Guarani Kaiowá e as perversidades do senso comum

“O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões sobre o Brasil”. O comentário é de Renzo Taddei, professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo no portal do sítio do Ibase, 12-11-2012.



Eis o artigo.



Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo.



De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”



Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última.



Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.



Sobre a natureza dos índios e não-índios



Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo.



Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.



Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social).



A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.



Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.



Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.



Os muitos significados do verbo servir



Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado.



Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.



Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.



O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?



Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco.



O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.



O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?



O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política.



Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.



Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso. O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.



O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo.



O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado à soberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.



E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economia não deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.



Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Como construir uma nova sociedade da abundância.

Como construir uma nova sociedade da abundância. Artigo de Serge Latouche


O filósofo francês Serge Latouche foi um dos convidados internacionais do Festivalfilosofia, que ocorreu entre Modena, Carpi e Sassuolo entre os dias 14 a 16 de setembro e que teve como tema as Coisas (direção científica de Michelina Borsari). O programa incluía mais de 200 encontros e 50 lectio magistralis das quais participaram, dentre outros, Enzo Bianchi, Cacciari, Augé e Bauman.



Publicamos aqui uma parte da lectio que Latouche proferiu no dia 16 na Piazza Grande, em Modena. É assim que o estudioso volta às suas teses mais célebres como a do "decrescimento feliz".



O texto foi publicado no jornal La Repubblica, 14-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelo tto.



Eis o texto.



Vivemos em uma sociedade do crescimento. Isto é, em uma sociedade dominada por uma economia que tende a se deixar absorver pelo crescimento como fim em si mesmo, objetivo primordial, senão único, da vida. Justamente por isso a sociedade do consumo é o resultado óbvio de um mundo baseado em uma tripla ausência de limites: na produção e, portanto, na extração dos recursos renováveis e não renováveis, na criação de necessidades – e, portanto, de produtos supérfluos e resíduos – e na emissão de lixo e poluição (do ar, da terra e da água).



O coração antropológico da sociedade do crescimento torna-se então a dependência dos seus membros ao consumo. O fenômeno é explicado de um lado com a própria lógica do sistema e, de outro, com um instrumento privilegiado da colonização no imaginário, a publicidade. E encontra uma explicação psicológica no jogo da necessidade e do desejo.



Para usar uma metáfora, tornamo-nos "toxicodependentes" do crescimento. Que tem muitas formas, já que a bulimia da compra – somos todos "turboconsumidores" – corresponde ao workaholism, a dependência do trabalho.



Um mecanismo que tende a produzir infelicidade porque se baseia na criação contínua de desejo. Mas o desejo, ao contrário das necessidades, não conhece a saciedade. Pois se dirige a um objeto perdido e inencontrável, dizem os psicanalistas. Sem poder encontrar o "significado perdido", ele se fixa sobre o poder, a riqueza, o sexo ou o amor, todas coisas cuja sede não conhece limites. (...)



Até por isso é preciso imaginar um novo modelo. Econômico e existencial. Assim, a redefinição da felicidade como "abundância frugal em uma sociedade solidária" corresponde à força de ruptura do projeto do decrescimento. Ela pressupõe que se saia do círculo infernal da criação ilimitada de necessidades e produtos, e da crescente frustração que ele gera, e de modo complementar de temperar o egoísmo resultante de um individualismo de massa.



Sair da sociedade de consumo é, portanto, uma necessidade, mas o projeto iconoclasta de construir uma sociedade de "abundância frugal" só pode suscitar objeções e confrontar-se com formas de resistência, independentemente dos cursos e dos percursos do decrescimento. Acima de tudo, nos perguntarão, a própria expressão "abundância frugal" não é talvez um oxímoro pior do que aquele justamente denunciado do "desenvolvimento sustentável"?



Pode-se no máximo conceber e aceitar uma "prosperidade sem crescimento", segundo a proposta do ex-conselheiro para o meio ambiente do governo trabalhista, Tim Jackson, mas uma abundância na frugalidade é realmente demais! Na verdade, enquanto permanecermos encerrados no imaginário do crescimento, só poderemos ver nisso uma insuportável provocação.



De outro lado, ao contrário, se sairmos de certas lógicas, pode ficar claro que a frugalidade é uma condição preliminar com relação a toda forma de abundância. A abundância consumista pretende gerar felicidade através da satisfação dos desejos de todos, mas isso depende de rendas distribuídas de modo desigual e, portanto, sempre insuficientes para permitir que a imensa maioria cubra as despesas básicas necessárias, principalmente quando o patrimônio natural foi dilapidado.



Indo ao oposto dessa lógica, a sociedade do decrescimento se propõe a gerar a felicidade da humanidade através da autolimitação para poder alcançar a "abundância frugal".



Como toda sociedade humana, uma sociedade do decrescimento certamente deverá organizar a produção da sua vida, isto é, utilizar de modo razoável os recursos do seu ambiente e consumi-los através dos bens materiais e dos serviços. Mas fará isso um pouco como aquelas "socied ades da abundância" descrita pelos antropólogo Marshall Salhins, que ignoram a lógica viciosa da raridade das necessidades, do cálculo econômico. Esses fundamentos imaginários da instituição da economia devem ser postos em discussão.



Jean Baudrillard havia visto isso muito bem em seu tempo, quando disse que "uma das contradições do crescimento é que, ao mesmo tempo, ele produz bens e necessidades, mas não os produz no mesmo ritmo". O resultado é o que ele chama de uma "pauperização psicológica", um estado de insatisfação generalizada, que define, ele afirma, "a sociedade do crescimento como o contrário de uma sociedade da abundância". A verdadeira pobreza está, de fato, na perda da autonomia e na dependência.



Um provérbio dos nativos norte-americanos explica bem o conceito: "Ser dependente significa ser pobre; ser independente significa aceitar não enriquecer". Sejamos, portanto, pobres, ou mai s exatamente miseráveis, nós que somos prisioneiros de tantas próteses. A frugalidade reencontrada permite precisamente que se reconstrua uma sociedade da abundância, com base no que Ivan Illich chamava de "subsistência moderna". Ou seja, "o modo de viver em uma economia pós-industrial, dentro da qual as pessoas são capazes de reduzir a sua dependência do mercado e chegaram a isso protegendo – através de instrumentos políticos – uma infraestrutura em que as técnicas e os instrumentos servem, em primeiro lugar, pra criar valores de uso não quantificados e não quantificáveis por parte dos fabricantes de necessidades profissionais".



O crescimento do bem-estar, portanto, é a via mestra do decrescimento, porque, sendo felizes, somos menos suscetíveis à propaganda e à compulsividade do desejo.



Muitas dessas opções implicam uma mudança da nossa atitude, também com relação à natureza. Ainda me lembro da minha primeira laranja, encontrada na minha meia no Natal, no fim da guerra. Também me lembro, alguns anos mais tarde, dos pimeiros cubos de gelo que um vizinho rico que tinha uma geladeira nos trazia nas noites de verão e que nós mordíamos com prazer como se fossem guloseimas. Uma falsa abundância comercial destruiu a nossa capacidade de nos maravilharmos diante dos dons da natureza (ou da engenhosidade humana que transforma esses dons). Reencontrar essa capacidade suscetível de desenvolver uma atitude de fidelidade e de reconhecimento com relação à mãe Terra, ou mesmo uma certa nostalgia é a condição de sucesso do projeto de construção de uma sociedade do decrescimento sereno, assim como a condiç ão necessária para evitar o destino funesto de uma obsolescência programada da humanidade.

Prosperidade com ou sem crescimento

Prosperidade com ou sem crescimento




"Face à realidade mundial mudada, a questão é: como produzir, respeitando os limites natureza, os seres vivos, os humanos e abrindo-se ao Transcendente?", escreve Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.



Segundo ele, "na resposta a esta questão se decide se há prosperidade sem crescimento para os países desenvolvidos e prosperidade com crescimento para os pobres e emergentes".



Eis o artigo.



A crise ecológico-social que se espraia em todos os países está nos obrigando a repensar o crescimento e o desenvolvimento como ocorreu na Rio+20. Sentimos empiricamente os limites da Terra. Os modelos até agora vigentes se mostram insustentáveis.



Por esta razão, muitos analistas afirmam: os países desenvolvidos devem superar o fetiche do desenvolvimento/crescimento sustentável a todo custo. Eles não o precisam porque conseguiram praticamente todo o necessário para uma vida decente e liberta de necessidades. Para eles, no lugar do crescimento/desenvolvimento cabe cobrar uma visão ecológico-social: a prosperidade sem crescimento (melhorar a qualidade de vida, a educação, os bens intangíveis). Ao contrário, os países pobres e emergentes precisam de prosperidade com crescimento. Eles tem a urgência de crescer materialmente para satisfazer as necessidades de suas populações empobrecidas (80% da humanidade).



Não é mais sensato perseguir o propósito central do pensamento econômico industrialista/capitalista/consumista que se perguntava: como ganhar mais? Ele supunha a dominação da natureza em vista do benefício econômico.



Agora face à realidade mundial mudada, a questão é outra: como produzir, respeitando os limites natureza, os seres vivos, os humanos e abrindo-se ao Transcendente?



Na resposta a esta questão se decide se há prosperidade sem crescimento para os países desenvolvidos e prosperidade com crescimento para os pobres e emergentes.



Para compreendermos melhor esta equação é ilustrativo distinguir quatro tipos de capital: o natural, o material, o humano e o espiritual. É na articulação destes quatro que se gera a prosperidade com ou sem crescimento. O capital natural é formado pelos bens e serviços que a natureza gratuitamente oferece. O capital material é aquele construído pelo trabalho humano. O vigente foi alcançado, geralmente, sob condições de exploração da força de trabalho e de degradação da natureza. O capital humano é constituído pela cultura, as artes, as visões de mundo, a cooperação, realidades pertencentes à essência da vida humana. Aqui importa reconhecer que o capital material submeteu o capital humano a constrangimentos pois fez dos bens culturais também mercadoria. Como denunciou recentemente Davi Yanomami, xamã e cacique, num livro lançado na França sob o titulo A Queda do céu: “vocês brancos, são o povo da mercadoria, o povo que não escuta a natureza porque só se interessa por vantagens econômicas”(veja o site desinformemonos.org).



O mesmo se deve dizer do capital espiritual. Ele pertence também à natureza do ser humano que se pergunta pelo sentido da vida e do universo, o que podemos esperar para além da morte, os valores de excelência como o amor, a amizade, a compaixão e a abertura ao Transcendente. Mas devido a predominância do material, o espiritual se encontra anêmico e não pôde ainda mostrar toda sua capacidade de transformação e de criação de equilíbrio e de sustentabilidade.



O desafio que se apresenta hoje é: como passar do capital material ao capital humano e espiritual? Logicamente, o humano e o espiritual não dispensam o capital material. Precisamos de certo crescimento para garantir minimamente a subsistência material da vida. Um cadáver não pensa nem reza.



No entanto, não podemos nos restringir ao crescimento com prosperidade porque ele não é um fim em si mesmo. Ele se ordena ao desenvolvimento integral do ser humano.



Modernamente, foi Amartya Sen, indiano e prêmio Nobel de economia de 1998, quem melhor nos ajudou a compreender o que seja o desenvolvimento integral, capaz de ser sustentável e trazer prosperidade. O título de seu livro já define a tese central: Desenvolvimento como liberdade (Companhia das Letras 2001). Ele se coloca no coração do capital humano ao definir o desenvolvimento como “o processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas ”(p. 336), as de modelar o seu destino, as de definir sua profissão, as de atender seus anseios fundamentais de reconhecimento e dignidade e outras.



O brasileiro Marcos Arruda, economista e educador, apresentou também um projeto de educação transformadora a partir da práxis e como exercício democrático de todas as liberdades (veja Educação para uma economia do amor: educação da práxis e economia solidária, Idéias e Letras 2009).



Não se trata apenas de atender à nutrição e à saúde, condições de base para qualquer prosperidade mas o decisivo reside em transformar o ser humano. Para Amarthya Sen e para Arruda são fundamentais para isso a educação e a democracia participativa. A educação não para ser sequestrada como um item de mercado (professionalização), mas como a forma de fazer desabrochar e desenvolver as potencialidades e capacidades do ser humano, cuja “vocação ontológica e histórica é ser mais, o que implica um superar-se, um ir além de si mesmo, um ativar os potenciais latentes em seu ser” (Arruda, Educação para uma economia do amor,103).



Crescimento/desenvolvimento que visam a prosperidade significam então a ampliação das oportunidades de modelar a vida e dar-lhe um rumo. O ser humano se descobre um ser utópico vale dizer, um ser sempre em construção, habitado por um sem número de potencialidades. Criar as condições para que elas possam vir à tona e sejam implementadas, eis o propósito do desenvolvimento humano como prosperidade.



Trata-se de hum anizar o humano. A serviço deste propósito estão os valores ético-espirituais, as ciências, as tecnologias enossos modos de produção. A forma política mais adequada para propiciar o desenvolvimento humano sustentável e próspero é, segundo Sen e Arruda, junto com a educação, a democracia participativa. Todos devem sentir-se incluídos para, juntos, construir o bem comum.



Esse capital humano e espiritual quanto mais se usa mais cresce, ao contrario do capital material que quanto mais se usa mais decresce. A crise atual nos convida a buscar esta direção.

Os custos pesados do trivial variado

Os custos pesados do trivial variado


"Porque não temos uma legislação adequada para cada bioma, como tanto pedia o professor Aziz Ab'Saber: como regular da mesma forma a beira-rio na Amazônia, onde 20% das terras são alagadas ou alagáveis, e a de terras do Semiárido, ou do Cerrado, ou do Pantanal?", pergunta Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 26-10-2012.



Eis o artigo.



É quase inacreditável, mas o próprio ministro interino de Minas e Energia admite (Estado, 23/10), após apagões, que "o sistema elétrico do Distrito Federal não é confiável". Se não é confiável lá na capital da República, sede do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em mais alto nível, ao lado de centenas de órgãos e instituições, onde o será? (No momento em que estas linhas estão sendo escritas, em Goiânia, começa mais um dos blecautes que acompanham chuvas; segue-se com bateria de computador e luz de velas.)



A informação sobrevém à de que "a seca levou o Operador Nacional do Sistema Elétrico a acionar as usinas térmicas a óleo combustível" (poluentes). E à de que 32 parques eólicos (não poluentes) estão prontos, mas não podem operar e fornecer energia porque as linhas para ligá-los às redes de transmissão não foram instaladas (19/10). E este ano já aconteceram 63 amplos "apagões" (21/10). Ainda assim, só planejamos multiplicar a energia eólica (que é competitiva com a das hidrelétricas) por quatro, passando de 2 GW para 8 GW até 2015. No mundo, calcula-se que essa forma de energia possa chegar até a 18 trilhões de watts (FEA-USP, 23/10), como diz o livro Energia Eólica, coordenado pelo professor José Eli da Veiga. Já a energia solar aumentou 20% em uma década. Melhor passar a outro assunto, neste trivial variado, para não correr o risco de entrar também pelo imbróglio das concessões de hidrelétricas.



E como aflora o tema das energias poluentes, pode-se mencionar a aflição dos participantes de uma discussão sobre respostas das cidades aos desastres climáticos - promovido em Brasília pelo Urban Environment -, diante das informações de que é insignificante a atuação do poder no Brasil, um dos países que mais sofrem com "eventos extremos". Mesmo sabendo que neste momento temos mais de mil municípios do Semiárido sofrendo com a maior seca em 50 anos. Com 1,7 milhão de pessoas em São Paulo vivendo em áreas de risco ou inadequadas, 400 mil ocupando áreas de preservação permanente à beira de reservatórios. No Rio de Janeiro, mais de 3 milhões em 2.500 favelas. A Amazônia e o Extremo Sul enfrentando secas devastadoras e inundações alternadas.



Adiante, no trivial, para encontrar a informação de que 50% das áreas mais importantes para a biodiversidade no Brasil (dono de pelo menos 13% do total mundial) não têm proteção adequada. Na reunião da respectiva convenção, encerrada na semana passada na Índia, a visão dos especialistas foi de que é preciso multiplicar os investimentos na área no mundo, chegar a pelo menos US$ 200 bilhões - mas só foram aprovados US$ 5 bilhões anuais, que poderão ser US$ 10 bilhões a partir de 2015. O WWF acha que seriam necessários US$ 200 bilhões anuais. Bráulio Dias, o brasileiro que dirige a convenção, pensa que poderiam ser US$ 600 bilhões.



E tomaram-se decisões importantes ali, como a de ratificar as metas convencionadas em Nagoya (2010), de proteger pelo menos 17% das áreas terrestres e 10% das áreas oceânicas importantes para a biodiversidade (o Brasil protege 16,8%, em termos legais, de áreas terrestres, mas só 1,5% de áreas marinhas). Muito importante também, na Índia, a decisão de incluir nas avaliações de impactos ambientais obras de infraestrutura e outros projetos, inclusive em áreas costeiras.



Por aí se entra no trivial estampado pela comunicação no capítulo dos custos "ambientais" ocultos. E pode-se começar pela notícia de que o Ministério Público de São Paulo está exigindo na Justiça que a empresa de saneamento pague R$ 11,5 bilhões pela poluição no Rio Tietê provocada pelo despejo de esgotos sem tratamento. Pode-se ir longe, já que perto de 40% dos domicílios brasileiros nem sequer dispõem de coleta de esgotos, só uns 30% dos esgotos coletados recebem algum tratamento e os não tratados vão para os rios. Mas só 4% dos municípios cumpriram no prazo a Lei do Saneamento, que os obriga a fazer planos diretores para a área. E nos oito anos do governo Lula só foram aplicados R$ 26,5 bilhões dos R$ 51,6 bilhões previstos para a área (Instituto Trata Brasil, 14/1/2011).



Também pela senda dos custos ocultos se chega ao tema dos resíduos, do lixo, do qual ninguém quer ouvir falar - cidadãos e empresas. Todo mundo acha que esse é um custo que "cabe ao Estado", seja qual for a quantidade que cada um produz e sua especificidade (tóxico, eletrônico, orgânico, seco, resíduos de construção, etc.). Só de lixo domiciliar são 220 mil toneladas diárias (mais de um quilo por pessoa), que, ao custo médio de R$ 50 por tonelada coletada, significam R$ 11 milhões diários, mais de R$ 4 bilhões anuais. Fora o custo dos aterros. E o desperdício, pois 90% do que está no lixo domiciliar, levado para aterros (que também têm custos de implantação e operacionais), poderia ser reaproveitado ou reciclado.



E os custos no sistema público de saúde gerados pela poluição do ar produzida por veículos? E os custos de implantação/manutenção das infraestruturas de transporte? E custos como o da transposição das águas do Rio São Francisco, que em cinco anos passaram de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões e no ano que vem aumentarão pelo menos mais 18% (Rematlântico, 23/10)?



Se ainda fosse pouco, vai-se ficar também com os custos do desmatamento legal ou ilegal, que - qualquer que seja o resultado final da disputa em torno do Código Florestal - vão continuar ocorrendo. Porque a fiscalização é quase inexistente (repita-se: o Ministério do Meio Ambiente tem menos de 1% do Orçamento federal e parte desses recursos é contingenciada todo ano). Porque não temos uma legislação adequada para cada bioma, como tanto pedia o professor Aziz Ab'Saber: como regular da mesma forma a beira-rio na Amazônia, onde 20% das terras são alagadas ou alagáveis, e a de terras do Semiárido, ou do Cerrado, ou do Pantanal?



Melhorar parar com esse trivial variado duro de roer.

As mazelas do Código Florestal

Fato e opinião


"É fato que o agronegócio (cuja importância na macroeconomia e no comércio internacional ninguém nega) não é que coloca "comida na mesa" do povo brasileiro, que 60% da cesta básica é garantida pela agricultura familiar, também responsável por 7 em cada 10 empregos no campo?", pergunta Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 26-10-2012.



Segundo ela, "se assim for, as reformas no código perdem a justificativa de defender os pequenos agricultores e, de fato, atendem ao interesse de grandes empresas. Mesmo porque, entre as mudanças feitas, há fatos que vêm sendo omitidos".



Eis o artigo.



Há um pensamento arrogante, derivado de um positivismo rudimentar, que prega a superioridade dos fatos objetivos sobre as opiniões, consideradas meras suposições subjetivas. Aí esconde-se uma esperteza: os fatos são cuidadosamente selecionados para comprovar uma opinião já formada com base em interesses, estes, sim, muito objetivos.



Os que contrariam tais interesses e contestam a escolha dos fatos são levianamente desqualificados como ideológicos e radicais. No debate sobre o ex-Código Florestal, cabe perguntar aos idólatras dos "fatos":



1) É fato que o agronegócio (cuja importância na macroeconomia e no comércio internacional ninguém nega) não é que coloca "comida na mesa" do povo brasileiro, que 60% da cesta básica é garantida pela agricultura familiar, também responsável por 7 em cada 10 empregos no campo?



2) É fato que existem mais de 140 milhões de hectares de áreas degradadas, improdutivas ou com baixíssima produtividade e que é possível dobrar a produção agrícola e o rebanho bovino sem desmatar novas áreas, bastando agregar tecnologia simples e disponível?



3) As propriedades com menos de quatro módulos fiscais (na Amazônia são 400 hectares) nem sempre coincidem com a agricultura familiar, que muitas são agregadas à pecuária ou às empresas agrícolas?



Se assim for, as reformas no código perdem a justificativa de defender os pequenos agricultores e, de fato, atendem ao interesse de grandes empresas. Mesmo porque, entre as mudanças feitas, há fatos que vêm sendo omitidos.



O art. 67 dispensa imóveis menores que quatro módulos fiscais de recuperar reserva legal desmatada até julho de 2008. Isso é anistia. O Ipea calcula que 3,9 milhões de hectares deixarão de ser recuperados.



O art. 63 abre várias exceções que anistiam desmatamento ilegal em topos de morro e encostas, e o art. 61-A oferece as mesmas bondades, dependendo do tamanho do imóvel, a quem desmatou ilegalmente margens de rios, nascentes, olhos d'água, lagos e veredas.



Quem não foi anistiado, ainda pode usar 50% de plantas exóticas (comerciais) para recuperar áreas degradadas (artigos 61-A 13 e 66, parágrafo 3º).



Nos mangues e apicuns, as áreas degradadas não serão recuperadas e novas áreas podem ser ocupadas com criação de camarões e loteamentos urbanos (art. 11-A). A mata ciliar deixa de ser contada a partir do ponto de cheia do rio e muda a definição de "topo de morro", reduzindo, em alguns casos, até 90% da área protegida.



A liberdade de pensamento é uma das maiores conquistas de nossa preciosa democracia. O código deixa de ser florestal, torna-se um sistema de concessões para a ocupação predatória de quem quer aumentar terras em vez de agregar tecnologia. Vai na contramão do século 21 e é um retrocesso.

Vivemos em um regime de produtos com preços mentirosos

“Vivemos em um regime de produtos com preços mentirosos”. Entrevista com Ricardo Abramovay


As mudanças na perspectiva ambiental passam necessariamente por alterações no setor empresarial. Essa é opinião do economista Ricardo Abramovay, que esteve em Curitiba ontem para participar do Fórum Sustentabilidade e Governança – evento direcionado a gestores de grandes empresas.



Abramovay destaca que bem-estar e qualidade de vida não precisam estar atrelados a consumismo e desperdício de recursos naturais. O acesso a transporte público de qualidade, por exemplo, faria muitas pessoas desistirem de ter automóvel.



Autor do recém-lançado livro Muito além da economia verde, o professor desenha um panorama em que a valorização dos recursos ambientais afeta os preços dos produtos e propõe que o Brasil assuma o protagonismo mundial na construção de um novo modelo econômico.



A entrevista é de Katia Brembatti e publicada pelo jornal Gazeta do Povo, 22-08-2012.



Eis a entrevista.



O senhor combate a ideia do crescimento como único caminho para o desenvolvimento. No entanto, apostar na eficiência como via para o desenvolvimento não colocaria as nações mais ricas em posição de ainda maior superioridade?



Não, porque os responsáveis pela eficiência são as empresas que hoje têm uma presença global. Isso por si só não é um fator que compromete a competitividade de países mais pobres em benefício de países mais ricos. A matriz energética dos Estados Unidos e do Canadá está se tornando mais dependente de combustíveis fósseis. É verdade que o gás tem uma presença forte e é menos nocivo que o carvão, mas isso significa que esses países vão investir em energias renováveis menos do que a gente esper aria. Vão ampliar as suas capacidades competitivas, ao menos até 2020, não com base na adoção de energias renováveis não acessíveis a outros países, mas em energia suja ou um pouco menos suja. Então, não acho que isso traga um componente adicional de desigualdade.



Alguns países não se mostram sensíveis à necessidade de usar energia mais limpa. Existe um mecanismo capaz de forçar essa mudança ou isso é da regra do mercado?



O mecanismo que existe é muito frouxo, como os tratados internacionais. E o aquecimento global talvez seja uma das questões mais importantes para o futuro da espécie humana. O fato é que sabemos que estamos numa rota que coloca a temperatura média do planeta durante o século 21 acima de 2 graus celsius. Existem instâncias locais e nacionais com metas precisas. Mas a humanidade não tem uma meta de redução de emissões para fazer frente a esse aumento de temperatura.



Como in tegrante de um grupo de pesquisa de mudanças climáticas, o que tem a dizer aos céticos sobre o aquecimento global?



Leiam as revistas científicas. Os grupos que negam as mudanças climáticas publicam apenas o que se chama de literatura cinzenta. Ciência não é verdade nem certeza. Ciência é crítica e dúvida, mas qualificadas. A qualificação está na avaliação pelos pares, através das revistas científicas de qualidade. Eu fui ver os currículos dos 18 professores que enviaram para a presidente Dilma Rousseff um manifesto dizendo que o aquecimento global é uma bobagem. Nenhum deles tem publicação científica nos últimos cinco anos em uma revista de qualidade sobre mudanças climáticas.



Fazer os que usam helicóptero passarem a andar de bicicleta é o caminho? Ou será preciso esperar o nascimento de uma nova geração?



A ideia de que é preciso persuadir os mais ricos não leva em conta como ocorrem mudanças sociais. O que tem de válido nessa ideia é que mudanças sociais da envergadura que precisaremos enfrentar vão exigir lideranças, que vêm do setor privado, associativo e governamental. É muito importante localizar essas lideranças. Pelo exemplo, pela narrativa que são capazes de criar, elas incutem um espírito de que é possível fazer as coisas de uma forma diferente. Mas as mudanças precisam atingir os cidadãos.



E como é possível chegar aos cidadãos?



Eles precisam ser colocados diante de situações em que a renúncia a produtos e serviços característicos da sociedade de consumo e de alto impacto sobre o meio ambiente não signifique piorar a qualidade de vida. O melhor exemplo é o transporte coletivo. Hoje as pessoas amam o carro como se, por si só, ele fosse um valor, mas se nós vivêssemos numa sociedade como em Londres, em que o transporte público realmente funciona, as pessoas não iam querer ter carro porque é um gasto absurdo.



A solução é a combinação de pequenas mudanças?



É preciso uma posição firme para ter grandes mudanças. Ou seja, mudanças que representem rupturas para o modelo de hoje. O gradualismo não está funcionando e não vai funcionar. Temos hoje o consumo da biodiversidade, a elevação das temperaturas, as cidades cada vez menos amigáveis, embora com mais riqueza – mas menos gente participando dessas riquezas.



O senhor palestrou para um público empresarial. Que semente espera ter plantado?



A mais importante é de a que a inovação tem que ter um foco não apenas na diminuição de custos, no aumento da produtividade, mas, sim, na sustentabilidade, no melhor uso dos recursos, na urgência de promover reciclagem, reuso, redução de resíduos. As pessoas que participam de um seminário como esse estão buscando caminhos de mudanças além das graduais que a sociedade está passando.



Será que esses empresários vão conseguir fazer a ruptura que defende?



Se eles não conseguirem fazer a ruptura com as formas tradicionais de tocar os negócios, os resultados vão ser catastróficos para eles e piores ainda para nós. Porque, de qualquer maneira, a mutação pela qual nós temos que passar está ligada à invenção, à experimentação que se materializa na empresa e só depois vai para o conjunto da sociedade. E os parâmetros não podem ser só os preços e a obtenção de lucro. Precisamos corrigir isso. Vivemos em um regime de produtos com preços mentirosos.



Como assim?



O sistema econômico não paga pelo conjunto de bens que usa. São os serviços ambientais, como água, biodiversidade, lixo, mudanças climáticas etc. Se a cadeia siderúrgica japonesa, por exemplo, precisasse pagar o real valor da água que usa, os lucros cairiam 40%.



Colocar no preço dos produtos o valor dos serviços ambientais é a saída?



Sim. O problema é que no Brasil somos dependentes de uma economia que usa fortemente os serviços ambientais e toda nossa estratégia não é no sentido de valorizar esses recursos. Acho que é uma estratégia equivocada. O Brasil tinha que liderar um grande movimento internacional para elevar a barra de preços dos produtos primários para um outro padrão, aos moldes da certificação FSC, do setor madeireiro. Mas a nossa diplomacia não vai nessa direção.



As empresas estão realmente interessadas em ser sustentáveis?



Na sua esmagadora maioria, não. Pesquisas internacionais mostram que 80% das empresas estão preocupadas com meio ambiente, mas isso não quer dizer nada. Não significa que o empresário incorporou mudanças ao modelo de negócio dele. E aí mais uma vez os preços vão ter papel fundamental.



As ações individuais adiantam ou a mudança de paradigma só vai funcionar em escala?



A atitude individual tem função importante pelo seu caráter exemplar, mas só vai funcionar quando for em escala.







Para Abramovay, bens produzidos necessitam ter relevância social

Há 20 anos, a teoria econômica preconizava que, se cada agente usasse suas competências para satisfazer os consumidores e se houvesse liberdade, sem intervenções do Estado, tudo funcionaria bem. "Esse raciocínio, aceitável num mundo de 3 bilhões de habitantes, não funciona num planeta que logo terá 10 bilhões de pessoas ", diz Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP.



A reportagem é de Gisele Paulino e publicada no jornal Valor, 21-08-2012.



Abramovay é filósofo, mas muitos o tomam por economista. Ele dedicou-se a entender as razões pelas quais a sociedade atual está produzindo, e as conclusões estão em seu novo livro: "Muito Além da Economia Verde", lançado pela Editora Planeta Sustentável.



Nele, o professor propõe uma economia capaz de criar bens que tenham relevância para a sociedade e para a comunidade. "Isso não significa renunciar à vocação natural que é obter lucro. Mas as empresas terão, de agora em diante, que obter lucro oferecendo produtos com utilidades reais, capazes de propiciar bem-estar para a população", diz ele.



Sob essa lógica, não basta que um produto gere empregos, receitas, impostos, inove e atenda demandas genéricas da sociedade. "É necessário que seja produ zido com ecoeficiência. Os impactos que terão na vida das pessoas e nos ecossistemas, sua capacidade de reduzir a pobreza e aumentar o bem-estar das pessoas deverão ser levados em conta", diz. "O crescimento econômico deve acontecer com bens e serviços voltados para preencher demandas sociais, respeitando limites dos ecossistemas."



Segundo Abramovay, depois de duas décadas de queda nos índices, a pobreza voltou a aumentar. Por isso, é necessário que questões éticas sejam colocadas no centro desse debate. Em seu livro, ele cita os números revelados em "Geografia da Fome", obra de Josué de Castro, editada em 1946. Na época, entre dois terços e três quartos da população latino-americana não ingeriam o suficiente para suprir suas necessidades básicas. Esses índices melhoraram. Em 2010, segundo o Global Hunger Index, o número de famintos fica em torno de 5%, da população, mesmo nas regiões do Semiárido e a Zona da Mata do Nordeste brasileiro. Em 1970, a fome atingia 37% da população mundial. Hoje o mundo tem 1 bilhão de famintos.



"A associação entre fome e subdesenvolvimento, no entanto, hoje é questionada", diz Abramovay. Ele lembra que a fome pode ser reduzida em lugares onde outras formas de pobreza como violência, falta de acesso a serviços básicos e à educação muitas vezes foram ampliadas. "De qualquer forma, a redução da fome no mundo é nítida", diz.



Entre 1998 e 2008, a quantidade de pessoas que vivem com menos de US$ 2,75 por dia caiu de 30% da população mundial para 17%. Outro fenômeno é o aumento da classe média. Segundo ele, estima-se que em 2030, metade da população mundi al terá renda entre U$ 6.000 e U$ 30.000. Desde o início do século 21, todo ano, aproximadamente 70 milhões de pessoas ingressam nessa faixa de renda. Até 2030, cerca de 3 bilhões de pessoas devem fazer parte de uma nova classe que gasta U$ 10 e U$ 100 diários, consequência da redução da pobreza que leva à massificação de consumo.



O livro traz exemplos de estratégias corporativas bem-sucedidas para a base da pirâmide na Ásia, África e América Latina, como o produto da Danone vendido a R$ 0,18, tênis da Adidas vendido em Bangladesh por R$ 2,20 e cosméticos em miniatura vendidos na Índia por alguns centavos.



Na América Latina, a taxa de pobreza caiu de forma expressiva também devido a fatores como programas de transferência de renda e melhorias nas condições de emprego. No livro, ele destaca o caso brasileiro. A renda per capita das famílias correspondentes aos 10% mais pobres aumentou 120% entre 1993 a 2008.

A União Europeia gera viés contrário à social-democracia

"O grande problema político atual da Europa, portanto, e cuja gravidade alternância nenhuma no poder será capaz de equacionar isoladamente, pode ser formulado da seguinte maneira: a União Europeia, dado seu modo de operar, gera claro viés contrario à vigência de políticas de cunho social democrata no âmbito interno dos países", escreve Fabiano Santos, cientista político, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no artigo "Das imperfeições democráticas na Europa", publicado pelo jornal Valor, 20-07-2012.

Segundo ele, "a lição que fica para a esquerda (europeia) é de que extremo cuidado deve cercar decisões envolvendo o tema da integração regional. O problema nacional, assim como a possibilidade de ativismo estatal no campo econômico são paradigmas essenciais tanto para o discurso, quanto para as políticas de quem se define como alternativa aos partidários do livre mercado. Abrir mão destes paradigmas pode significar mais do que simplesmente assistir à queda da social democracia. Pode significar a impossibilidade de efetiva alternância democrática no poder".

Eis o artigo.

As últimas eleições europeias, independentemente da tendência ideológica do partido vitorioso, se liberal ou social democrata, de esquerda ou de direita, trouxeram sempre o mesmo veredicto: a oposição ganha e, por óbvio, o governo perde. Na Dinamarca e na França, a esquerda desbancou governos de inclinação conservadora. Em Portugal, na Espanha, na Grécia e na Inglaterra o contrário ocorreu, a saber, partidos de direita derrotaram governos socialistas, social democratas ou trabalhistas, retornando ao poder, em alguns casos, depois de longo período na oposição. Além disso, na Itália, após a queda do inacreditável Berlusconi e um governo técnico emergencial, a esquerda demonstra boas perspectivas de vitória.

Qual o grande aprendizado a ser extraído do cenário europeu contempo râneo? Existem de fato alguns aspectos positivos a serem ressaltados, aspectos, contudo, incapazes de fazer frente ao grande drama político vivido pelo velho continente.

Entre os aspectos positivos podemos elencar os seguintes: o fato de estarem os países enfrentando profunda crise econômica e seus governos, incapazes de ensejar políticas de elevação do desempenho de indicadores básicos, supostamente aumenta a probabilidade de derrota de tais governantes e a alternância de poder. Nada mais democrático e racional. É de se admirar também o fato de tais mudanças estarem ocorrendo dentro dos marcos do sistema partidário vigente. Até o momento, não há notícia de vitória de partidos radicais, propagandistas de paixões nacionalistas ou xenófobas (com a provável exceção da Hungria).

Ademais, onde ocorre realinhamento mais significativo, como, por exemplo, na Grécia, com a aparição da Syriza, a mudança caminha na direção da rearticulação da esquerda organizada politicamente com sua clientela eleitoral por excelência, vale dizer, dos assalariados, desempregados e vítimas em geral do funcionamento do mercado. O velho partido socialista, Pasok, parece a esta altura fadado à marginalização ou à pura e simples extinção.

Por sua vez, na Espanha, em Portugal, na Alemanha e na Inglaterra, os grandes partidos de esquerda passam por profunda reavaliação do legado da terceira via. Esta linha política, adotada inicialmente pelos trabalhistas ingleses sob a liderança de Tony Blair, acabou sendo emulada, logo em seguida, por vários partidos de esquerda no continente. Sua tese fundamental consistia na necessidade de renovação do discurso e da prática da esquerda, necessidade decorrente das alterações na morfologia do capitalismo introdu zidas pela globalização. "Renovação" no caso significava a aceitação da premissa básica de funcionamento da ordem social propugnada pelo liberalismo, a saber, que o dinamismo econômico de um país decorreria naturalmente da liberdade e segurança fornecidas pelo governo às empresas e aos investidores, nacionais e multinacionais, para uma eficiente alocação de seus recursos e capacidades. Tamanha guinada no discurso, todavia, não se limitou ao campo da retórica eleitoral, pois no âmbito econômico, sobretudo, políticas no âmbito macro e micro seguiram a linha da rigidez monetária, desregulamentação financeira e alívio das contas nacionais através da redução dos benefícios do welfare.

Difícil dizer se a estratégia da terceira via resultou de uma genuína alteração de crenças, ou do mais desavergonhado e puro cálculo eleitoral, com partidos à esquerda buscando o eleitor de centro, eleitor que cada vez mais se deslocava para o campo libe ral. Provavelmente um mix das duas motivações. A verdade é que hoje surge a questão de se saber até que ponto o excesso de moderação não acabou em capitulação e alienação de boa parte de seu eleitorado tradicional. A pergunta é ainda mais relevante quando se nota que tanto a unificação monetária (válida para os casos de Grécia, Itália, Espanha e Portugal), quanto a desregulamentação dos mercados financeiros vem conduzindo a economia destes países ao desastre.

O grande problema político atual da Europa, portanto, e cuja gravidade alternância nenhuma no poder será capaz de equacionar isoladamente, pode ser formulado da seguinte maneira: a União Europeia, dado seu modo de operar, gera claro viés contrario à vigência de políticas de cunho social democrata no âmbito interno dos países. Isto porque a unificação monetária foi feita sem legislação comum de controle dos fluxos financeiros, sem compensações aos países menos competitivos no comercio internacional e, sobretudo, sem que tenha sido criada uma base comum de arrecadação fiscal. Ora, não se trata exatamente de novidade a noção de que sem tributo não há governo, e sem governo não há controle político do mercado - mas não residiria justamente aí o fundamento da social democracia?

A estratégia do recém-eleito presidente da França, o socialista François Hollande, é, por conseguinte, mais do que acertada. Não há possibilidade de alteração significativa no status quo das políticas seguidas pelos principais países da zona do euro, priorizando o crescimento e o emprego, sem que haja uma articulação e coordenação envolvendo vários governos nacionais. Crucial saber, neste sentido, o resultado das próximas eleições italianas e o poder de resistência dos conservadores na Alemanha frente à pressão por mudanças de países tão influentes como França e Itália. Seja como for, a lição que fica para a esquerda é de que extremo cuidado deve cercar decisões envolvendo o tema da integração regional. O problema nacional, assim como a possibilidade de ativismo estatal no campo econômico são paradigmas essenciais tanto para o discurso, quanto para as políticas de quem se define como alternativa aos partidários do livre mercado. Abrir mão destes paradigmas pode significar mais do que simplesmente assistir à queda da social democracia. Pode significar a impossibilidade de efetiva alternância democrática no poder.

A rebelião dos limites, a crise da dívida e o esvaziamento da democracia

A rebelião dos limites, a crise da dívida e o esvaziamento da democracia

“Seres humanos protestam e se rebelam porque são violados em sua dignidade humana. Querem outra democracia porque a violação de sua dignidade humana é um produto da própria lógica da democracia esvaziada”. É o que destaca Franz Hinkelammert, em artigo publicado no sítio Grupo Pensamento Crítico, 07-07-2012. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Vivemos numa economia que depende do crescimento, porém cada vez está mais evidente que o crescimento está chegando aos seus limites.

As ameaças globais

Estamos enfre ntando três grandes ameaças globais concretas: a exclusão da população, a subversão das relações sociais e a ameaça à natureza. Entretanto, a maior delas é outra: é a inflexibilidade absoluta da estratégia de globalização. É, de fato, a verdadeira ameaça, porque esta ameaça torna impossível enfrentar as outras ameaças mencionadas.

Trata-se de uma ameaça que, de maneira alguma, é um produto necessário de um mundo tornado global. Na realidade, a estratégia da globalização é completamente incompatível com o fato de que o mundo chegou a ser um mundo global. Esse é o verdadeiro problema. A estratégia de globalização destrói um modelo tornado global e é incompatível com a existência deste mundo.

O mercado não é um sistema autorregulado. As chamadas forças de autorregulação do mercado não existem. O que existe é uma determinada autorregulação de mercados particulares, não do mercado em seu conjunto. O mercado como conjunto não possui a mínima tendência ao equilíbrio, mas tende sempre de novo e sistematicamente a desequilíbrios. O mercado é pura vontade de poder.

As mencionadas ameaças globais concretas são desequilíbrios do mercado. Em benefício de certos equilíbrios financeiros estas ameaças globais são sistematicamente alargadas.

Contudo, a política do crescimento econômico mostra outro lado: quanto mais se insiste numa cega política de crescimento, maiores são as ameaças globais e, consequentemente, sacrifica-se qualquer política que tente enfrentá-las. Essa é a lógica da estratégia de globalização.

A estratégia de globalização apresenta a si mesma como polític a de crescimento, porém não é simplesmente isso. É preciso lembrar apenas as características desta estratégia para mostrar o que ela é. É a comercialização de todas as relações sociais, é a privatização como política, que obedece somente a princípios sem maior consideração com a própria realidade. Por isso, nem questiona em que lugar a privatização seria uma solução mais adequada e precisamente onde a propriedade pública representaria uma solução melhor. O fato de que a privatização do Metrô de Berlim (S-Bahn) o arruinou, não é nenhum argumento contrário à sua privatização. Contra determinadas privatizações não há argumentos porque existem somente artigos de fé. Segundo esta fé, todas as esferas da vida devem ser submetidas ao mercado, o que significa usá-las para investimentos do capital. Não apenas qualquer um dos serviços públicos, também as prisões e os exércitos. Como também, é claro, o sistema de educa ção, o sistema de saúde e do seguro de vida.

Isto é apresentado como se fosse uma política de crescimento, porém é claro que se trata, principalmente, de uma política de acumulação total de capital.

No nosso idioma orwelliano é tudo a mesma coisa: a globalidade do mundo, a estratégia de globalização e a totalização do mercado e da acumulação de capital. Junto a isto, também, a submissão de todas as decisões ao cálculo de custos e utilidades.

O que não se pode perceber é a contradição fundamental da nossa atual sociedade: a contradição entre um mundo tornado global e a universalização desta estratégia de globalização.

Esta política de maximização do crescimento, hoje, tocou seus limites. O que o relatório do Clube de Roma, em 1972 , anunciava com o título “Os limites do crescimento”, hoje é real. A crise de 2008 não é simplesmente uma crise do sistema financeiro, mas o começo de uma crise produzida pelos limites do crescimento, constantemente notável e sem remédio. O que se dá é a rebelião dos limites.

A crise de 2008 eclodiu após um extraordinário aumento no preço do petróleo. O que acarretava em dificuldades de pagamento, que tornaram obrigatórios a venda de títulos financeiros, que agora quase não possuem valor no mercado. Isso levou a uma crise financeira que estourou a bolha financeira do sistema financeiro. Foram os limites do crescimento que levaram a esta crise financeira, que se reforçou a si mesma pelo fato de que todo o sistema financeiro foi corrupto porque se baseava em títulos financeiros sem nenhum valor.

De 1987 até 2007, o consumo de petróleo aumentou aproximadamente um terço. Trata-se de um aumento próximo de 15%, com um crescimento ec onômico próximo de 5%. Este crescimento não seria possível sem o correspondente aumento do consumo de petróleo e, por isso, sem um aumento correspondente da produção de petróleo. Voltar a ter um crescimento no consumo de petróleo parecido, nos próximos 20 anos, parece um pouco impossível. Enquanto ainda não há um substituto importante para o petróleo, parece impossível, também, um crescimento do produto social mundial deste tamanho.

Não somente o petróleo demonstra limites. Em todos os setores da economia surgem produtos imprescindíveis para um processo de crescimento comparável que se apresentam escassos sem que se encontrem substitutos adequados com a agilidade que seria necessária. Muda, também, a situação mundial de início. A crise ambiental determinará, cada vez mais, limites para este processo de crescimento, que em algum momento terão que ser levados em conta.

A busca de substitutos para o petróleo tem inclusive conseq uências perversas. Atualmente, a produção agrária ainda se expande, mas a produção de alimentos, ao contrário, tende a baixar. Milho, soja, óleo de palma, açúcar e muitos outros produtos são transformados em combustível para automóveis. Nos Estados Unidos, é o caso de mais de um terço da produção de milho. No século XVI, na Inglaterra se dizia: as ovelhas devoram as pessoas. Esta situação levou tal terror para a população expulsa do campo, que o roubo de uma galinha era castigado com a pena capital. Hoje, teríamos que dizer: os automóveis devoram as pessoas. Os automóveis têm rendas elevadas. Os famintos, ao contrário, não têm nenhum poder de compra. O que hoje se entende por ação racional é que os automóveis, em nome da ação racional, devem ter preferência. O conceito de racionalidade da nossa vigente teoria da ação racional é perfeitamente perverso. (1)

Por esta razão, dificilmente parece possível manter um nível de cres cimento como nas décadas passadas. O que se pode esperar é o aumento do crescimento em prazos mais curtos, mas que logo volta a entrar em colapso: uma espécie de decadência do sistema. Todos os planos para uma retomada do crescimento devem levar isso em conta.

Derrubamos todos os limites e hoje chegamos a novos limites, que antes a humanidade nem suspeitava. O ser humano é um ser infinito atravessado pela finitude. Trata-se da finitude do ser humano que descobriu que é infinito, e que, justamente por isso, choca-se de novo com a finitude. Porém, não é a finitude do pensamento anterior, como, por exemplo, do pensamento grego.

A crise da dívida

Até agora falamos de desequilíbrios provocados e inauditamente reforçados pelo mercado de mercadorias: a exclusão da população, a subversão das relações sociais e a ameaça � � natureza. Trata-se de desequilíbrios da vida real. Porém, também aparecem desequilíbrios em relação ao próprio mercado que reforçam de maneira assombrosa os mencionados desequilíbrios da vida real. Neste sentido, o desequilíbrio mais importante vem dos processos de endividamento.

Atualmente, encontramo-nos novamente num destes processos de endividamento, que desta vez se refere, sobretudo, aos países europeus. O endividamento chega a um tamanho tal que se torna impagável para os países mais endividados. O fato de que a dívida se torna impagável é exatamente o negócio dos bancos. Para as burocracias privadas, das grandes empresas e dos bancos, trata-se da grande oportunidade. Os países endividados agora são saqueados sem a mínima possibilidade de defesa. Tudo o que é interessante para o capital, agora é vendido a preço mínimo. No entanto, as dívidas não baixam, mas muitas vezes aumentam. Aqueles economicamente mais potentes, dos países afetados, possuem participação neste negócio, ainda que apenas como sócios minoritários. O país que não tem condições de pagar, precisa pagar ao menos o que pode, perdendo assim a sua independência. Quando é dado um limite ao endividamento, isto acontece porque só é possível saquear apenas o que há. O cálculo da máfia é feito quando se calcula o “protection money”. Será sacado o máximo possível, mas não exageradamente, para que seja possível continuar roubando no futuro. Os países endividados perdem sua autonomia e os bancos maximizam – como atores “racionais” que são – seu “protection money”.

Passamos por uma situação de endividamento parecida à dos anos 1980 na América Latina. Os ajustes estruturais que foram impostos a estes países levaram ao saque de todo um continente. Em grande parte, o Estado social foi dissolvido e foi privatizado tudo o que era possível. Produziu-se uma assombrosa miséria das populações, e uma destruição da natureza, maiores do que em qualquer época histórica anterior. O endividamento foi a alavanca que tornou possível submeter toda a América Latina à estratégia de globalização, que é cega e jamais produz razões.

Os mesmos ajustes estruturais hoje são impostos aos países endividados da Europa, porém, desta vez, são impostos pelos próprios Estados da Europa, que fazem isto porque o capital tem o poder de impor esta política a estes mesmos Estados. A crise da dívida se transforma num gigantesco processo de expropriação que aquiesce uma espécie de acumulação primitiva, que acompanha toda a história do capitalismo.

Não quero tentar apresentar o que poderia ser a solução. Ao contrário, quero apresentar o fato de que em nossa história há um caso em que foi solucionada uma crise de endividamento visando evitar o desencadeamento destes processos de destruição. Isto ocorreu no caso da crise de endividamento result ante do final da II Guerra Mundial.

Uma semelhante crise da dívida tinha ocorrido após a I Guerra Mundial. No entanto, neste caso não se buscava uma solução, mas se impôs simplesmente pagamentos máximos, sem considerar sequer as resultantes consequências destrutivas. Esta cegueira dogmática foi uma das principais razões para o êxito posterior do nazismo, na Alemanha, que provocou a II Guerra Mundial. Keynes, que tinha participado das negociações de paz de Versalhes, em 1919, havia advertido sobre o perigo de um desdobramento deste tipo, em consequência da atitude dos ganhadores, em seu livro sobre estas negociações em Versalhes.

Após a II Guerra Mundial, o tratamento da dívida foi muito diferente. Pode-se até dizer que foi muito razoável e acertado. Quero brevemente si ntetizar esta política, para discutir posteriormente por que isto foi possível depois da II Guerra Mundial, e quais as razões para hoje não se tirar nenhum aprendizado desta experiência. Ao contrário, nem se menciona esta experiência.

Em sua essência, tratava-se das seguintes medidas, aplicadas coordenadamente:

1. Partia-se de uma anulação quase completa de todas as dívidas da Europa Ocidental, inclusive da Alemanha. Isso se deu, em grande parte, como moratória de longo prazo. Durante o tempo destas moratórias, sobre as dívidas não pagas, não se calculava juros. Isso foi fixado, em 1953, no acordo de Londres sobre as dívidas.

2. Sobre esta postergação do pagamento foram dados novos créditos sem juros e sem devolução em longo prazo. Trata-se dos créditos do plano Marshall. Transformaram-se nos países receptores em “revolving fonds”.

3. Fundou-se uma União Europeia de Pagamento para evitar o surgimento de novas relações de endividamento entre os países europeus inclusos. Os desequilíbrios da balança comercial entre estes países não foram financiados por créditos comerciais. Os saldos positivos dos países mais exitosos financiaram o déficit de outros países sem cobrar juros.

4. Altos impostos sobre rendimentos de capital e altos rendimentos em geral. Imposto de herança, das propriedades.

5. Fundou-se o Estado social. Aumentaram significativamente os gastos sociais naquilo que se chamou Estado de Bem-estar. Depois, chamou-se a isto de rosto humano do capitalismo.

Esse é o núcleo desta política muito razo� �vel, que conquistou um considerável êxito. Sem esta política, a recuperação econômica da Europa teria demorado muito mais.

A pergunta que precisamos fazer é a seguinte: por que era possível esta política após a II Guerra Mundial e não após a I Guerra Mundial? E a outra pergunta é: por que esta política após a II Guerra Mundial, no entanto, é impossível diante da atual crise da dívida, como também não era possível nos anos 1980, na América Latina?

A razão é clara. Começava a guerra fria na relação com a União Soviética, e os partidos comunistas eram muito fortes, sobretudo, na França e na Itália. O sistema capitalista parecia ameaçado em sua própria existência.

O sistema percebeu o perigo e por isso reagiu como um sistema globa l. Isso levou a medidas completamente incompreensíveis do ponto de vista da lógica do capitalismo, mas que são compreensíveis como medidas de combate na guerra fria. Neste sentido, tratava-se de uma economia de guerra, que interrompeu a lógica do capitalismo no interior do próprio capitalismo. Até mesmo os altos gastos sociais, do ponto de vista do poder econômico, eram gastos de guerra. No fundo, dinheiro disponibilizado, que precisava ser gasto, simplesmente para vencer uma guerra.

O fato de que se tratava efetivamente de custos de guerra, nota-se também no caso dos Estados Unidos, que renunciaram ao pagamento das dívidas de guerra, em relação aos países da Europa ocidental, mas não ao pagamento das grandes dívidas de guerra da União Soviétiva do Lend-Lease-Act, de 1941 – aproximadamente 10 bilhões de dólares. Pretendia fazer negócio “as usual”. Quando a União Soviética rejeitou esta exigência, foi denunciada pelo n� �o cumprimento do contrato.

Estas medidas limitaram extraordinariamente o poder do sistema bancário e seu negócio com a miséria das populações. Efetivamente, renunciaram e até participaram da planificação destas medidas para salvar o sistema. Não o fizeram por levar em conta as necessidades da população.

Certamente, sem estas medidas teria acontecido algo possivelmente pior do que ocorreu após a I Guerra Mundial.

Isso demonstra muito bem que os banqueiros, mas também os políticos, sabem muito bem da catástrofe perfeitamente desnecessária que origina sua política de cobrança cega da dívida e que, igualmente, sabem muito bem qual seria a efetiva e, além disso, humana solução para uma crise da dívida. Eles escolhem conscientemente o crime implicado na imposição do pagamento indiscriminado.

Atualmente, eles não veem nenhuma razão para medidas deste tipo, porque não há uma resistência corre spondente. Tampouco perceberam alguma razão para tais medidas durante a crise da dívida, dos anos 1980, na América Latina e no Terceiro Mundo. No tempo de Reagan, nos Estados Unidos, isto era dito abertamente: por que continuar jogando dinheiro e lançar pérolas aos porcos, se o perigo para o sistema já passou? E nossos meios de comunicação nos apresentam isso todos os dias.

Os banqueiros e os políticos hoje sabem muito bem as catástrofes sociais que estão produzindo, mas não veem a mínima razão para limitar o negócio que estão fazendo com a miséria das populações e da natureza. A prova para o fato que tudo isso é visto hoje, está no fato de que isto era visto perfeitamente após a II Guerra Mundial, mas quase ninguém fala. Sacrificamos vidas humanas e realizamos grandes genocídios e sabemos disto em nosso subconsciente. Os economistas inventam qualquer coisa como pretexto e para isso são pagos. Todos sabem, mas quase todos respeitam o tabu tão bem guardado em volta destes genocídios.

O que foi a solução após a II Guerra Mundial, é algo absolutamente único na história do capitalismo. A crise da dívida é um negócio muito bom para se renunciar a ele, a não ser que isso se torne inevitável para que seja assegurada a própria existência do sistema. Quanto pior a crise da dívida, melhor é o negócio oferecido quando um país já não pode pagar. Neste caso, ao prestamista passa a pertencer tudo o que há no país. Hoje, podemos ver isto na Grécia, onde está a caminho um genocídio econômico deste tipo. Isto irá se estender para muitos outros países. No final, chegará até aos países dominantes, porque o poder econômico também quer um saqueamento do próprio país, da mesma maneira como é feito em países estrangeiros. Os Estados Unidos avançaram mais neste sentido, mas a Alemanha também passará exatamente pelo mesmo, após acabar com os outros países da Europa.

Caso tudo isso ainda não seja suficiente, os governos dos países pouco endividados precisam respaldar as dívidas dos outros para que a banca não quebre e continue dando sua contribuição para o “progresso”. No entanto, nos aproximamos de uma situação em que, de repente, nem a totalidade de todos os governos possa respaldar estas dívidas. Quando só é possível pagar as dívidas com novas dívidas, a dívida total cresce sem nenhum limite, na velocidade da progressão dos juros compostos. Devoram tudo. Inclusive, os Estados Unidos se encontram hoje num tal automatismo da dívida, cujo fim ninguém pode prever.

As medidas que vão sendo tomadas são exatamente contrárias ao que se fez diante da crise da dívida após a II Guerra Mundial, mas nem se discute este f ato. Atualmente, propor uma reação à crise da dívida, como aconteceu após a II Guerra Mundial – é claro, sem copiar mecanicamente –, é considerado coisa de malucos, além de extremista. Em nossa sociedade hipócrita, quem rejeita estes genocídios econômicos é considerado extremista, e quem os apoia é moderado e realista.

Para nós, do ponto de vista da nossa sociedade, está claro: o capitalismo já não necessita de um rosto humano e, por isso, todos os gastos sociais e todas as considerações de uma humanização da sociedade significam dinheiro desperdiçado.

O esvaziamento da democracia

Temos apontado dois elementos decisivos da atual crise. Por um lado, a estratégia de globalização chegou a ser o obstáculo decisivo para obter uma resposta frente às grandes ameaças para o nosso mundo: a exclusão de partes cada vez maiores da população mundial, a dissolução interna das relações sociais e a cada vez mais perceptível destruição da natureza. Por outro lado, a total subordinação da política ao automatismo da dívida transformou-se no motor deste processo destrutivo.

São os países democráticos, ou seja, aqueles que arrogantemente se apresentam como as democracias modelo, que impõem esta política ao mundo inteiro. Até agora, estes países possuem maiorias internas para esta política e declaram todos os governos que não aceitam incondicionalmente esta política, como não-democráticos. Quando eles se submetem a esta política são democráticos, mesmo que seus presidentes se chamem Pinochet ou Mubarak. Ao menos são democráticos em sua essênci a, embora não em sua aparência. Este critério é o das democracias modelo, sobretudo dos Estados Unidos e da Europa. Com este critério democratizam o mundo.

Porém, por que há maiorias a favor desta deficiência mental? Brecht dizia: somente os vitelos maiores e tontos escolhem, eles próprios, seus carniceiros (Nur die allergrössten Kälber wählen ihre Schlächter selber). Contudo, continuam escolhendo-os. Embora às vezes não.

Trata-se do que se chama soberania popular, que supostamente vale nas democracias modelo: todo poder sai do povo. No entanto, esta soberania popular tem um ponto problemático. Atualmente, consiste em que o povo declara soberanamente que o poder econômico e, portanto, o Capital, é o soberano. Na Alemanha, a chanceler Merkel disse: “a democracia deve estar de aco rdo com o mercado”. Isso foi dito numa linguagem muito específica. Foi dito que o mercado é um ser autorregulado que não deve sofrer a intervenção de nenhuma vontade humana e, portanto, também não da vontade expressa nas escolhas do soberano popular. A União Europeia entende isso como o conteúdo central da sua constituição.

Essa é exatamente a afirmação segundo a qual o Capital é o soberano, que precisa ser confirmado pela soberania popular. Segundo nossos apologetas da soberania do Capital, a soberania popular deixa de ser democrática caso não afirmar esta soberania do Capital. Na linguagem de Rousseau, isso significa - embora não corresponda completamente ao que disse Rousseau -, que a vontade geral (volonté général) é esta decisão da soberania popular que declara e assume a soberania do Capital e que esta não pode ser mudada pela vontade de todos (volonté de tous). Portanto, a soberan ia popular que não afirma a soberania do Capital é antidemocrática, inclusive totalitária. Pinochet e Mubarak são democráticos pelo fato de que impõem a vontade geral (volonté général), embora não sejam eleitos. Estão de acordo com o mercado, como o disse a Frau Merkel.

Este é o esvaziamento da democracia, da forma como tomou lugar nas democracias modelo. O povo renuncia à sua soberania e a entrega ao poder econômico, que se faz presente como Capital. Os métodos para conquistar isto são muitos. Quero mencionar apenas dois, que tem um caráter central: a criação da opinião pública, no sentido de uma opinião publicada, e a ampla determinação da política pelo financiamento das eleições.

No momento atual, o domínio sobre os meios de comunicação está quase totalmente nas mãos de sociedades de capital, que são suas proprietárias. Estes meios de comunicação se baseiam na lib erdade de imprensa, que é a liberdade dos proprietários dos meios de comunicação. Estes se financiam por uma espécie de subsídio, na forma de propaganda comercial paga, que são pagas, principalmente, por outras sociedades de capital. Quanto mais os meios de comunicação pressupõem grandes capitais, mais se transformam em instâncias de controle da opinião pública e, portanto, da liberdade de opinião. Para estes meios de comunicação, não há outra liberdade de opinião a não ser a liberdade particular de seus proprietários e de suas fontes de financiamento. Esta garante a liberdade de imprensa.

O direito humano não é a liberdade de imprensa, mas a liberdade de opinião de todos e, portanto, universal. Entretanto, ao fazer da liberdade de imprensa o único critério para os direitos de opinião nos meios de comunicação, a liberdade de imprensa tem se transformado num instrumento sumamente eficaz para o controle da liberdade da opinião universal . Esta é limitada, embora somente em certa medida, pelos meios de comunicação públicos, na medida em que exercem uma autonomia efetiva. Berlusconi, como proprietário da grande maioria dos meios de comunicação na Itália, podia expressar até com trompetes sua opinião sem quase nenhuma contestação. No entanto, um dos canais de televisão que lhe fez oposição, era um canal da televisão pública, a RAI. Não podia intervir porque possuía uma autonomia assegurada pelo direito. Por outro lado, o presidente Reagan assegurou seu poder, em boa parte, por sua indiscriminada política de privatização dos meios de comunicação, inclusive com um conflito duríssimo com a UNESCO, da qual retirou seu financiamento. Com isso, assegurou um domínio incontestado sobre o direito humano da liberdade de opinião nos Estados Unidos.

Para os políticos, trata-se de um sério limite porque necessitam dos meios de comunicação para se mostrar presentes, como também as suas posições políticas. Porém, para eles, a condição para este acesso é reconhecer o poder econômico, portanto, o capital como o soberano de fato.

Uma situação muito parecida acontece em quase todos os processos eleitorais. Um participante importante nas eleições, e muitas vezes decisivo, é o poder econômico como o verdadeiro soberano. Sempre participa, porém sua presença é invisível e podemos somente derivá-la. Este grande outro está presente até mesmo quando ele próprio não tem consciência. Está presente nas escolhas dos candidatos, nos discursos e nos meios de comunicação.

Com isso, a política recebe uma nova e muito importante função. Para ter êxito, quase sempre precisa representar este grande outro para os eleitores, que aparentemente sem pre representa. Necessita fazer isso de uma forma que aparentemente os cidadãos decidam eles mesmos por sua própria vontade que este grande outro é o soberano real. O político de sucesso é, então, aquele cuja representação do grande outro é vivida pelos cidadãos como a própria decisão deles mesmos.

Os Indignados na Espanha se deram conta deste caráter da democracia esvaziada que os dominava e lhes tira qualquer possibilidade de participação. Por isso, exigiram “democracia real já”, diante de um sistema que se apresenta, inclusive através da polícia, como a democracia verdadeira.

Por isso, a soberania popular não deixa de ser algo real e efetiv o. Que os cidadãos tomem consciência da soberania popular é o grande perigo para esta democracia das democracias modelo. A soberania popular não é o resultado de uma lei que a reconhece; muito pelo contrário, a lei que a reconhece parte do fato de que um povo que se sabe soberano e que atua correspondentemente assim, é efetivamente soberano, haja a lei ou não. É esta soberania popular que nossas democracias têm que transformar em soberania do mercado e do Capital; contudo, com isso, podem fracassar, e temem este resultado quando começam os levantes populares democráticos.

Hoje, estes levantes estão em curso e outros se anunciam. Em 2001, começamos na Argentina. Paralelamente, apareceram governos de esquerda como na Venezuela, Bolívia e Equador, que rejeitam colocar a soberania do mercado e do Capital no lugar da soberania popular. É por isso que na opinião pública publicada das democracias ocidentais são considerados não-democráticos.

No entanto, com uma força muito especial, apareceram estes movimentos populares, em 2011, nos países árabes, sobretudo da África do Norte. Então, isso levou ao movimento dos indignados na Espanha no mesmo ano.

Nas democracias ocidentais surgiu a voz de alarme. Quando se mostrava entusiasmo, quase sempre era simples palavreado. No entanto, precisavam aceitar a democratização em alguns países árabes. Em seguida, foi oferecido apoio, mas este apoio sempre era para a mesma coisa: fundar democracias que coloquem a soberania do mercado e do Capital no lugar da soberania popular. Querem “democracias verdadeiras”. Isso parece ainda mais fácil quando a rebelião dos movimentos populares se dirige contra os regimes ditatoriais, embora estes regimes ditatoriais sempre tivessem contado, anteriormente, com o apoio quase absoluto de nossas democracias modelo. Por isso, amigos da liberdade, como Mubarak e Kadhafi, foram declarados monstros de um dia para o outro. Antes eram bons, agora são maus. Porém, por trás disso havia somente a preocupação de também criar democracias esvaziadas nestes países, como são atualmente as democracias ocidentais. Democracias como as já criadas no Iraque e no Afeganistão. Uma coisa está clara: os movimentos democráticos rebeldes não querem, de modo algum, democracias modelo como as que foram criadas no Iraque e no Afeganistão.

Nesse caminho seguiram os levantes democráticos na Espanha e, por conseguinte, no interior de uma destas democracias modelo ocidentais. Também este movimento anseia por democracia. Deixa bem claro que enfrentam uma democracia em que os políticos - quase todos - fazem a política dos poderes do mercado e do capital, e representam a estes como os poderes soberanos. Na Argentina, em 2001, estes rebeldes gritaram: “que se vayan todos”.

Na Espanha, o nome dado a este movimento, que antes já tinha sido dado a alguns movimentos árabes, é significativo. Denominam-se indignados. Significa que se sentem como seres humanos cuja dignidade foi desprezada e pisada. O próprio sistema dominante transformou-se num sistema de negação da dignidade humana (2).

Este movimento tem se alargado cada vez mais, com novas ampliações de seu conteúdo, mantendo, no entanto, sua identidade. Isso ocorreu com os protestos no Chile contra a comercialização do sistema de educação e de saúde. Ao mesmo tempo, aconteceu nos Estados Unidos, com o movimento “Occupy Wall Street”, e está se expandindo para o mundo inteiro. Um de seus lemas era: “stop trading with our future”, colocando no centro, outra vez, a exigência do reconhecimento da dignidade humana.

Apresentam seus interesses, mas os apresentam a partir de um ponto de vista: o da dignidade humana. É o que também se encontra nos movimentos democráticos árabes. Seres humanos protestam e se rebelam porque são violados em sua dignidade humana. Querem outra democracia porque a violação de sua dignidade humana é um produto da própria lógica da democracia esvaziada. Estas democracias ocidentais apenas podem rir quando escutam as palavras dignidade humana. Nada disso existe, esse é o núcleo desta nossa democracia esvaziada. O lugar da dignidade humana está ocupado pela consideração do ser humano como capital humano, porque se acredita que isto é “realista”. Porém, nos faz compreender a forma como o Ocidente esvaziou bem democraticamente a dignidade humana e a fez desaparecer. Trata-se da transformação do ser humano em capital humano e da sua total subordinação ao cálculo da utilidade. Certamente, o capital humano não tem dignidade humana, é altamente niilista.

É disso que trata a rebelião em nome da dignidade humana. E não somente da dignidade humana, mas também da dignidade da natureza. Os seres humanos não são capital humano e a natureza não é capital natural. Existe algo como a dignidade. Há muito tempo, as democracias ocidentais esqueceram isso. Contudo, trata-se da recuperação da dignidade humana: o tratamento digno do ser humano, do outro ser humano, de si mesmo e também da natureza.

Os indignados não falam em nome de interesses e da utilidade a ser atingida. Falam em nome da sua dignidade humana, em cima da qual não é possível fazer nenhum cá lculo de utilidade. Certamente, comer tem utilidade, mas não representa uma diminuição da utilidade, mas uma violação da dignidade humana. Isso nenhum cálculo da utilidade pode mudar. No entanto, nossa sociedade é tão desumanizada que este horizonte da dignidade humana quase desapareceu, pela consequência de que quase todos se interpretam ou se deixam interpretar como capital humano. O que precisamos fazer com a pessoa humana, quem indica é o mercado. E o mercado diz aquilo que dizem os nossos banqueiros. E os políticos dizem o que primeiro dizem os banqueiros. Por isso, se o mercado aponta algo como útil, em qualquer momento o genocídio pode começar. Então, o mercado se transforma naquilo que Stiglitz chamou de as armas financeiras da destruição em massa, que hoje realizam o seu trabalho na Grécia e na Espanha.

O poder econômico deixa morrer, o poder político executa. Ambos matam, embora com meios diferentes. Por isso, o poder político tem que justificar a morte, enquanto o poder econômico tem que justificar a razão pela qual deixa morrer e não intervém no genocídio ditado pelo mercado. Ambos são assassinos. Nenhuma destas justificativas significa mais do que a simples ideologia de obsecados.

O assassinato por meio do deixar morrer

A denúncia do assassinato ordenado pelo poder econômico tem história. Na Bíblia judaica é expressamente denunciado: “Mata o próximo quem lhe tira seus meios de vida, e derrama sangue quem priva o operário de seu salário” (Eclesiástico 34, 22).

Bartolomeu de las Casas decidiu ser um dos defensores dos indígenas da América baseando-se neste texto, que lê e medita, e através do qual se converte. São os indígenas que são vítimas de assassinatos deste tipo. O Eclesiástico denuncia, igualmente, este assassinato.

No final do mesmo século XVI, Shakespeare assume este tipo de denúncia e a coloca na boca de Shylock, o personagem do Mercador de Veneza: “Tiram-me a vida se me tiram os meios pelos quais vivo”.

Esta problemática aparece novamente nos séculos XVIII e XIX. Começa-se a falar sobre o "laissez faire": "laissez faire, laissez passer". Os críticos o tomaram ironicamente: "laissez faire, laissez mourir". Porém, especialmente importante é Malth us que insiste em: "laissez mourir", em vez de "laissez faire". Adam Smith disse a mesma coisa, da seguinte maneira: “Na sociedade civil, somente entre as pessoas de classes inferiores do povo é que a escassez de alimentos pode impor limites à multiplicação da espécie humana, e isto não pode ser verificado de outro modo do que destruindo aquela escassez uma grande parte dos filhos produzidos por seus fecundos matrimônios... Assim é, como a escassez de homens, ao modo que as mercadorias regulam necessariamente a produção da espécie humana: aviva-a quando segue lenta e a contém quando se aviva muito. Esta mesma demanda de homens, ou solicitude e busca de mãos trabalhadoras que fazem falta para o trabalho, é a que regula e determina o estado de propagação, na ordem civil, em todos os países do mun do: na América Setentrional, na Europa e na China” (3) (Smith, 1983: 124).

Em Adam Smith, este deixar morrer é agora lei do mercado, o que não é o caso em Malthus. Segundo Smith, os mercados sempre deixam morrer aqueles que no interior das leis do mercado não têm possibilidade de viver e assim deve ser. Faz parte da lei do mercado. O equilíbrio da mão invisível se dá deixando morrer aqueles que caem na miséria. Se voltarmos à citação do Eclesiástico, isso significa que o equilíbrio se conquista pelo assassinato daqueles que sobram.

É claro que para Malthus e Smith a tese do Eclesiástico, segundo a qual se trata de um assassinato, não é aceitável. No entanto, Marx insiste nisso e cita no Volume I, de "O Capit al", a tese correspondente de Shakespeare, mas desta maneira também o Eclesiástico, do qual Shakespeare reproduz o que disse. Por isso, também Marx sustenta que as afirmações citadas de Malthus e Smith desembocam no assassinato.

É interessante o fato de que Smith apresenta este deixar morrer como consequência de uma lei do mercado. Portanto, há um legislador que condena à morte e este é o mercado.

Desta forma, ou seja, como lei, tudo isso continua válido hoje e o vivemos, precisamente agora, com a condenação do povo grego à miséria, pela qual seguem outras condenações e ainda haverá mais. O poder econômico condena à morte por meio do mercado e executa. É a lei, ou seja, a lei do mercado, que ordena estas condenações. Com isso, dá a permissão para matar e os portadores do poder econômico se tornam agentes “007”.

Esta lei do mercado possui duas dimensões. Uma é a da ética do mercado, da qual fala Max Weber. Hayek a sintetiza: garantia da propriedade privada e cumprimento dos contratos. O cumprimento dos contratos implica o pagamento das dívidas. Esta ética do mercado é a ética do cumprimento cego: não há razões para se submeter às suas normas, todas são normas formais, um critério de julgamento e de avaliação. Como disse Milton Friedman, valem pela fé no mercado. Vale um rigorismo ético absoluto.

Ao lado desta ética do mercado estão as leis do mercado do tipo deixar morrer os seres humanos que sobram, ou seja, os que não cabem no m ercado, segundo a citação de Smith. Leis do mercado deste tipo constantemente são inventadas. Hoje, toda a estratégia de globalização se considera lei do mercado, que precisa ser cumprida cegamente. Isso vale, especialmente, para a submissão de todas as relações sociais às relações do mercado e para a privatização, dentro do possível, de todas as instituições da sociedade.

Ambas as dimensões das leis do mercado estão intimamente relacionadas. Uma não existe sem a outra. Possuem em comum a capacidade de destruição da conveniência humana, seja com os outros seres humanos, seja com a natureza inteira. Então, declara-se esta destruição procedente de uma destruição criativa, da qual falava Schumpeter, usando a expressão destruição criativa de Bakunin, sem citá-lo, obviamente. Nã o se pode negar que existe esta destruição, mas fazem dela algo tolerável por ser supostamente criativa. Não pesa sobre a consciência moral, mais ainda quando de forma cega se declara que essa destrutividade é criativa. Quem não pode pagar com dinheiro, precisa pagar com sangue. Esse é o princípio do Fundo Monetário Internacional e dos bancos.

O caso maior destes genocídios das últimas décadas ocorreu na Rússia. Disse um autor, baseando-se numa análise sobre isto, na revista inglesa "The Lancet": “Observando que a população ‘perdeu aproximadamente cinco anos de expectativa de vida, entre 1991 e 1994’, os autores sustentam que semelhante degradação das condições de vida é consequência direta das ‘estratégias econômicas implementadas para a passagem do comunismo ao capitalismo’. Aquelas que tinham sido sugeridas, junto com outras, pelos ‘money doctors’ franceses”. (4)

Foram produzi das milhões de mortes. Entretanto, tudo com muita boa consciência. Tão boa consciência que os meios de comunicação quase não mencionaram este grande genocídio.

Os genocídios que se anunciam com o plano para a Grécia possivelmente chegam a resultados parecidos. Também não serão publicados majoritariamente.

A mesma lei, no nosso caso, a lei do mercado, é transformada na força do crime que se comete. Isso me faz lembrar de uma afirmação de São Paulo: “O ferrão da morte é o crime, e a força do crime é a lei” (1 Coríntios 15, 56). (5)

A lei se transforma na força do crime e ativa o ferrão da morte. A lei soluciona todos os problemas de uma possível má consciência daqueles que cometem o crime. Estão cumprindo uma lei e, portanto, não cometem nenhum crime. É justamente isso que agora ocorreu na Grécia. O Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu, o < strong>Conselho Europeu e os governos de Merkel e Sarkozy são declarados inocentes do crime que, efetivamente, cometeram em nome de uma lei que a própria sociedade burguesa promoveu. Trata-se do coração de pedra que precisa ser cultivado em nossos executivos, para que sejam capazes de fazer o que fazem.

Quando se atua desta maneira, a consciência moral gira e se inverte. Tem-se agora má consciência caso os crimes não forem cometidos. Tornam-se, então, um dever no cumprimento da lei.

Isso dificulta muito qualquer crítica das violações dos direitos humanos. Quando Pinochet foi prisioneiro, em Londres, pela suspeita de genocídio e de muitas outras violações dos direitos humanos, Margaret Thatcher o visitou demonstrativamente. Se gundo a opinião dela, Pinochet tinha cumprido com a lei ao perseguir violadores da lei. Desta maneira, toda a crítica das violações dos direitos humanos pode ser imunizada.

Cria-se, inclusive, uma posição inversa. Aquele que comete estas violações dos direitos humanos se sente tão livre de qualquer crime que goza de maneira sádica dos sofrimentos daqueles que persegue. Goza aquilo que ele considera como a justiça. Desta maneira, o exercício do poder chega a ser gozo do poder e, ao final, gozo do sofrimento dos outros.

Em 1991, o chefe da Nestlé, Maucher, escreveu um artigo na revista dos empresários alemães, em que declarou que na sua empresa necessitavam de executivos com “Killerinstinkt”, ou seja, com o instinto para matar. (6)

Não é apenas a Nestlé que necessita de “Killerinstinkt” para que seus chocolates ficarem deliciosos, mas também todo o serviço secreto. Não existiriam torturadores, caso não houvesse pessoas com “Killerinstinkt”. Killerinstinkt é o instinto de torturadores que vivem, em sua ação, o gozo sádico. Também a formação das tais chamadas tropas de elite é a formação do “Killerinstinkt” em seus membros. Desenvolveram-se, inclusive, técnicas para fomentar este instinto. Este Killerinstinkt é necessário para o fomento, tanto da violência direta, como da violência do deixar morrer em nome do mercado.

Trata-se do gozo da desgraça e da dor do outro. Trata-se do sadismo. O sadismo é o óleo da máquina do poder. Este fato está visível em todos os lados, porém quase todos se cuidam muito em analisá-lo ou denunciá-lo. É um segredo.

A alternativa

Esse assassinato ordenado pelo mercado jamais é a única alternativa, embora sempre seja interpreta do pelos meios de comunicação como tal. Sempre existe a alternativa da regulação e da canalização dos mercados, como foi possível após a II Guerra Mundial. Porém, necessariamente significa a intervenção nos privilégios daqueles que possuem o poder econômico. No entanto, nossa sociedade vive tal idolatria do poder, que essa alternativa não é considerada com o resultado de que toda a sociedade tem se transformado em assassina e criminosa.

Atualmente, a tarefa é desenvolver uma sociedade capaz de regular e canalizar o mercado num tal nível que já não pode pronunciar condenação de morte. Essa é a sociedade da qual se trata.

Considerações finais

Para o que foi escrito, apoiei-me num recente e extraordinário discurso de Theodorakis, assim como também em posições de Jean Ziegler. Posições deste tipo em nossos meios de comunicação são, de forma uníssona, caracterizadas como extremismos. Participar destes genocídios econômicos é considerado realismo. Rejeitá-lo é extremismo. Assim é que precisa ser numa sociedade organizada pelos responsáveis destes genocídios.

Theodorakis estava presente no tempo da ocupação militar da Grécia pelas tropas alemães, durante a II Guerra Mundial, na qual se realizou um saqueamento de todo o país e o assassinato de aproximadamente um milhão de pessoas. Foi membro da resistência grega e conheceu pessoalmente as prisões da Gestapo. Depois da guerra, a Alemanha, que era a responsável, não tinha nenhuma dívida com a Grécia. De qualquer forma, estas dívidas eram impagáveis e, portanto, foram anuladas. No entanto, hoje a Grécia também deve para a Alemanha somas absolutamente i mpagáveis, mas a Alemanha não anula as dívidas e exige seu pagamento até o último centavo. Mais uma vez a Alemanha fará, em nome desta dívida, um completo saque deste país e realizará um genocídio econômico sem piedade. E na Alemanha aparece apenas a resistência diante deste escândalo. Uma das poucas exceções é Günter Grass, que, no entanto, foi maltratado por quase todos os meios de comunicação. A Alemanha, que uma vez se proclamava o país dos poetas e dos pensadores, destrói suas raízes. E uma destas raízes é a Grécia.

Em seu discurso, Theodorakis disse que agora todo o campo está livre para a privatização, inclusive a Acrópole. Não tenho dúvida de que o capital alemão, com gosto, é capaz de comprá-la e declará-la propriedade de algum banco alemão. E os filósofos alemães? Irão celebrar este fabuloso êxito? E o que dirá Hölderlin? (7)

Notas:

(1) Thomas Morus, no ano de 1516, dizia: "But I do not think that this necessity of stealing arises only from hence; there is another cause of it, more peculiar to England.' 'What is that?' said the Cardinal: 'The increase of pasture,' said I, 'by which your sheep, which are naturally mild, and easily kept in order, may be said now to devour men and unpeople, not only villages, but towns; for wherever it is found that the sheep of any soil yield a softer and richer wool than ordinary, there the nobility and gentry, and even those holy men, the abbots not contented with the old rents which their farms yielded, nor thinking it enough that they, living at their ease, do no good to the public, resolve to do it hurt instead of good. They stop the course of agriculture, destroying houses and towns, reserving only the churches, and enclose grounds that they may lodge their sheep in them". (http://en.wikipedia.org/wiki/Enclosure )

(2) Isso é muito consciente. Camila Vallejo, uma das vozes do movimento chileno, dizia: “É preciso apostar numa linguagem que chegue até o mais humilde, o mais pobre. E isso é algo que devemos tratar com inteligência, sem perder o conteúdo. É uma recomendação, e seguir em frente, pois esta luta não é somente dos chilenos, mas é uma luta de todos os jovens, de todos os estudantes, de todos os povos do mundo, é a luta pela dignidade humana e pela recuperação de nossos direitos para alcançar essa dignidade que todos queremos, e para consolidar sociedades mais humanas”.

(3) Smith, Adam (1983). La riqueza de las naciones (Tomo I). Barcelona: Editorial Bosch.

(4) Renaut, Lambert: Los economistas en campaña. Le Monde Diplomatique. Bogotá, março 2012, p. 13. Cita como sua fonte: David Stuckler, Lawrence King, Martin Mckee: Mass privatisation and the post-communist mortality crisis: a cross-national analysis. The Lancet, Volume 373, Issue 9661, Páginas 399-407, Londres, 31 janeiro 2009.

Pode-se ler algo parecido em Naomi Klein: Klein, N. (2008) A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

(5) São Paulo fala de algo que geralmente se traduz como pecado. Todo crime é pecado, embora nem todo pecado seja um crime. Por isso, corrigi a tradução usual, porque a palavra pecado não transmite o que Paulo está dizendo.

Ver Hinkelammert, F. (2010). La maldición que pesa sobre la ley: las raíces del pensamiento crítico en Pablo de Tarso. San José: Arlekín.

(6) vgl. Arbeitgeber, 1/91 . Gemäss Spieler, Willy: Liberale Wirtschaftsordnung – Freiheit für die Starken? In: Neue Wege. Setembro, 2002, Zürich.

(7) Ver o discurso de Theodorakis com o título: La verdad sobre Grecia: (http://www.contrainjerencia.com/?p=39245).