Bali: Valeu a pena ?

10/1/2008

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=11608




A discussão em torno dos resultados obtidos na Conferência da ONU sobre Mudança Climática, que ocorreu na Ilha de Bali (Indonésia), continua em pauta. E assim deve permanecer até meados do próximo ano quando se pretende ter definido as metas do chamado “mapa do caminho”, um acordo que abre o processo de negociações em torno dos objetivos de redução das emissões de gases que causam o efeito estufa, o grande causador do aquecimento global, segundo o IPCC. O foco deveria mesmo ter sido este: discutir quem irá reduzir essa emissão para diminuir os efeitos do problema da mudança climática. O diálogo, no entanto, foi abalado quando os Estados Unidos, seguidos pelo Canadá e pelo Japão, se negaram a aderir qualquer objetivo específico em relação às reduções de emissões de poluentes. O bom exemplo foi dado pela União Européia e por países em desenvolvimento, como o Brasil, que acordaram em criar metas nacionais e internacionais de redução.

Grande parte das ONGs presentes na reunião saíram satisfeitas com o fato de pelo menos esse acordo ter sido feito, mas destacaram que as decisões são pequenas ainda para o grande problema que precisamos enfrentar. De acordo com Luis Piva, coordenador da campanha de clima do Greenpeace/Brasil, “o crescimento dessas emissões tem que acontecer até o ano de 2015” e, “a partir daí, nós teríamos que estabilizar essa curva e passar a reduzi-la imediatamente, porque caso contrário não conseguiremos, no ano de 2050, estabilizar a elevação da temperatura até os dois graus, que é considerado o ponto de colapso mesmo do sistema climático”. A IHU On-Line conversou com Piva, por telefone.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os principais pontos de destaque da Conferência de Bali?

Luis Piva – Para o Greenpeace, houve dois momentos importantes dentro da Conferência de Bali: um momento ruim e um momento bom. Isso faz crer que o balanço foi positivo, mas ainda temos muita coisa para discutir. Aquilo que foi bom diz respeito à inclusão da questão de florestas num segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Então, uma vez que a conferência passou a definir o tal “mapa do caminho” que irá gerar um mandato de Bali, a inclusão da questão das florestas foi um assunto bastante importante, até porque são mais de 20% a contribuição do desmatamento e da mudança de uso do solo para o aquecimento global. Outro ponto importante foi o da inclusão da questão da transferência de tecnologias entre países ricos e países pobres. O terceiro ponto, que também foi consensual durante a Conferência, foi o da criação de um fundo de adaptação. Nós costumamos dividir o tema de mudança climática, bem a grosso modo, entre questões de mitigação e adaptação. Ou seja, o que devemos fazer para nos adaptar a essa nova realidade já de uma mudança climática evidente e o que devemos fazer no futuro, que é justamente a mitigação, a fim de minimizar para termos os menores efeitos perversos das mudanças climáticas.




Então, incluir florestas, transferir tecnologias e a transferência de recursos emergenciais para países em desenvolvimento são assuntos muito importantes e relevantes. Para o Greepeace, o que a conferência deixou muito a desejar e de certa forma foi uma grande decepção foi o que se refere à questão das metas. Simplesmente porque, quando nós colocamos isso diante de um ponto de vista científico, o IPCC afirma que precisa haver esforços de redução de emissão de carbono a curto, médio e longo prazo. O crescimento dessas emissões deve acontecer até o ano de 2015. A partir daí, nós teríamos que estabilizar essa curva e passar a reduzi-la imediatamente, porque caso contrário não conseguiremos, no ano de 2050, estabilizar a elevação da temperatura até os dois graus, que é considerado o ponto de colapso mesmo do sistema climático. A partir de uma elevação de dois graus, ficará muito complicado para a humanidade se adaptar a essas alterações tão bruscas, acontecendo numa velocidade tão intensa. Então, se, por um lado, os Estados Unidos fazem uma espécie de chantagem, dizendo que não irão assinar o mapa do caminho porque não são a favor de metas, temos, por outro lado, a União Européia, atestando que se compromete e que gostaria que houvesse um compromisso entre 25 e 40% até o ano de 2020. Esse panorama gera um impasse.


IHU On-Line – E qual foi a resolução desse impasse?

Luis Piva – Foi quando os países em desenvolvimento, como o Brasil e a China, entraram na jogada e disseram: “Nós nos comprometemos com metas nacionais, e os Estados Unidos se comprometem com alguma forma de meta só que para o ano de 2050”. Foi uma negociação muito truncada, muito difícil. Inclusive, se precisou de mais um dia de conferência para que esse impasse fosse resolvido. Então, eu acredito que a questão das metas são primordiais, precisando acontecer num prazo menor do que 2050. Porque em 2050, segundo a ONU, nós já teremos que ter cortado 50% das emissões, em média, e os países desenvolvidos deverão ter cortado 80%. Então, para nós, o fato de não haver um compromisso expresso, explícito de metas para o ano de 2020, é algo muito sério e delicado. Nós reduzimos a possibilidade e aumentamos o risco de não reduzir as emissões em 2050.




IHU On-Line – Esse fundo que o Brasil pode receber para reduzir o desmatamento da Amazônia faz sentido quando sabemos que de julho até dezembro de 2007 8% da floresta foi desmatado?

Luis Piva – A questão de florestas é bastante delicada e complexa. Em minha opinião, deve acontecer esforços domésticos para redução do desmatamento até que seja possível zerar esse desmatamento. Esses esforços devem indicar ações de governança, fiscalização, pesquisas, aparelhamento. Enfim, trata-se de uma decisão de Estado. O Estado tem que agir para conter o avanço do desmatamento e, conseqüentemente, reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes desta forma. Isso, inclusive, garante a soberania do país, que fará sua lição de casa desde que esteja convicto de que é isso que precisa ser feito, o que impõe uma decisão estratégica. Não quer dizer que os países detentores de florestas tropicais não possam receber apoio internacional em forma de cooperação internacional, de transferência de tecnologias, ou de transferência de recursos. O Brasil, inclusive, apresentou uma proposta de um fundo para redução do desmatamento, que contempla simplesmente ações de governo e não de mercado. O Greenpeace, por sua vez, apresentou uma proposta híbrida, que chama Mecanismo de Redução de Emissões Via Desmatamento de Florestas Tropicais.

Essa proposta é um mix entre ações de governo e ações de mercado, ou seja, países que fizerem a sua lição de casa terão a possibilidade de acessar um recurso internacional na forma de um fundo de recursos de países desenvolvidos. Só que, para nós não pervertermos o mercado, a proposta consiste justamente em acessar esses créditos dentro de um teto, dentro de um limite. Por exemplo, em 2008 o Brasil reduziu x% do desmatamento, o que equivale y em carbono e, portanto, equivale a um percentual em créditos de carbono. Com base nisso, os países desenvolvidos acessam essa informação e abatem suas emissões, fazendo a compensação dentro de um limite considerado adequado porque nós sabemos que o problema majoritário das emissões dos gases de efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis, que representam 80%. Em suma, não é só quem tem floresta que precisa fazer a lição de casa. É necessário que quem possui obrigações dentro do Protocolo de Kyoto também cumpra suas obrigações. Só para você ter uma idéia: se nós conseguíssemos fixar esse teto em 3%, conseguiríamos fazer uma captação de recursos de aproximadamente 14 bilhões de dólares, o que contribuiria significativamente para a manutenção das florestas. Nós sabemos que os países detentores de florestas tropicais são menos favorecidos e têm que identificar uma oportunidade excelente de conservá-las, transformando-as numa forma de captar recursos para manter a governança desse lugar. No caso do Brasil, é importante que o país receba apoio, mas é mais importante ainda que identifique a Amazônia como algo estratégico, com investimentos estruturais, recursos canalizados, especialmente para a gestão adequada da floresta, para a criação de áreas protegidas etc. Ninguém está falando que é um problema fácil de ser resolvido, mas sabemos que, com vontade política, é possível evoluir bastante nessa discussão.

IHU On-Line – Como você analisa a posição do Brasil, como um dos países que mais emitem dióxido de carbono, em relação às suas metas?

Luis Piva – Na verdade, não houve uma definição explicita de metas, quantativamente falando. Não há um número, indicando, por exemplo, que o Brasil tem reduzir x até tal ano. O que existe é o compromisso de o país em reduzir o desmatamento através da adoção de metas nacionais. Essa palavra nacional ou interna é muito significativa porque, por exemplo, a União Européia tem metas internacionais de redução. Ela faz parte do anexo 1 do Protocolo de Kyoto, estando, portanto, comprometida a reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa. Nesse segundo momento, o que aconteceria? Os países do anexo 1 ampliariam o seu escopo de metas, que agora sabemos serem cinco por cem. Então, a nossa expectativa é de que países desenvolvidos aumentem as suas metas para podermos fazer essa redução adequadamente, enquanto países em desenvolvimento sejam beneficiados por outros mecanismos e também façam esse comprometimento interno. É claro que o Brasil não sofreria uma sanção internacional direta, caso não as cumprisse. No entanto, trata-se de um grande indicativo de que há uma vontade política para se reduzir. Da teoria à prática, sabemos que há um caminho muito complicado para seguir. Nós sabemos que toda a região amazônica corresponde a mais de 60% do território brasileiro. Não é fácil, mas nós sabemos que é perfeitamente viável e temos a consciência de que é perfeitamente possível zerar o desmatamento. Para isso, existe uma proposta do Greenpeace internacional, que é essa a qual eu me referi. O Greenpeace também participou do lançamento de uma proposta em nível nacional, chamada Pacto pela valorização da Floresta e pelo fim do desmatamento da Amazônia Brasileira, lançada em outubro. O que eu quero demonstrar com isso é que a sociedade está pronta para esse debate ou está se capacitando e aprimorando muito bem a sua capacidade de contribuir com isso. Nós precisamos que o governo abra mais os olhos e esteja mais atento às propostas e àquilo que nós temos colocado na mesa, porque o tempo é muito curto. Tudo se resume na falta de tempo para agir e nas evidências que a ciência tem colocado. Então, se a posição do Brasil foi conservadora ou não, eu não sei, mas é extremamente necessária. Além disso, nem sempre o conservadorismo é algo negativo, mesmo que nesse caso nossa atitude necessite ser mais agressiva, mais proativa e mais emergencial.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o mercado de venda de crédito de carbono no país? E no mundo?

Luis Piva – Eu creio que o mercado de carbono no Brasil, hoje, só se dá através de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). O Brasil é o segundo país que mais comercializa créditos por esse mecanismo. Então, eu percebo que, como uma iniciativa de mercado, isso é legítimo. Só que nós sabemos que, no começo, o MDL era uma grande esperança para resolvermos os problemas das mudanças climáticas e hoje passou a ser uma ponta de um grande iceberg. Sabemos também que mecanismos de mercado e implementação de energias limpas são extremamente necessários, mas isso faz parte de um complexo conjunto de ações que precisam ser tomadas. Até onde eu sei, o MDL, no Brasil, representa uma fração pouco significativa de redução de emissão com relação ao total de emissões do Brasil. Se ele é efetivo ou não, essa questão precisa ser melhor esclarecida. Mas é preciso entender, definitivamente, que o MDL é um mecanismo de mercado que irá fomentar, gerar renda, um capital, embora seja apenas uma gota no oceano, sobretudo em comparação com aquilo que precisamos realizar se quisermos nos livrar desse grande problema.

IHU On-Line – Que tipo de soluções o “mapa do caminho” aponta?

Luis Piva – Ele é um conjunto de soluções capazes de nortear o segundo período do compromisso de Bali, que nós estamos chamando de Mandato de Bali. O “mapa do caminho” é ainda um embrião, um texto muito incipiente sobre os rumos do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. As negociações começaram em Bali, em 2007, e espera-se que terminem em 2009, quando poderemos ter esse “mapa do caminho” fechado. E aí entra um rol de assuntos relacionados que também farão fazer parte dessa definição para o segundo período de compromisso. Existem outras demandas, mas os pontos de destaques são esses: florestas, tecnologias e o fundo de adaptação.

IHU On-Line – O que falta para esse “mapa do caminho” levar o mundo realmente às soluções corretas para redução do aquecimento global?

Luis Piva – Faltou essa definição mais explicita de metas, que eu creio constituir o principal problema. Faltou porque nós não tivemos tempo de ficar em cima de discussões teóricas e superficiais. Nós já sabemos o que fazer e como atacar o problema e que o compromisso voluntário é ineficiente. Voluntariamente, eu não conseguir reduzir nada numa escala adequada. Então, para nós, a grande preocupação é a definição das metas.





IHU On-Line – Em sua opinião, por que o Japão, que sediou as reuniões que deram origem ao Protocolo de Kyoto, de certa forma, sabotou esta conferência?

Luis Piva – Na verdade, quem sabotou mesmo foram os Estados Unidos, mas o Japão fez parte desse bloco. Eu acredito que o Japão seja um país com grande possibilidade de contribuir para a solução desse problema. É um país que precisa entender que a questão da sustentabilidade está, necessariamente, atrelada à questão do desenvolvimento.

IHU On-Line – O que se falou, durante a Conferência de Bali, sobre a adoção de energias renováveis?

Luis Piva – A questão das energias renováveis permeia as conferências desde seu início. Não só o IPCC observa que a adoção de energias renováveis tem grande potencial de mitigação para as mudanças climáticas, de aproximadamente 30 a 35% no ano de 2030, ou seja, a oferta de energia renovável no planeta atualmente está em torno de 16% e pode crescer em torno de 35%. Com base nisso, identifica-se um grande potencial nesse mercado. A segunda grande coisa é que nessas conferências, inclusive na abertura de Bali, todos os países, querendo demonstrar boa-fé, disseram que vão investir pesadamente em energias renováveis e, ao mesmo tempo, desestimular os combustíveis fósseis. No entanto, sabemos que passar do discurso para a prática é algo complicado. A questão das energias renováveis é o fator principal, a fim de que possamos reduzir as emissões via queima de combustíveis fosseis. Mas precisa ser uma coisa combinada, pois, ao mesmo tempo em que você estimula tecnologias renováveis, como a eólica e a solar, você também cria mecanismos para desestimular tecnologias provenientes da queima de combustível fóssil. Porque não dá para nós descarbonizarmos o planeta fazendo as duas coisas ao mesmo tempo. Uma precisa crescer ao mesmo tempo em que a outra precisa reduzir.