Perdão, Aaron Swartz

 

Perdão, Aaron Swartz

Aaron Swartz era um jovem gênio que não queria ser milionário. E, convenhamos, nada pode ser mais subversivo do que isso. O comentário é de Eliane Brum em artigo publicado na revista Época, 21-01-2012.

Eis o artigo.

– Eu sinto fortemente que não é suficiente simplesmente viver no mundo como ele é e fazer o que os adultos disseram que você deve fazer, ou o que a sociedade diz que você deve fazer. Eu acredito que você deve sempre estar se questionando. Eu levo muito a sério essa atitude científica de que tudo o que você aprende é provisório, tudo é aberto ao questionamento e à refutação. O mesmo se aplica à sociedade. Eu cresci e através de um lento processo percebi que o discurso de que nada pode ser mudado e que as coisas são naturalmente como são é falso. Elas não são naturais. As coisas podem ser mudadas. E mais importante: há coisas que são erradas e devem ser mudadas. Depois que percebi isso, não havia como voltar atrás. Eu não poderia me enganar e dizer: “Ok, agora vou trabalhar para uma empresa”. Depois que percebi que havia problemas fundamentais que eu poderia enfrentar, eu não podia mais esquecer disso.

Aaron Swartz tinha 22 anos quando explicou por que fazia o que fazia, era quem era. Aos 26, ele está morto. Foi encontrado enforcado em seu apartamento de Nova York na sexta-feira, 11 de janeiro. Provável suicídio. Talvez a maioria não o conheça, mas Aaron está presente na nossa vida cotidiana há bastante tempo. Desde os 14 anos, ele trabalha criando ferramentas, programas e organizações na internet. E, de algum modo, em algum momento, quem usa a rede foi beneficiado por algo que ele fez. Isso significa que, aos 26 anos, Aaron já tinha trabalhado praticamente metade da sua vida. E, nesta metade ele participou da criação do RSS (que nos permite receber atualizações do conteúdo de sites e blogs de que gostamos), do Reddit (plataforma aberta em que se pode votar em histórias e discussões importantes), e do Creative Commons (licença que libera conteúdos sem a cobrança de alguns direitos por parte dos autores). Mas não só. A grande luta de Aaron, como fica explícito no depoimento que abre esta coluna, era uma luta política: ele queria mudar o mundo e acreditava que era possível.

E queria mudar o mundo c omo alguém da sua geração vislumbra mudar o mundo: dando acesso livre ao conhecimento acumulado da humanidade pela internet. E também usando a rede para fiscalizar o poder e conquistar avanços nas políticas públicas. Movido por esse desejo, Aaron ajudou a criar o Watchdog, website que permite a criação de petições públicas; a Open Library, espécie de biblioteca universal, com o objetivo de ter uma página na web para cada livro já publicado no mundo; e o Demand Progress, plataforma para obter conquistas em políticas públicas para pessoas comuns, através de campanhas online, contato com congressistas e advocacia em causas coletivas. Em 2008, lançou um manifesto no qual dizia: “A informação é poder. Mas tal como acontece com todo o poder, há aqueles que querem guardá-lo para si”.

Indignado com a passividade dos acadêmicos diante do controle da informação por grandes corporações, ele conclamava a todos para lutar juntos contra o que chamava de “privatização do conhecimento”. Baixou milhões de arquivos do judiciário americano, cujo acesso era cobrado, apesar de os documentos serem públicos. Chegou a ser investigado pelo FBI, mas sem consequências jurídicas. Em 2011, porém, Aaron foi alcançado.

Em alguns dias, ele baixou 4,8 milhões de artigos acadêmicos de um banco de dados chamado JSTOR, cujo acesso é pago pelas universidades e instituições. Aaron usou a rede do conceituado MIT (Massachusets Institute of Technology) para acessar o banco de dados, fazendo download de muitos documentos ao mesmo tempo, o que era – é importante ressaltar – permitido pelo sistema. Não se sabe o que ele faria com os documentos, possivelmente dar-lhes livre acesso. Mas, se era esta a intenção, Aaron não chegou a concretizá-la. Ao ser flagrado, ele assegurou que não pretendia lucrar com o ato e devolveu os arquivos copiados para o JSTOR, que extinguiu a ação judicial no plano civil.

Havia, porém, um processo penal: Aaron foi enquadrado nos crimes de fraude eletrônica e obtenção ilegal de informações, entre outros delitos. “Roubo é roubo, não interessa se você usa um computador ou um pé-de-cabra, e se você rouba documentos, dados ou dólares”, afirmou a procuradora dos Estados Unidos em Massachusetts, Carmen Ortiz (United StatesAttorney). Aaron seria julgado em abril. E, se fosse acatado o pedido da acusação, esta seria a sua punição: 35 anos de prisão e uma multa de 1 milhão de dólares.

Aaron Swartz morreu antes, aos 26 anos. E, como disse Kevin Poulsen, na Wired: “O mundo é roubado em meio século de todas as coisas que nós nem podemos imaginar que Aaron realizaria com o resto da sua vida”. Na The Economist, ele assim foi descrito: “Chamar Aaron Swartz de talentoso seria pouco. No que se refere à internet, ele era o talento”. Susan Crawford, que foi conselheira de tecnologia do governo de Barack Obama, afirmou, como conta John Schwartz, no The New York Times: “Aaron construiu coisas novas e surpreendentes, que mudaram o fluxo da informação ao redor do mundo”. E, acrescentou: “Ele era um prodígio complicado”.

Li em vários artigos que Aaron seria depressivo. Em alguns textos, a suposta depressão foi citada como causa de sua decisão, como se a doença pudesse estar isolada – e não associada aos possíveis abusos cometidos contra ele no curso d o processo judicial. É evidente que qualquer pessoa, e especialmente se ela for saudável, sofreria com a perspectiva de passar as próximas três décadas na cadeia – mais ainda se isso significasse um tempo superior à toda a sua vida até então. Esta é uma possibilidade capaz de abater até o mais autoconfiante e otimista entre nós, o que não equivale a dizer que todos lidariam com esse pesadelo da mesma forma. Se é perigoso encontrar um culpado para uma escolha tão complexa quanto o suicídio, também é perigoso quando a depressão é vista como algo apartado da vida vivida – e a patologia é colocada a serviço da simplificação. Se as doenças falam do indivíduo, falam também do seu mundo e de seu momento histórico. (leia mais sobre a trajetória de Aaron aqui e aqui .)

Se Aaron Swartz encerrou a própria vida, esta foi a sua decisão. Tornar-se adulto é também bancar as suas escolhas – e, neste sentido, estar só. Digo isso para que a nossa dor não esvazie de protagonismo o último ato de Aaron, o que equivaleria a desrespeitá-lo. Aaron é responsável por sua escolha, por mais que ela possa ser lamentada. E só ele poderia afirmar por que a fez.

Isso não significa, porém, que vários atores do caso judicial que envenenou a vida de Aaron nos últimos dois anos, com aparentes excessos, não precisem também assumir responsabilidades e responder por suas respectivas escolhas.Um dos mentores de Aaron, Larry Lessig (escritor, professor de Direito da Universidade de Harvard, cofundador do Creative Commons) afirmou que ele tinha errado, mas considerou a acusação e a possível puni� �ão uma resposta desproporcional ao ato. Logo após a morte de Aaron, escreveu: “(Ele) partiu hoje, levado ao limite pelo que uma sociedade decente só poderia chamar de bullying”.

Colunistas como Glenn Greenwald, do Guardian, acreditam que o processo penal era uma resposta do governo dos Estados Unidos contra o seu ativismo libertário: “Swartz foi destruído por um sistema de ‘justiça’ que dá proteção integral aos criminosos mais ilustres – desde que sejam membros dos grupos mais poderosos do país, ou úteis para estes –, mas que pune sem piedade e com dureza incomparável quem não tem poder e, acima de tudo, aqueles que desafiam o poder”. Em declaração pública, a família afirmou: “A morte de Aaron não é apenas uma tragédia pessoal. É produto de um sistema de justiça criminal repleto de intimidações”. A família também responsabilizou o MIT pelo desfecho.

Em comunicado, o presidente do MIT, L. Rafael Reif, anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar a responsabilidade da instituição nos acontecimentos que levaram à morte de Aaron. Reif escreveu: “Eu e todos do MIT estamos extremamente tristes pela morte deste jovem promissor que tocou a vida de tantos. Me dói pensar que o MIT tenha tido algum papel na série de eventos que terminaram em tragédia. (...) Agora é o momento de todos os envolvidos refletirem sobre suas ações, e isso inclui todos nós do MIT”.

É tarde para o MIT, é tarde para nós. Mas, ainda assim, necessário. É importante pensar sobre o significado da tragédia de Aaron Swartz. E, para começar, só o fato de ela poder significar algo para todos, sendo ele um jovem americano encontrado m orto num apartamento em Nova York, é bastante revelador desse mundo novo que Aaron ajudava a construir. Esse mundo que nos une em rede, simultaneamente, que faz o longe ficar perto. Nesse contexto, a tragédia de Aaron Schwartz não é apenas um episódio, mas o marco de um momento histórico específico. Nele, diferentes forças econômicas, políticas e culturais se batem para impor ou derrubar barreiras no acesso ao conhecimentona internet. E este é, junto com a questão socioambiental, o maior debate atual. E é ele que está moldando nosso futuro.

Como disse Tatiana de Mello Dias, em seu blog no Estadão, “poucas pessoas traduziram tão bem a época em que nós estamos vivemos quanto Aaron Swartz”. Isso faz com que possamos pensar que sua morte é também, simbolicamente, um fracasso da geração a qual pertenço. Essa geração que testemunhou o nascimen to da internet, que está decidindo – na maioria dos casos por omissão – como o conhecimento vai circular dentro dela e que, por ter crescido num mundo sem ela, nem chega a compreender totalmente o que está em jogo. E por isso deixa a geração de Aaron tão só.

Obviamente sou capaz de perceber os poderosos interesses envolvidos nas decisões relacionadas à internet, boa parte deles conduzidos também por gente da geração a qual pertenço. Mas me refiro aqui à passividade de muitos, no exercício da cidadania, diante de um dos debates cruciais do nosso tempo. E aqui vale uma observação: quando se diz que a juventude atual é alienada, que não trava lutas políticas como seus pais e avós, não é também deixar de enxergar o que se passa na internet, a “rua/praça” de uma série de movimentos políticos levados adiante pelos mais jovens? Já não é um tanto estúpido pensar em mundo real/m undo virtual como oposições? Criticar o “ativismo de sofá” dos mais jovens, menosprezando as ações na rede, não seria má fé ou ignorância? Talvez, como pais e adultos desse tempo, parte de nós tenha apenas medo e vergonha daquilo que não compreende. E, em vez de tentar compreender, num comportamento humano tão triste quanto clássico, desqualifica e rechaça. Afinal, literalmente, a internet tirou o chão que acreditávamos existir debaixo dos nossos trêmulos pés. Ou, pelo menos, nos mostrou que não havia nenhum.

Aaron não era apenas um gênio da internet, ainda que essa palavra “gênio” já tenha sido tão abusada. Talvez o maior ato político de Aaron tenha sido o que fez com seu talento. Ele usou-o para lutar pelo acesso livre ao conhecimento, via internet. Isso, em si, já o tornaria perigoso para muitos. Mas há algo que pode ter soado ainda mais imperdoável: Aaron não queria g anhar dinheiro com o seu talento. Ele não era aquilo que as crianças são ensinadas a admirar: um jovem gênio milionário da internet, como Mark Zuckerberg, o criador do Facebook. Aaron Swartz era um jovem gênio que não queria ser milionário. E, convenhamos, nada pode ser mais subversivo do que isso.

Ao ler sobre a morte de Aaron Swartz, lembrei de dois versos. Ao fim ou diante dele, apesar de todos os argumentos, é só a poesia que dá conta da tragédia. Um é do eternamente jovem Rimbaud (1854-1891): “Por delicadeza, perdi minha vida”. E o outro foi escrito por um Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) já velho: “Alguns, achando bárbaro o espetáculo, prefeririam (os delicados) morrer”.

Quando lemos o que Aaron Swartz escreveu, ouvimos o que disse, ele que acreditava tanto em mudar o mundo, é difícil não pensar: por que ele desistiu de nós, ele que acreditava tanto? Que mundo é esse que criamos, onde alguém como Aaron Swartz acredita não caber? Então, é isso. Ele nos deixou sozinhos no mundo que legamos à sua geração. Entre os tantos feitos admiráveis deixados por Aaron em sua curta trajetória, ao morrer ele deixou também um outro legado: a denúncia do nosso fracasso.

Perdão, Aaron Swartz.

A esquerda política desapareceu

A esquerda política desapareceu, afirma sociólogo espanhol


Da indignação à esperança é o caminho descrito pelo sociólogo Manuel Castells (nascido em Hellín, Albacete, em 1942) nos movimentos de protesto que sacudiram os países árabes e o Ocidente, com especial presença na Espanha. Um movimento que se organiza nas redes de computadores e se concretiza nos espaços urbanos ocupados: da Porta do Sol ou da Praça Tahrir até Wall Street. Castells, catedrático na Universidade do Sul da Califórnia, vê aí o germe da mudança para formas de democracia mais participativas. É o que explica em sua última obra, "Redes de Indignação e Esperança" (ed. Aliança).



A entrevista é de Francesc Arroyo, publicada pelo jornal El Pais e reproduzida pelo portal Uol, 19-12-2012.



Eis a entrevista.



Faça um balanço do movimento dos indignados.



Ele vai por países. Na Islândia se nacionalizaram os bancos, se expulsaram os dois partidos que a governavam desde 1927, criou-se um novo governo com a democracia participativa, elaborou-se uma nova Constituição discutida pela Internet, com milhares de cidadãos intervindo. Foi uma revolução, pacífica, mas uma revolução. Em alguns países árabes se acabaram as ditaduras. Pode-se pensar se o islamismo agrada mais ou menos, mas é outra coisa. Ditaduras inalteradas durante décadas se acabaram em semanas. Na Tunísia, no Egito. Em outros casos, os governantes avisados transformaram as revoltas em guerra civil. Nos EUA a distinção entre ricos e pobres era alheia à cultura americana, e agora é um assunto vivo e teve um efeito eleitoral de segundo grau na campanha, a favor de Obama.



E na Espanha?



A Espanha é o país da Europa onde o sistema político mostrou menos sensibilidade diante dos protestos, e com os dois grandes partidos de acordo em ignorá-los. O caso mais drástico é o das hipotecas. Os suicídios dispararam o alarme social, mas há mais de um ano e meio que vem se colocando sem resposta. A opinião pública registrou as críticas do 15-M. As pesquisas indicam 70% de apoio, mas também registram que quase não se acredita que haja capacidade de mudança. Mudou a consciência das pessoas, mas o sistema político se mantém impermeável. E isso pode degenerar em confrontos e violência.



Uma violência que o movimento rejeita totalmente.



Com uma sociedade mobilizada, indignada, sem resposta institucional verossímil, é difícil evitar a violência. Espero que não ocorra, e muita gente do 15-M também espera.



O senhor indica que parte da desconfiança em relação aos partidos se deve a que são vistos como subordinados ao capitalismo financeiro. Mas anota que não há uma rejeição do capitalismo.





Dentro do movimento há uma tendência que é anticapitalista, mas nem todo o movimento o é. O que se rejeita é o sistema financeiro como funciona hoje. Sua indignidade e imoralidade. Também a subordinação das instituições e dos partidos. O movimento parte do mal-estar econômico e social, mas é sobretudo um movimento político que exige a democracia real. Fez várias propostas razoáveis de democratização do sistema eleitoral, porque a sociedade mudou, mas o sistema político não muda. Gerou mais debate e criou mais consciência política que os partidos nos últimos 20 anos. Isso logo se traduzirá em votos. O problema é que nenhuma das propostas políticas reflete hoje essa nova sensibilidade.



De modo que, quando houver eleições, vencerão as formações que defendem o contrário.



É que a esquerda desapareceu. Hoje, em termos políticos, estamos em um período constituinte. Não desaparecem os partidos conservadores, mas a esquerda está em crise, apesar de haver um espaço de centro-esquerda que não é preenchido porque a lei eleitoral funciona como um mecanismo de bloqueio. Os partidos espanhóis se sentem acossados, creem que se se abrirem desaparecerão. E têm razão, sobretudo a esquerda. E isso é dramático.



O movimento se comunica através das redes, como antes os operários se reuniam na fábrica.



Todos os movimentos sociais nascem da comunicação. O indivíduo isolado com seu tédio não tem força. Pode suicidar-se. Os suicídios são o que precede as revoluções islâmicas. As pessoas passam da humilhação à autodestruição. A sorte é que existe um espaço de comunicação, a Internet, no qual vivem muitos jovens. As pessoas se organizam onde vivem. Os operários se comunicaram nas fábricas, os jovens de hoje o fazem na Internet, mas é vital que logo ocupem o espaço público. Ao ocupar um espaço público, as pessoas percebem que ele existe e que podem impor seu direito à cidade, acima das regras de trânsito. O que produz as mudanças históricas é a combinação de um espaço de comunicação, um espaço de reunião, um espaço de incidência política. São velhas liberdades (de reunião, de expressão) traduzidas para a era digital. Os movimentos nascem na rede e se organizam no espaço urbano. E como a ocupação do espaço urbano não pode se eternizar (às vezes a polícia se encarrega disso), se replicam na rede, mas não desaparecem.



Uma comunicação que o poder combate com a coação e a manipulação.



A dominação perfeita é a que não se sente. Pode ser por adesão aos valores dominantes ou por resignação, e aí os processos de persuasão são fundamentais. Quando falham, se recorre à coerção, mas os melhores sistemas de controle são os que não precisam do uso da polícia.



O senhor ressalta o papel das emoções, do medo que paralisa ou da esperança que estimula.



A primeira emoção que aparece é a indignação. O medo instiga as pessoas. O medo de perder o pouco que lhes resta. O medo e a resignação paralisam as pessoas. Isso explode quando não se aguenta mais. Nesse momento se supera o medo. A esperança chega quando você supera o medo e encontra nas redes, na rua, muita gente que está igual a você. Essa é a passagem do medo para a esperança. Não se produzem efeitos em curto prazo, mas mesmo assim as pessoas se sentem melhor protestando do que ficando em casa.

Diante do poder da web

Entrevista com Tim Wu Na noite de 6 de novembro, a contagem dos votos da eleição americana provocou angústia no quartel general do segundo maior conglomerado de comunicações do mundo, a colericamente anti-Obama News Corporation, de Rupert Murdoch. Comentaristas não conseguiam esconder o choque com a derrota do republicano Mitt Romney.

Quase um mês depois, sabemos que os 3 milhões de votos que permitiram a Barack Obama continuar morando no mesmo endereço foram, em parte, obtidos garimpando a fronteira digital. Esta história não está contada em Impérios da Comunicação: Do Telefone à Internet, da AT&T ao Google (Zahar) - o livro, de Tim Wu, o professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia e conhecido analista de leis de copyright, foi publicado em 2010. Mas, ao narrar cem anos de história da comunicação, ele torna o presente mais claro e ilustra os desafios que enfrentamos como consumidores e cidadãos.

A entrevista é de Lúcia Guimarães e publicada no jornal O Estado de São Paulo, 01-12-2012.

Uma das protagonistas da obra é a AT&T, que em 1910 prometeu aos americanos, como no lema de fundação do Google, não "fazer o mal" e respeitar o interesse público no monopólio da telefonia. Os monopólios, diz Wu, atravessam uma idade de ouro de cerca de uma década, até que o impulso da inovação se transforma em truculência para se manter no controle de uma indústria. Wu cunhou a expressão net neutrality, que se refere a manter abertos os canais de transporte da informação, uma ideia sob ameaça crescente, como ele explica nesta entrevista.

Eis a entrevista.

Por que a net neutrality, o termo que o senhor cunhou, acabou sendo examinada sob um racha ideológico?

Os dois partidos pareciam apoiar a ideia, no início da década anterior. Obama fez campanha a favor em 2008. A neutralidade tem a ver com liberdade de expressão. Mas o Partido Republicano odeia qualquer coisa que soe como regulamento, até algo que se destina a liberar a expressão. E no Congresso eles se tornaram opositores coléricos da ideia.

Como os Estados Unidos se destacam no desenvolvimento da internet?

Os americanos basicamente cederam tudo ao setor privado. Se compararmos o que os Estados Unidos gastam com estradas ou defesa, em relação à internet, é uma loucura. Gasta-se quase nada aqui. Outros países gastam muito mais, especialmente na Ásia e na Europa e certos países tiveram mais sucesso com o desenvolvimento da infraestrutura da internet. O problema é que, alguns desses governos são muito mais intrusivos, a Ásia é o exemplo mais óbvio, com a China. Mas mesmo alguns países europeus, na minha opinião, têm o mau hábito de interferir. A França e o Reino Unido punem violações de propriedade intelectual tomando o acesso à internet e considero isto um exagero. Então, há o lado bom e o mau do governo.

De que modo o senhor vê as expectativas de desempenho do Facebook como companhia pública?

Tenho uma perspectiva histórica mais longa. Para ter sucesso como gostaria o Facebook, é preciso se tornar essencial. Há que se tornar parte da infraestrutura, a estrada, a linha de telefone. O Google fez isso bem, é quase impossível passar um dia sem usar o Google. Mas pode-se passar uma ou duas semanas sem acessar sua conta no Facebook. Voltemos aos tempos primordiais: quando se examina o rádio, a televisão, o telefone, eram todos parte necessária da vida. Durante boa parte do século 20, muita gente passou muito tempo diante da televisão. O Facebook não atingiu aquele ponto de virada, de se tornar essencial. O Facebook tem um conteúdo, seus amigos. Pensaram que era o conteúdo mais valioso. Há uma diferença entre necessidade e novidade. A novidade é divertida durante algum tempo. E não está claro se o Facebook passou de novidade a necessidade.

Desde que atualizou seu livro para e edição em paperback, publicada em 2011, como o cenário da indústria da internet se modificou?

Na segunda edição, eu falo da emergência dos monopólios da internet: Google, Apple, Facebook, Amazon. Apesar de termos pensado que a internet ia evoluir de maneira diferente do que a televisão ou o rádio, porque é um meio diferente, mais e mais há apenas alguns grandes atores na indústria, que fazem de tudo. E a diferença, desta vez, é que há 50 anos havia poucas redes de televisão, mas, ao menos, cada país tinha suas redes dominantes diferentes. Agora, companhias como Google e Facebook dominam de maneira global. O Brasil não inventou seu Google bem-sucedido. A mídia é toda americana, a esta altura. O que estou tentando dizer é que a história está se repetindo bem mais rápido do que esperava. E a grande diferença é: em vez de cada país ter suas rádios e TVs, agora a mídia é predominantemente americana.

O princípio da separação de atividades nos meios de comunicação proposto no seu livro já evoluiu?

Sim. Acho que a sociedade precisa agora tomar cuidado com as companhias que se tornam tão grandes e enraizadas que passam a ter o controle que eu chamo de supermonopólio - controlam todos os mercados, têm apoio do governo e não podem ser enfrentadas. Isso, historicamente, tende a acontecer com o mercado de mídia. E é algo que temos de evitar, pois leva a algum tipo de censura à expressão. As maiores ameaças à liberdade de expressão vêm de grandes conglomerados, que ocupam vários territórios. No governo, não separamos os poderes? O mesmo deve ocorrer na comunicação de massa, não se deve ter a mesma empresa transmitindo, produzindo, comercializando a informação, pois leva ao conflito de interesse.

E como é a interseção entre o monopólio e a privacidade hoje?

Quando há corporações-monopólio, é mais fácil para o governo obter informação privada, só precisa recorrer a uma fonte. Grandes corporações têm mais intimidade com governos. Se o governo americano quiser saber algo sobre você, pode ir logo falar com o Facebook, é simples. E se grandes corporações atuam em diferentes áreas, elas podem reunir muita informação sobre você, é o segundo risco à privacidade.

Qual a lista de corporações que devemos temer?

Dependendo do país, é necessário se preocupar com as companhias que transportam informação, os ISP's (internet Service Providers). Elas são os maiores agentes de censura, especialmente quando controladas pelo governo, como na China. O outro tipo de companhia a observar são as grandes como Google, Facebook e Apple. Não estou dizendo que são malignas mas precisam ser monitoradas. O poder absoluto corrompe.

No caso da Apple, o senhor critica o aspecto do controle do hardware.

Estou preocupado com a perda do sentido de que o PC é propriedade de seu usuário. Se se considera o iPad e os tablets, eles são como TVs que você carrega consigo. Acho que sacrificamos algo quando aceitamos aparelhos que não têm função criativa. Os PCs podem ter seus problemas, mas servem a vários campos de criação. O problema com o modelo da Apple, a longo prazo, é que ele preserva a velha estrutura de poder de Hollywood. Em vez de assistir aos programas na televisão, agora se assiste pelo iPad. Acho que o iPad é a recriação do modelo da televisão. O truque é que nós, consumidores, gostamos disso. A internet permitiu isto: uma nova era de ouro da televisão, nos Estados Unidos. Nos anos 60 e 70, as redes podiam exibir qualquer porcaria. A pressão da competição sobre as redes de TV produziu qualidade. Mas me preocupo, acho que podemos perder isso, porque a televisão agora precisa competir com o tempo que gastamos on-line, com o amadorismo do conteúdo do YouTube. Se a Apple tiver sucesso e todo mundo só assistir ao conteúdo exibido por ela, voltamos a Hollywood, com o conteúdo mais restrito.

E o Google?

A segunda edição do livro desconfia mais do Google. Eles não respeitam o princípio da separação, querem controlar tudo. Antes, eu imaginava que queriam facilitar o acesso, mas começaram a operar o próprio provedor de internet de fibra ótica, em Kansas City. Entraram na telefonia e isso é mau sinal.

A civilização do lixo

A civilização do lixo. Entrevista especial com Maurício Waldman

"O Brasil vivencia nos últimos 20 anos uma escalada na desova de descartes de uma forma que não têm precedentes. Entre 1991 e 2000 a população brasileira cresceu 15,6%. Porém, o descarte de resíduos aumentou 49%. Sabe-se que em 2009 a população cresceu 1%, mas a produção de lixo cresceu 6%", constata o pesquisador.


“Admite-se que atualmente exista um descarte mundial de 30 bilhões de toneladas de resíduos por ano. Seria meritório advertir que os lixos já assumiram os contornos de uma calamidade civilizatória. Em termos mundiais, apenas a quantidade de refugos municipais coletados – estimada em 1,2 bilhões de toneladas – supera nos dias de hoje a produção global de aço, orçada em 1 bilhão de toneladas. Por sua vez, as cidades ejetam rejeitos – 2 bilhões de toneladas – que superam no mínimo em 20% a produção planetária de cereais, demonstrando que o mundo moderno gera mais refugo que carboidrato básico. Contudo, mesmo esta notável volumetria de resíduos parece não satisfazer a obsessão em maximizá-los. O resultado disso é uma autêntica cascata de lixos”. Os dados impressionantes são trazidos pelo consultor ambiental Maurício Waldman, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line.

Maurício Waldman (foto) é escritor, professor universitário, pesquisador e consultor ambiental. Tem graduação em Sociologia, mestrado em Antropologia e doutorado em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP. É pós-doutor pelo Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente desenvolve, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, seu segundo pós-doutorado em Relações Internacionais, na FFLCH-USP. Foi chefe da coleta seletiva de lixo da capital paulista e coordenador do meio ambiente em São Bernardo do Campo. É autor e/ou coautor de 15 livros, um dos quais é Lixo: cenários e desafios (São Paulo: Cortez Editora, 2010).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De modo geral, como você define o problema do lixo na sociedade moderna?

Maurício Waldman – Há um problema mundial relacionado ao lixo que é inegável. Neste prisma, um dado que chama a atenção é fornecido pela literatura técnica relacionada com o tema. Admite-se que atualmente exista um descarte mundial de 30 bilhões de toneladas de resíduos por ano. Seria meritório advertir que os lixos já assumiram os contornos de uma calamidade civilizatória. Em termos mundiais, apenas a quantidade de refugos municipais coletados – estimada em 1,2 bilhões de toneladas – supera nos dias de hoje a produção global de aço, orçada em 1 bilhão de toneladas. Por sua vez, as cidades ejetam rejeitos – 2 bilhões de toneladas – que superam no mínimo em 20% a produção planetária de cereais, demonstrando que o mundo moderno gera mais refugo que carboidrato básico.

Contudo, mesmo esta notável volumetria de resíduos parece não satisfazer a obsessão em maximizá-los. O resultado disso é uma autêntica cascata de lixos. Exemplificando, a população norte-americana cresceu quase 2,5 vezes entre 1960 e o ano 2000. Porém, o já magnânimo descarte dos Estados Unidos praticamente triplicou desde 1960.

Adicionalmente, outras peritagens mostram que no ano 2020 a União Europeia estará descartando 45% mais rebotalhos do que em 1995. Na União Europeia, um pormenor candente é que o lixo domiciliar se expandiu inclusive em países com evolução populacional pouco expressiva. No caso espanhol, sete anos (1996-2003), foram suficientes para incrementar os refugos em 40%.

IHU On-Line – E no Brasil, como se situa este problema?

Maurício Waldman – Malgrado uma nebulosa peça acusatória culpabilizar os países do Norte pela geração do lixo, o Brasil – ao lado de outras nações do hemisfério Sul – ocupa uma incômoda posição na questão dos refugos. No caso, tanto pelas proporções como pela média per capita. Na verdade, o lixo brasileiro supera a maioria das nações periféricas. Não seria demasiado sinalizar, que conquanto corresponda a 3,06% da população mundial e 3,5% do PIB global, o Brasil seria, por outro lado, origem de um montante estimado entre 5,5% do total mundial dos resíduos sólidos urbanos. Dito de outro modo: o país é um grande gerador mundial de lixo e deve assumir sua responsabilidade em contribuir para com a resolução do problema.

IHU On-Line – Quais os principais e mais urgentes desafios a serem enfrentados?

Maurício Waldman – A situação não admite vacilação e precisamos adotar de verdade os famosos quatro “Rs”: repensar, reduzir, reutilizar e reciclar. A ordem de aplicação é exatamente essa, começando com repensar e terminando com reciclar. Repensar a sistemática de ejeção dos lixos é fundamental, pois o problema, apesar de normalmente visto como uma problemática econômica, é, em larga escala, um tema também pavimentado por injunções sociais, políticas e culturais.

No caso brasileiro, o país vivencia nos últimos 20 anos uma escalada na desova de descartes de uma forma que não têm precedentes. Entre 1991 e 2000 a população brasileira cresceu 15,6%. Porém, o descarte de resíduos aumentou 49%. Sabe-se que em 2009 a população cresceu 1%, mas a produção de lixo cresceu 6%. Essas dessimetrias são também evidentes em dados como os que indicam a metrópole paulista como o terceiro polo gerador de lixo no globo. Perde apenas para Nova York e Tóquio. Mas devemos reter que São Paulo não é a terceira economia metropolitana do planeta. É a 11a ou 12a. Ou seja, gera-se muito mais lixo do que seria admissível a partir de um parâmetro eminentemente econômico.

IHU On-Line – Qual a relação entre a questão do lixo e o consumo (e a consequente geração de lixo) como indicativo de desenvolvimento?

Maurício Waldman – A cultura organizacional da modernidade, cuja mola mestra são ritmos cada vez mais velozes impostos à produção, obrigatoriamente tem na reposição constante dos bens uma meta estratégica da sua reprodução material. Dito de outro modo: trata-se de conduzir o consumo para a satisfação de necessidades que não se justificam em si mesmas, mas prioritariamente constituem pressuposto para a produção. No seu entrosamento mais literal, validar o dinamismo do mercado implica promover o descarte contínuo dos bens, ejetados pelo carrossel do consumo.

Na perspicaz argumentação do filósofo Abraham Moles, vivemos numa civilização consumidora que produz para consumir e cria para produzir, um ciclo onde a noção fundamental é a de aceleração. Consequentemente, quanto mais rápida for a substituição das mercadorias, tanto mais encorpado será o giro do capital. Quando antes e quanto mais os produtos se tornarem inúteis, tanto maiores serão os lucros. Ainda que a contrapartida seja sobre-explorar os recursos naturais e, é claro, maximizar a geração de lixo. Como seria possível arrematar, este conceito de economia é caduco, ambientalmente irresponsável e não tem condição nenhuma de manter continuidade. Não hesitaria em afirmar que ele se tornou uma ameaça para o futuro da espécie humana. Urge redirecionar a economia para outras vertentes: qualidade de vida, preservação ambiental, utilização racional dos recursos naturais, revisão do estilo de vida e da economia dos materiais.

IHU On-Line – O que deveria fazer parte de um plano de gestão de resíduos municipal ideal?

Maurício Waldman – Essa é uma pergunta muito comum. O interessante é que as pessoas imaginam que seja possível criar um “plano padrão” para a gestão dos resíduos. Isto é, um programa capaz de ser aplicado em qualquer contexto. Para citar um exemplo, chegaram a entrar em contato comigo solicitando um plano para uma cidade de 200 mil habitantes. Como é que pode? Claro que o conhecimento do perfil demográfico importa para a confecção de um plano de gestão de resíduos. Todavia, esse dado por si só é insuficiente. Por exemplo, as cidades de Marabá (Pará), Presidente Prudente (São Paulo) e São Leopoldo (Rio Grande do Sul) possuem contingente populacional semelhante, em torno de 200 mil habitantes. Mas isso não significa que uma estratégia de gestão bem sucedida em São Leopoldo possa ser repetida em Marabá ou em Presidente Prudente.

Então, é importante primeiramente obter dados do perfil do lixo de cada cidade, país ou região, assim como as dinâmicas responsáveis pela ejeção de descartes e, na sequência, trabalhar com os aspectos sociais, econômicos e culturais envolvidos naquilo que se joga fora. Não existe lixo: existem lixos. Expressão plural e não singular.

Outro aspecto essencial é mudar a visão tradicional que observa o lixo unicamente como um resultado. Na realidade, o lixo reporta a um processo, a um dinamismo cujo monitoramento não tem como ser bem sucedido atendo-se a ele enquanto um resultado final. Objetivamente, o importante é pensar as causas, origem dos problemas – e não o fim da linha.

IHU On-Line – Quais são os principais fatores que envolvem o gerenciamento do lixo no plano municipal?

Maurício Waldman – Entendo que existem duas diretrizes matriciais: uma de índole filosófica, que seria o caso, por exemplo, dos quatro “Rs” e outra, atinente aos aspectos logísticos de gestão do lixo. De qualquer modo, assevere-se que nosso temário é o lixo brasileiro, que é dotado de uma série de especificidades que devem estar colocadas no centro das atenções. Em nome dessas peculiaridades que o trabalho dos catadores deve, por exemplo, ser protegido, incentivado e valorizado pelas administrações municipais. Mas isso é o oposto do que acontece na maioria dos casos. Estigmatizados socialmente, o trabalho dos catadores – que corresponde a mais de 98% dos materiais encaminhados às recicladoras – segue, a despeito do seu enorme valor social e ambiental, repudiado, quando não hostilizado abertamente, pelas administrações municipais. É o que pondera nota oficial divulgada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em 2010. O manifesto recorda que apenas 142 municípios em todo o país (2,5% do total) mantêm relação de parceria com associações e cooperativas de catadores. Tal situação requer revisão imediata.

IHU On-Line – Como estes fatores então devem ser levados em consideração?

Maurício Waldman – Entendo que o problema do lixo pode, ao menos, ser mitigado com o concurso de procedimentos inteligentes e práticas ambientalmente corretas. Um exemplo bem concreto: dependendo da bibliografia, o volume de detritos orgânicos no lixo domiciliar brasileiro pende entre 52% a 69,6% do total. Qual seja: independentemente da fonte, o que ninguém discute é a magnitude da fração úmida no lixo residencial. Normalmente, o sistema de limpeza urbana desova toda essa portentosa massa de sobras nos aterros. Mas existem outras soluções. Deveríamos priorizar a educação ambiental, trabalhar contra o desperdício.

Afinal, um documento da FAO (órgão da ONU relacionado com a alimentação e agricultura), datado de 2004, revela que o Brasil está entre os dez países que mais jogam comida no lixo, com perda média de 35% da produção agrícola. Segundo levantamentos, cada família brasileira desperdiça cerca de 20% dos alimentos que adquire no período de uma semana e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab estima perdas em grãos em torno de 10% da produção.

Outras avaliações indicam que praticamente 64% do que é cultivado no país acaba lançado na lata de lixo. Isso é um contrassenso manifesto numa nação rotineiramente assediada por campanhas de combate à fome. Portanto, devemos atacar a raiz do problema e parar de pensar que gestão dos resíduos se resume a tirar saquinho da calçada. A gestão dos resíduos deve se situar antes do saquinho, e não depois dele.

IHU On-Line – Mas ainda assim existirão sobras...

Maurício Waldman – Sem dúvida alguma. Inclusive aproveito o momento para questionar o conceito de Lixo Zero. Isso é uma mitologia, uma verdadeira peça de ficção. Toda atividade humana consome água, solicita energia e gera lixo. Essa ponderação vale inclusive para a atividade recicladora. Mas se eliminar lixo é uma afirmação insensata, por outro lado é perfeitamente possível pautar a redução dos rejeitos.

Retomando o caso do lixo culinário, o meio ambiente e as cidades lucrariam muito mais na hipótese de se universalizar a compostagem doméstica do que ficar investindo em caros sistemas de logística de coleta de resíduos, em aterros e incineradores. Com a adoção de minhocários domésticos, a redução do lixo orgânico pode alcançar a proporção de 95% do total. Isso significa que os gastos com coleta de lixo urbano podem retrair em até 50%. Consequentemente, haveria grande economia para o erário público, propiciando mais verba para saúde e educação. Mesmo que apenas uma parcela da população adote o sistema, ainda assim os ganhos seriam consideráveis.

IHU On-Line – Que tipo de lixo é o grande vilão? O domiciliar é um dos maiores?

Maurício Waldman – O lixo jamais constitui vilão. Ele é transformado em um estorvo em razão do papel que os resíduos assumiram na nossa civilização. Como recorda o geógrafo francês Jean Gottman, vivemos um período que poderia ser definido como a Era do Lixo. Esta é a primeira vez na história que os resíduos passaram a ocupar um nexo central nas preocupações humanas. Trata-se de um fato inédito cuja origem é o ineditismo de como os rejeitos são trabalhados pela modernidade.

Quanto à questão do lixo domiciliar faz-se importante lembrar – no que causaria espécie a um difuso senso comum – que os rejeitos residenciais perfazem não mais que 2,5% do total do lixo mundial. Na realidade, o que é descartado pelas residências é suplantado de longe, em ordem de importância, pelos rejeitos da mineração, da indústria e da agropecuária.

Note-se que esses três segmentos são responsáveis pela geração de aproximadamente 91% do lixo planetário, cabendo tanto para a pecuária quanto para a mineração algo mais que a terça parte do total, e para a agricultura cerca de 20%. Na sequência, temos o lixo industrial, com 4%, o entulho, com 3%, e os resíduos sólidos urbanos, com 2,5%.

Entretanto, caberia sublinhar que, embora o lixo domiciliar seja 2,5% nessa conta, processualmente é o mais importante de todos. Isso porque tudo ou quase tudo que se produz no mundo acaba descartado no saquinho que colocamos na calçada ou na lixeira do prédio.

O lixo domiciliar é o último elo de uma longa cadeia de geração de lixos. Segundo a ativista de sustentabilidade norte-americana, Annie Leonard, professora da Universidade Cornell, atrás de cada saquinho colocado na calçada existem 60 outros sacos de lixo descartados no processo da produção. Em resumo, o lixo domiciliar é o último avatar na ciranda da geração de lixos.

IHU On-Line – Quanto lixo é gerado nos municípios brasileiros e o que é feito com ele?

Maurício Waldman – Os dados compilados mais recentes são de 2008. Constam na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, um trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Segundo este levantamento, em 2008 eram coletados 183,5 mil toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos. Importa esclarecer que para o PNSB a categoria lixo urbano subentende os refugos procedentes do âmbito domiciliar e do comércio e atividades de serviços.

De qualquer modo – para além dos dados impressionantes dos números do IBGE –, a situação da gestão do lixo preocupa no aspecto qualitativo. Por exemplo, na capital paulista cerca de 35% do lixo obtido pela coleta seletiva da administração municipal – que sendo materiais já segregados deveriam ser 100% reaproveitados – é encaminhado para aterros devido a falhas operacionais e logísticas do sistema.

Mesmo Curitiba – cidade icônica em termos de reciclagem – 60% dos materiais desovados nos aterros seriam itens passíveis de reciclabilidade. Em termos técnicos, não há nenhuma cidade de porte no Brasil com reciclagem em termos de excelência. Ademais, no país 60,5% dos municípios descartam lixo de modo inadequado. Para complicar, mais de 6,4 milhões de toneladas sequer são coletadas, sendo despejadas irregularmente ao longo das vias urbanas, em córregos, praias, etc.

Na área rural, a coleta alcança apenas 33% dos domicílios. Ainda com base no PNSB, o documento revela que em 80% do território nacional existem lixões e aterros controlados (na verdade, “lixões melhorados”), sendo que isso acontece justamente nas áreas de maior interesse ambiental: Amazônia, Pantanal, áreas de mangue, cerrado, etc.

IHU On-Line – Qual sua opinião sobre os aterros sanitários como destino do lixo? É a melhor alternativa?

Maurício Waldman – É óbvio que, sendo impossível existir uma sociedade sem resíduos, há um momento no qual o lixo deve ser encaminhando para algum tipo de disposição final.

É importante frisar que o aterro sanitário ao menos atenua alguns dos agravantes relacionados com a disposição irregular dos detritos.

Reconhecidamente, o lixo domiciliar origina efluentes líquidos (chorume) e gasosos (metano), que constituem complicadores ambientais de monta. O chorume é 200 vezes mais impactante que o esgoto quanto à demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Em suma, atua como poderoso elemento destrutivo das águas doces. Quanto ao metano, trata-se de item crucial da agenda das mudanças climáticas.

Ainda que as emissões de metano sejam inferiores às do dióxido de carbono (tido como carro-chefe do efeito estufa), seu efeito é consideravelmente maior: cerca de 20 vezes mais. A discussão relacionada com o metano conquista relevância especial pelo fato deste gás ser dotado de preocupante implicação quanto ao aquecimento global. Acredita-se que no Brasil o lixo domiciliar, devido ao elevado teor de matéria orgânica, represente 12% das emissões brasileiras do gás, sendo que a disposição final responde por 84% desse valor. Ora, ao menos os aterros sanitários drenam o metano e coletam o chorume. Outro detalhe importante é que as áreas eleitas para acolherem aterros sanitários requisitam estudos geotécnicos e medidas de implantação precisas e rigorosas.

Em 2008, existiam 1.723 destes equipamentos em operação no Brasil, recebendo 110 mil toneladas/dia de lixo: 58,3% do total nacional. Contudo, advirta-se que, apesar do rigor técnico sugerido pelos aterros sanitários, o modelo incorpora diversos questionamentos, a começar por obrigar a seleção de vastas áreas de terreno – cada vez mais escassas em todo o mundo – exclusivamente para confinar rejeitos. Outro dado é que a pontuação do aterro depende de pessoal técnico qualificado, o que não necessariamente está à disposição. Por fim, os aterros reclamam verbas pesadas para enterrar materiais cuja produção requisitou água, energia, recursos naturais e trabalho humano, um contrassenso a toda prova.

IHU On-Line – E o que dizer dos chamados vazadouros a céu aberto, ou simplesmente lixões? Quais os danos que eles provocam ao meio ambiente e à saúde humana?

Maurício Waldman – Sem meias palavras, o lixão é um verdadeiro caso de polícia. As áreas de lixão no país exibem o que de pior existe na “não gestão” dos rebotalhos. Entre outros problemas temos emissões de chorume e de gás metano sem controle, insetos e toda uma fauna transmissora de doenças, ameaças ao meio ambiente e à população em geral. Essa é a sintomatologia de um lixão. Há aproximadamente 12 mil lixões em atividade ou desativados no território nacional.

Nesse sentido, importaria assinalar que a tão propalada Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS de 2010, embora tenha por meta a extirpação do lixão como “equipamento” para confinamento dos resíduos, foi antecedida neste mister pela Lei de Crimes Ambientais de 1998. Para esta legislação, a deposição de resíduos a céu aberto já era considerada ilegal. Mas pelo jeito, foi uma lei que “não pegou”.

Para complicar, não obstante a apologia que muitos técnicos do Ministério do Meio Ambiente teceram com abnegação inconsequente ao longo de 2010 quanto ao PNRS, existe o fato concreto de que até este momento, apenas 10% dos municípios elaboraram planos de gestão de resíduos. É um fato que preocupa, e muito, todos os especialistas da “lixologia”. Em especial, os que querem ver a erradicação final dos lixões no Brasil.

IHU On-Line – Qual a importância da reciclagem do lixo como alternativa para o problema?

Maurício Waldman – Essa pergunta é instigante, tanto pelo fato da reciclagem ser uma estratégia matricial na minimização dos impactos provocados pela verdadeira avalanche de lixo que está dominando o planeta quanto pelas próprias limitações da atividade recicladora – no que pode surpreender muitos leitores desta entrevista.

Importa esclarecer os seguintes fatos: primeiro, que nas condições como a sociedade e a economia globais estão hoje estruturadas a reciclagem não tem como deter a disseminação do lixo e tampouco impor recuos na expansão dos rebotalhos; segundo, a reciclagem tem se articulado com a dinâmica maior do sistema de produção de mercadorias responsável pela depleção dos recursos naturais e gerador de rejeitos.

Ou seja, foi cooptada pela lógica da produção incessante; terceiro, a reciclagem não contesta a espiral de consumo e apenas a apresenta sob nova roupagem, agora adornada com afetações ambientais e beatificada pelo evangelho do desenvolvimento sustentável. Em síntese, a reciclagem, conforme já sugeri, é somente o último dos quatro Rs. É antecedida em ordem de importância por repensar, reduzir e reutilizar.

IHU On-Line – É viável apostar nela, considerando a sociedade capitalista em que vivemos, onde tudo deve gerar lucro, até o lixo?

Maurício Waldman – Viável ela é e deve ser incentivada. Outra coisa é transformá-la no ícone da defesa do meio ambiente, o que simplesmente não é correto. É preciso rubricar que a ciranda do sistema produtivo, articulada com o que denominei no meu livro Lixo: cenários e desafios, como “cornucópia dos lixos”, tem objetivamente nivelado a zero os ganhos advindos com a recuperação dos materiais.

Exemplificando, embora no caso do papel a atividade recicladora tenha imposto certa desaceleração no crescimento da demanda por polpa de madeira, ela serviu bem mais como complemento do que substituto para a fibra virgem. Sabidamente, nunca se produziu tanta celulose na história humana quanto nos dias atuais. O consumo de materiais celulósicos cresce num nível tão rápido que suplanta a possível poupança de recursos promovida pela recuperação dos papeis.

Outros itens de resíduos repetem o mesmo tipo de desempenho no contexto maior da engenharia econômica. Exemplificando, no Japão, entre 1966 e o ano 2000 a reciclagem do plástico PET cresceu 40%. Todavia, neste mesmo lapso de tempo o consumo duplicou, cancelando o quinhão de benefícios providos pela recuperação desta sucata. O resgate de metal das lixeiras também não consegue acompanhar o ritmo alucinante de consumo de cargas sequestradas do reino mineral.

A produção de aço secundário (metal refundido proveniente da reciclagem) atinge 35% da produção mundial total.

Mas os números globais não param de crescer. Assim, se em 1950 as siderúrgicas produziam 189 milhões de toneladas de aço, em 2008 a produção alcançou 1,3 bilhões de toneladas, quase sete vezes mais. Em tempo, precisamos acima de tudo repensar o conjunto da sociedade contemporânea.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais algum comentário?

Maurício Waldman – Sim. Gostaria de destacar que a discussão do lixo põe em xeque a civilização do lixo, impondo uma revolução completa da forma como são produzidas as coisas, como são consumidas e como são descartadas. Cada um de nós deve fazer sua parte sabendo que toda contribuição é necessária e indispensável. É uma tarefa difícil, mas não impossível. Atentemos para as palavras do ambientalista Paul Hawken: “Não se deixem dissuadir por pessoas que não sabem o que não é possível. Façam o que precisa ser feito, e verifiquem se era impossível exclusivamente depois que tiverem terminado”. É isso: sigamos em frente!

Veja também: O lixo. Uma construção social. Entrevista especial com Rául Néstor Alvarez

Guarani Kaiowá e as perversidades do senso comum

“O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões sobre o Brasil”. O comentário é de Renzo Taddei, professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo no portal do sítio do Ibase, 12-11-2012.



Eis o artigo.



Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo.



De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”



Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última.



Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.



Sobre a natureza dos índios e não-índios



Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo.



Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.



Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social).



A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.



Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.



Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.



Os muitos significados do verbo servir



Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado.



Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.



Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.



O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?



Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco.



O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.



O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?



O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política.



Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.



Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso. O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.



O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo.



O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado à soberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.



E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economia não deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.



Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Como construir uma nova sociedade da abundância.

Como construir uma nova sociedade da abundância. Artigo de Serge Latouche


O filósofo francês Serge Latouche foi um dos convidados internacionais do Festivalfilosofia, que ocorreu entre Modena, Carpi e Sassuolo entre os dias 14 a 16 de setembro e que teve como tema as Coisas (direção científica de Michelina Borsari). O programa incluía mais de 200 encontros e 50 lectio magistralis das quais participaram, dentre outros, Enzo Bianchi, Cacciari, Augé e Bauman.



Publicamos aqui uma parte da lectio que Latouche proferiu no dia 16 na Piazza Grande, em Modena. É assim que o estudioso volta às suas teses mais célebres como a do "decrescimento feliz".



O texto foi publicado no jornal La Repubblica, 14-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelo tto.



Eis o texto.



Vivemos em uma sociedade do crescimento. Isto é, em uma sociedade dominada por uma economia que tende a se deixar absorver pelo crescimento como fim em si mesmo, objetivo primordial, senão único, da vida. Justamente por isso a sociedade do consumo é o resultado óbvio de um mundo baseado em uma tripla ausência de limites: na produção e, portanto, na extração dos recursos renováveis e não renováveis, na criação de necessidades – e, portanto, de produtos supérfluos e resíduos – e na emissão de lixo e poluição (do ar, da terra e da água).



O coração antropológico da sociedade do crescimento torna-se então a dependência dos seus membros ao consumo. O fenômeno é explicado de um lado com a própria lógica do sistema e, de outro, com um instrumento privilegiado da colonização no imaginário, a publicidade. E encontra uma explicação psicológica no jogo da necessidade e do desejo.



Para usar uma metáfora, tornamo-nos "toxicodependentes" do crescimento. Que tem muitas formas, já que a bulimia da compra – somos todos "turboconsumidores" – corresponde ao workaholism, a dependência do trabalho.



Um mecanismo que tende a produzir infelicidade porque se baseia na criação contínua de desejo. Mas o desejo, ao contrário das necessidades, não conhece a saciedade. Pois se dirige a um objeto perdido e inencontrável, dizem os psicanalistas. Sem poder encontrar o "significado perdido", ele se fixa sobre o poder, a riqueza, o sexo ou o amor, todas coisas cuja sede não conhece limites. (...)



Até por isso é preciso imaginar um novo modelo. Econômico e existencial. Assim, a redefinição da felicidade como "abundância frugal em uma sociedade solidária" corresponde à força de ruptura do projeto do decrescimento. Ela pressupõe que se saia do círculo infernal da criação ilimitada de necessidades e produtos, e da crescente frustração que ele gera, e de modo complementar de temperar o egoísmo resultante de um individualismo de massa.



Sair da sociedade de consumo é, portanto, uma necessidade, mas o projeto iconoclasta de construir uma sociedade de "abundância frugal" só pode suscitar objeções e confrontar-se com formas de resistência, independentemente dos cursos e dos percursos do decrescimento. Acima de tudo, nos perguntarão, a própria expressão "abundância frugal" não é talvez um oxímoro pior do que aquele justamente denunciado do "desenvolvimento sustentável"?



Pode-se no máximo conceber e aceitar uma "prosperidade sem crescimento", segundo a proposta do ex-conselheiro para o meio ambiente do governo trabalhista, Tim Jackson, mas uma abundância na frugalidade é realmente demais! Na verdade, enquanto permanecermos encerrados no imaginário do crescimento, só poderemos ver nisso uma insuportável provocação.



De outro lado, ao contrário, se sairmos de certas lógicas, pode ficar claro que a frugalidade é uma condição preliminar com relação a toda forma de abundância. A abundância consumista pretende gerar felicidade através da satisfação dos desejos de todos, mas isso depende de rendas distribuídas de modo desigual e, portanto, sempre insuficientes para permitir que a imensa maioria cubra as despesas básicas necessárias, principalmente quando o patrimônio natural foi dilapidado.



Indo ao oposto dessa lógica, a sociedade do decrescimento se propõe a gerar a felicidade da humanidade através da autolimitação para poder alcançar a "abundância frugal".



Como toda sociedade humana, uma sociedade do decrescimento certamente deverá organizar a produção da sua vida, isto é, utilizar de modo razoável os recursos do seu ambiente e consumi-los através dos bens materiais e dos serviços. Mas fará isso um pouco como aquelas "socied ades da abundância" descrita pelos antropólogo Marshall Salhins, que ignoram a lógica viciosa da raridade das necessidades, do cálculo econômico. Esses fundamentos imaginários da instituição da economia devem ser postos em discussão.



Jean Baudrillard havia visto isso muito bem em seu tempo, quando disse que "uma das contradições do crescimento é que, ao mesmo tempo, ele produz bens e necessidades, mas não os produz no mesmo ritmo". O resultado é o que ele chama de uma "pauperização psicológica", um estado de insatisfação generalizada, que define, ele afirma, "a sociedade do crescimento como o contrário de uma sociedade da abundância". A verdadeira pobreza está, de fato, na perda da autonomia e na dependência.



Um provérbio dos nativos norte-americanos explica bem o conceito: "Ser dependente significa ser pobre; ser independente significa aceitar não enriquecer". Sejamos, portanto, pobres, ou mai s exatamente miseráveis, nós que somos prisioneiros de tantas próteses. A frugalidade reencontrada permite precisamente que se reconstrua uma sociedade da abundância, com base no que Ivan Illich chamava de "subsistência moderna". Ou seja, "o modo de viver em uma economia pós-industrial, dentro da qual as pessoas são capazes de reduzir a sua dependência do mercado e chegaram a isso protegendo – através de instrumentos políticos – uma infraestrutura em que as técnicas e os instrumentos servem, em primeiro lugar, pra criar valores de uso não quantificados e não quantificáveis por parte dos fabricantes de necessidades profissionais".



O crescimento do bem-estar, portanto, é a via mestra do decrescimento, porque, sendo felizes, somos menos suscetíveis à propaganda e à compulsividade do desejo.



Muitas dessas opções implicam uma mudança da nossa atitude, também com relação à natureza. Ainda me lembro da minha primeira laranja, encontrada na minha meia no Natal, no fim da guerra. Também me lembro, alguns anos mais tarde, dos pimeiros cubos de gelo que um vizinho rico que tinha uma geladeira nos trazia nas noites de verão e que nós mordíamos com prazer como se fossem guloseimas. Uma falsa abundância comercial destruiu a nossa capacidade de nos maravilharmos diante dos dons da natureza (ou da engenhosidade humana que transforma esses dons). Reencontrar essa capacidade suscetível de desenvolver uma atitude de fidelidade e de reconhecimento com relação à mãe Terra, ou mesmo uma certa nostalgia é a condição de sucesso do projeto de construção de uma sociedade do decrescimento sereno, assim como a condiç ão necessária para evitar o destino funesto de uma obsolescência programada da humanidade.

Prosperidade com ou sem crescimento

Prosperidade com ou sem crescimento




"Face à realidade mundial mudada, a questão é: como produzir, respeitando os limites natureza, os seres vivos, os humanos e abrindo-se ao Transcendente?", escreve Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.



Segundo ele, "na resposta a esta questão se decide se há prosperidade sem crescimento para os países desenvolvidos e prosperidade com crescimento para os pobres e emergentes".



Eis o artigo.



A crise ecológico-social que se espraia em todos os países está nos obrigando a repensar o crescimento e o desenvolvimento como ocorreu na Rio+20. Sentimos empiricamente os limites da Terra. Os modelos até agora vigentes se mostram insustentáveis.



Por esta razão, muitos analistas afirmam: os países desenvolvidos devem superar o fetiche do desenvolvimento/crescimento sustentável a todo custo. Eles não o precisam porque conseguiram praticamente todo o necessário para uma vida decente e liberta de necessidades. Para eles, no lugar do crescimento/desenvolvimento cabe cobrar uma visão ecológico-social: a prosperidade sem crescimento (melhorar a qualidade de vida, a educação, os bens intangíveis). Ao contrário, os países pobres e emergentes precisam de prosperidade com crescimento. Eles tem a urgência de crescer materialmente para satisfazer as necessidades de suas populações empobrecidas (80% da humanidade).



Não é mais sensato perseguir o propósito central do pensamento econômico industrialista/capitalista/consumista que se perguntava: como ganhar mais? Ele supunha a dominação da natureza em vista do benefício econômico.



Agora face à realidade mundial mudada, a questão é outra: como produzir, respeitando os limites natureza, os seres vivos, os humanos e abrindo-se ao Transcendente?



Na resposta a esta questão se decide se há prosperidade sem crescimento para os países desenvolvidos e prosperidade com crescimento para os pobres e emergentes.



Para compreendermos melhor esta equação é ilustrativo distinguir quatro tipos de capital: o natural, o material, o humano e o espiritual. É na articulação destes quatro que se gera a prosperidade com ou sem crescimento. O capital natural é formado pelos bens e serviços que a natureza gratuitamente oferece. O capital material é aquele construído pelo trabalho humano. O vigente foi alcançado, geralmente, sob condições de exploração da força de trabalho e de degradação da natureza. O capital humano é constituído pela cultura, as artes, as visões de mundo, a cooperação, realidades pertencentes à essência da vida humana. Aqui importa reconhecer que o capital material submeteu o capital humano a constrangimentos pois fez dos bens culturais também mercadoria. Como denunciou recentemente Davi Yanomami, xamã e cacique, num livro lançado na França sob o titulo A Queda do céu: “vocês brancos, são o povo da mercadoria, o povo que não escuta a natureza porque só se interessa por vantagens econômicas”(veja o site desinformemonos.org).



O mesmo se deve dizer do capital espiritual. Ele pertence também à natureza do ser humano que se pergunta pelo sentido da vida e do universo, o que podemos esperar para além da morte, os valores de excelência como o amor, a amizade, a compaixão e a abertura ao Transcendente. Mas devido a predominância do material, o espiritual se encontra anêmico e não pôde ainda mostrar toda sua capacidade de transformação e de criação de equilíbrio e de sustentabilidade.



O desafio que se apresenta hoje é: como passar do capital material ao capital humano e espiritual? Logicamente, o humano e o espiritual não dispensam o capital material. Precisamos de certo crescimento para garantir minimamente a subsistência material da vida. Um cadáver não pensa nem reza.



No entanto, não podemos nos restringir ao crescimento com prosperidade porque ele não é um fim em si mesmo. Ele se ordena ao desenvolvimento integral do ser humano.



Modernamente, foi Amartya Sen, indiano e prêmio Nobel de economia de 1998, quem melhor nos ajudou a compreender o que seja o desenvolvimento integral, capaz de ser sustentável e trazer prosperidade. O título de seu livro já define a tese central: Desenvolvimento como liberdade (Companhia das Letras 2001). Ele se coloca no coração do capital humano ao definir o desenvolvimento como “o processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas ”(p. 336), as de modelar o seu destino, as de definir sua profissão, as de atender seus anseios fundamentais de reconhecimento e dignidade e outras.



O brasileiro Marcos Arruda, economista e educador, apresentou também um projeto de educação transformadora a partir da práxis e como exercício democrático de todas as liberdades (veja Educação para uma economia do amor: educação da práxis e economia solidária, Idéias e Letras 2009).



Não se trata apenas de atender à nutrição e à saúde, condições de base para qualquer prosperidade mas o decisivo reside em transformar o ser humano. Para Amarthya Sen e para Arruda são fundamentais para isso a educação e a democracia participativa. A educação não para ser sequestrada como um item de mercado (professionalização), mas como a forma de fazer desabrochar e desenvolver as potencialidades e capacidades do ser humano, cuja “vocação ontológica e histórica é ser mais, o que implica um superar-se, um ir além de si mesmo, um ativar os potenciais latentes em seu ser” (Arruda, Educação para uma economia do amor,103).



Crescimento/desenvolvimento que visam a prosperidade significam então a ampliação das oportunidades de modelar a vida e dar-lhe um rumo. O ser humano se descobre um ser utópico vale dizer, um ser sempre em construção, habitado por um sem número de potencialidades. Criar as condições para que elas possam vir à tona e sejam implementadas, eis o propósito do desenvolvimento humano como prosperidade.



Trata-se de hum anizar o humano. A serviço deste propósito estão os valores ético-espirituais, as ciências, as tecnologias enossos modos de produção. A forma política mais adequada para propiciar o desenvolvimento humano sustentável e próspero é, segundo Sen e Arruda, junto com a educação, a democracia participativa. Todos devem sentir-se incluídos para, juntos, construir o bem comum.



Esse capital humano e espiritual quanto mais se usa mais cresce, ao contrario do capital material que quanto mais se usa mais decresce. A crise atual nos convida a buscar esta direção.

Os custos pesados do trivial variado

Os custos pesados do trivial variado


"Porque não temos uma legislação adequada para cada bioma, como tanto pedia o professor Aziz Ab'Saber: como regular da mesma forma a beira-rio na Amazônia, onde 20% das terras são alagadas ou alagáveis, e a de terras do Semiárido, ou do Cerrado, ou do Pantanal?", pergunta Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 26-10-2012.



Eis o artigo.



É quase inacreditável, mas o próprio ministro interino de Minas e Energia admite (Estado, 23/10), após apagões, que "o sistema elétrico do Distrito Federal não é confiável". Se não é confiável lá na capital da República, sede do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em mais alto nível, ao lado de centenas de órgãos e instituições, onde o será? (No momento em que estas linhas estão sendo escritas, em Goiânia, começa mais um dos blecautes que acompanham chuvas; segue-se com bateria de computador e luz de velas.)



A informação sobrevém à de que "a seca levou o Operador Nacional do Sistema Elétrico a acionar as usinas térmicas a óleo combustível" (poluentes). E à de que 32 parques eólicos (não poluentes) estão prontos, mas não podem operar e fornecer energia porque as linhas para ligá-los às redes de transmissão não foram instaladas (19/10). E este ano já aconteceram 63 amplos "apagões" (21/10). Ainda assim, só planejamos multiplicar a energia eólica (que é competitiva com a das hidrelétricas) por quatro, passando de 2 GW para 8 GW até 2015. No mundo, calcula-se que essa forma de energia possa chegar até a 18 trilhões de watts (FEA-USP, 23/10), como diz o livro Energia Eólica, coordenado pelo professor José Eli da Veiga. Já a energia solar aumentou 20% em uma década. Melhor passar a outro assunto, neste trivial variado, para não correr o risco de entrar também pelo imbróglio das concessões de hidrelétricas.



E como aflora o tema das energias poluentes, pode-se mencionar a aflição dos participantes de uma discussão sobre respostas das cidades aos desastres climáticos - promovido em Brasília pelo Urban Environment -, diante das informações de que é insignificante a atuação do poder no Brasil, um dos países que mais sofrem com "eventos extremos". Mesmo sabendo que neste momento temos mais de mil municípios do Semiárido sofrendo com a maior seca em 50 anos. Com 1,7 milhão de pessoas em São Paulo vivendo em áreas de risco ou inadequadas, 400 mil ocupando áreas de preservação permanente à beira de reservatórios. No Rio de Janeiro, mais de 3 milhões em 2.500 favelas. A Amazônia e o Extremo Sul enfrentando secas devastadoras e inundações alternadas.



Adiante, no trivial, para encontrar a informação de que 50% das áreas mais importantes para a biodiversidade no Brasil (dono de pelo menos 13% do total mundial) não têm proteção adequada. Na reunião da respectiva convenção, encerrada na semana passada na Índia, a visão dos especialistas foi de que é preciso multiplicar os investimentos na área no mundo, chegar a pelo menos US$ 200 bilhões - mas só foram aprovados US$ 5 bilhões anuais, que poderão ser US$ 10 bilhões a partir de 2015. O WWF acha que seriam necessários US$ 200 bilhões anuais. Bráulio Dias, o brasileiro que dirige a convenção, pensa que poderiam ser US$ 600 bilhões.



E tomaram-se decisões importantes ali, como a de ratificar as metas convencionadas em Nagoya (2010), de proteger pelo menos 17% das áreas terrestres e 10% das áreas oceânicas importantes para a biodiversidade (o Brasil protege 16,8%, em termos legais, de áreas terrestres, mas só 1,5% de áreas marinhas). Muito importante também, na Índia, a decisão de incluir nas avaliações de impactos ambientais obras de infraestrutura e outros projetos, inclusive em áreas costeiras.



Por aí se entra no trivial estampado pela comunicação no capítulo dos custos "ambientais" ocultos. E pode-se começar pela notícia de que o Ministério Público de São Paulo está exigindo na Justiça que a empresa de saneamento pague R$ 11,5 bilhões pela poluição no Rio Tietê provocada pelo despejo de esgotos sem tratamento. Pode-se ir longe, já que perto de 40% dos domicílios brasileiros nem sequer dispõem de coleta de esgotos, só uns 30% dos esgotos coletados recebem algum tratamento e os não tratados vão para os rios. Mas só 4% dos municípios cumpriram no prazo a Lei do Saneamento, que os obriga a fazer planos diretores para a área. E nos oito anos do governo Lula só foram aplicados R$ 26,5 bilhões dos R$ 51,6 bilhões previstos para a área (Instituto Trata Brasil, 14/1/2011).



Também pela senda dos custos ocultos se chega ao tema dos resíduos, do lixo, do qual ninguém quer ouvir falar - cidadãos e empresas. Todo mundo acha que esse é um custo que "cabe ao Estado", seja qual for a quantidade que cada um produz e sua especificidade (tóxico, eletrônico, orgânico, seco, resíduos de construção, etc.). Só de lixo domiciliar são 220 mil toneladas diárias (mais de um quilo por pessoa), que, ao custo médio de R$ 50 por tonelada coletada, significam R$ 11 milhões diários, mais de R$ 4 bilhões anuais. Fora o custo dos aterros. E o desperdício, pois 90% do que está no lixo domiciliar, levado para aterros (que também têm custos de implantação e operacionais), poderia ser reaproveitado ou reciclado.



E os custos no sistema público de saúde gerados pela poluição do ar produzida por veículos? E os custos de implantação/manutenção das infraestruturas de transporte? E custos como o da transposição das águas do Rio São Francisco, que em cinco anos passaram de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões e no ano que vem aumentarão pelo menos mais 18% (Rematlântico, 23/10)?



Se ainda fosse pouco, vai-se ficar também com os custos do desmatamento legal ou ilegal, que - qualquer que seja o resultado final da disputa em torno do Código Florestal - vão continuar ocorrendo. Porque a fiscalização é quase inexistente (repita-se: o Ministério do Meio Ambiente tem menos de 1% do Orçamento federal e parte desses recursos é contingenciada todo ano). Porque não temos uma legislação adequada para cada bioma, como tanto pedia o professor Aziz Ab'Saber: como regular da mesma forma a beira-rio na Amazônia, onde 20% das terras são alagadas ou alagáveis, e a de terras do Semiárido, ou do Cerrado, ou do Pantanal?



Melhorar parar com esse trivial variado duro de roer.