segunda-feira, 15 de junho de 2009

Classe média do medo


O medo da classe sem destino


A classe média, "é a única classe social que paga juros para se apresentar socialmente", analisa José de Souza Martins, sociólogo, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 14-06-2009. Segundo ele, "comportamentos de direita na nova classe média estão marcados por outra característica própria do despistamento e do caráter dessa categoria social: a usurpação da ideologia da esquerda para sustentar práticas de direita".

Eis o artigo.

O previsto fim da classe média, em face da crise econômica e da recessão eufemisticamente chamada de "técnica", é improvável, pois a classe média é média porque está no meio de extremos, que com a crise se radicalizam. Não obstante, há uma classe média no que esse estrato social consolidou como padrão de consumo e padrão de comportamento, traduzidos numa mentalidade própria e peculiar, a do medo. A classe média se constitui na única classe sem destino e, portanto, a que mais teme as incertezas que a rodeiam. É, sem dúvida, a que mais facilmente se dá conta de que as coisas vão mal e a que mais prontamente reage contra mudanças e riscos, com facilidade tornando-se conservadora e direitista.

Aqui as coisas acontecem de modo diverso do que ocorre nos países prósperos. O favorecimento da direita, nas recentes eleições europeias, indica uma rápida tradução política da crise econômica. Na ameaça, ela reflui para a defesa corporativa de seus interesses e de seus privilégios, elege inimigos e culpados, como os estrangeiros, radicaliza e cinde a sociedade. Na vida cotidiana ela já exercita o radicalismo compensatório que supostamente a protege contra o que ameaça banir seus membros para os estratos inferiores da sociedade.

O sociólogo americano C. Wright Mills, autor do melhor estudo já feito sobre a classe média, a define como a classe do homem pequeno, na mentalidade minúscula que rege sua vida de todo dia. Desprovido de originalidade porque sobrevive na dependência de um desempenho teatral, é antes de tudo imitador e copista. Faz sacrifícios imensos, pagando prestações, para ter os itens do consumismo e do modo de vida que o insere no teatro das aparências que é a sociedade moderna. É a única classe social que paga juros para se apresentar socialmente.

É próprio da classe média a adoção de um equipamento de identificação, como trajes, calçados, adornos pessoais e objetos complementares, como óculos, relógios e agora o celular, que no seu cenário de ocultamento cotidiano, que é a rua, lhe permita imitar quem não é, mas gostaria de ser, a elite cujos padrões são difundidos pelo cinema, pela televisão e pelos jornais e revistas. Os modos e gestos, a fala e a postura do corpo completam essa adaptação imitativa que torna a vida suportável e escamoteia as crises econômicas cada vez mais frequentes.

No Brasil, a classe média tem características singulares decorrentes de sua história peculiar. Aqui ela se propôs, com a difusão do trabalho livre, muito aquém do marco liberal, contratual e racional que lhe foi próprio nos Estados Unidos e nos mais avançados países europeus. Em nosso marco próprio definiu-se nossa ideologia da ascensão social pelo trabalho, o caminho dos trabalhadores para a classe média. A ideologia da ascensão pressupunha méritos para escalar os degraus do escape das posições sociais ínfimas. Portanto, regulava não só o ritmo da mobilidade social, mas também instituía um certo conformismo na mudança. Até os anos 50, a ascensão se estendia por pelo menos três gerações até que avós pudessem ver seus netos claramente situados na classe média, empregados em ocupações de trajes limpos e compostos, prisioneiros da deferência cerimonial no trato de terceiros, adotando modos e gestos de distanciamento social em relação aos inferiores. Mudanças profundas começaram a ocorrer nos mesmos anos 50, sobretudo com a expansão industrial, a ampliação da indústria automobilística e as migrações originárias do campo. Uma certa pressa no progresso pessoal se difundiu, baseada na valorização da escola e da educação como meio de ascensão social, operários seguros de que seus filhos seriam doutores.

A mentalidade ascensionista sofreu, porém, profundas mudanças e adaptações num cenário em que o crescimento populacional urbano parece cada vez mais descompassado com as oportunidades de inserção individual na prosperidade econômica de um país que empresta US$ 10 bilhões ao FMI, mas não assegura emprego e salário digno às novas gerações. Mais importante do que a educação veio a ser o diploma, mais importante do que a personalidade veio a ser a vestimenta, mais importante do que a classe social veio a ser a ideologia de classe.

A consciência de classe média persistiu, porém não mais como consciência da obrigação dos sacrifícios próprios das conquistas pessoais, do preço a pagar pela ascensão, mas como consciência do débito entre o desejado e o realizado, do preço a receber pela condição de classe. A nova classe média brasileira não está perecendo, mas está em franca decadência, o que pode ser observado todos os dias, nos últimos anos, no tipo de reivindicação que faz e no protesto que grita. As reivindicações corporativas, como as das cotas de todo tipo para ingresso nas universidades proclamam a disseminação de um novo vestibular, não mais para selecionar talentos, mas para distribuir privilégios, o vestibular das cotoveladas nos direitos universais em nome dos direitos corporativos. Ainda nestes dias, nos incidentes ocorridos na Cidade Universitária, na USP, tivemos claras evidências da inversão de valores da velha classe média na prática da nova classe média. Os estudantes opõem-se à implantação, pela Secretaria de Ensino Superior de São Paulo, da Universidade Virtual, que seguindo o exemplo dos países modernos, tornaria o ensino superior de boa qualidade acessível a populações privadas dessa possibilidade. No fundo, levantam a bandeira reacionária de pretenderem o ensino público e gratuito só para si. Os professores não foram por via diferente: numa assembleia de 94 docentes, 80 votaram pela greve e a impuseram aos outros cerca de 4.900 professores da USP, que não delegaram à minoria ínfima o direito de decidir por eles. Comportamentos de direita na nova classe média estão marcados por outra característica própria do despistamento e do caráter dessa categoria social: a usurpação da ideologia da esquerda para sustentar práticas de direita.


O pecado da carne


"Alimentar animais com cereais e outros grãos, em vez de capim, que não concorre com cardápio humano, é uma aberração ecológica, e cujos danos ambientais, que ainda não se refletem sobre os preços, já pairam no ar", escreve Tomás Togni Tarquínio, antropólogo e ambientalista, em artigo publicado no Jornal de Brasília e reproduzido por EcoDebate, 15-06-2009.

Segundo ele, "devastamos nossos cerrados e florestas para produzir soja que, ao final, somente 10% será transformada em carne, leite e derivados na Europa e Ásia. Os 90% restantes são dissipados em calor e transformados em um caríssimo estrume. Enquanto que o planeta abriga um bilhão de pessoas subnutridas. A resposta para esse sistema de produção e consumo predatório e desigual somente poderá surgir da Ecologia Política, que no Brasil, infelizmente, ainda é vista como um simples problema de bagres".

Eis o artigo.

No registro sagrado, seria questão de tratar do pecado da luxúria, mas como o registro é profano, o problema é a gula. Rajendra Pachauri, Prêmio Nobel e presidente do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), tem razão ao dizer que devemos comer menos carne bovina para conter as modificações climáticas. A criação de animais confinados, junto com as queimadas, são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo setor primário. O consumo mundial de carnes passou de 145 milhões de toneladas em 1990 para 272 milhões em 2007. Praticamente dobrou em 15 anos.

A criação intensiva de animais depende da agricultura para alimentar os rebanhos. Essa agricultura, que segue os padrões da revolução verde, é voraz consumidora de matérias e energia, sob a forma de adubos, máquinas, equipamentos e outros insumos. A criação intensiva também exige muito espaço, não para os animais confinados, mas para cultivar os grãos, cereais e forragens que os alimentam. Um terço da superfície agrícola útil do planeta está ocupado por culturas destinadas à alimentação de animais confinados. Mas a Ciência Ecológica nos ensina que os animais, particularmente os mamíferos, são péssimos transformadores de produção primária (vegetal) em produção secundária (animal).

Em outros termos, para se obter um quilo de carne a vaca é preciso alimentá-la com dez quilos de vegetais (matéria seca). Ora, no caso da pecuária intensiva, um quilo de boi é feito com oito quilos de grãos (soja, trigo, milho) e com mais dois quilos de forragens (afinal trata-se de um herbívoro e não de um granívoro ou carnívoro). Além do mais, essas culturas de grãos são exigentes em água. A produção de um quilo de trigo necessita, pelo menos, mil litros de água, ou seja, um quilo de boi alimentado com rações a base de cereais consome, direta ou indiretamente, algo em torno de 10 mil litros de água. Quanto às emissões de CO2, a produção de quilo de carne de boi confinado emite, aproximadamente, 25 quilos de equivalente CO2 (dez vezes mais do que a produção confinada de aves). Emite a mesma quantidade de gases de efeito estufa do que um carro ao percorrer cem quilômetros.

Por essa razão, alimentar animais com cereais e outros grãos, em vez de capim, que não concorre com cardápio humano, é uma aberração ecológica, e cujos danos ambientais, que ainda não se refletem sobre os preços, já pairam no ar.

Devastamos nossos cerrados e florestas para produzir soja que, ao final, somente 10% será transformada em carne, leite e derivados na Europa e Ásia. Os 90% restantes são dissipados em calor e transformados em um caríssimo estrume. Enquanto que o planeta abriga um bilhão de pessoas subnutridas. A resposta para esse sistema de produção e consumo predatório e desigual somente poderá surgir da Ecologia Política, que no Brasil, infelizmente, ainda é vista como um simples problema de bagres.


O mapa acima mostra o avanço da soja

sobre o território brasileiro entre 1960 e 1997 (em verde)




Mega-monitoramento


MONITORAMENTO DE CONTAS PELO BANCO CENTRAL

Apelidado de Hal, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros, incluindo poupanças e investimentos.Também se presta a acompanhar os ingressos e remessas de dividas no e para o Brasil.

Desde a manhã da segunda-feira (07/05), trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País.

Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS na sigla abreviada, já apelidado de HAL "o sabichão".

A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias ininterruptos (+ de 100 h).
Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista do País), interligadas por CPF's e CNPJ's aos nomes dos titulares e de seus procuradores.

A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário. Outra carga deverá ser feita com as informações do antigo sistema da CPMF, que embora não seja mais cobrada, ainda capta dados das contas.

A partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias e disponível 24 h por dia.


Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário, podendo gerar certidão com níveis diversos de informações, todas autenticadas e com validade oficial como prova.

São três servidores e cinco CPU's de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Idêntico potencial somente no Pentágono e na NASA.

Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.

Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa.

Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada.

Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França. Mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses. No francês é de 21 dias.

Aqui, o prazo é de, no máximo, dois dias. Não por acaso, para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas blindadas, com código de acesso especial (digital tripla, pela íris e com dupla senha).

Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC (2000), uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo.

Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno.

Estamos na vanguarda e vamos prestar um serviço contra a sonegação e corrupção - diz o diretor de Administração do BC, João Antônio Fleury.

O supercomputador promete, também, ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil.

"Vamos abrir senha para que os juízes possam acessar diretamente o computador", informa Fleury..

O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos (para efeitos fiscais), mas vai buscar desde 2000 (SBP) para efeitos de quebra de sigilo, provas judiciais e outras questões jurídicas e processuais.

Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central, era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. E há que se lembrar dos ofícios de cada Juízo aos Bancos, individualmente, e cada Comarca. Agora multiplique-se isso por três mil pedidos diários e o fluxo de papéis, trâmite de oficiais de justiça e autuações.

São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Esse represamento deve "zerar" até o final deste ano.

Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".

A partir da estréia do Hall, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal, a Nova SuperReceita e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.

R$ 20 milhões foi o orçamento da criação do cadastro de clientes do sistema financeiro (CCS). Sob controle, agora além dos 182 bancos, estão as 150 milhões de contas e mais de 1 milhão de dados bancários de movimentação, por dia, o ano todo, e com armazenamento de até 30 anos.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

O drama dos povos indígenas e a proteção ao meio-ambiente


Peru: os indígenas contra o Estado e petroleiras


Os recentes enfrentamentos no Peru “são o resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas”, escrevem Yvon Le Bot e Jean-Patrick Razon em artigo publicado no jornal mexicano La Jornada, 08-06-2009. A tradução é do Cepat.

Mas, alertam os autores, “o que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade”.

Yvon Le Bot é diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) e autor de La grande révolte indienne (Éditions Robert Laffont, 2009) e Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas.

Eis o artigo:

Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e a polícia deixaram dezenas de mortos entre indígenas e numerosos feridos na sexta-feira, dia 05 de junho, no norte do Peru. Os nativos, que bloquearam a estrada transamazônica, tomaram vários policiais como reféns. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando inclusive helicópteros, segundo algumas fontes.

Estes enfrentamentos são o resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas foram descobertas em anos recentes na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplica as iniciativas favoráveis à sua exploração por empresas estrangeiras, entre elas a Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem consequências trágicas para as comunidades de caçadores-coletores que obtêm seus recursos da floresta e dos rios.

Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se mobilizaram contra a destruição e a poluição de seu espaço vital e, depois de várias semanas, a tensão não chega ao fim. Eles receberam o apoio de numerosos setores da população de todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para o dia 11 de junho.

O governo manifestou sua vontade de abrir o caminho às companhias a qualquer custo, debochando dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (pelo governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções da ONU.

O que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. No Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... os grupos indígenas se opõem às empresas de exploração de recursos petrolíferos, minerais ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que provocou um verdadeiro desastre ecológico em uma vasta região. Nunca se havia visto que as comunidades amazônicas abrissem um processo contra uma grande multinacional e ainda menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final está sendo aguardada para as próximas semanas).

Vários governos latino-americanos enfrentam o mesmo problema e se esforçam para avançar nas soluções negociadas. Esse é o caso da Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales renacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de garantir uma redistribuição mais equitativa dos lucros, especialmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, por sua vez, propôs congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras da parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Suprema Corte da Justiça confirmou uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território de povos indígenas no norte do país [Terra Indígena Raposa Serra do Sol] e freia assim a penetração de aventureiros atrás da exploração do ouro ou de traficantes de madeira (cerca de 13% da superfície do Brasil é hoje considerada reserva indígena).

Os movimentos indígenas que se desenvolveram na América Latina nas últimas décadas obtiveram avanços importantes em nome do país e incluíram o reconhecimento dos direitos territoriais. Contudo, o subsolo permanece como propriedade da nação e a maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que pilham e saqueiam sem qualquer consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.

Funai identifica movimento de indígenas peruanos rumo ao Acre


A crise no Peru já provoca, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), movimentação de grupos de diversas etnias indígenas rumo ao Brasil, especificamente para o Acre.

A reportagem é de Lucas Ferraz e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-06-2009.

A Funai já identificou pelo menos dois grupos indígenas peruanos que, atipicamente, começaram a frequentar as matas brasileiras, nas cabeceiras de rios da fronteira.

Apesar da distância - Bagua fica a mais de 3.000 km de Assis Brasil (AC) -, o motivo para a fuga, segundo a Funai, é o mesmo que originou os conflitos que deixaram ao menos 34 mortos: a lei pró-investimentos na Amazônia peruana, editada pelo governo Alan García.

A ação de empresas petrolíferas, garimpeiros e madeireiras, além da constante presença de narcotraficantes, tem afugentado índios, principalmente isolados, afirma o sertanista brasileiro José Carlos Meirelles, coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Envira, no Acre. Inexiste também, conta ele, fiscalização por parte de autoridades peruanas nas reservas indígenas já demarcadas no país.
Meirelles, que é do Departamento de Índios Isolados da Funai, órgão onde trabalha desde 1971, frequentemente percorre as matas da Amazônia peruana e brasileira.

Foi o sertanista quem registrou a presença de grupos indígenas do Peru no Brasil. Eram índios isolados, que não têm contato com brancos ou índios aculturados. No ano passado, ele localizou num sobrevoo duas malocas na cabeceira do rio Envira, no Acre, de um grupo apelidado de Mascko-Piro. Na sua conta, eram cerca de cem integrantes.

Um segundo grupo, este maior, entre 300 e 400 indígenas, também foi avistado nas cabeceiras dos rios.
Embora sejam índios com características nômades, a constatação de que têm presença cada vez maior no Brasil decorre do fato de terem sido avistados no país no verão e inverno amazônicos. "Como a temporada de caça ao índio no Peru está aberta, é óbvio que vão buscar o lado mais seguro."


17/6/2009

Indígenas consolidam nova força política no Peru


A vitória dos indígenas peruanos - que há três dias fizeram o governo propor a anulação de duas leis de terras, depois de lançarem uma onda de protestos que durou mais de dois meses e deixou 34 mortos - consolidou a força política das comunidades nativas no Peru.

A reportagem é de João Paulo Charleaux e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-06-2009.

"Depois disso, os indígenas não serão mais vistos como uma excentricidade antropológica, mas como uma força real, com enorme poder de expressão", disse o analista peruano Jaime Antezana, especialista em questões indígenas.

O processo vivido pelo Peru nos últimos meses lembra a luta dos indígenas pelo gás na vizinha Bolívia, onde foi fundado, em 1997, o Movimento ao Socialismo (MAS), que teria papel fundamental nas manifestações de 2000 e na eleição do atual presidente, o líder indígena Evo Morales, em 2005.

Mas, apesar das semelhanças, a solução para as demandas indígenas será, em cada caso, diferente. "Não há condição para que surja no Peru uma figura como Evo", disse Antezana, que chama atenção para "o caráter descentralizado do movimento indígena peruano, em comparação com movimento coordenado que levou Evo ao poder na Bolívia".

A morte de 24 policiais e pelo menos 10 manifestantes indígenas no dia 5, na Amazônia peruana, obrigará "os políticos locais a reconhecerem a natureza plurinacional do país, que inclui não uma, mas várias nações indígenas que não partilham da mesma ideia de desenvolvimento", disse o analista.

A tese de Antezana coincide com a posição assumida ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que "exortou o governo (do Peru) a fazer maiores esforços para garantir que não seja aplicada nem promulgada nenhuma legislação sobre exploração de recursos naturais sem consulta prévia aos povos indígenas".

Na Bolívia, as comunidades nativas fizeram com que a Constituição reconhecesse a legalidade da Justiça indígena e a autonomia das comunidades originárias sobre seu próprio território, além de estabelecer cotas para parlamentares indígenas no Congresso; situação ainda improvável no Peru.

Para Antezana, o candidato nacionalista Ollanta Humala que, em 2006, concorreu contra o atual presidente, Alan García, não representa os indígenas. "Ele tenta capitalizar o movimento, mas não dá para dizer que encarne todas essas demandas sozinho. Ele não será o Evo do Peru". Humala voltou à cena com os protestos dos últimos meses. Ao anunciar que renunciará, o chefe do Conselho de Ministros, Yehude Simon, negou que sua decisão responda a algum "capricho" de Humala ou de "alguns radicais" como ele.




Fontes:

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22990


Filósofo apela a Lula: "Vete"





"Apelo ao presidente Lula para que vete o projeto de lei que facilita a devastação da Amazônia.
Muitos de nós receamos que a saída da senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente fosse uma rendição aos ruralistas e àqueles que, míopes, não veem que a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da Amazônia são um dos maiores trunfos para o Brasil ser, como diz o cientista Carlos Nobre, a primeira potência ambiental da Terra. Render-se à pressão dos lucros imediatistas será uma decepção."

O apelo é de Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política da USP, em carta publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-06-2009.

Oficializada a grilagem da Amazônia. Nota da CPT


"Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta", afirma a Nota da Comissão Pastoral da Terra - CPT, divulgada ontem, sob o título supracitado. Segundo a nota, assinada pelo presidente da CPT, "hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa".

Eis a íntegra da nota.

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.

No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.

Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.

Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa.

Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.

Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.

O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.

Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.

Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.

Goiânia, 09 de junho de 2009.


Dom Ladislau Biernaski
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

terça-feira, 9 de junho de 2009

Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta



Entrevista especial com Glenn Switkes


Um dos principais críticos do sistema de geração de energia via hidrelétricas, Glenn Switkes, coordenador da ONG International Rivers, concedeu entrevista por telefone à IHU On-Line para falar dos projetos do desenvolvimento de projetos de produção de energia na Amazônia. Enfático, o estadunidense aponta impactos sociais e ambientais bastante importantes para a vida daqueles que vivem nas regiões que serão inundadas e que vivem dos rios. “No caso do Rio Madeira, nossos estudos mostram que é bem possível que a espécie que irá dominar os lagos é a das piranhas, que criam situações muito perigosas e de pouca qualidade de alimentação para as populações locais. As inundações, que podem ser uma coisa catastrófica, também irão interromper o caminho de vários nutrientes favoráveis à agricultura”, salienta Glenn.

Jornalista, cineasta e historiador, Glenn Switkes representa a International Rivers na América Latina e vive no Brasil há muitos anos. Tanto que já conhece o problema de grande parte dos nossos rios, principalmente aqueles que serão modificados em função desse projeto de desenvolvimento via construção de hidrelétricas na Amazônia. “Eu acho que a visão de conquistar os rios da Amazônia com a construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política”, critica.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quem defende a construção das hidrelétricas diz que para garantir energia é preciso avançar na Amazônia. Em quanto tempo o Brasil irá sentir as consequências da evolução desses projetos sobre a floresta?

Glenn Switkes
– O Brasil está numa situação muito tranquila em termos de energia nesse momento. O consumo de energia está abaixo do nível consumido no ano passado, principalmente devido à recessão econômica. É um momento muito oportuno para o país reorientar seu planejamento energético. Então, primeiro, não há emergências, ninguém está ameaçado a ficar a luz de velas, por isso os projetos não precisam sair “na marra”. Segundo: eu acho que a visão de conquistar os rios da Amazônia com construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política por parte de gente mal intencionada e ignorante, mas principalmente de grandes empreiteiras que querem construir essas barragens de qualquer forma. Sabemos bem o nome delas: Camargo Correa e Andrade Gutierrez, Odebrecht. A política está justificada pelos interesses de quem está empurrando o projeto. Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta. Mexendo com isso, o impacto será muito sério na possibilidade de sobrevivência da floresta e dos povos da floresta.

IHU On-Line – Quais são os principais efeitos socioambientais desses empreendimentos?

Glenn Switkes
– Obviamente, tem um impacto direto: inundação das casas das pessoas, sendo preciso mandá-las embora. A história mostra que os interesses de construtores de barragens não são no sentido de promover o desenvolvimento, de levar esses pobres para uma vida melhor. Basicamente, eles querem se livrar desses “obstáculos para o desenvolvimento do país”. No caso do Rio Madeira, estão pegando os ribeirinhos e colocando numa fazenda longe do rio, em terra muito pobre. Ao invés de ter peixes e uma base para plantar e colher, eles vão para um deserto receber cestas básicas durante dois ou três anos e depois ficam à sua própria sorte. Essa é uma das características de como se trata as pessoas atingidas. No caso da Amazônia, existe outro impacto social e econômico muito importante: as mudanças abruptas na natureza dos rios. Muitas pessoas na Amazônia têm como principal fonte de alimentação os peixes do rio e, ao construir barragens, estamos mudando a natureza do rio e transformando-o num lago de águas paradas que favorecem mais algumas espécies no detrimento da maioria das espécies de peixes. Ao invés de ter centenas de peixes, depois da construção, apenas meia dúzia sobrevive bem e isso cria uma situação de empobrecimento para os pescadores. No caso do Rio Madeira, nossos estudos mostram que é bem possível que a espécie que irá dominar os lagos é a das piranhas, que criam situações muito perigosas e de pouca qualidade de alimentação para as populações locais. As inundações, que podem ser uma coisa catastrófica, também irão interromper o caminho de vários nutrientes favoráveis à agricultura e, com isso, você vai empobrecer as bases que perderão a possibilidade de viver bem. Quem irá sofrer essas consequências são pessoas que, teoricamente, não são atingidas pelas inundações e, por isso, não irão receber nenhum tipo de indenização e vão sofrer muito.

Projetos como o de Belo Monte terão impactos fortes nas cidades. Altamira e Xingu serão inundados com migrantes, que virão em busca de trabalho. A população da região vai mais do que dobrar durante a época de construção. Já é uma região carente, que necessita de atendimento de saúde, escola, atendimento básico. Durante esse período, será uma tristeza total: aumentarão a violência, o círculo de drogas, a prostituição. Então, essas cidades serão transformadas em grandes canteiros de obras com condições muito precárias.

IHU On-Line – Com tantos alertas e demonstrações que provam os riscos desses empreendimentos, por que, em sua opinião, os projetos continuam avançando?

Glenn Switkes
– Porque rola uma “grana” para as empresas que estão tocando esse projeto e também rola por “debaixo do pano” para os políticos. Isso aconteceu na empresa Camargo Corrêa, por exemplo. Há esquemas feitos diretamente entre políticos e empreiteiras. O governo é, obviamente, cúmplice desse esquema, assim como o Ibama. Estamos numa época, com as eleições chegando, em que há um esforço muito grande para atropelar os direitos das populações locais e para empurrar os projetos a qualquer custo. Isso ocorreu com os militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, que foram presos por protestar na barragem de Tucuruí e já estão há mais de 20 anos sem receber uma indenização justa. Há quatro lideranças que estão na prisão de segurança máxima do Pará, ou seja, são presos políticos.

IHU On-Line – O senhor falou que a paralisação da não-construção da hidrelétrica de Santa Isabel é uma explicação para entendermos as alianças políticas que estão se formando para as próximas eleições. Que alianças são essas e de que maneira a paralisação da hidrelétrica de Santa Isabel lhes interessa?

Glenn Switkes
– Essa questão de Santa Isabel é muito curiosa. A única manifestação da desistência foi feita numa comunicação via oral numa instância da Câmera Técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Não houve nada escrito. Foi uma estratégia do governo para calar e cortar qualquer debate sobre a questão das hidrelétricas no Rio Araguaia. O Carlos Minc vem espalhando que ele e Lula são contra hidrelétricas no Araguaia, mas isso, para nós, não vale muito. Qualquer coisa que Minc fale não vale muito hoje em dia. Essa questão, se for realmente conduzida, é temporária. O projeto já está no Ibama, ou seja, não há uma desistência do processo de licenciamento. Provavelmente, eles irão prosseguir com o projeto depois que resgatarem os guerrilheiros que lutaram na Guerrilha do Araguaia.



Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22961

segunda-feira, 8 de junho de 2009

O meio é a mensagem: análise de McLuhan


Por: Gabriel Cohn


(Nota do autor: Esta é uma versão ampliada de um artigo originalmente publicado na revista ApArte, n. 2. 1968, e reproduzido em N. KATAN, J. BAUDRILLARD. E. MORIN, T. NAIRN, P. RIESSMAN e G. CORN, Análisis de McLuhan, Buenos Aires, Editorial Tiempo Contemporáneo. 1969.)

(Nota do Blog: este artigo, extraído da coletênea "Comunicação e Indústria Cultural", foi publicado antes da morte de Marshall McLuhan, ocorrida em 1980)



"A nova interdependência eletrônica recria o mundo da imagem de um vilarejo global."

McLuhan, The Gutenberg Galaxy


"O mito é a contração ou implosão de qualquer processo, e a rapidez instantânea da eletricidade confere a dimensão mítica à ação industrial e social comum atual. Vivemos miticamente. mas continua¬mos a pensar fragmentàriamente e em planos isolados."

Mcluhan, Undertanding Media

"Quando se fizer o levantamento da expansão das mitologias pós.einsteineanas. McLuhan terá o seu lugar de relêvo. Ele está nas fronteiras."

Times Literary Supplement


Ser qualificado como "o mais importante pensador desde Newton, Darwin, Freud, Einstein e Pavlov" pelo New York Herald Tribune dificilmente terá causado muita estranheza a Marshall McLuhan. Menos do que surpreender-se com o caráter bizarro dessa associação de vultos ilustres, esse canadense de meia-idade, diretor do Center for Culture and Technology da Universidade de Toronto (e, quando este artigo foi escrito, contratado pela universidade católica Fordham, nos EUA) possivelmente terá sentido a falta de um nome nessa lista: o de Pasteur, com quem ele mais de uma vez se identificou em seus escritos. O Pasteur em que pensa McLuhan é o espírito penetrante e solitário, que vislumbra entidades reais, presentes no próprio meio vital do homem, enquanto os seres humenos comuns não percebem nada, e que sustenta a sua posição contra a cegueira e a incredulidade gerais, até lograr impô-la: o visionário explorador do reino do “invisível” que circunda o homem, mais do que o cientista sóbrio e sistemático.

O que Pasteur fêz com relação às bactérias, McLuhan se propõe fazer em relação aos meios - os media - que o homem engendra ao articular o processo bbásico constitutivo da sociedade, que é o da comunicação. Os meios de comunicaçao - isto é, tudo aquilo que serve para vincular o homem ao homem, desde a fala comum até a TV, passando pelos meios de transporte e a moeda e parando longamente na palavra impressa - são, para McLuhan, "extensões do homem": formam o meio ambiente. no qual ele se move, se projeta e se forma. Aos diversos sentidos - visão, audição, tato, olfato - correspondem outras tantas e diversificadas "extensões" possíveis. O telefone é extensao do ouvido, o livro o é da visão, assim como a roda amplia e modifica as funções do pé humano. O ambiente criado pelo homem - o seu environment - é uma segunda natureza, e forma o próprio homem, ao moldar os seus padrões de percepção do mundo e de si próprio.

Mas, ao contrário da imagem de Pasteur que toma como modelo, McLuhan não está só contra o mundo: seus admiradores e aliados são muitos e, em regra, mais influentes do que os seus também numerosos críticos. Numa polêmica que já dura anos, os seus críticos pouco mais têm conseguido do que tornar mais eloqüentes os seus defensores. Vale a pena, então, examinar um pouco melhor o conteúdo básico da obra desse autor, a procura da resposta para o problema da sua extraordinária ressonância. Desde logo, convém chamar a atenção para mais um ponto significativo: a obra de Mcluhan encontra os seus maiores adeptos e desperta as maiores polêmicas nos paises de fala inglêsa, em especial nos EUA. Sua influência, contudo, não se estende da mesma forma à Europa continental, onde se defronta com uma crítica cerrada. Para a importante revista Communications, por exemplo, McLuhan não mereceu mais do que uma resenha sóbria do seu livro principal (Understanding Media), na qual o seu valor se vê reduzido à formulação de algumas sugestões de eventual, mas não segura, relevância científica. Não menos severa, ainda que sóbria, é a crítica que lhe dirige um especialista em problemas de comunicação como Edgar Morin, nas páginas de La Quinzaine Littéraire (16-31 de março de 1969). Também isso faz parte daquilo que McLuhan tem de significativo; a sua obra é, como veremos, expressão típica de uma certa civilização, que circunscreve o seu apêlo mais profundo. É nos EUA que McLuhan pôde tornar-se tema de um artigo de capa da revista Newsweek, ou ser proclamado "uma das maiores influências intelectuais do nosso tempo" ao público empresarial leitor de Fortune ou, ainda, ser indicado como uma espécie de porta-voz do mundo novo configurado pela juventude universitária: "McLuhan está muito perto de dizer aquilo que os estudantes gostariam de dizer", comenta um jovem professor do Antioch College (Newswee.k, 4-12-1967).

Marshall McLuhan




No que consiste, afinal, a importância da obra desse autor controvertido? Podemos resumi-la, no essencial, em três pontos.

Em primeiro lugar, está a idéia de que o elemento fundamental para a compreensão dos efeitos sociais mais amplos de um meio de comunicação qualquer reside na natureza mesma desse meio: em última análise, em suas características específicas, de estrutura e funcionamento, que determinam as peculiaridades das mensagens que emite. Assim, um jornal veicula mensagens de modo significativamente diverso daquele de um aparelho de rádio, e essas diferenças são independentes do conteúdo das mensagens emitidas. O mesmo conteúdo, transmitido através de meios diferentes, terá efeitos sociais diversos. É a isso que se refere a conhecida fórmula: The medium is the message. É nessa pequena "revolução copernicana" do estudo da comunicação, deslocando-o da análise dos conteúdos para o exame dos media, que reside a maior contribuição de McLuhan.
O suporte seguinte da sua obra deriva diretamente dessa intuição básica (cuja fonte o próprio McLuhan atribui ao economista canadense H. A. Innis). Postulada a importância decisiva do meio de comunicação como tal na articulação do universo de mensagens veiculadas numa sociedade, e atribuído à forma de transmissão desse conjunto de mensagens um papel predominante na estruturação do modo de perceber o mundo e os homens e, por essa via, da própria ação social, abre-se a McLuhan o caminho para estudar a História moderna - ou a História tôda - em função das mudanças básicas nos meios de comunicação dominantes, e a fazer previsões para o futuro próximo na mesma base. Por isso mesmo, não falta quem lhe atribua toda uma filosofia da História, e o confronte com Spengler, Toynbee e até mesmo Marx (como o faz Anthony Quinton, na New York Review of Books de 23-11-1967) ou também com Teilhard de Chardin (como o faz Milton Klonsky, na New American Review, n. 2, janeiro de 1969). Na obra de McLuhan, esse tipo de análise se manifesta na ênfase dada à importância da passagem de uma civilização moldada segundo os padrões de comunicação pela palavra impressa (analisada no livro The Gutenberg Galaxy) para uma outra, nossa contemporânea, cujo ponto focal é a dominância dos meios de comunicação de base eletrônica, De uma comunicação fragmentada, linear, de propagação lenta e de caráter individualizante (à qual corresponde, no plano sócio-político, o Estado nacional moderno e, no plano econômico, a Revolução Industrial) passa-se para outra, integrada, não-linear e de propagação instantânea (mítica) e de caráter comunitário (todos participam da vida de todos, e o envolvimento social é global: é a fase da sociedade mundial no plano sócio-político e da automação no plano econômico). O mundo transforma-se num grande "vilarejo"; há uma "tribalização" em escala ecumênica.

Por fim, chega-se ao terceiro ponto focal da obra de McLuhan, que só aparentemente tem um caráter mais circunstancial: a distinção famosa entre meios "quentes" e "frios" (media hot and cool). Aqui, ainda mais do que em outras partes de sua obra, McLuhan é impreciso e mesmo obscuro. O ponto de apoio para a distinção entre os meios "quentes" e os "frios" está dado pela natureza específica do impacto de cada um deles sobre a organização perceptual humana. Em outros termos: um meio será "quente" ou "frio" conforme a maneira como são percebidas e incorporadas as mensagens que veicula. O rádio, que satura um sentido isolado - a audição - com mensagens ricas de "informação" perceptual (com dados de audição) sem deixar margem a qualquer esforço de complementação por parte do ouvinte, é um meio "quente": a participação do ouvinte na percepção da mensagem (no reconhecimento daquilo que está sendo transmitido) é mínima. Já a televisão, que oferece uma imagem relativamente "pobre" em "informação" perceptual (apenas uma pequena parcela dos pontos formadores de imagem de um vídeo de TV é efetivamente utilizada) exige do espectador uma certa "participação" no ato mesmo de perceber a mensagem. Esta não se lhe impõe de modo acabado e "evidente", mas sua forma só se revela ao cabo de um certo esforço insconsciente de participação na sua própria formação. (Um psicólogo reconheceria nisso uma versão muito livre daquilo que a teoria da Gestalt chama de "fechamento" perceptual). Assim, a TV é o protótipo do meio "frio".

Posto isso - que implica, evidentemente, em um alto grau de imprecisão e até mesmo em uma certa dose de arbitrariedade: somente se consideram os diversos media no estado de desenvolvimento tecnológico em que se encontravam no início da década de 1960, e se postula que uma TV "quente" já não seria mais TV - McLuhan parte para um verdadeiro tour de force de prestidigitação conceitual. Agora, já não são apenas os media que se distinguem em "quentes" e "frios": essa qualificação das características dos meios de comunicação, de caráter puramente metafórico, é transposta para o plano dos seus efeitos sôbre os consumidores das mensagens que eles veiculam. Tem-se, então, que a exposição a meios "frios" também "esfria" (cool down) os indivíduos e grupos sociais, ao passo que o efeito dos meios "quentes" é no sentido de um "aquecimento" (hot up). Esta é, sem dúvida, a parte mais vulnerável da obra de McLuhan; mas é também aquela em que reside o segredo último do apelo que ela exerce. Por essa via, passa-se de um salto do plano de uma duvidosa filosofia da História para aquele de uma não menos duvidosa, mas fascinante, técnica de controle social.

McLuhan insiste seguidamente no caráter "subliminar" dos efeitos dos meios de comunicação. É perfeitamente ilusório tentar controlar esses efeitos com base no conteúdo daquilo que cada meio veicula. Para defender-se de um meio, somente recorrendo a outro, diz ele em Understanding Media. Para contrabalançar os efeitos da exposição à imagem de TV, é necessário recorrer a outro meio: por exemplo, a palavra impressa. Por aqui ainda se vislumbra uma certa possibilidade de controle dos efeitos dos diversos media pelos próprios consumidores das mensagens que eles veiculam. Mas logo transparece que essa possibilidade tem muito pequeno peso no pensamento de McLuhan. Os meios de comunicação, diz ele em Understanding Media, são o "ponto arquimédico", o fulcro do mundo moderno. Somente quem os controla pode ter o domínio dos seus efeitos; o que é claramente um corolário da fórmula the medium is the message, de vez que esta estabelece que os efeitos de um meio de comunicação são inseparáveis do próprio meio.

Significa isso que os efeitos, globais e profundos, dos meios de comunicação, são incontroláveis? Seguramente não, e nisso reside o núcleo prático da obra de McLuhan: os efeitos dos meios de comunicação são suscetíveis de controle, mas somente através daqueles que detêm o domínio dos próprios media, e não do lado dos consumidores das mensagens que eles veiculam. Seguramente estamo-nos aproximando, diz êle em Understanding Media, de um "mundo automaticamente controlado a ponto de se poder dizer: 'menos seis horas de rádio na Indonésia na próxima semana, ou haverá uma forte queda de atenção literária', ou: 'podemos programar 20 horas de TV a mais para a África do Sul na próxima semana, a fim de esfriar a temperatura tribal, elevada pelo rádio na semana passada'. Culturas inteiras poderiam então ser programadas para manter o seu clima emocional estável, da mesma forma como estamos em vias de conhecer algo a propósito da manutenção do equilíbrio nas economias comerciais do mundo".

Aqui, finalmente, atingimos o núcleo mesmo do fascínio que a obra de McLuhan exerce sobre um público como o norte-americano. Efetivamente, por detrás da construção obscura das suas obras, McLuhan compôs uma 'utopia tecnológica', que retoma e articula os temas mais íntimos da mentalidade de uma nação cuja grandeza tende a se confundir com o domínio da técnica, e que vê o seu destino como aquêle do mundo todo.

No mundo esboçado por McLuhan, o problema do contrôle dos meios de comunicação pelo homem, que parecia ser o tema inicial da sua obra, em breve se converte na questão do contrô!e dos homens através dos media, e das condições de "programação" dessa forma nova e profunda de domínio global a um nível planetário. O ecumenismo de McLuhan, anunciado na sua antecipação de um mundo tornado comunitário pela ação instantânea e onipresente dos meios de comunicação eletrônicos, tem o seu fascínio último no fato de ser controlável. Se é a obscura previsão de um mundo unido ao sabor da tecnologia da comunicação que atrai a tantos intelectuais e jovens estudantes, e se é o manifesto desprezo de McLuhan pelos managers comerciais dos meios de comunicação que lhe vale a simpatia de tantos artistas e intelectuais envolvidos nos mass media e na propaganda, é a possibilidade de programar esse mundo novo que dá substância à obra de McLuhan. Essa programação se daria, de modo imediato, através da tentativa de utilizar desde logo as suas sugestões básicas no planejamento de campanhas de propaganda; de modo mediato e menos aparente, pela possibilidade que se abre de vislumbrar um ecumenismo criado ao gosto daqueles que detêm o contôle dos media e que, por essa via, estão aptos a moldar o ambiente - o environment - humano em sua nova fase. Não é por acaso que esse tema aparece, com matizes diferentes, naqueles intérpretes que, por suas vinculações e pela sua formação intelectual, são especialmente sensíveis ao problema do poder: os marxistas, ou influenciados pelo marxismo (eu ja reação tende a ser negativa) e aquêles vinculados à Igreja Católica (que tendem a uma visão positiva de McLuhan - por sinal, êle próprio convertido ao catolicismo).

Por aí também fica marcado o caráter "localizado" da obra de McLuhan: seu fascínio dificilmente atingiria com a mesma intensidade um público não-norte-americano, mesmo que se justificassem as suas reivindicações absurdas, à luz daquilo que se produz, por exemplo, na França - de que 75% daquilo que escreve é novo.

Mas há outro aspecto a ser assinalado, e dos mais importantes. É que a "moda" de McLuhan não é espontânea: foi desencadeada, nos EUA, através de uma operação profissional, dirigida por um escritório de assessoria de emprêsas de São Francisco, "Generalists, Inc.", de Gossage e Feigen (dos quais o primeiro publica um artigo revelador na coletânea de Stearn, citada acima). Como revela D. W. Harding, num artigo fundamental, publicado na New York Review of Books (2-1-1969), esses profissionais não só trabalharam no sentido de desencadear o "culto" de McLuhan como influenciaram a própria trajetória da sua obra, ao desacreditarem o seu primeiro livro de envergadura, publicado em 1951 (The Mechanical Bride) no qual os mecanismos da propaganda nos EUA eram dissecados e submetidos à crítica. Com isso, se não provocaram, ao menos reforçaram a tendência de McLuhan no sentido de passar de uma visão crítica dos media e da indústria da propaganda à melancólica condição de candidato a "filósofo favorito da Madison Avenue".

Do ponto de vista interno à sua obra, essa trajetória do pensamento de McLuhan torna-se possível a partir do momento em que ele abandona a idéia que parecia ser o seu ponto de partida, de que os homens devem tomar consciência da real natureza dos media - vejam-se suas alusões a Pasteur - e envereda por um tratamento do problema em termos da percepção das mensagens veiculadas pelos diversos meios de comunicação, conforme as características de cada um desses meios. Ao substituir o tratamento do problema da consciência social de um fenômeno por aquele dos mecanismos de percepção individual - que, ainda quando explicados, seguem sendo "subliminares" - McLuhan fechou o seu campo de análise e parou a meio caminho de uma solução social (no limite, política) ao nível da ação consciente dos grupos sociais envolvidos, para ficar no plano de uma soluçao técnica (ainda que também tendencialmente política) do problema do controle dos efeitos dos media.

É por isso que se torna ingênuo atribuir a McLuhan uma "filosofia da História". A partir do momento em que a ênfase é posta nos mecanismos de percepção, condicionados por um ambiente criado pelo homem mas "invisível" e, sobretudo, "subliminar", fecham-se as portas da história e fica-se no remo da natureza. Não se trata, é claro, de contrapor a McLuhan soluções que lhe são alheias, mas de demonstrar as limitações da sua concepção dos problemas que propõe, por mais sugestivas que sejam muitas de suas formulações. Afinal, as idéias básicas de McLuhan não são tão novas, por mais que ele reclame isso. A noção de "ambiente técnico" está claramente formulada por um psicólogo como Henri Walton e por um sociólogo como Georges Friedmann, entre outros; a análise histórica de formas de percepção está, por exemplo, em Pierre Francastel; finalmente, uma visão mais ampla de todos esses problemas está dada por aqueles autores que se apóiam numa concepção de história mais rica e não a abandonam no decorrer da análise. "O tipo e o modo de organização da percepção sensorial humana - o meio em que ela se dá - é determinado não apenas natural mas também historicamente", diz o esteta marxista Walter Benjamin, no seu estudo sôbre "A Obra de Arte na Época da Sua Reprodução Mecanizada". Ao pôr ênfase no caráter histórico dos modos de percepção, é possível a um autor como W. Benjamin ir muito além de McLuhan, apesar de partir de proposições mais modestas, e mostrar como a crise da própria produção e percepção da obra artística na época da produção em massa tem raízes sociais que implicam alterar a sua própria função, num sentido que a torna suscetível de apoiar uma ação tendente à expansão da consciência social.

Entre essas concepções polares - aquela que põe ênfase no impacto irresistível dos media sobre os homens e aquela que tende a vê-los como objetos históricos que bem compreendidos, podem ser incorporados para fazer frente a uma forma de dominação social dada, há um longo caminho.
É nesse caminho que param aquêles que vêem em McLuhan o "oráculo da era elétrica" (Life).


(artigo extraído da coletânea Comunicação e Indústria Cultural - Org. por Gabriel Cohn)

Uso de orgânicos em merenda escolar beneficia agricultores e estudantes


Está aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória 455/09, que autoriza as instituições de ensinos do Brasil a negociarem produtos alimentícios para a merenda escolar diretamente de pequenos agricultores. De acordo com o artigo 14, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Lecian Conrad, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, destaca que está MP é a vitória de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais.

A reportagem é de Joel Felipe Guindani e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 06-06-2009.

“Esta foi uma reivindicação antiga dos movimentos sociais que acompanhou toda a discussão anterior à edição desta medida provisória para que a gente pudesse acessar o mercado da alimentação escolar. Estamos organizando a produção, mapeando os municípios, discutindo com as Prefeituras sobre os produtos possíveis de serem consumidos na alimentação escolar”, diz.

Lecian comenta que os resultados serão positivos tanto economicamente para os pequenos produtores quanto para os alunos, os quais irão consumir produtos de melhor qualidade.

“É um bom espaço de mercado para nós pequenos agricultores e uma excelente oportunidade para se qualificar a alimentação do público escolar. Vamos ter condições de colocar os produtos frescos direto dos pequenos agricultores. Isso vai geral mais renda e desenvolvimento local. Isso também gera uma renda contínua para os pequenos agricultores que vão fornecer mensalmente e semanalmente esses alimentos para as escolas”, salienta.

De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Um golpe amazônico












Por: Jânio de Freitas


"A sanção da MP será como o primeiro grande passo legal para o confronto internacional, e talvez bélico, contra o Brasil", escreve Janio de Freitas, jornalista, em comentário publicado no jornal Folha de S. Paulo, 07-06-2009.

Eis o comentário.

Uma inovação explosiva está, a partir de agora, à espera de que Lula se decida a dar-lhe o jamegão presidencial definitivo ou, em um rompante de consciência acima da política, só o faça depois de vetar as partes mais monstruosas dessa mistura de medida provisória e alterações de congressistas. A sanção integral será como o primeiro grande passo legal para futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil.

A Amazônia é o ponto fraco do Brasil no trançado das geopolíticas dos países ocidentais, cada vez mais influenciadas pela noção, de sociedades e governos, de que é necessário à humanidade preservar no planeta o que o homem ainda não arruinou. O desmatamento da Amazônia, as emissões de suas queimadas e as consequências planetárias desse processo têm hoje presença inevitável nos meios de comunicação, debates e edições científicas sobre alterações climáticas, escassez da água e relação entre ambiente e doenças.

É essa Amazônia que a MP da Presidência aprovada com agravantes pela Câmara e, na quarta-feira, pelo Senado, pretende entregar à cor- rosão ainda maior que a já vista.

Nascida da sugestão de se regularizar as ocupações feitas por milhares de pequenos produtores, a MP transfigurou-a em um sistema de doações e venda a preço apenas simbólico de áreas gigantescas. Ao que a Câmara e o Senado acrescentaram, entre outros golpes de foice, o aumento das áreas e a inclusão de empresas como compradoras ou receptoras de doação do governo.

Hectare para lá, hectare para cá, o texto esperto distrai do fato de que um hectare equivale a dez mil metros quadrados. E as doações e vendas a preços simbólicos referem-se a milhares de hectares, que por sua vez significam milhões de metros quadrados. Desde R$ 1 por hectare, ou R$ 1 por dez mil metros quadrados de Amazônia. Com três anos de carência e direito de venda três anos depois da compra, ou seja, quando deve começar o pagamento estendido a prazos de 20 a 30 anos.

Condição única para receber esse presente das alturas: demonstrar que já estava na área antes de 2006. No país em que empreiteiras compram até a "vitória" para fazer um metrô e aumentos à vontade no preço, como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa em Salvador, que dificuldade haveria para adquirir testemunhas e demonstrações a granel? Até sem desembolso, com pagamento em uma lasca de uma vastidão de terra recebida ou comprada sem necessidade de pagamento, porque pode ser vendida antes de qualquer desembolso.

Com os atuais ocupantes da terra, está demonstrado que, de cada mil metros desmatados, 800 destinam-se à criação de gado. Árvores são derrubadas, a madeira é vendida, incêndios são provocados para extinguir o mato raso e as bases dos troncos cortados - e a Amazônia vira pasto. Criação a custo tão baixo hoje, sob a regra das ocupações, quanto será amanhã, muito mais extensa, sob amparo da lei, se Lula sancionar o texto cuja responsabilidade divide com a Câmara e o Senado.

Ainda mais extensa? Pois é, a área abrangida pela generosidade da MP/Congresso já foi comparada ao tamanho do Paraná.





sexta-feira, 5 de junho de 2009

Luto brasileiro no dia do Meio Ambiente


A "MP da grilagem" foi aprovada anteontem por 23 votos a 21, após mais de cinco horas de debates. Prestes a perder a validade, a MP passou pelo Senado a toque de caixa, sem nenhuma alteração no texto aprovado pela Câmara.

Durante a sessão de votação no Senado, Marina Silva chegou a chorar.

Em carta enviada a Lula, a ex-ministra pede seu veto para diversos pontos da medida aprovada.


Destacamos apenas alguns:

1. A ocupação de terras autiorizada pela MP desconsidera os critérios de relevante interesse público e da função social da terra.

2. O artigo 7 da MP amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possuiu outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.

Segundo dados apresentados pela ex-ministra, a privatização de "67 milhões de hectares da Amazônia equivale à distribuição de patrimônio público equivalente a quase quatro Bancos do Brasil".

Os números mostrados por Marina revelam ainda que os mini e pequenos produtores (até 400 hectares) embora somem 81% do total de posseiros, ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.

Já médio e pequenos produtores (de 400 a 1.500 hectares), que são 12% do total, ficarão com 8 milhões de hectares e patrimônio público de R$ 8 bilhões.

Grandes produtores, disse Marina, são 7% do total. "Ficarão com 49 milhões de hectares e receberão patrimônio público de R$ 54 bilhões. Onde está a justiça social?" questionou.

No Dia do Meio Ambiente, ONGs atacam ‘desmonte’ ambiental no governo Lula





A atual tentativa de "desmonte" da legislação ambiental brasileira não permite a comemoração deste Dia Mundial do Meio Ambiente. A opinião é de 23 entidades ambientais de peso. Em nota divulgada ontem, elas afirmam que este é um momento de preocupação e pesar.

A reportagem é de Afra Balazina e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 06-06-2009.

O motivo da inquietação são as medidas do Executivo e do Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, que "demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso de construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável".

Os problemas mais graves começaram em novembro do ano passado, afirmam. O governou criou um decreto que elas dizem pôr em risco a maior parte das cavernas brasileiras e baixou impostos para a produção de carros sem exigir a melhora nos padrões de consumo de combustível (diferentemente do que fez o presidente dos EUA, Barack Obama).

Para as entidades, porém, a situação mais grave refere-se à medida provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia e foi aprovada anteontem pelo Senado. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia -equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.

"A título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, [a medida] abriu a possibilidade de legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal", afirma a nota.

Para Paulo Barreto, do Imazon, a regularização é necessária. Entretanto, diz, a medida aprovada, em vez de beneficiar somente a população carente, gerará inúmeras distorções. Segundo ele, a tentativa de desmontar a legislação ocorre em parte porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "no fundo não liga para a área ambiental" e também, porque tem interesse eleitoral em acelerar obras -e os controles ambientais atrapalharam o processo.

As entidades também reclamam que há um ano não são criadas novas unidades de conservação. Há várias propostas paradas na Casa Civil.

'Retrocesso na política ambiental'. Nota pública


5/6/2009




Veja os principais trechos da “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira:

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:

Amigos da Terra / Amazônia Brasileira
Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Conservação Internacional Brasil
Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento -
FBOMS
Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno
Greenpeace
Grupo Ambiental da Bahia - GAMBA
Grupo Pau Campeche
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Terra Azul
Mater Natura
Movimento de Olho na Justiça - MOJUS
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Via Campesina Brasil
WWF Brasil

Amazônia repete sina da mata atlântica





"Entre os brasileiros que estudaram a história da mata atlântica e apreciam seus remanescentes, a floresta amazônica inspira alarme. O último serviço que a mata atlântica pode prestar, trágica e involuntariamente, é demonstrar todas as terríveis consequências de destruir sua imensa vizinha do oeste." Este alerta foi dado há 15 anos num livro que deveria ser leitura obrigatória para os brasileiros: o belo e deprimente A Ferro e Fogo, do americano Warren Dean (1932-1994).

A reportagem é de Claudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 05-06-2009.

Na obra, a primeira grande historiografia ambiental brasileira, Dean narra a destruição da floresta atlântica da chegada dos portugueses até o governo Collor. Sua esperança era a de que a coletânea de crimes, irresponsabilidades e absurdos cometidos pelos brasileiros contra o próprio futuro pudesse fazer o país mudar de tática em relação à floresta amazônica. O plano não funcionou.

"A Ferro e Fogo" pode ser lido como um script quase completo dos processos atuais de destruição acelerada da Amazônia. Trocando nomes e datas, alguns trechos poderiam ter sido escritos ontem, mas com uma diferença importante: a velocidade. Jamais as taxas anuais de destruição da mata atlântica foram tão altas.
Já no ano da morte do brasilianista, quando o livro foi concluído, a euforia econômica induzida pelo Plano Real provocou o desmatamento recorde de 29.000 km2 da Amazônia.

Se fosse vivo, ele talvez tivesse comparado essa devastação, perpetrada em apenas um ano, com tudo o que a produção de açúcar derrubou da mata atlântica em 150 anos, entre 1700 e 1850: "meros" 7.500 km2.
Quando os números da mata atlântica ontem e da Amazônia hoje se igualam, é só para demonstrar a regra da destruição acelerada. "O regime de pecuária era notavelmente improdutivo. As pastagens nativas degradadas e as pastagens convertidas permitiam uma população de gado muito escassa, não mais do que uma cabeça a cada 2 ou 5 hectares." O trecho poderia estar falando do sul do Pará, onde a produtividade média do pasto no começo do século 21 é de meia cabeça por hectare. Mas ele se refere a Minas no começo do século 19.

Como na Amazônia, na mata atlântica o principal fator por trás da devastação era o caos fundiário. Sem títulos de propriedade claros, os fazendeiros tinham pouco estímulo para investir no aumento da produtividade. Sentiam-se à vontade para atender ao "chamado da floresta virgem" -a abertura de novas áreas de floresta para aproveitar a matéria orgânica do solo quando as áreas de ocupação mais antigas começavam a dar sinais de esgotamento.
Nas palavras de Dean, citando comentarista do séc. 19: "Os donatários derrubavam e queimavam a floresta, falhavam em melhorar a terra e, quando ficavam sem espaço para plantar, abandonavam as sesmarias a eles vendidas por quase nada e iam explorar outra doação ou reivindicar posse em algum outro pedaço de terra". O mesmo fenômeno acontece na Amazônia hoje, com um nome diferente: garimpagem de nutrientes. Ele é o motor da grilagem.

Crônica também tem sido a incapacidade do governo de fiscalizar as florestas. Mesmo após o estabelecimento do primeiro Código Florestal, em 1934, a guarda florestal prevista jamais foi estabelecida. Após a Segunda Guerra, o governo deixa de ser um desmatador por omissão e passa a ser um dos agentes principais do desmatamento. Dean aponta aqui um conflito que viria a ecoar décadas mais tarde, na guerra do PAC contra a floresta: "Preocupado como o Estado havia se tornado com o desenvolvimento econômico, seu papel como protetor das florestas primárias remanescentes no país se tornara problemático".

Primeiro, com o nacionalismo varguista, que viu nascer uma aliança entre políticos e industriais e empreiteiras que garantia recursos naturais de graça para os últimos e dinheiro de campanha para os primeiros. Depois, com o milagre econômico dos anos 70, que levou o então senador José Sarney à sua declaração ilustre: "Deixe vir a poluição, contanto que as fábricas venham junto".

Nesta fase do saque dos recursos naturais, aponta Dean, o golpe de misericórdia foi a expansão maciça das hidrelétricas pelo Sudeste. Um dos pontos altos do processo, que inundou milhares de quilômetros quadrados de mata, foi a obliteração das Sete Quedas para a construção de Itaipu -o que levou Octávio Marcondes Ferraz, ex-presidente da Eletrobrás, a escrever que o Brasil era "um país de fatos consumados e contribuintes submissos".

Qualquer semelhança com Lula, Dilma Rousseff, Santo Antônio, Jirau e Belo Monte é mera repetição da história. Mas, num país cujo ato de fundação foi cortar uma árvore, como lembra Dean, repetir a história talvez seja apenas cumprir um destino manifesto.



quinta-feira, 4 de junho de 2009

O Congresso e a agenda ambiental


Na maré de más notícias que ronda o Congresso Nacional, o conjunto de medidas antiambientais em pauta é mais uma, e das mais graves. Com uma folha corrida de escândalos que confrontam princípios éticos, a opção pelo desenvolvimento de qualquer jeito, agregado a uma visão patrimonialista dos bens públicos, é outra face da mesma moeda.

O artigo é de Adriana Ramos, aecretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), publicado pelo Correio Braziliense e reproduzido pelo EcoDebate, 04-06-2009.

O Congresso caminha na contramão da história e de seus próprios discursos ao promover o desmonte da legislação ambiental, por meio de discussões e decisões que, claramente, fazem parte do jogo político e do sistema de barganhas que antecedem as eleições do ano que vem. A conivência do governo federal está explícita na recente publicação de decreto reduzindo significativamente o valor que cada projeto de infraestrutura deve destinar às áreas protegidas, a título de compensação ambiental.

A agenda negativa inclui proposta de código ambiental, em gestação na bancada ruralista, que pretende transferir aos estados a competência para definir o tamanho das áreas de preservação permanente e anistiar quem ocupou de modo irregular tais áreas. Nesta semana, o embate se dá na discussão da Medida Provisória 458, sobre regularização fundiária na Amazônia. A MP legaliza a grilagem ao ampliar o benefício, que deveria abranger apenas agricultores familiares com áreas de até quatro módulos fiscais, para ocupações de até 1.500 hectares, permitindo a comercialização dos imóveis maiores depois de três anos.

A título de resolver um dos problemas mais críticos da Amazônia, o texto aprovado pela Câmara abre a temporada de legalização das ocupações, cujo efeito imediato será o aumento das taxas de desmatamento dos próximos anos. Azar dos representantes brasileiros nos fóruns internacionais sobre mudanças climáticas, que terão a difícil tarefa de justificar a mudança de tendência da redução das emissões de gases oriundas de desmatamento.

Adotar uma agenda positiva em prol da sustentabilidade seria a forma de os parlamentares mostrarem que o Congresso não está se lixando para os 98% de brasileiros que, segundo pesquisa Datafolha para a ONG Amigos da Terra, são contra o estímulo ao desmatamento.

Um dos itens dessa agenda é a proposta do FPE Verde, de autoria da senadora Marina Silva. O projeto de lei cria reserva de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Outra iniciativa relevante é o projeto que institui a possibilidade de renúncia fiscal para investimentos em projetos ambientais, apelidado de Imposto de Renda Ecológico.

Também tramita na Câmara dos Deputados um conjunto de projetos sobre energias renováveis que fariam avançar o marco regulatório do setor, viabilizando investimentos em alternativas energéticas que ajudariam o Brasil a se tornar cada vez menos dependente de fontes poluentes.

Outro tema que aguarda regulamentação pelo Congresso Nacional é o pagamento por serviços ambientais, previsto em vários projetos de lei. Por esse mecanismo, agricultores familiares e povos tradicionais poderiam ser beneficiados financeiramente pela contribuição à redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; ou qualquer outra prática relevante do ponto de vista ambiental.

Por fim, o projeto de lei da Comissão de Mudanças Climáticas, de extrema importância, pelo qual o processo de planejamento e licenciamento ambiental de obras de infraestrutura deve levar em consideração aspectos relacionados ao clima. Prever como uma hidrelétrica vai funcionar, levando em conta as mudanças previstas nos ciclos de chuva, é medida fundamental para quem pensa em desenvolvimento a longo prazo.

A aprovação dessas propostas e a rejeição do desmonte da legislação ambiental colocariam o debate sobre o desenvolvimento sustentável em outro patamar no Brasil. A atual prioridade dada ao desmantelamento da legislação ambiental deixará como marca dessa legislatura o legado da insustentabilidade futura do país.