longo do tempo. Na Inglaterra, por exemplo, a presença de um parlamento e de parcos diretos de propriedade da terra geraram as condições críticas para a disseminação de poder político e para a criação da revolução industrial.
A conclusão de “Por Que as Nações Fracassam” é que o desenvolvimento da economia de uma nação é diretamente proporcional à qualidade de sua democracia. As nações fracassam porque são autárquicas, porque não superaram um modelo político que monopoliza o poder e porque quando a política é um jogo de poucos participantes, a riqueza se concentra. Acemoglu e Robinson avaliam que suas conclusões têm três implicações fundamentais para o mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, a ajuda humanitária internacional dificilmente tem o poder de mudar a realidade econômica dos países em desenvolvimento, uma vez que não altera o desenho institucional dessas nações. Em segundo lugar, a percepção de que o autoritarismo pode ser eficiente na promoção do desenvolvimento é ilusória. Embora regimes autoritários possam gerar surtos de crescimento, são incapazes de promover o desenvolvimento econômico sustentável. Por fim, os autores avaliam, de forma controversa, que o crescimento econômico da China eventualmente será solapado pela natureza extrativista das instituições políticas chinesas. Segundo Acemoglu e Robinson, a China tem logrado uma expansão econômica acelerada devido a um modelo que aloca compulsoriamente a mão-de-obra em setores rentáveis, notadamente indústrias voltadas para a exportação. Eventualmente, o déficit educacional e de inovação irá reduzir o crescimento econômico chinês e frustar a jornada do país rumo ao desenvolvimento.
“Por Que as Nações Fracassam” rapidamente alcançou grande relevância internacional. A obra foi eleita como uma das mais importantes de 2012 pela revista The Economist e aclamada por autores como Niall Ferguson, Thomas Friedman e Martin Wolf. A construção teórica de Acemoglu e Robinson, elegante e robusta, tem a grande vantagem de escapar do determinismo cultural e do paternalismo das prescrições de políticas públicas. A obra também é permeada por um grande eruditismo, uma vez que o espectro de exemplos citados pelos autores abrange desde reinos pré-coloniais da África sub-saariana até o Brasil contemporâneo. “Por Que as Nações Fracassam” também ignora fórmulas eurocêntricas e reconhece que o desenvolvimento é um fenômeno singular e marcado por particularidades específicas às diferentes realidades nacionais.
A obra de Acemoglu e Robinson, no entanto, é passível de diversas críticas. Arvind Subramanian, em sua resenha do livro, aponta corretamente que “Por Que As Nações Fracassam” não explica corretamente as diferenças de renda entre China e Índia. A Índia é um país muito mais democrático e inclusivo que a China, mas, no entanto, o PIB e a Rendaper capita indiana são apenas uma fração dos respectivos indicadores chineses. Ademais, embora seja uma obra de grande ambição e alcance, “Por Que as Nações Fracassam” conta com poucos indicadores econômicos e estatísticas comparativas, fato que enfraquece o argumento da obra. Por fim, as explicações de Acemoglu e Robinson para as origens das instituições políticas inclusivas precisam ser suplementadas. De fato, devido ao seu intuito de romper com os paradigmas das explicações geográficas e culturais, os autores podem ter perdido valiosos aportes complementares que ambas as tradições poderiam fornecer.
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que As Nações Fracassam: As Origens do Poder, Prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. ISBN: 976-0-307-71921-8
Gustavo Resende Mendonça é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (gustavo.mendonca@itamaraty.gov.br).