Quem manda na internet?

Quem manda na rede? As empresas de telefonia e cabo oferecem conexões pagas à internet. Os produtores de conteúdo, como Google ou Yahoo, contribuem com a informação, financiando-se com a venda de publicidade. Os usuários pagam pelo acesso à rede e com suas visitas geram tráfego, aumentando as receitas publicitárias. Nessa cadeia de serviços, quem administra o tráfego online? Quem tem o direito de dar mais ou menos velocidade às conexões? De quem é a internet?

A reportagem é de David Alandete, publicada pelo jornal El País e reproduzida pelo portal UOL, 25-04-2010.

Por enquanto, os que podem administrar fisicamente a rede são os provedores de internet. Na Espanha, são empresas como a Telefónica, que oferecem conexões e cobram por elas. Com a generalização da rede, esses provedores denunciam que lhes é negada uma oportunidade de negócio: os usuários usam a internet como desejam, os provedores de conteúdo enriquecem às suas custas, e apesar disso suas receitas se mantêm fixas.

Esse incômodo foi manifestado pelo presidente da Telefónica, César Alierta, em fevereiro passado. "É evidente que as máquinas de busca na internet utilizam nossa rede sem pagar nada, o que é uma sorte para eles e uma infelicidade para nós. Mas também é evidente que isto não pode continuar. As redes são implantadas por nós; os sistemas são feitos por nós; o serviço pós-venda é feito por nós. Isto vai mudar, estou convencido", ele disse.

O governo da França lançou uma pesquisa popular para saber a opinião dos cidadãos a respeito, e Bruxelas espera debater um modelo para a Europa antes do verão.

Alierta representa os interesses dos provedores de conexão, que não só pedem que se cobre das empresas de conteúdo, como também reclamam a capacidade de administrar suas redes, mesmo que isso represente certa discriminação contra alguns usuários. Já existe um pronunciamento judicial sobre o assunto nos EUA. Em 6 de abril um tribunal decidiu que o governo não tem o direito de obrigar as empresas de telefonia e cabo a serem neutras no tratamento dado a seus clientes. Isto é, um provedor (como a Telefónica ou, nos EUA, a Comcast) tem o direito de discriminar um usuário que utilize programas que ocupem muita largura de banda.

A Comcast, maior operadora de cabo dos EUA, começou em 2007 a desacelerar o tráfego de usuários que executam frequentemente programas de troca de arquivos P2P. Um deles, Raam Dev, de 28 anos, fez um teste com sua conexão. Era cliente da Comcast havia quatro anos. Começou a utilizar o programa de troca de arquivos BitTorrent e notou uma grande lentidão. Decidiu usar um programa para medir a velocidade dos downloads. Passaram 18.878 para 4.500 Kbps (kilobits por segundo), depois de baixar um arquivo legal através de um torrent (um programa de acesso a páginas de download).

"Repeti a experiência meia dúzia de vezes", ele explica. "Em cada ocasião minha conexão desacelerou de forma considerável, depois de passar 4 ou 5 minutos descarregando um torrent, e depois voltava à normalidade depois de 20 ou 25 minutos". Há anos ele deixou de ser cliente da Comcast, mas continua indignado por essa política. "É como se a companhia telefônica distorcesse as ligações quando seus clientes falam de assuntos de que a firma não gosta. É absurdo."

É a mesma opinião da agência do governo americano que regulamenta as comunicações, a Federal Communications Commission (FCC), que em 2008 advertiu verbalmente a Comcast por desacelerar conforme o tipo de tráfego. O então presidente da comissão, Kevin Martin, disse: "Alguém gostaria que o serviço de correio abrisse sua correspondência e decidisse que não quer ter o incômodo de entregá-la, devolvendo-a ao remetente com a desculpa de que não encontrou o destinatário?"

A Comcast se justificou dizendo que essas medidas correspondiam a uma mera "gestão da rede". "A grande maioria dos 9 bilhões de protocolos de controle de transmissão de redes P2P que ocorrem na rede da Comcast não são afetados por essa medida", explicou Sena Fitzmaurice, porta-voz da firma. "Só entre 6% e 7% de nossos clientes utilizam P2P semanalmente."

Ao longo dos anos, criaram-se dois campos na batalha pela neutralidade na internet. De um lado, as empresas provedoras de conteúdo online como Google, Amazon ou Skype, apoiadas pelo governo Obama. Por outro, a Comcast e outros grandes provedores, como Verizon ou AT&T, que consideram que a infraestrutura é sua e podem fazer o que quiserem.

Até os pais fundadores da internet se manifestaram, enviando em outubro uma carta aberta à FCC. "Acreditamos que as propostas de neutralidade na rede de não discriminação e transparência são componentes imprescindíveis de uma agenda de políticas públicas centrada na inovação de que este país precisa", disseram, entre outros, o vice-presidente da Google, Vint Cerf.

Durante meses a batalha parecia favorecer um lado. A neutralidade na rede se impunha. A tal ponto que em 22 de outubro passado a FCC apresentou seus princípios para conseguir a neutralidade total na internet. Entre suas propostas mais inovadoras, destacam-se três: que os provedores de internet não possam impedir que os usuários compartilhem informação legal na rede; que respeitem a livre concorrência entre provedores de conteúdo, sem favorecer uns ou outros, e que informem ao governo e a seus clientes como administram suas redes.

Obama disse, dias depois, que não poderia estar mais de acordo. "Esse é o papel do governo: investir para incentivar a inovação e impor normas de senso comum que assegurem que existe um campo de jogo nivelado."

A ascensão da neutralidade parecia inevitável, até que no último dia 6 um juiz de Washington sentenciou que o governo não tem o direito de ditar aos provedores de banda larga como devem administrar suas redes, e que a FCC havia se excedido em sua competência. Há um motivo principal para isso: segundo a lei de telecomunicações de 1996, a internet é um serviço de informação, e não de telecomunicações. A FCC só pode regulamentar serviços de telecomunicações (telefonia, emissão de rádio, satélite, cabo coaxial).

As firmas telefônicas e de cabo se felicitaram por essa vitória jurídica. Nem o governo nem a FCC reagiram ainda. Os líderes democratas no Congresso, sim. E anunciaram que tentarão reclassificar a internet e colocá-la na categoria da telefonia. Entre eles, o senador John F. Kerry, de Massachusetts: "A FCC deve ter autoridade legal sobre isso, e uma mudança semelhante seria coerente com a história das telecomunicações nos EUA".

"Pelo contrário", opina o pesquisador associado da faculdade de direito da Universidade de Stanford Larry Downes. "Se o governo ganhar a capacidade de regulamentar a internet, poderá impor tarifas e preços, lastreando o mercado. Esse tipo de regulamentação se aplicava no século passado, quando havia um monopólio legal na telefonia, algo que sucedeu até 1984. Além disso, implica que os governos estatais e locais também podem cobrar impostos e tarifas, fazendo que os serviços encareçam."

"Se uma coisa está funcionando, por que modificá-la?", explica Downes. "Apesar desses casos isolados, a internet funciona de forma imparcial. De nossas conexões, podemos ter acesso a qualquer site do mundo, desde que não haja censura. É anacrônico que o governo federal queira erigir-se como um policial da rede, tentando solucionar um problema antes que ele exista."

Por motivos comerciais, os provedores têm a mesma opinião. Em fevereiro, duas das grandes operadoras, AT&T e Verizon, redigiram uma carta aberta na qual diziam que reclassificar os serviços de internet seria uma medida "extremista". "Essa drástica mudança na normativa seria insustentável legalmente e no mínimo afundaria a indústria em anos de litígios e caos regulatório". Foi um aviso.

O caso da Comcast, no entanto, é isolado. Esse tipo de desaceleração ou bloqueio das conexões só ocorreu com outra empresa, a Madison River Communications, em 2005. "O risco de que uma companhia desacelere o tráfego de seus usuários está sendo exagerado", opina Robert Litan, economista e advogado do Instituto Brookings, em Washington. "O mercado de internet nos EUA é muito competitivo. As empresas oferecem serviços cada vez melhores por preços cada vez mais módicos. Só pela má publicidade que isso representa, é pouco provável que a Comcast volte a adotar uma medida semelhante."

Então, esse é um debate meramente teórico? É algo que só vai definir como os cidadãos navegam pela rede? Os provedores de conexão e muitos analistas opinam que não, e apontam para um setor específico que abriu o debate e se beneficiará de uma normativa como a proposta por Obama: as firmas que oferecem conteúdo, como Google, Microsoft, Yahoo ou Amazon. Pode ser que esse apoio angélico à neutralidade, à liberdade, à transparência na internet esconda interesses comerciais, dizem.

"As empresas que criam aplicativos, como Google, Amazon ou Ebay, são as grandes beneficiárias da neutralidade", explica Downes, de Stanford. "Com essas iniciativas, se garantem de forma preventiva que ganharão dos provedores de conexão. Na realidade, funcionam como um hobby: forçam um tipo de legislação para se beneficiar dela. Mas a verdade é que o controle governamental da rede só prejudicaria a competitividade no mercado. Que interesse terão as empresas de cabo e telefonia em melhorar as infraestruturas se não puderem obter um benefício adicional por isso?" Isto é, se Google e outras pagarem para usar a rede, a Comcast e a Telefónica terão mais incentivos para melhorar suas infraestruturas, beneficiando finalmente o usuário.

As organizações de cidadãos que defendem a imposição da neutralidade o fazem citando outras possíveis consequências. "Entendemos que as empresas querem fazer dinheiro", explica Liz Rose, porta-voz da Free Press, que processou a Comcast em 2007 pelo caso que agora foi decidido em Washington. "O que queremos é que os consumidores tenham direitos. Nenhuma empresa telefônica ou de cabo deveria censurar o que os internautas comunicam a seus amigos. Segundo estão as coisas hoje, podem fazê-lo. A Comcast não deveria poder censurar crenças políticas na rede, e o é. Não deveria poder espionar as comunicações de seus usuários e vender a informação para empresas publicitárias."

A menção à publicidade não é casual. E pode ser que eventualmente o debate da neutralidade na rede se concentre nas receitas de publicidade. A Comcast está em uma posição comprometida. Em dezembro, a General Electric anunciou sua intenção de lhe vender parte do conglomerado multimídia NBC. Isso significa que a maior operadora de cabo dos EUA também terá uma grande plataforma de conteúdos, que inclui redes de televisão como NBC, Bravo ou SyFy.

Com isto, se a Comcast decidir priorizar um tráfego em suas redes sobre outro, e se tiver o direito de fazê-lo, quem a impedirá de fazer que o conteúdo de seus canais e seus sites seja carregado mais rapidamente que os da concorrência, assim obtendo mais receitas de publicidade?

Nesse delicado equilíbrio que é a arquitetura comercial da rede, o conceito de neutralidade é tão complexo quanto mutável. Diz servir ao cidadão, mas não é um assunto exclusivamente de liberdades civis. Baseia-se em interesses econômicos subjacentes. Em meio à polêmica, os EUA poderão se tornar um exemplo de intervenção governamental, coisa que não ocorre com muita frequência.

EUA travam ''guerra de videogame

A mais de 10 mil quilômetros do Paquistão e do Afeganistão, confortavelmente sentados em suas poltronas, em centros de controle nos Estados Unidos, soldados americanos estão travando uma guerra de controle remoto.

A reportagem é de Patrícia Campos Mello e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 25-04-2010.

De uma base militar em Nevada, a uma hora de Las Vegas, e do quartel-general da CIA, em Langley, esses americanos pilotam Predators e Reapers - as principais aeronaves de pilotagem remota (RPAs) - que sobrevoam zonas tribais do Paquistão e confins do Afeganistão. Segundo o Pentágono, boa parte da liderança do Taleban e da Al-Qaeda foi morta com mísseis e bombas disparados por essas aeronaves. O problema é que esses ataques não são cirúrgicos.

Embora sejam seguros para os americanos e eficientes contra a Al-Qaeda, os danos colaterais são enormes: segundo entidades de direitos humanos, entre 30% e 70% das mais de 1.000 vítimas dos ataques desde 2006 são civis inocentes.

Há mais de 7 mil RPAs americanas sendo usadas no Afeganistão, Paquistão e Iraque. É difícil precisar, mas calcula-se que a vida de milhares de soldados americanos foi salva com o uso desses jatos, disse ao Estado Peter Warren Singer, diretor do Centro de Defesa do Século 21 no Brookings Institution.

Mas os desafios morais e éticos representados por essa guerra de videogame são enormes. O sentimento antiamericano na região está crescendo por causa dos ataques dos RPAs. Uma música de rock popular no Paquistão diz que os americanos travam uma guerra sem honra, na qual nem arriscam suas vidas nem lutam cara a cara.

Esse sentimento antiamericano e as centenas de mortes de civis levam as populações locais a apoiarem os insurgentes - o que acaba minando os esforços dos EUA para ganhar a guerra.

Investimento

Mesmo assim, a disseminação dos RPAs é inexorável, diz Singer. Um terço do futuros aviões da Força Aérea dos EUA será não tripulado. O avanço da guerra de videogame não se restringe aos EUA - 43 outros países também estão construindo, comprando e usando RPAs, entre eles, o Irã. Um MQ1, nome técnico do Predator, tem 8 metros de comprimento, tipicamente carrega dois mísseis Hellfire, um embaixo de cada asa, cada um pesando 45 quilos. O sistema todo custa US$ 20 milhões. Um MQ9, ou Reaper, tem 17 metros, pode levar entre 2 e 4 bombas de 230 quilos cada uma, ou mísseis Hellfire. Custa US$ 53 milhões. O orçamento de 2010 do Departamento de Defesa aloca US$ 3,5 bilhões só para RPAs. Houve um aumento de 800% no número de RPAs desde 2004.

No caso da Força Aérea, a grande maioria das missões de RPAs é para reconhecimento e vigilância. Em poucos casos, os Predators e Reapers atacam com mísseis e bombas inimigos identificados por forças americanas no fronte.

Já os ataques contra insurgentes no Paquistão são conduzidos pela CIA. Trata-se de uma guerra clandestina, cuja existência não é abertamente admitida pela Casa Branca, que não precisou pedir autorização ao Congresso e nem presta contas disso.

Em texto para a revista Foreign Affairs, Daniel Byman, diretor do Centro de estudos de Segurança da Universidade Georgetown, diz que os ataques de RPAs vêm reduzindo a ameaça da Al-Qaeda pelo menos temporariamente, e por isso são a "alternativa menos ruim" no momento. "Mas apesar de todas as precauções, ataques contínuos de Predator vão matar civis inocentes, além do inimigo", disse Byman.

Philip Alston, investigador especial do conselho de Direitos Humanos da ONU, elaborou um relatório sobre as mortes de civis causadas por ataques de RPAs americanos em 2009. "O governo americano deveria monitorar o número de civis mortos em seus ataques com aeronaves não tripuladas e limitar danos colaterais", afirmou Alston. Segundo ele, o uso "cada vez mais frequente" de RPAs pelos EUA é "preocupante".

''Isso aqui não é videogame. Essas aeronaves podem matar''


David Sullivan, comandante do 17º Esquadrão de Aeronaves de Pilotagem Remota, foi entrevistado por Patrícia Campos Mello para o jornal O Estado de S. Paulo, 25-04-2010.

D. Sullivan foi piloto de caças como o F15-C Eagle e F-117 Nighthawk, em lugares como Kosovo, Sérvia, e Okinawa, no Japão. No fim de 2005, Sullivan mudou-se para Nevada, onde assumiu como o comando do 17º Esquadrão de Aeronaves de Pilotagem Remota (RPAs, na sigla em inglês). Ele pilota caças de controle Reapers (MQ9) e Predators (MQ1), que voam no Afeganistão e no Iraque.

Eis a entrevista.

Você já pilotou caças convencionais e aeronaves de pilotagem remota. Qual é a diferença?

Nos de controle remoto, não temos a sensação de movimento e nem visão tridimensional. Ficamos na estação de controle olhando para duas telas de computador a nossa frente, uma acima da outra, e duas ao nosso lado. Mas eu cheguei à conclusão que o cérebro humano consegue se projetar em um cenário. Apesar de estarmos a quase 13 mil quilômetros do local, quando o rádio começa a funcionar e passamos a ouvir as tropas no fronte, fazendo patrulhas e dirigindo comboios, passo a ter as mesmas reações fisiológicas e emoções que eu tenho quando estou pilotando um caça.

São exatamente a mesma adrenalina e ansiedade?

Temos sensações muito parecidas, as palmas das mãos ficam suadas, a audição fica mais sensível, particularmente quando soldados no fronte estão sendo atacados ou estão chegando perto do local onde o inimigo está. Quando determinam que eu devo disparar um míssil ou jogar uma bomba, as sensações são iguais a quando eu tive de disparar mísseis na Bósnia ou em Kosovo.

A diferença é que você está sentado na base em Nevada, tomando um cappuccino, em vez de estar dentro do caça desviando de inimigos.

Mesmo nos centros de controle das bases, não dá tempo de fazer nada que se pareça com relaxar. Os pilotos não estão tomando cappuccinos, não estão batendo papo com os colegas, estão muito ocupados e sérios. Aliás, a gente fica até mais ocupado do que pilotando um caça tradicional, porque você não pode olhar pela janela nem para checar o tempo, você tem várias telas de computadores e várias pessoas falando com você ao mesmo tempo, pelo fone de ouvido, mandando mensagens instantâneas, tipo chat.

Você usa um joystick?

Sim, joystick e manete de aceleração, como em um caça normal.

Apesar da tecnologia, muitas vezes há enganos e mortes de civis.

Ás vezes as armas não são previsíveis, elas são mecânicas, quebram, estilhaços causam mortes. E outras vezes, o ataque é em lugares tão apertados e fechados, que para salvar vidas de americanos, temos de usar armas que podem atingir civis. E, por fim, erros acontecem. Às vezes, pessoas no fronte identificam um alvo como inimigo, mas se enganam.

Você acha que essas máquinas vão substituir totalmente os caças com pilotos?

Acho que a Força Aérea será composta predominantemente de estruturas que terão um caça principal, com piloto, e todos os outros caças da formação serão pilotados remotamente. Mas para as missões mais complexas, sempre será necessário ter um humano.

O fim da história veloz

Por: VINICIUS TORRES FREIRE


Mundo esteve à beira de uma catastrófica Segunda Grande Depressão, mas reações à crise se mostram conservadoras

A GRÉCIA foi para o vinagre na sexta-feira. No mesmo dia, os países do G20, reunidos em Washington, falavam de planejar o fim dos estímulos fiscais e monetários que evitaram a Grande Depressão. Isto é, um plano para reduzir gastos dos governos e, talvez, tirar os juros do nível zero.

Em suma, a conta da crise está chegando. Serão anos de arrocho e baixo crescimento no mundo rico, na Europa em particular. Apesar de algumas falências bancárias, do processo contra o bancão Goldman Sachs ou do reconhecimento de que as agências de risco foram cúmplices da bandalha da banca mundial, o custo do "ajuste" vai cair mesmo é no lombo do cidadão comum. Por ora, a reação política "popular" é entre nula e escassa.

Mesmo mudanças políticas conservadoras, que mal arranham o "establishment", estão atoladas. Na quinta-feira, Barack Obama fez mais um discurso pela mudança das leis do sistema financeiro americano, novas normas apenas prudentes.

Mas Obama "pediu" que os banqueiros se juntassem a ele, em vez de combatê-lo com lobbies. De resto, o presidente americano começou a fazer tais discursos "populistas" porque sua popularidade baixou e há um difuso sentimento "antielite" nos EUA (política e financeira).

Obama quer surfar nessa onda, que, no entanto, é uma onda conservadora. Os EUA estão entre a onda de conservadorismo popular, "antielite", e o castelo de conservadorismo da elite financeira.

Na Europa, o roteiro escrito para a Grécia mostra que a "grande crise do neoliberalismo", no dizer tolo do que se ainda chama de esquerda, vai sendo resolvida na base do "business as usual".

A Grécia, na prática, quebrou. Está pedindo até US$ 20 bilhões ao FMI e US$ 40 bilhões aos primos da União Europeia, pois estava à beira de dar um calote, em maio. A condição para que os gregos levem o empréstimo é arrocho duríssimo. Corte de gastos com saúde, aposentadorias, salários de funcionários públicos, além de liberalização do mercado de trabalho.

Em suma, a Grécia terá de arrochar o consumo, baixando salários reais, o que não pode fazer via desvalorização da moeda, pois não controla o euro. O caso grego é um aviso para Portugal, Irlanda, Espanha e Itália: comecem logo seus arrochos.

Alguma mudança política pode ocorrer no governo europeu. Viu-se agora claramente que é difícil administrar uma união monetária (o euro) sem que exista um governo europeu, com um Tesouro unificado: como um país, de fato. Isso, porém, é mudança de longo prazo.

Mas isso seria uma mudança "por cima". Nem de longe são visíveis uma revolta popular na Europa ou mudanças partidárias importantes: não há praticamente partidos alternativos, afora os quase fascistas.

Difícil imaginar até mesmo alternativas para a política econômica do Ocidente rico, da Europa em particular. A ascensão da Ásia emparedou a Europa, presa entre custos crescentes do seu sistema social e a necessidade de conter salários para se manter "competitiva" no mercado mundial.

O andar da carruagem da política mundial parece andar no ritmo da mudança gradual -parece que chegamos ao fim da história rápida.

Cochabamba. “Acabar com o uso de combustíveis fósseis"

A voz dos excluídos da cúpula de Copenhague, que defendem um desenvolvimento sustentável, será ouvida com força na Bolívia, em lugar da dos governos que ditam estratégias segundo seus interesses para enfrentar a mudança climática, como o mercado de carbono, afirmou Nnimmo Bassey. Este ativista nigeriano chegou à cidade boliviana de Cochabamba para participar da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, iniciada ontem (19/04) com presença de, aproximadamente, 15 mil representantes de organizações da sociedade civil, todas preocupadas com o rumo oficial na luta contra a variabilidade climática.

A reportagem e a entrevsita é de Franz Chávez, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 20-04-2010.

Bassey, o costarriquenho Isaac Rojas e o uruguaio Martín Drago são os portadores da posição da Amigos da Terra Internacional, rede composta por 77 organizações não governamentais. Com os objetivos de “mobilizar, resistir e transformar”, esta coletividade ambientalista promove a justiça econômica, a soberania alimentar, o uso de energias alternativas, a conservação da biodiversidade e uma aberta batalha contra a exploração inadequada de minerais e petróleo.

Destacado entre outras coisas por sua luta tenaz contra as atividades extrativistas contaminantes das empresas de petróleo multinacionais em seu país, Bassey resumiu para a IPS o que considera virtudes de um encontro como o de Cochabamba, onde os povos podem se expressar e estabelecer um discurso real contra a mudança climática.

Eis a entrevista.

Qual a diferença entre as cúpulas mundiais e esta de Cochabamba?

Aqui não prevalecem os governos, que habitualmente dizem o que se deve fazer. Agora é o povo que dirá aos governantes quais tarefas devem realizar em matéria de luta contra a mudança climática. Em dezembro, em Copenhague – na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15) –, as organizações sociais, como a Amigos da Terra, foram excluídas dos debates, mas em Cochabamba ocorre o inverso, e participamos de todas as mesas de análises.

Quais as suas expectativas com relação a este encontro de organizações sociais?

Nesta conferência o mundo tem a oportunidade de ouvir as demandas do povo, conhecer os problemas e as soluções reais e autênticas. Nossa posição é contrária às compensações de emissões de carbono em troca da conservação das florestas. As selvas devem ficar fora das considerações do mercado. Rechaçamos a monocultura, a produção de alimentos geneticamente modificados, e exigimos manter os combustíveis de origem fóssil debaixo da terra. A indústria agrícola está se transformando na causa do problema climático e, em lugar disso, lutamos por uma atividade sustentável no campo, igual à demanda expressa pela organização Via Camponesa, o movimento mundial de camponeses que impulsiona a produção de alimentos sadios.

Em que consiste sua proposta de manter o petróleo debaixo da terra?

Na Nigéria fizemos campanhas para manter o petróleo sob a terra e contra as multinacionais que causam a contaminação pelas emissões de carbono, promovem a destruição ambiental e a vida dos habitantes e das comunidades. Queremos mudar esta forma de geração de energia por um modelo de desenvolvimento sustentável para acabar com o uso de combustíveis fósseis e promover o investimento em energia renovável.

Qual o papel dos povos indígenas nesta batalha?

O importante é expressar a reclamação pela destruição do meio ambiente onde vivem os povos, mas eles precisam ter o poder sobre as terras e adquirir capacidade para administrar seus recursos naturais. Trata-se de uma demanda por poder para a produção de alimentos em condições apropriadas com a natureza e com a preservação dos recursos naturais. Também se busca reduzir o poder das transnacionais, e o seu desmantelamento.

Essa meta parece muito ambiciosa, considerando o poder dos países industrializados e de suas empresas. Então, qual é o processo que vem a seguir?

Está claro que a batalha é muito grande, mas precisamos nos unir, compartilhar informação e experiências de lutas contra o poder multinacional.

A partir dessa postura, que opinião tem sobre o modelo boliviano que promove a defesa da Mãe Terra?

O governo da Bolívia é muito inspirador para os povos do mundo. É como um sonho ter um governo disposto a ouvir as demandas dos povos e cuidar da Pachamama (Mãe Terra).

Cochabamba. Rejeições a compensações ganham força


A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que começou ontem (19/04) na cidade boliviana de Cochabamba, refletirá a força da resistência social à compensação de emissões de gases-estufa, afirmam dirigentes sociais. A Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD) é o tema central da mesa de debate número 14, que tem por meta elaborar uma proposta que promova o fortalecimento da conservação das montanhas naturais, reconhecendo os direitos dos indígenas.

A reportagem é de Franz Chávez, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 20-04-2010.

Por este mecanismo se propõe que os países mais ricos paguem para serem mantidas florestas de regiões tropicais como forma de compensar suas emissões de gases-estufa. Um encontro prévio à conferência realizado por organizações indígenas e de outros setores sociais da Bolívia aprovou uma resolução exigindo das nações industrializadas que reduzam drasticamente suas emissões de gases como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, responsáveis pelo aquecimento global.

O documento transformado em uma proposta central deste grupo de trabalho reclama a criação de uma instância internacional que regule o cumprimento do pagamento da chamada dívida climática. “Copenhague foi uma decepção, o planeta está morrendo”, disse à IPS em tom firme o médico boliviano José Ramírez, que há 43 anos vive na Alemanha. A referência é a falta de resultados na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15) realizada em dezembro na capital dinamarquesa.

Representando as organizações Médicos Contra a Guerra Nuclear (IPPNW) e Solidariedade Alemã Estrangeira, este ativista confia na emergente força dos movimentos sociais para resoluções a favor das florestas. A queda do consumo e a vida em harmonia com o planeta, recolhendo a experiência boliviana do “Viver bem”, serão um acordo mundial e a participação da sociedade civil não pode ficar sem resposta, disse este médico partidário de “romper com o sistema capitalista” e que acompanhou os debates em Copenhague e agora é ator nas discussões em Cochabamba.

Por sua vez, o indígena guatemalteco Felipe Gómez, do Programa sobre Desenvolvimento Endógeno Sustentável Mesoamérica, disse à IPS que “a política de cuidados com as florestas em troca de dinheiro é uma armadilha e representa uma ameaça enorme dos governos partidários desse esquema e das empresas multinacionais”. Gómez explica que o pagamento de compensações pelas emissões de carbono tem implicações desconhecidas. “A comunidade receberá o dinheiro, mas qual será o destino da comunidade?”, pergunta.

Sua companheira de delegação, a indígena Andrea Rocché, também recorda à IPS que seu povo aprendeu com os antepassados a “conservar a natureza e praticamos com nossos filhos a proteção e o amor à vida silvestre”. Gómez se mostra temeroso quanto aos impactos de uma “mercantilização do problema”. Diante de uma situação de mudança climática, a resposta dos países industrializados ocorreu com termos de mercado, replica. Uma saída para o tema da crise ambiental, na opinião deste líder dos povos indígenas da Guatemala, deve começar com um reconhecimento do ser humano em sua integridade e a compreensão de que sua existência está condicionada à vida da natureza.

“O ser não pode ser separado do saber e tampouco se pode separar o saber do fazer”, diz em uma interpelação a única ciência divulgada pelos países industrializados, dos quais é cobrado um reconhecimento de outros conhecimentos dos povos sobre saúde, economia e política. “Quando forem reconhecidos os sistemas próprios dos povos se admitirá que não existe uma ciência única ou uma cultura que defina o pensamento para dividir. Deve-se romper com o monoculturalismo científico”, afirma.

No Equador, o programa “MUYU: fruta comida, semente semeada”, conseguiu incorporar-se nas atividades escolares com tarefas de reflorestamento e cultivos em viveiros. Seu criador, o colombiano Hernando Rojas, chegou à conferência para divulgar seu êxito participando da mesa 16, sobre Estratégias de Ação. Rojas é autor do livro “Pura vida!”, onde expõe um pensamento “para compartilhar com a natureza e a humanidade, resistindo ao sistema de produção, mercado e consumo competitivos, partindo da filosofia do Viver Bem”.

Sobre as campanhas em favor da compensação pela conservação das florestas, tem uma opinião enérgica, e explicou à IPS que “o problema não está em negociar com os que destroem o planeta e geram o aquecimento global e a corrida armamentista. Se o povo não tiver poder, não terá força para deter os que destroem a natureza e a humanidade. Por isso, a proposta do presidente boliviano, Evo Morales, para convocar uma consulta mundial, é uma prioridade”, disse Rojas. Também ratifica uma estratégia destinada a conservar as florestas e reflorestar pela ação dos povos.

A proposta que apresenta na conferência consiste em deter o atual sistema de produção baseado no mercado, enfrentá-lo e promover o Viver Bem. O ativista colombiano pede geração de energia limpa à margem da exploração de combustíveis fósseis e uma corrida contra as multinacionais, as quais responsabiliza de perseguirem apenas o lucro. Uma proposta de compensação é uma atitude de dupla moral e uma forma de disfarçar o verdadeiro objetivo. “É uma maneira de fazer negócio com a morte do planeta e, quando se trata de negócios, não há limite”, afirma Rojas.

Por sua vez, a também colombiana Judith Pineda, que realiza uma campanha solidária em favor do planeta baseada na palavra da Bíblia, afirmou à IPS que as emissões de carbono “não têm compensação porque de todo modo são destrutivas, e a única compensação válida é suspendê-las”.

Vulcão explicita os limites da globalização

Assim como a crise financeira, o vulcão Eyjafjallajokull mostrou que o mundo precisa de sociedades mais simples. O homem propõe e a natureza dispõe. Dificilmente somos mais vulneráveis do que quando nos sentimos isolados. O milagre da moderna aviação nos protegeu da gravidade, da atmosfera, da cultura, da geografia. Fez com que nos sentíssemos cidadãos de todos os lugares. Mas, quando a natureza se interpõe, nos deparamos com a realidade de uma separação de milhares de quilômetros. E descobrimos que, afinal, não escapamos do mundo físico.

O comentário é de George Mombiot, jornalista e escritor britânico, em artigo publicado no The Guardian e traduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo, 21-04-2010.

Sociedades complexas e interligadas têm maior capacidade de recuperação do que as mais simples. Durante as secas na África, nos anos 90, as pessoas que tinham menos parceiros comerciais foram as mais atingidas. Quanto mais ampla a área geográfica da qual extraíam seus alimentos, menor foi o impacto da fome.

Após certo ponto, a conectividade se torna um perigo. Quanto mais extensas as linhas de comunicação, mais dependentes somos da produção de empresas de outros países e maior é o potencial de perturbação. Essa é uma lição que aprendemos com a crise dos bancos. Alguns milhares de mutuários que não conseguiram pagar suas hipotecas nos EUA quase quebraram a economia global. Se o vulcão islandês continuar vomitando cinzas, pode produzir o mesmo efeito.

Há vários tipos de vulnerabilidade. A mais catastrófica seria uma tempestade solar, que causa um aumento repentino da corrente direta em nossas redes de eletricidade, queimando os transformadores. Poderia ocorrer em questão de segundos, mas precisaríamos de anos para nos recuperarmos.

Como destaca a revista New Scientist, um evento como esse desmantelaria a maior parte dos sistemas que nos mantêm vivos. Destruiria as estações de tratamento e bombeamento de água. Paralisaria a distribuição de petróleo, reduzindo a oferta de alimentos. Afetaria hospitais e sistemas financeiros.

Os geradores de emergência só funcionariam até o fim das reservas de petróleo. Transformadores queimados não podem ser reparados - devem ser substituídos. As companhias distribuidoras de energia não estão preparadas para esse tipo de catástrofe. A mesma falta de planejamento existe caso a oferta global de petróleo comece a declinar.

O relatório mais recente do governo britânico afirma que "uma crise de energia será inevitável se não houver uma expansão da produção e da capacidade de refino". "Até 2012, o excedente da capacidade de produção de petróleo poderá desaparecer. Em 2015, o déficit poderá chegar a 10 milhões de barris diários", diz o documento.

Os custos da energia e os impactos ambientais já ultrapassaram os benefícios de uma complexidade crescente. Pela terceira vez em dois anos, descobrimos que as viagens aéreas são o elo frágil do nosso sistema. Em 2008, o aumento do custo dos combustíveis tirou do mercado várias linhas aéreas. O vulcão arruinará muitas outras. A indústria da aviação, grande consumidora de energia, depende do clima, que é incontrolável. E quanto maior nossa dependência do avião, mais vulneráveis nos tornamos.

O fornecimento de petróleo, os custos ambientais e sociais do setor e sua vulnerabilidade significam que os atuais níveis dos voos não poderão ser mantidos. Temos uma opção. Podemos começar a desativar o setor enquanto há tempo e encontrar maneiras de viver passando a depender menos dele. Ou podemos ficar sentados esperando que a realidade física simplifique o sistema por meios mais brutais.

A gigantesca corrida pela terra e pela água

Pelo menos 20 países africanos estão vendendo ou arrendando terra para cultivo intensivo em uma escala chocante, que pode se tornar a maior transferência de propriedade – para bilionários e megacorporações – desde a era colonial.

O artigo é de John Vidal está publicado no Jornal Brasil de Fato, edição de 18 a 24 de março de 2010. A versão integral do artigo foi publicado no jornal Mail & Guardian, da África do Sul, em 11-03-2010.

Saímos da estrada principal para Awassa, passamos pelos seguranças e dirigimos por 2 km através de terra vazia até encontrar o que em breve será a maior estufa da Etiópia. Localizado abaixo de uma escarpa do Vale do Rift, o projeto está longe de terminar, mas o plástico e a estrutura de aço já se estendem por 50 hectares – o tamanho de 20 campos de futebol.

O administrador da fazenda nos mostra milhões de tomates, pimentas e outros legumes que estão sendo cultivados em fileiras de 457,2 metros, em condições controladas por computador. Engenheiros espanhóis estão construindo a estrutura de aço, uma tecnologia holandesa minimiza o uso de água de dois poços e mil mulheres colhem e empacotam 50 toneladas de alimentos por dia. Em 24 horas, estes viajaram 400 km até Addis Abeba e percorreram 2 mil km de avião para chegar às lojas e restaurantes de Dubai, Jeddah e outras partes do Oriente Médio.

A Etiópia é um dos países mais famintos do mundo, com mais de 13 milhões de pessoas necessitadas de ajuda alimentar, mas, paradoxalmente, o governo está oferecendo pelo menos 7,5 milhões de acres de suas terras mais férteis para os países ricos e alguns dos indivíduos mais ricos do mundo, para exportação de alimento a suas populações.

Os 2.500 acres de terra que englobam as estufas Awassa estão arrendados por 99 anos a um empresário bilionário saudita, nascido na Etiópia: o xeique Mohammed al-Amoudi, um dos 50 homens mais ricos do mundo. Sua empresa, a Arabia Star, planeja gastar, nos próximos anos, até 2 bilhões de dólares para a aquisição e desenvolvimento de 1,25 milhão de acres de terra na Etiópia. Até agora, ele comprou quatro fazendas e já está cultivando trigo, arroz, verduras e flores para o mercado saudita. E espera, eventualmente, empregar mais de 10 mil pessoas.

Mas a Etiópia é apenas um dos 20 ou mais países africanos cuja terra está sendo comprada ou arrendada para a agricultura intensiva em escala gigantesca, o que pode significar a maior transferência de propriedade desde a época colonial.

Corrida pela terra

Uma pesquisa do Observer estima que até 125 milhões de acres de terra foram adquiridos nos últimos anos ou estão em vias de ser negociados por governos e investidores ricos que trabalham com subsídios do Estado. Os dados utilizados foram coletados pelas entidades Grain, International Institute for Environment and Development, International Land Coalition, ActionAid e outros grupos não governamentais.

A corrida pela terra foi provocada pela escassez de alimentos no mundo inteiro que se seguiu ao aumento acentuado do preço do petróleo em 2008, à crescente escassez de água e à insistência da União Europeia para que 10% de todos os combustíveis utilizados em transportes sejam provenientes de agrocombustíveis em 2015.

A China, por exemplo, assinou um contrato com a República Democrática do Congo para cultivar 7 milhões de acres de óleo de palma para ser usado como agrocombustível. Em muitas áreas, tais negócios causaram despejos, protestos e queixas de “grilagem”.

Segundo Nyikaw Ochalla, um indígena Anuakda da região de Gambella, na Etiópia – que vive na Grã-Bretanha, mas mantém contato regular com os agricultores na sua região – , “toda a terra está sendo utilizada. Cada comunidade possui e cuida de seu próprio território, rios e terras agrícolas. Dizer que existe terra improdutiva é um mito propagado pelo governo e por investidores para afirmar que existe terra sobrando ou que ela não está sendo utilizada. As empresas estrangeiras estão chegando em grande número, privando as pessoas da terra que elas têm usado por séculos. Não há nenhuma consulta à população indígena. As ofertas são feitas secretamente. A única coisa que a população vê são pessoas chegando com tratores para invadir suas terras”.

Os compradores

Liderando a corrida, estão empresas internacionais do agronegócio, bancos de investimento, fundos hedge, comerciantes de commodities e fundos soberanos, bem como fundos de pensões do Reino Unido e fundações e indivíduos atraídos pelas terras mais baratas do mundo.

Juntos, eles estão varrendo o Sudão, Quênia, Nigéria, Tanzânia, Malaui, Etiópia, Congo, Zâmbia, Uganda, Madagáscar, Zimbábue, Mali, Serra Leoa, Gana e outros. Somente na Etiópia, já foram aprovados 815 projetos financiados com investimento estrangeiro desde 2007. Qualquer terra que os investidores não conseguiram adquirir está sendo arrendada por aproximadamente 1 dólar por ano cada 2,5 acres.

A Arábia Saudita e outros emirados do Oriente Médio, como Catar, Kuwait e Abu Dhabi, são os maiores compradores. Em 2008, o governo saudita, que era um dos maiores plantadores de trigo da região, anunciou que vai reduzir sua produção de grãos em 12% ao ano para conservar sua água. E destinou 5 bilhões de dólares em empréstimos com taxas de juros preferenciais para as empresas do país que quiserem investir em nações com forte potencial agrícola.

Enquanto isso, a Foras, empresa saudita de investimento, apoiada pelo Banco de Desenvolvimento Islâmico e ricos investidores sauditas, planeja gastar 1 bilhão de dólares adquirindo terras e cultivando 7 milhões de toneladas de arroz para abastecer o mercado interno nos próximos sete anos.

A empresa diz que está estudando a possibilidade de adquirir terras em Mali, Senegal, Sudão e Uganda. Ao voltar-se para a África com o objetivo de cultivar seus alimentos de primeira necessidade, a Arábia Saudita está economizando o equivalente a centenas de milhares de galões de água ao ano. A água, afirma a ONU, será o recurso determinante nos próximos 100 anos.

Um novo colonialismo

Devlin Kuyek, pesquisador da ONG Grain, uma das entidades que pesquisam a aquisição de terras africanas, diz que investir na África hoje é visto por muitos governos como uma nova estratégia de abastecimento alimentar. “Os países ricos estão de olho na África não somente pelos grandes retornos de capital, mas também como uma apólice de seguro. A escassez de alimentos, os protestos em 28 países ocorridos em 2008, o abastecimento de água em declínio, as alterações climáticas e o enorme crescimento populacional tornaram as terras atrativas. A África tem a maior parte das terras do mundo e, se comparadas com outros continentes, são baratas”.

“As terras agrícolas na África subsaariana está dando 25% de retorno em um ano, e as novas tecnologias podem triplicar o rendimento das culturas em um curto espaço de tempo”, afirma Susan Payne, diretora executiva da Emergent Asset Management, um fundo de investimento britânico que pretende gastar 50 milhões de dólares em solo africano. “O desenvolvimento da agricultura não é apenas sustentável, é o nosso futuro. Se não tivermos muito cuidado e atenção para aumentar a produção de alimentos em até 50% antes de 2050, enfrentaremos globalmente uma séria escassez”, conclui. Mas muitas dessas aquisições são amplamente condenadas por ONGs e ativistas locais como um “novo colonialismo”, que tira as pessoas da terra e leva os escassos recursos para longe delas.

Nos encontramos com Tegenu Morku, um agente fundiário, em um café de beira de estrada a caminho da região de Oromia, na Etiópia, para onde ele se dirigia com o intuito de procurar 1.250 acres para um grupo de investidores egípcios. Eles planejam investir em gado de engorda, plantar grãos e temperos e exportar o máximo possível para o Egito. Segundo Morku, era preciso ter disponibilidade de água, e ele esperava que o preço estivesse em torno de 1 dólar por cada 2,5 acres ao ano – menos de um quarto do custo da terra no Egito e um décimo do preço da terra na Ásia.

“A terra e a mão de obra são baratas, e o clima é bom. Todos – sauditas, turcos, chineses, egípcios – estão procurando. Os agricultores locais não gostam porque acabam sendo deslocados, mas eles podem encontrar terra em outro lugar e, além disso, recebem uma compensação equivalente a 10 anos de rendimento da terra”, diz.

Fome fabricada

Oromia é um dos centros da corrida pela terra na África. Haile Hirpa, presidente da Associação de Estudos de Oromia, escreveu recentemente uma carta de protesto ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em que alerta que a Índia adquiriu, na região, 2,5 milhões de acres; Djibuti, 2.500 acres; Arábia Saudita, 250 mil acres; e que investidores egípcios, sul-coreanos, chineses e nigerianos estavam bem ativos. “Esta é a colonização do século 21. Os sauditas estão desfrutando da colheita de arroz enquanto os oromos estão morrendo de fome, causada diretamente pela a ação do homem”, afirmou.

O governo etíope nega que os acordos estão causando fome e afirma que as negociações de terra estão gerando centenas de milhões de dólares de investimentos estrangeiros e dezenas de milhares de empregos. Um porta-voz governamental afirmou: “A Etiópia tem 187 milhões de acres de terra fértil, dos quais apenas 15% estão sendo usados atualmente – principalmente pela agricultura de subsistência. Das demais terras, somente uma pequena porcentagem – 3% a 4% – é oferecida a investidores estrangeiros, que nunca recebem terras pertencentes aos agricultores etíopes”.

A realidade, na prática, é diferente, segundo Michael Taylor, um especialista em políticas do International Land Coalition. “Se a terra na África não tem sido plantada, provavelmente há uma razão. Talvez seja usada para pastagem de gado ou deliberadamente deixada em repouso para evitar o esgotamento dos nutrientes e a erosão. Quem quer que tenha visto essas áreas identificadas como sem uso entende que não há terra na Etiópia que não tenha proprietários e usuários”.

Monocultura

A ecologista indiana Vandana Shiva disse em Londres recentemente que a agricultura industrial em grande escala não somente expulsou as pessoas para fora da terra como também requer produtos químicos, pesticidas, herbicidas, fertilizantes, o uso intensivo de água, transporte em grande escala, armazenamento e distribuição que, no seu conjunto, transformaram paisagens inteiras em enormes plantações de monocultura.

Já Lorenzo Cotula, pesquisador sênior do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirma que acordos bem estruturados poderiam garantir empregos, melhor infraestrutura e melhores safras. Mas, se mal conduzidos, podem causar grandes danos, especialmente se a população local for excluída das decisões sobre a alocação de terras e se os seus direitos à terra não forem protegidos.

A questão da água também é controversa. Autoridades locais etíopes disseram ao Observer que as empresas estrangeiras que instalaram fazendas de flores e outras grandes fazendas de produção intensiva não estavam pagando pela água. “Nós gostaríamos, mas o negócio é feito pelo governo central”, disse um deles. Em Awassa, o consumo de água da fazenda al-Amouni é equivalente ao de 100 mil etíopes.

A África dá as suas terras em troca de nada


As aquisições de terras em países pobres, última tendência entre corporações, fundos de investimento e países importadores de alimentos, supõem para os mais pobres enfrentar o possível desalojamento de suas terras e ao acesso às mesmas e aos seus recursos, como a água. É isso que se depreende de um estudo encarregado pela FAO (Organização para a Agricultura e a Alimentação) e o PNUD (Programa para o Desenvolvimento), ambos ligados à ONU, apresentado nesta segunda-feira. A reportagem é de Lali Cambra e está publicada no jornal espanhol El País, 26-05-2009. A tradução é do Cepat.

O documento pontualiza que as aquisições (de modo geral feitas na África mediante contratos de aluguel de meio século ou um século inteiro pelo que nada se paga) podem constituir um benefício ao supor investimentos estrangeiros. Também pode acarrear atração tecnológica, incremento da produtividade agrária e criação de emprego e de infra-estrutura. Mas, assim como estão sendo levados a cabo, com precárias consultas à população local, falta de transparência e sem garantir nos contratos os compromissos de investimento, emprego ou desenvolvimento de infra-estruturas, supõe colocar em risco o modo de vida de milhares de pequenos agricultores ou pastores, cuja existência depende da terra.

O estudo, realizado pelo Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), enfatiza a necessidade primeira dos governos africanos de garantir os títulos de propriedade da população local, para protegê-la, evitar que seja desapropriada arbitrariamente e, assim mesmo, possibilitar que obtenha benefícios maiores dos hipotéticos investidores.

Os autores do relatório analisaram os contratos de diversos países africanos com corporações, fundos de investimento e países importadores de alimentos como os do Golfo Pérsico, do Sudeste Asiático e da China. À vista destes documentos alertam para o fato de que existe entre os investidores a crença de que a África (e a América Latina) tem terra em abundância disponível, erma ou abandonada, “mas é preciso ir com cuidado com estes termos”. Opinam que são usados para equipará-las a terras não produtivas, quando talvez sejam usadas intermitentemente (são deixadas de barbecho) por pequenos agricultores ou por pastores ou por caçadores-coletores. Esta situação já teria se dado na Tanzânia, Etiópia ou Moçambique, onde terras que estavam sendo usadas teriam sido alugadas como “abandonadas”.

Se o abastecimento de terras para empresas investidoras estrangeiras poderia ter benefícios, algo que os autores enfatizam, esses não estão tão claros quando se revisa os acordos assinados com os governos africanos (foram estudados investimentos na Etiópia, Gana, Quênia, Madagascar, Moçambique, Sudão, Tanzânia e Zâmbia), onde se constata a falta de transparência e a impossibilidade do público de ter acesso aos contratos.

A terra em si ou se dá de graça ou tem um cargo nominal (entre 5 e 10 euros o hectare em Mali). Os governos esperam benefícios como infra-estruturas ou criação de empregos. Mas os contratos – “de modo geral curtos e simples” – carecem de explicações sobre riscos ou benefícios, sobre o tipo de negócio a realizado na terra (se será uma plantação típica, se haverá um negócio conjunto com a população local) ou sobre a contratação.

Os autores do estudo reclamam a necessidade de consultas transparentes à população (apontam que em alguns casos estas consultas se limitam aos anciãos dos povoados, aos oficiais e à elite do governo municipal). Questões como a segurança alimentar no próprio país também são, em muitas ocasiões, passadas por alto.

O Brasil é o campeão mundial dos agrotóxicos

Estudo traça perfil do mercado de agrotóxicos no Brasil


Em 2009, 65% dos agrotóxicos registrados no Brasil não chegaram a ser comercializados. Dos mais de 2 mil produtos disponíveis, apenas 783 chegaram às mãos dos agricultores. Os dados fazem parte do estudo “Monitoramento do Mercado de Agrotóxicos” , organizado pelo professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez.

A notícia é de Danilo Molina, da Anvisa, e publicada por EcoDebate, 29-03-2010.

Outro dado apresentado pelo estudo é de que as dez maiores empresas do setor de agrotóxicos concentram mais de 80% das vendas no país. “A criação de um portfólio de registros não utilizados adquire uma lógica mais financeira do que produtiva, ao se constituir como reserva de valor para as empresas”, explica Pelaez.

Para o diretor da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares, a não utilização dos novos registros apontam para uma contradição do setor. “À medida que somos cada vez mais cobrados para dar agilidade aos processos de avaliação dos registros de agrotóxicos, os produtos que são autorizados não são colocados no mercado”, afirma Álvares.

Os dados também apontam a consolidação do Brasil como maior mercado e com maior ritmo de expansão no consumo de agrotóxicos em todo mundo. Ao longo desta década, o mercado brasileiro cresceu 176%, quase quatro vezes mais do que a média mundial.

De acordo com Álvares, os números apresentados comprovam o alto grau de comprometimento que as indústrias de agrotóxicos devem ter com o Brasil. “O setor do agronegócio deve praticar uma concorrência honesta, de modo que proporcione preços acessíveis para os pequenos produtores e agrotóxicos da forma mais limpa possível para toda população”, explica o diretor da Anvisa.

Mercado

O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo, com 107 empresas aptas a registrar produtos, e representa 16% do mercado mundial. Só em 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos em nosso país.

O Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos. A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007.

Decrescimento. Por que esta palavra suscita tanto interesse?

O hábito não faz o monge, certamente, mas uma bela aparência inspira o respeito. É por isso que é tudo, menos anedótico que a ideia do decrescimento, tão alegremente injuriada pelos adeptos do dogma do "crescimento", tenha sido acolhida em um lugar impregnado de ideias. Entre os dias 26 e 29 de março aconteceu, na bela Universidade de Barcelona, a segunda Conferência sobre o Decrescimento Econômico.

A reportagem é de Hervé Kempf e está publicada no Le Monde, 30-03-2010. A tradução é do Cepat.

Aberta pelo reitor e organizada pelo Instituto de Ciências e Tecnologias Ambientais (ICTA) da capital catalã, o evento reuniu mais de 500 pesquisadores e ativistas procedentes de numerosos países europeus e americanos. Sabe-se agora que o decrescimento se diz degrowth em inglês, decrecimiento em espanhol, decreixement em catalão, decrescita em italiano.

Por que esta palavra suscita tanto interesse? Porque coloca as questões radicais que estão no centro da ecologia e que as lógicas do desenvolvimento sustentável e do crescimento verde apagaram.

Na tentativa de se tornaram "realistas", muitos ambientalistas são tentados a pintarem com um tom verde um sistema econômico que não muda sua lógica de destruição do ser humano e da biosfera. Radicais, os objetores do crescimento afirmam que a crise do começo do terceiro milênio não pode ser resolvida pelos caminhos adotados desde o século XIX.

Sob a bandeira desta postura pode-se reorientar a liberdade de pensamento contra o dogma, cujo programa outra importante conferência em Paris, em 2002, havia definido: "Desfaça o desenvolvimento, refaça o mundo".

Seria difícil resumir aqui o leque de possibilidades de pesquisas apresentadas em Barcelona e a vivacidade das discussões que ali aconteceram. O programa, que pode ser consultado no sítio Degrowth.eu, dá uma noção. Duas ideias emergem. A preocupação com a justiça social está no centro do projeto de refundação ecológica, e Barcelona prosseguiu no caminho aberto em Copenhague pelos movimentos da sociedade civil com a reivindicação da justiça climática: “Mudar o sistema, não o clima”. E para os “objetores do crescimento”, o sistema é o capitalismo.

Outro elemento novo, a palavra dos movimentos do Sul, que dizem que também entre eles o desenvolvimento, da forma como é implantado pelos governos, é destruidor. Eles trazem conceitos novos, como o de “bem-estar” oposto ao de “viver melhor”.

A conclusão do economista Juan Martinez-Allier: “O decrescimento vai se tornar a corrente majoritária da economia”. Em Barcelona, as colunas do dogma foram quebradas.

Gigante do petróleo banca céticos do clima

Uma empresa pouco conhecida, mas com bastante trabalho, passou a ExxonMobil no quesito financiamento dos céticos do clima de acordo com um levantamento realizado pelo Greenpeace. As Indústrias Koch, com sede nos Estados Unidos, têm o petróleo no centro de seus negócios, produziram o 19º homem mais rico do mundo e carregam um passivo ambiental imenso, que tentam esconder de todos os jeitos.

A notícia é do sítio do Greenpeace, 31-03-2010.

O relatório do Greenpeace, “Indústrias Koch: financiando secretamente os céticos do clima”, detalha como a empresa multinacional tem um papel dominante no discurso negacionista do aquecimento global nos Estados Unidos. Ela gasta milhões de dólares na promoção de céticos e seus institutos lobbistas e na oposição ao avanço de tecnologias limpas de geração de energia. “Está na hora de as Indústrias Koch limparem o jogo e deixarem de lado sua campanha suja e feita por baixo dos panos contra as ações de controle das mudanças climáticas”, afirma Kert Davies, diretor de pesquisa do Greenpeace dos Estados Unidos.

A Koch financiou (entre outros exemplos):

- Vinte organizações especializadas em negar o aquecimento global, que ecoaram a quatro cantos o Climagate, caso em que e-mails de cientistas da Universidade de East Anglia foram hackeados, no fim do ano passado. Essas organizações afirmam que as mensagens mostram que a ciência do clima é pouco confiável e ignoram a avaliação de grupos independentes que falam o contrário;

- Um artigo pseudocientífico de 2007, em conjunto com a ExxonMobil e o Instituto Americano do Petróleo, que tenta refutar a ciência que mostra como os ursos polares são ameaçados de extinção por causa do aquecimento global;

- Um grupo dinamarquês que produziu um estudo contrário à indústria de energia eólica da Dinamarca. Esse material foi usado nos Estados Unidos para rebater o apoio do presidente Barack Obama a energias renováveis. Neste ano, o ministro do Meio Ambiente da Dinamarca rejeitou os resultados do documento;

- Grupos que apóiam e promovem uma antiga e já refutada análise, que liga a indústria de energias renováveis ao desemprego na Espanha. Entre eles, destaca-se um chamado Americanos pela Prosperidade, fundado e dirigido por David Koch. Hoje, esse grupo está em campanha aberta contra o projeto de lei voltado a energias limpas de Obama, em discussão no Congresso americano.

“Ao gastar milhões de dólares no lobby e em financiamento a candidatos, Charles e David Koch poluem não apenas o ambiente mas também o processo político americano, trabalhando para impedir a aprovação da lei de energia limpa e clima por meio de um lobby corporativo intenso e financiamento de céticos”, diz Davies. “Esse processo tem como objetivo atrapalhar o avanço das negociações internacionais em torno de uma política de controle das mudanças climáticas, com o enfraquecimento da legislação americana no centro dessa estratégia.”

As Indústrias Koch são um conglomerado de US$ 100 bilhões, dominado por negócios em petroquímica, que operam em cerca de 60 países, com 70 mil funcionários. A maioria das operações é invisível ao público, com exceção de algumas poucas marcas, como Lycra® e Cordura®. No Brasil o grupo Koch está presente na forma de quatro empresas, “Georgia Pacific”, “Koch mineral services”, “Koch chemical technology group” e “Invista”.

“As empresas e funcionários do grupo Koch no Brasil tem a obrigação moral de exigir explicações e mudanças das atitudes de seus pares norte-americanos”, diz João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil. “No site das empresas existem diversas referências ao uso da boa ciência, responsabilidade socioambiental e criação de valores. Ao atacar a ciência e legislação sobre mudanças do clima, eles só aumentam o buraco entre o discurso e a realidade”, complementa Talocchi.

Parte da influência da Koch é centrada em três fundações, também controladas por David e Charles Koch. No financiamento de campanhas de céticos, a ExxonMobil gastou cerca de US$ 9 milhões entre 2005 e 2008. No mesmo período, as fundações controladas pelas Indústrias Koch gastaram cerca de US$ 25 milhões. Entre os grupos financiados, estão velhos centros de negação da ciência do clima, entre eles o Mercatus Center, a Fundação Heritage, o Instituto Cato, a Fundação Legal de Washington e a Fundação para Pesquisa de Economia e Ambiente (Free, na sigla em inglês).

Fonte:

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=31139