Relatório da ONU. O custo, em vidas, que o socorro financeiro aos bancos está causando

"Bancos e outras instituições financeiras, afetados pela atual crise econômica, já receberam US$18.000.000.000.000,00 (dezoito trilhões de dólares), em auxílio público - dados ainda do ano passado - no mundo todo. Já as nações em desenvolvimento receberam, em 49 (quarenta e nove) anos, o equivalente a US$ 2.000.000.000.000,00 (dois trilhões de dólares), em doações dos países ricos", escrevem Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin em artigo que publicamos a seguir.

Antonio Cechin é irmão marista, miltante dos movimentos sociais. Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.

Eis o artigo.

Bancos e outras instituições financeiras, afetados pela atual crise econômica, já receberam US$18.000.000.000.000,00 (dezoito trilhões de dólares), em auxílio público - dados ainda do ano passado - no mundo todo. Já as nações em desenvolvimento receberam, em 49 (quarenta e nove) anos, o equivalente a US$ 2.000.000.000.000,00 (dois trilhões de dólares), em doações dos países ricos. A Onu alerta que a ajuda aos países pobres não é uma questão de falta de recursos mas sim de vontade política.

Esse é o resumo da notícia que o IHU e outras agências de comunicação social publicaram e, diante dela, não se sabe o que causa maior perplexidade. Se a confirmação aí revelada de modo tão visível da dominação econômica que o chamado mercado exerce sobre o poder político-jurídico dos Estados, se a indiferença moral de grandes organizações dinheiristas transnacionais e de governos que não se escandalizam com esse descalabro, se a incapacidade jurídica dos Poderes Públicos prevenirem tais crises e, no caso de sua deflagração, enfrentarem-na com o rigor e a eficiência que as responsabilidades por elas exigem, se a apatia e o conformismo com que alguma parte das organizações populares recebem o fato como, apenas, uma outra fatalidade própria do chamado “sistema”.

A agilidade com que esse sistema se move em socorro dos seus privilégios, capaz de garantir uma desproporção desse quilate em relação ao direito fundamental à vida de milhões de pessoas, serve para dar uma idéia da força ideológica que o sustenta. Se o dinheiro destinado aos bancos em um ano é quase dez vezes maior do que o destinado aos países pobres em 49 anos, não vai faltar quem sustente, na defesa intransigente do egoísmo capitalista que preside o movimento especulativo e anti-social das bolsas de valores, que as crises como as de agora são próprias desse jogo, tempestades passageiras. Se geram desemprego, fome, miséria e mortes, têm de ser suportadas como um sacrifício inerente à “liberdade” (?) dos mercados.

Essa é a tese, nada menos, de um Nobel de economia, Friedrich Hayek. Dizia ele que a pobreza não é uma forma de coação. Só existe coação onde existe um agente, um “coator” pessoal e, se o mercado não é um agente pessoal, o seu veredito (que certamente será cruel para alguns), deve ser acatado acriticamente; não tendo sentido avaliá-lo em termos de justiça e injustiça.

Num estudo sobre direitos sociais, ainda de 1994, o simplismo alegadamente científico que sustentava essa opinião, foi contestado por Francisco Peláez, de forma extraordinariamente válida e atual, diante do que o relatório da Onu vem de denunciar: “as discriminações entre coação deliberada e não deliberada, pessoal ou impessoal, etc., carecem de relevância em sede estimativa. Se acreditamos que a liberdade é valiosa, qualquer negação da liberdade aparece automaticamente como um desvalor, tenha sua origem em agentes pessoais ou impessoais, em condutas deliberadas ou no azar. O relevante valorativamente é o fato mesmo da não-liberdade, e não a natureza das suas causas, nem sequer o fato de que essas sejam ou não evitáveis. (...) As “leis” econômicas, diferentemente das físicas, são criação humana e, enquanto tais, suscetíveis de correção e modificação.”

Às transnacionais que especularam nas bolsas, violando sua função social e aos bancos que estão falindo porque praticaram uma usura ao nível da impossibilidade de pagamento por parte dos seus devedores, entendem os governos dos países que, agora, as/os socorrem, deva ser socializado o seu prejuízo, nem que seja a custa do aumento da miséria, da fome e da doença no mundo já oprimido e vitima dessa irresponsabilidade cruel. Não é possível aceitar-se como inimputáveis os responsáveis por tais efeitos, aí residindo seguramente um dos maiores desafios para os Poderes Públicos que interpretam e aplicam as leis.

Se o histórico desrespeito que agride a dignidade humana, retratado nesse relatório, não for considerado suficiente para uma radical conversão de prioridades na garantia devida à distribuição dos recursos econômicos que a sociedade e os Estados geram, está mais do que legitimada a desobediência civil que a população pobre manifesta diariamente em seus protestos, as vezes até ocupando terras e fazendo saques. A reação estrepitosa que se ouve contra eles, parta de onde partir, está viciada por um juízo de valor que, atento somente a efeitos, jamais alcança as causas pelos quais eles se organizam.

Brecht tinha razão quando a retratou:

Quem se defende porque lhe tiram o ar, ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo que diz: ele agiu em legítima defesa. Mas o mesmo parágrafo silencia, quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão. E no entanto morre quem não come e quem não come o suficiente. Durante os anos todos em que morre, não lhe é permitido se defender.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23444

MP 458: sanção de Lula favorece setor ruralista

A aprovação da Medida Provisória 458, mais conhecida como MP da Grilagem, vai beneficiar o agronegócio. Essa é uma das conclusões de especialistas após o presidente Lula ter sancionado a medida.

A reportagem é de Fabíola Munhoz e Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 26-06-2009.

De acordo com o diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles, o fato de ter havido forte mobilização da sociedade civil organizada pelo veto integral da MP e, ainda assim o presidente ter decidido a favor dos ruralistas, é uma demonstração de que o governo está surdo para a sociedade, não só para os ambientalistas.

Antes de sancionar a medida, que trata da regularização fundiária da Amazônia, o presidente Lula foi alvo de uma campanha popular para que a medida fosse vetada. Porém, apenas dois pontos da proposta, que permitiam a concessão de terras da Amazônia a empresas e prepostos, favorecendo a especulação imobiliária, foram rejeitados por Lula.

Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, embora a regularização de terras na Amazônia seja necessária, faltou, para a criação da MP, respeito ao processo republicano no qual o Poder Legislativo tem a função de fazer as leis e realizar audiências públicas. "Da maneira como a medida transitou, a sociedade não teve alternativa, a não ser protestar".

Segundo ele, a sanção à medida foi uma decisão política que tem relação com a campanha eleitoral para os próximos pleitos presidenciais. "A conta para a eleição de qualquer candidato vai ser muito alta, mas a campanha do candidato do governo tem o problema de que sua conta tem que ser paga à vista, ainda mais quando temos uma candidata que tem canela na mão", disse.

Na opinião de D´Àvila, a medida não irá beneficiar as pessoas que vivem do cultivo da terra nos confins da Amazônia, já que essas regiões ficam fora das linhas de acesso à comunicação e dificilmente vão receber visitas do programa Terra Legal, que tem a função de orientar a população sobre a regularização fundiária.

De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a decisão reflete algumas questões importantes, já que os beneficiários da medida, embora sejam relativamente poucos, têm defensores claros, enquanto o interesse público é difuso. "Esse é um problema clássico, uma dificuldade em política pública, que é o interesse coletivo difuso sendo ameaçado por interesses privados bem organizados", explicou.

Para Barreto, a medida não vai regularizar as terras ocupadas somente por pessoas que foram atraídas para a região na década de 1970. "Isso não é verdade porque a medida beneficia quem ocupou a área até novembro de 2004. Faz tempo que a gente saiu da Ditadura", explica.

A medida

A partir da sanção do presidente à norma, os imóveis ocupados por particulares até dezembro de 2004 e que tenham área de 1500 hectares poderão ser regularizados sem a necessidade de licitação.

Por meio da medida, os terrenos de até 400 hectares poderão ser regularizados gratuitamente e os imóveis que tiverem área acima disso, sem ultrapassar o limite de 1500 hectares, vão poder ser comprados pelo valor mínimo de uma tabela de referência, em prestações com a duração de até 20 anos, e com carência de três anos.


Mesmo com vetos de Lula, MP 458 promove a grilagem - alertam especialistas


Ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha vetado dois pontos da Medida Provisória (MP) 458, que prevê a regularização fundiária na Amazônia, ambientalistas continuam preocupados com o risco de que a nova norma promova a grilagem na região.

A reportagem é de Fabíola Munhoz e Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 26-06-2009.

"Essa MP tem vários instrumentos que são inadequados. Ela incentiva esse modelo fundiário que sempre aconteceu no Brasil: as pessoas vêm e ocupam de qualquer forma e depois se cria uma medida governamental para regularizar isso", explica Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Aprovada pelo Senado sem nenhuma modificação, a medida recebeu dois vetos do presidente Lula. Os dois pontos da MP não aprovados foram incluídos pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), e permitiam a concessão de terras da Amazônia a empresas e prepostos, favorecendo a especulação imobiliária.

Mesmo com os vetos, o diretor do Instituto Peabiru, João Meirelles, acredita que a aprovação da MP 458 representa um desastre para a Amazônia. "Várias conquistas se perdem numa canetada", disse ele.

A partir da sanção do presidente, os imóveis ocupados por particulares até dezembro de 2004 e que tenham área de 1500 hectares poderão ser regularizados sem a necessidade de licitação. Por meio da medida, os terrenos de até 400 hectares poderão ser regularizados gratuitamente e os imóveis que tiverem área acima disso, sem ultrapassar o limite de 1500 hectares, vão poder ser comprados pelo valor mínimo de uma tabela de referência, em prestações com a duração de até 20 anos, e com carência de três anos.

"A falta de licitação para até quatro módulos de terra é aceitável, mas, acima disso, você está beneficiando grileiros. Não acredito que quem viva da terra tenha posses de mil e quinhentos hectares", declarou o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila.

O coordenador acredita que a medida favorece a ilegalidade porque não prevê a vistoria prévia da terra, anterior à emissão do título para sua posse, além de não respeitar a determinação da Constituição Federal para que terras públicas só possam ser disponibilizadas a partir de licitação.

Na opinião de Barreto, o principal risco está no fato de que a MP possibilita a regularização de uma forma atrativa e vantajosa. "Ela prevê a doação de terras de até 100 hectares, a venda de terras acima dessa área por um preço abaixo do mercado e um prazo muito longo para o pagamento", diz.

D'Ávila chama a atenção para outro fato. O coordenador explica que, do mesmo modo como haverá pessoas com real direito à posse pedindo o título, existirá também o especulador. "Um agente do Incra ou do Ibama deveria verificar se o que o posseiro declarou, ao pedir a regularização do seu imóvel, realmente vale".

Próximos passos

Barreto vê a sanção à medida como uma batalha perdida e pensa no futuro. "Agora cabem duas coisas. A primeira é a necessidade de cobrar transparência e zelo pela lei. O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União têm que prestar a atenção nisso. A outra é a necessidade de o governo, a partir de agora, quebrar com esse padrão histórico: ocupa porque depois o governo regulariza", diz.

O pesquisador diz que, para isso, o governo terá que tratar das terras indígenas que ainda não foram demarcadas e criar Unidades de Conservação (UCs), além de cuidar das já existentes que estão sendo invadidas. "Caso contrário, daqui dez anos haverá a necessidade de mais uma MP como essa", concluiu.

Meirelles diz que daqui para frente há a possibilidade de que o Ministério Público venha a questionar a legalidade da MP 458 perante o Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa é a grande esperança que resta", afirmou. Ele também é favorável à continuação das mobilizações e lembra que a medida não se implementará de imediato, mas sim, gerará ações que poderão ser discutidas ao longo do tempo.

D'Ávila afirmou que o Greenpeace fará o mesmo e continuará denunciando o desmatamento na Amazônia, com especial atenção para a possível corrida pela posse de terras da região, a partir da sanção da MP 458.


4/7/2009

O desmonte da legislação ambiental brasileira


"Concebida originalmente para criar o Fundo Soberano do Brasil e autorizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, essa MP acabou por incluir, durante e votação na Câmara, um dispositivo que altera de forma grave a Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente", escreve João Paulo Capobianco, em artigo publicado na revista Eco21 e reproduzido pela Agência Envolverde, 03-07-2009.

Segundo Capobianco, "com isso, aprovou-se a dispensa de licenciamento ambiental para obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes. Além disso, introduziu pela primeira vez no arcabouço legal brasileiro a figura do licenciamento por decurso de prazo, ao estabelecer um limite de sessenta dias para que o órgão ambiental emita licença para instalação, Autorizações de Supressão de Vegetação – ASV e demais autorizações ambientais necessárias para a execução dessas obras. Findo esse prazo, fica autorizado o início das obras".

João Paulo Capobianco é biólogo, professor visitante da Universidade de Columbia, Nova Iorque, e pesquisador associado do IPAM. Foi Secretário de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008.

Eis o artigo.

Se para muitas pessoas há dúvidas sobre como o Brasil enfrentará o seu enorme atraso em se preparar para o desenvolvimento sustentável, resultado de décadas de falta de investimentos em planejamento territorial e produção de conhecimentos científicos sobre suas fragilidades e potencialidades socioambientais, para o Governo Federal e a maioria dos parlamentares elas não existem. Será à custa de seu patrimônio natural e à revelia de setores sociais considerados minoritários.

Isto é o que fica claro quando se analisa as recentes iniciativas de modificação dos procedimentos de licenciamento e proteção ambiental e de reconhecimento de direitos indígenas e quilombolas, em estudo e já aprovadas ou em fase final de aprovação no âmbito do executivo e no Congresso Nacional.

Entre as medidas em elaboração neste sentido, destaca-se a proposta do Ministério de Assuntos Estratégicos de criação de uma "via rápida" para o licenciamento de obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o que está sendo proposto, caberá ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) definir as obras de infraestrutura logística na região a serem classificadas como estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional. Uma vez assim definidas, estarão sujeitas a procedimentos extraordinários de licenciamento ambiental, entre os quais a fixação de um prazo máximo de até quatro meses para o cumprimento de todas as exigências legais, incluindo a análise do estudo prévio de impacto ambiental.

A inviabilidade de que qualquer procedimento sério de análise ambiental seja feito nestas condições ficou cabalmente comprovada durante o processo de licenciamento do asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém - obra considerada prioritária e que, justamente por isso, contou com a intensa colaboração de técnicos e representantes de quinze ministérios. Todos os envolvidos tiveram a oportunidade de verificar e vivenciar as dificuldades de se obter, reunir, organizar e disponibilizar as informações mínimas necessárias à tomada de decisão responsável sobre uma obra de impacto socioambiental regional como essa e tantas outras previstas no PAC. Foram cerca de dois anos de trabalho, incluindo diversas audiências públicas na região e em Brasília, para que se chegasse à definição dos condicionantes para a emissão da licença ambiental.

Essa "demora", como alguns classificam o tempo que se demandou para construir soluções socioambientais minimamente adequadas para a BR 163, foi para uma estrada já existente e em operação, embora em péssimas condições. Processos similares em áreas sem significativa intervenção antrópica até o presente certamente exigirão tempo e esforço interinstitucional ainda maior, pois cortam ou interferem em locais onde impera a ausência de informações e de organização social.

Mas para quem considera esta ideia absurda, outra medida nesse mesmo sentido e muito mais radical não apenas foi proposta, como acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados e se encontra em análise pelo Senado. Trata-se da alteração promovida MP 452/2008 que, segundo informado à imprensa pelo seu relator, teria sido promovida por orientação do Palácio do Planalto.

Alteração da Lei

Concebida originalmente para criar o Fundo Soberano do Brasil e autorizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, essa MP acabou por incluir, durante e votação na Câmara, um dispositivo que altera de forma grave a Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Com isso, aprovou-se a dispensa de licenciamento ambiental para obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes. Além disso, introduziu pela primeira vez no arcabouço legal brasileiro a figura do licenciamento por decurso de prazo, ao estabelecer um limite de sessenta dias para que o órgão ambiental emita licença para instalação, Autorizações de Supressão de Vegetação – ASV e demais autorizações ambientais necessárias para a execução dessas obras. Findo esse prazo, fica autorizado o início das obras.

A justificativa para essa mudança na legislação está no fato de que as rodovias que integram a malha viária federal têm destinação vinculada em lei, constam do Plano Nacional de Viação – PNV e já causaram os principais impactos ambientais quando foram construídas. Ocorre que esta destinação jamais foi objeto de avaliação ambiental e a medida vai muito além de obras para reforma e reparos em estradas, como inicialmente se supunha e que já é tratado, inclusive, em uma portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes.

Na realidade, ao incluir a dispensa de licenciamento ambiental para asfaltamento e duplicação de estradas federais, a MP 452, se aprovada pelo Senado e não for vetada pelo Presidente da República, permitirá que modificações profundas ocorram em suas áreas de influência sem qualquer avaliação prévia de suas consequências ambientais e sociais. Isto contradiz todo o conhecimento acumulado no País e no exterior sobre o enorme potencial de degradação de obras deste tipo.

Displicência

O grau de displicência para com a legislação ambiental que parece dominar a forma de atuar dos atuais dirigentes do governo federal é ainda mais impressionante quando é informado que este gravíssimo precedente, promovido sem qualquer avaliação ou debate público, visaria na realidade, segundo vem sendo divulgado através da imprensa, atender a uma demanda política configurada pela insistência atual dirigente do Ministério dos Transportes em asfaltar a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, onde estão os seus eleitores. Como a obtenção da licença para o asfaltamento desta estrada, que em vários trechos só existe em mapas de décadas passadas, vinha encontrando sérias dificuldades por cortar uma área extremamente preservada no estado do Amazonas além de ter significado econômico discutível, a solução encontrada foi criar um atalho que evitasse a legislação ambiental e suas exigências.

Essas iniciativas relatadas se agravam quando verificamos outras em curso, como as medidas provisórias que alteram de forma perigosa os requisitos para a regularização fundiária na Amazônia e a que modifica a classificação de pequenas centrais hidrelétricas a fim de facilitar o licenciamento ambiental; o recente decreto que alterou os condicionantes para a proteção de cavidades naturais subterrâneas; e os 18 projetos de Decreto Legislativo que visam reverter medidas administrativas de proteção do meio ambiente, entre os quais o Decreto 6.321/2007, fundamental para o controle do desmatamento na Amazônia.

É evidente que a legislação ambiental pode e deve ser permanentemente aprimorada. No caso do licenciamento, há dificuldades, demoras excessivas e, muitas vezes, excesso de burocracia injustificável e contraditório com as necessidades do País.

Entretanto, querer resolver essas dificuldades intrínsecas ao processo de planejamento e implantação de obras complexas em regiões sensíveis com a caneta em Brasília certamente trará mais demoras e dificuldades do que o sistema atualmente em vigor. Isso porque essa forma de solução de conflitos socioambientais partindo do pressuposto que eles podem deixar de existir pela simples mudança da legislação, baseia-se na falsa idéia de que a sociedade brasileira não dispõe de instrumentos legais e capacidade política para reagir ao desmonte em curso da legislação ambiental brasileira construída durante décadas de árduo trabalho coletivo, inclusive em períodos em que se supunha haver mais autoritarismo no que nos de hoje.

Fontes: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23442

e

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23441

Queremos o Xingu vivo para sempre

"É teu povo, Senhor, que eles massacram, é tua herança que eles humilham!"
(Sl 93 (94),5).

Sarney, Minc, Dilma e a hidrelétrica de Belo Monte



"Devido às fortes secas do Xingu, na maior parte do tempo Belo Monte seria a grande hidrelétrica mais improdutiva do mundo, considerando-se a relação entre a produção de energia e a capacidade instalada", escreve Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, professor da Universidade Federal do Pará, em artigo publicado por EcoDebate, 29-06-2009. Ele pergunta: "Então, por que a ministra Dilma investe tanto na construção da hidrelétrica de Belo Monte?"

Eis o artigo.

Há poucas semanas eu protestava contra o absurdo de o governo federal ter marcado já para setembro ou outubro a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que o componente antropológico do estudo de impacto ambiental ainda não está sequer concluído. O componente antropológico é a parte que trata do impacto da barragem sobre os povos que vivem na região, como os indígenas, e é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Apesar disso, ao contrário da maior parte do Brasil, onde só havia motivos para se lamentar no Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui no Xingu, o dia 5 de junho teve manifestações em clima de festa por conta da ordem da Justiça de Altamira (PA) que, atendendo ao pedido do procurador Rodrigo T. da Costa e Silva, mandou suspender o licenciamento da obra até que este trabalho seja concluído, como manda a lei.

Mais recentemente, outra boa notícia: o funcionário do Ibama que aceitou indevidamente os estudos de Belo Monte foi indiciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Pará. As vitórias foram comemoradas com queima de fogos em vários pontos da cidade, mas ninguém aqui se ilude. Apesar dos vivas ao Ministério Público do Pará, sabemos que se trata apenas de um breve alívio para o Xingu. Como ser mais otimista se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse que derrubaria esta liminar em poucos dias e que a usina hidrelétrica vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para setembro?

Enquanto isso, circulam pela cidade de Vitória do Xingu montes de homens de capacete demarcando a área onde se pretende construir 2.500 casas para abrigar os trabalhadores que levantarão a usina, sinal evidente da ilegalidade, afoiteza, e da gente “não oficial” a serviço das empreiteiras, já fazendo o serviço sujo para avançar ao máximo as preliminares de forma a tentar tornar a desgraça irreversível. Mais material para uma boa denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, aos juízes e ao próprio Ibama, uma vez que este tipo de atitude está sendo tomada antes mesmo da concessão da licença prévia, e muito antes da licença de instalação.

A grande imprensa noticiou sem destaque a decisão da Justiça. Tanto a Folha quanto o Estadão publicaram a notícia apenas nos cadernos de economia. A Folha desqualificou a questão indígena como um “entrave” para a construção da usina e ambos os jornais repetiram a falácia de que Belo Monte terá uma potência de 11.181 MW. Na verdade esse valor só poderia ser alcançado pela usina durante um breve período do ano. Devido às fortes secas do Xingu, na maior parte do tempo Belo Monte seria a grande hidrelétrica mais improdutiva do mundo, considerando-se a relação entre a produção de energia e a capacidade instalada.

A última do Minc foi dizer à ministra Dilma Roussef que vetará o projeto para a construção da usina hidrelétrica de Torixoréu (MT) – da qual nem se ouvia falar – e, em troca (!), dará liberação da licença ambiental prévia para a Hidrelétrica de Belo Monte, assim que a liminar for cassada. É como se resolvesse entregar o nosso braço direito aos tubarões, em troca de um dedo da mão esquerda. Recentemente falou que “nunca se deu tanta licença na história desse país”, adaptando o lema do chefe ao seu triste papel “na história deste país”. Segundo um mal informado Minc, “o juiz acatou pedido de uma ONG contra a audiência pública alegando que não havia sido entregue um estudo sobre a questão indígena. E o estudo foi entregue”. Só que o estudo não havia de fato sido entregue. E o Ministério Público do Pará não é uma ONG. Ainda segundo o ministro, “Belo Monte é um problemão antigo no quesito ambiental e sempre vai haver conflito, senão é piquenique sem formiga”. Antes de assumir, o ministro dizia que não entendia nada de Amazônia. Então suponho que ele não imagina o tanto de formigas que haverá nesse seu piquenique no Xingu, nem o grau de ferocidade delas. E serão tantas que infernizarão a vida daqueles que pretendem vir aqui “fazer um lanche”.

Não é à toa que o Xingu é o grande rio dos índios, onde eles mantiveram mais terras do que em qualquer lugar. Não foi por causa da benevolência do conquistador, mas pela ferocidade destes povos quando o assunto é defesa de suas terras. E agora eles vão novamente se levantar. O governo que insistir em construir a hidrelétrica de Belo Monte inevitavelmente protagonizará cenas tristes como aquelas recentemente vistas no Peru, com índios sendo abatidos pela polícia de helicóptero. E este pode ser o destino de um possível governo de Dilma Rouseff, que está investindo fichas neste projeto arriscado.

Então, por que a ministra Dilma investe tanto na construção da hidrelétrica de Belo Monte? A força política da ministra vem do presidente Lula, que tem sua maior base de apoio no Nordeste. Belo Monte é uma peça fundamental do plano de conquista e colonização da Amazônia através da Rodovia Transamazônica, que é a entrada do Nordeste para esta região, diferentemente das BR-163 e 363, que partem do Sul para o Norte. Assim, esta obra se tornou fundamental para alavancar sua candidatura à presidência. Politicamente falando seria mais sensato, até para evitar as tais cenas de massacres de índios, investirem primeiro na construção das hidrelétricas do Madeira, que já estão em uma fase mais avançada e que já serão um desastre de grandes dimensões sob o ponto de vista ambiental. Dificilmente o governo teria como bancar politicamente estas grandes obras ao mesmo tempo. Mas Dilma já está totalmente atrelada a esta idéia. Por isso sinto calafrios quando vejo suas percentagens de intenção de votos crescerem.

Além dos custos sociais e ambientais discutidos, os custos propriamente econômicos de Belo Monte vão crescendo e se revelando estratosféricos. A última notícia é que a nova estimativa do custo da obra é R$ 30 bilhões, segundo a Alstom, gigante fornecedora de equipamentos para usinas hidrelétricas, que já está negociando com as empresas interessadas em participar da disputa da usina. Agora, as empresas concorrendo para entrar no leilão, estão admitindo que o custo da energia deva ser bem mais alto do que o das hidrelétricas do rio Madeira. Isso vai ficando mais claro à medida que empresas e bancos começam a fazer as contas de modo um pouco mais realista.

Pode-se argumentar que este é o custo da instalação das bases de um país moderno e desenvolvido. Mas está longe de ser o caso aqui. A Alstom é investigada por corrupção na Suíça, na França e no Brasil.[

Recentemente foi condenada no Tribunal de Contas de São Paulo pelo pagamento de propinas a políticos em troca de favorecimentos em encomendas públicas para as obras do Metrô. A Eletronorte, a Eletrobrás, o Ministério das Minas e Energia, a ANEEL, a Camargo Correa e a Elabore estão tomados por mentirosos doentios que nos empurram goela abaixo este projeto catastrófico e injustificável, inclusive financeiramente falando. São paus-mandados do grupo de Sarney, que hoje nos envergonha com os escândalos no Senado. Mas aquilo que vemos no noticiário na TV é apenas a ponta do iceberg. Apesar de toda polêmica em torno da construção de hidrelétricas no Xingu, em 2005 o Senado aprovou a construção de Belo Monte em regime de urgência. A relatoria ficou a cargo de quem? José Sarney. É essa turma que se perpetuaria com a eleição de Dilma Roussef, que também tornaria mais provável a tragédia da construção desta hidrelétrica no rio Xingu.

Os povos indígenas do Xingu e a hidrelétrica Belo Monte



Por: Dom Erwin Krautler
(Bispo do Xingu e presidente do Cimi)


(Publicado por Agência Amazônia)

O Xingu é um rio peculiar e único. Não dá para compará-lo com qualquer outro rio da Amazônia. Só ele faz aliança com o majestoso Amazonas através de um largo delta. Na foz, suas lindas águas verde-esmeralda se mesclam com as águas barrentas do rio-mar no qual se perde finalmente acima do Forte de Santo Antônio de Gurupá. Percorreu 2045 km desde o Mato Grosso, onde nasce a 600 metros acima do nível do mar na junção da Serra do Roncador com a Serra Formosa.

O Xingu é misterioso. Seu nome até hoje não tem explicação etimológica. Alguns estudiosos querem traduzi-lo como "casa dos deuses" ou melhor "Casa de Deus", mas não se tem certeza qual seria a verdadeira raiz subjacente a este nome. Suas águas ora são calmas e pacíficas formando extensos lagos, ora furiosas e indômitas quando se estreitam em perigosas cachoeiras que já ceifaram muitas vidas de viajantes desavisados ou afoitos que teimaram enfrentá-las. Pode ser que não seja a Casa de Deus, mas que é um rio sagrado para os povos que habitam nas suas margens há milhares de anos, quem teria a ousadia de negar!


O Xingu narra a história do paraíso de antanho e repete as palavras divinas "E Deus viu tudo o que tinha feito: e era muito bom" (Gn 1,31). Mas conta também a história da rebelião contra Deus, da prepotência e arrogância dos homens que queriam ser como deuses (cfr. Gn 3,5). Relata ainda a violência assassina que ceifou a vida do irmão e brada pelos séculos afora a palavra de Deus: "Que fizeste! Ouço o sangue de teu irmão, do solo, clamar por mim!" (Gn 4,10).

Na realidade, as águas do Xingu deveriam ter a cor do sangue por causa das inúmeras chacinas que se perpetraram ao longo dos séculos passados. A fúria antiindígena assassinou com armas de fogo a índios munidos apenas de arco e flecha e bordunas. Os invasores misturaram nas praças das aldeias com o barro vermelho também o sangue de indefesas mães e mulheres grávidas, jovens e crianças recém-nascidas. Milhares tombaram!

O mundo que se autodenomina de "civilizado" fechou os olhos, mostrou indiferença diante do sangue indígena bradando por justiça, gritando pelo direito de viver, reclamando a pátria que Deus criou para estes povos, defendendo o chão de seus mitos e ritos, chorando a terra onde sepultaram os antepassados. Até hoje o índio é chamado com desprezo de "silvícola", um termo que insinua tratar-se apenas de algum bípede a mais, sem inteligência e livre arbítrio. Grande parte da sociedade envolvente vê ainda os povos indígenas como uma horda de malfeitores, de agressores hostis, selvagens, traiçoeiros, bárbaros, cruéis, não-confiáveis.

A história dos índios é uma história de rios de sangue derramado. Assim, tudo que hoje acontece de desfavorável, de adverso faz emergir do inconsciente coletivo destes povos todo o sofrimento do passado, toda hostilidade de que foram vítimas desde que os europeus fincaram o pé neste continente e os bandeirantes avançaram em todas as direções abrindo caminho a ferro e fogo.

Não faz tanto tempo que o próprio órgão governamental encarregado de proteger os povos indígenas, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), participou de massacres. Foi extinto por causa da repercussão no exterior das escandalosas carnificinas e substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 1967 veio à tona o assim chamado "Massacre do Paralelo 11" que aconteceu em 1965. Um seringalista do Mato Grosso deu ordem para exterminar uma aldeia. Primeiro sobrevoaram o povoado e jogaram bombas, depois entraram na aldeia e mataram a todos. Eu mesmo vi uma fotografia que mostra uma mulher indígena presa pelos pés, de cabeça para baixo, ladeada por dois homens brancos com facões. Esquartejaram a mulher. A mera lembrança da foto me causa arrepios. Isso não aconteceu no tempo dos bandeirantes, mas há apenas pouco mais de quarenta anos.

Naquela mesma década de 60, outra agressão bem planejada aconteceu no Xingu. A ação criminosa nunca foi investigada. Os criminosos não foram identificados e punidos por homicídio qualificado cometido em série. Alguns políticos queriam a todo custo tirar Altamira do ostracismo. A cidade precisava ser ligada através de uma estrada - mesmo que fosse apenas uma picada - com Santarém, o portal a dar acesso ao mundo.

O empecilho para concretizar o intento foram os índios Arara, que viviam na região que hoje coincide com os municípios de Medicilândia e Uruará. Mas, para não frear o progresso, "esses selvagens" tinham que ser "eliminados". Se a expedição avistasse um índio Arara, a ordem era de executá-lo imediatamente! Não se sabe do número exato de índios Arara mortos naquele tempo. Só se sabe que foram muitos. Morreram até eletrocutados quando se aproximaram do barraco da "força expedicionária" circundado por uma cerca de arame conectada com um grupo gerador. Os índios queriam ver os "brancos", seguraram no arame e levaram choques de 220 volts.

A história deste povo que vivia sossegado no meio da mata entre Altamira e Santarém culminou em outra tragédia durante a construção da Transamazônica. A nova rodovia passava a três quilômetros da aldeia dos Arara no igarapé Penetecaua. Os índios foram até perseguidos por cachorros. A forçada convivência com o mundo dos brancos trouxe doenças como gripe, tuberculose, malária. Outros tantos morreram. O mundo lá fora, no Brasil e no exterior, nada soube desta desgraça que desabou sobre um povo. Continuava a aplaudir "a conquista deste gigantesco mundo verde", palavras que constaram da placa afixada no tronco de uma castanheira derrubada quando o presidente da República deu solenemente início aos trabalhos de construção da Transamazônica. A que preço! Nunca me esqueço do dia em corria a notícia de que, finalmente, os "terríveis índios Arara" haviam sido dominados. Como prova de que o "contato" tinha sido um sucesso total, trouxeram uns representantes daquele povo que até então vivia livre na selva xinguara. Nus, tremendo de medo em cima de uma carroça, foram expostos à curiosidade popular como se pertencessem a alguma rara espécie zoológica.

Vivemos em outros tempos. Pelo menos assim pensamos. Celebramos 60 anos de promulgação da Carta Magna dos Direitos Humanos. Qualquer discriminação racial é condenada. É proclamada a igualdade de povos e raças. No Brasil temos desde 1988 uma Constituição Federal em que os direitos indígenas são inscritos no Artigo 231. Foi abolida a tutela de um órgão estatal. Os indígenas, outrora equiparados aos menores de idade e aos deficientes mentais, alcançaram plena cidadania, não precisando mais ser tutelados. Tem todo o direito de ir e vir como qualquer brasileiro. Mesmo assim, enquanto já estamos festejando os 20 anos da Constituição "cidadã", parte da imprensa ainda não se inteirou desta novidade constitucional e há jornais insistindo que "a Polícia Federal deverá pedir explicações à Funai (...) já que o órgão é o tutor legal dos índios brasileiros" [1].

O salto qualitativo da letra constitucional para o chão concreto da realidade em que os povos indígenas vivem ainda não aconteceu. Se uma demarcação de área indígena é concluída com a homologação pelo presidente, prevista em lei, um clamor ensurdecedor se levanta pelo Brasil afora, reclamando que "há muita terra para pouco índio". E o pior aconteceu há algumas semanas em Altamira. Uma rádio local se desdobrou em berrar agressões verbais contra os índios, insultos racistas que fazem inveja ao tratamento destinado aos judeus pelo regime nazista. Pensávamos que tais excessos pertencessem a um passado longínquo e tivessem sido, há muito tempo, extirpados do vocabulário jornalístico. Infelizmente, nos enganamos. A onda antiindígena assume novamente proporções alarmantes.

Rio Xingu: um cenário de rara beleza /PEDRO MARTINELLI-ISA

De Kararaô a Belo Monte

Muitos não recordam o tempo a ditadura militar e, já que a memória tem fama de ser curta, poucas pessoas se lembram dos mandos e desmandos dos presidentes plenipotenciários daquela época. Um deles foi o general Emílio Garrastazu Médici. Tornou-se célebre pelo Projeto de Integração Nacional e a construção da rodovia Transamazônica, inaugurada em setembro de 1972. Foi a década do "Integrar para não entregar" e de outro slogan que desencadeou uma migração sem precedência no Brasil. "Terra sem homens para homens sem terra!", exclamava eufórico o general-presidente, o que não deixou de ser um tremendo insulto aos povos indígenas que há milênios habitam a Amazônia. O presidente simplesmente os ignorou, despojou-os da cidadania, negou-lhes a existência, considerou-os definitivamente mortos.

Milhares de famílias rumaram do Nordeste, Centro, Sudeste e Sul para a Amazônia. No entanto, o Projeto de Integração Nacional previu também a construção de barragens. A rodovia cortou os grandes rios nas proximidades das principais quedas d’água. Já em 1975 a Eletronorte contratou a firma CNEC (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) para pesquisar e indicar o local exato de uma futura hidrelétrica. Em 1979 o CNEC terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco barragens no Xingu e uma no rio Iriri, maior afluente do Xingu. Ao povo do Xingu negou-se qualquer informação mais detalhada. Só se sabia que o governo pretendia tocar a construção o quanto antes possível.

Os povos indígenas reagiram pela primeira vez em 1989. Vieram uns 600 índios para Altamira e hospedaram-se no centro Betânia da Prelazia do Xingu. Vieram para protestar contra a decisão do governo de sacrificar o rio Xingu. O encontro que os índios chamaram de "Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu" realizou-se entre os dias 20 e 25 de fevereiro de 1989 e alcançou uma enorme repercussão nacional e internacional.

A foto que retratou a cena em que a índia Kayapó Tuyra encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte e hoje presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, percorreu o mundo inteiro e virou a logomarca da oposição indígena ao projeto de hidrelétrica. Tuyra tornou-se a mulher mais famosa do mundo Kayapó, mãe carinhosa com seus filhos e ao mesmo tempo guerreira intransigente quando se trata da defese sua terra e seu rio. Pouco depois daquele memorável encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Nunca, porém, foi abandonado. Já na década de 90 foi desengavetado e veio à tona com mais força.

No inicio do mês de junjunho de 2007, reuniram-se outra vez representantes de vários povos indígenas do Xingu no Centro Betânia da Prelazia do Xingu e insistiram que colaborássemos com eles para promover um Encontro dos Povos Indígenas semelhante àquele que aconteceu em 1989. Os índios pretendiam chamar a atenção do Brasil e do mundo, condenando o projeto faraônico que ameaça imolar ao deus-progresso o rio Xingu que para eles é sagrado, símbolo da vida, dádiva de Deus.

No dia 3 de junho de 2007, os participantes do encontro foram para a beira do rio, em Altamira, para uma manifestação contra o projeto de hidrelétrica ressuscitado que recebeu o nome "Belo Monte" em substituição à denominação anterior "Kararaô" que equivale a um grito de guerra do povo Kayapó. Mudou apenas o nome! O atual governo o considera prioridade no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente Lula antes de ser eleito manifestou-se contra Belo Monte. Do mesmo jeito vários membros do Congresso Nacional, entre eles o deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), eleito pelas comunidades do Xingu, declararam-se visceralmente contrários, quando estavam em campanha eleitoral. Mas que surpresa para todos nós: depois de eleitos mudaram de posição. O que antes condenaram com veemência, de repente, da noite para o dia, passaram a defender com unhas e dentes. O que estaria por trás dessa repentina metamorfose camaleônica?

Doravante, o povo do Xingu é informado de que se trata apenas de uma Unidade Hidrelétrica (UHE) e não mais de um Complexo Hidrelétrico. Não deixa de ser uma mentira deslavada que se propaga sem nenhum pudor, um artifício empregado propositadamente para ludibriar o povo. Todo mundo sabe que seria um incalculável desperdício investir bilhões de reais em uma usina que durante o verão tropical não tem condições de funcionar plenamente quando o volume de águas do Xingu diminui. É a estação em que extensas praias de areia branca e dourada emergem das águas cristalinas transformando a região numa paisagem deslumbrante.

Mas os barrageiros não se deixam impresionar pela beleza exótica do Xingu. Já baixaram a sentença e fim de papo. O rio tem que ser sacrificado! É o preço a pagar! Outras barragens serão necessárias e estão programadas! Para adiantar o serviço, a Eletrobrás já dispõe de todo o "inventário" do Xingu com o respectivo mapa que prevê os barramentos e as áreas alagadas até acima da cidade de São Félix do Xingu. Parece tratar-se de estudos clandestinos, pois não são acessíveis ou revelados ao público, algo que deve estar levando o carimbo "matéria alttamente confidencial" ou "segredo de Estado". Por que todo esse sigilo?

No mesmo dia 3 de junho de 2007 um cacique Kayapó subiu num caminhão estacionado na avenida que margeia o Xingu, pegou o microfone e indagou gritando: "O que será de nossas crianças?" e acrescentou: "Não permitimos que as sepulturas de nossos ancestrais vão para o fundo!". Enquanto empresários e comerciantes defendem Belo Monte na acalentada esperança de "chuvas de dinheiro" desabando sobre Altamira e não se preocupam com as consequências perniciosas para a vida de milhares de pessoas - mormente a população das baixadas que terá suas casas e propriedades alagadas, enquanto os membros desse consórcio empresarial abertamente demonstram que não lhes causa nenhuma inquietação se áreas indígenas demarcadas e homologadas são alagadas e o povo ribeirinho prejudicado - enquanto essa gente que em sua grande maioria veio de outros estados não tem nenhuma dor de consciência diante de um programado desastre ecológico irreversível, um índio, até hoje considerado um supérfluo resíduo da idade da pedra lascada, esse índio discriminado e tratado com desdém ou desprezo, é quem dá uma lição a toda a sociedade. Esse consórcio "comercial, industrial e agropastoril" só pensa em si. Não mantém laços nem com o passado, nem os estabelece com as futuras gerações, não se relaciona nem com quem vivia antes nem com quem vem depois. É uma associação de gente imediatista, interesseira e egoísta que aposta apenas em lucros fabulosos e declara guerra a quem tiver a petulância de se opor a sua ambição e ganância que não respeita nada e ninguém.

De repente, um índio chama a atenção para o direito das futuras gerações que também querem viver e estabelece ainda uma ponte com os antepassados, de quem herdamos este mundo que Deus criou. O índio teve a coragem de alertar para as consequências nefastas de um projeto megalomaníaco. À beira do rio, indígenas e não-indígenas se deram as mãos para selar o pacto de lutar contra a destruição do rio e da vida: Xingu Vivo para Sempre!

Em 1989 os índios se manifestaram, em 2007 insistiram de novo num grande encontro e mostramo-nos sensíveis ao pedido de todos os povos indígenas da bacia do Xingu.

Por que representantes da Eletrobrás ou Eletronorte nunca passaram por uma única aldeia para ouvir os índios a respeito de Belo Monte? Por que não pediram ajuda de quem realmente entende do mundo Kayapó para manter contatos com esses povos que são os primeiros a habitar esta terra? Por que essa discriminação, exclusão, marginalização dos povos autóctones? Por quê?

Nas audiências chamadas "públicas" não se fala a verdade nem existe real possibilidade para o povo manifestar as suas dúvidas, fazer indagações e apresentar críticas. Essas audiências são apenas parte de um ritual em que os enviados da Eletrobrás ou do governo recitam o rosário de vantagens e benefícios. Só vantagens! Só benefícios! Parece terminantemente proibido criar no povo a sensação de que possa haver alguma sequela negativa ou algum dano irreparável. Se alguém se atrever em insistir e opor-se ao discurso oficial, a resposta repetida até criar náuseas é e será sempre: "É o preço a ser pago pelo progresso!" "É a exigência do desenvolvimento".

Instados a explicar o que entendem por desenvolvimento e progresso, recusam-se a responder. Dizem que não não vieram para discutir questões "ideológicas". Fato é que a Eletrobrás sabe o que convém à sociedade, não ao zé-povinho. Causa realmente espécie a repetição de slogans, chavões pré-fabricados não com a intenção de esclarecer, mas de cooptar.

Veja-se o caso da índia Xipaia que está sendo aplaudida pelo pessoal do Consórcio e filmada afirmando que está a favor de Belo Monte, porque "o índio está no escuro". Sei quem é essa senhora. Ela mora há décadas na cidade e há luz na casa dela desde que a energia elétrica chegou a Altamira. "Cimi não dá dinheiro! Dom Erwin não dá dinheiro! Eletronorte dá dinheiro, paga conta! Por isso somos a favor de Belo Monte!" são frases que foram ouvidas na aldeia de determinado grupo que se distanciou dos outros povos indígenas do Xingu e não participou mais de nenhum evento. Que maneira mais esdrúxula de defender a "UHE Belo Monte", cooptando índios menos avisados e ainda acenando com vantagens financeiras aos que prometem defender o projeto.

Obcecado pela idéia de acelerar o crescimento da economia, o próprio presidente Lula identificou como "entraves" a esta medida a questão dos índios, dos quilombolas, dos ambientalistas e até do Ministério Público. Considerou ainda "penduricalhos" os artigos da legislação ambiental pois estes parâmetros legais estariam travando o desenvolvimento do país. Por isso a ordem é de desconsiderar ou, pelo menos, não dar tanta importância a impactos sociais e ambientais. Caso contrário, o país estaria condenado à estagnação.

, já que são exigidos estudos preliminares no caso de uma hidrelétrica, o governo encarrega os primeiros interessados no projeto, os grandes empreendedores, de providenciar os estudos de viabilidade ou de impacto ambiental e social. Terão a seu dispor cientistas de sua inteira confiança que na mais cega obediência aos ditames superiores corroborarão a tese que já é definida antes do estudo: o impacto ambiental e social será mínimo ou praticamente nulo. Alega-se: "O Brasil não pode esperar!" Ou alguém pensa sa que uma dessas empresas esteja interessada em apontar impactos ou danos sociais e ambientais? Isso equivaleria a cortar o galho em que estão sentadas.

A pergunta chave é: A quem mesmo interessa Belo Monte? Ao Brasil? Vai melhorar o padrão de vida dos paraenses, dos xinguaras, do povo de Altamira, Vitória do Xingu, Souzel, Anapu, da Transamazônica, do Baixo Xingu? A energia, a quem será destinada? Todos sabemos que serão mais uma vez beneficiadas as multinacionais que vivem às custas do Brasil com todas mordomias fiscais e facilidades energéticas.

O preço da energia para a família brasileira é escandaloso, é exorbitante, mas as empresas transnacionais contam com a benevolência magnânima dos sucessivos governos. O Pará, a Amazônia é considerada mera "província" energética, mineral, madeireira, última fronteira agrícola... Nunca saiu dessa categoria de "província". A metrópole, o centro nevrálgico das decisões e deliberações, sempre se encontra alhures! Pouco interessa à metrópole se os povos da "provínciíncia" passam bem ou vão de mal a pior. Algumas migalhas sempre caem, mais por descuido do que por amor aos pobres.


E os nossos políticos, em vez de questionar esse sistema iníquo, de criticar estruturas prejudiciais aos povos da Amazônia, de exigir direitos e "royalties", aplaudem de pé e não hesitam em apelar até para a terminologia teológica quando falam em "salvação", "redenção" da região, do Pará e da Amazônia. Infelizmente nada entendem da máxima do grande Santo Tomás de Aquino: "Gratia supponit naturam" (a graça pressupõe a natureza). No contexto da Amazônia, jamais haverá redenção se a criação for arrasada, destruída, aniquilada. Aí só vai sobrar a desgraça, o caos, o apocalipse.

Mata ciliar desmatada perto da BR-080, limite norte do Parque Indígena do Xingu /ANDRÉ VILLAS-BÔAS Xingu Vivo para Sempre

No dia 19 de maio de 2008 tive o privilégio de fazer a abertura do encontro Xingu Vivo para Sempre no Ginásio Poliesportivo de Altamira. Mais de 600 indígenas, mulheres, homens e crianças, entraram solenemente no recinto, cantando e dançando, erguendo suas lanças, bordunas e facões. Quem não se emocionou quando os índios Kayapó cantaram o Hino Nacional em sua língua materna! A platéia aplaudiu entusiasmada.

Apresentei todos os caciques das 24 etnias presentes e saudamos os outros participantes do evento chamando-os por município. O ar foi festivo, animado, algo excepcional, pois não é todo dia que se vê tantos indígenas, pintados segundo suas tradições, dançando de acordo com os seus ritos milenares e cantando num idioma ancestral enquanto se movimentam num ritmo tão peculiar. Volta e meia, uma ou um Kayapó levanta para fazer sua dança individual erguendo um facão ou mostrando borduna e lança, os homens com seus barítonos volumosos e fortes, as mulheres com vozes elevadas, incisivas, às vezes até estridentes. A beleza exótica das expressões culturais comove e impressiona. A juventude, presente nas arquibancadas, vibra com as danças e aplaude com prolongadas salvas de palmas.

Na mmanhã do segundo dia continuou a apresentação. Faz parte do ritual indígena que cada cacique fale, mesmo que repita argumentos ou opiniões anteriormente já expressos por um parente. Aliás, todos se entendem como parentes. A procedência geográfica não conta nem sequer a etnia ou o tronco linguístico a que pertencem. Todos se tratam de "õbikwa", familiares! Se um sofre ou é agredido, todos se sentem atacados. Quando se apresentam, falam primeiro em sua língua materna e depois traduzem, eles mesmos, a fala paara o português. Uns tem mais facilidade de expressar-se em português, outros não conseguem fazê-lo de modo correto.

Percebe-se a sua alegria, mas muitas vezes também a angustia ou indignação por causa de alguma decisão do governo contrária a eles ou do avanço de latifundiários, mineradoras, madeireiras, garimpeiros para as terras habitadas por eles desde tempos imemoriais. São muito sensíveis a qualquer falta de consideração da parte da sociedade envolvente. Não ocultam a sua decepção. "Já estamos cansads de ouvir e não ser ouvidos. Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos só defendendo o rio Xingu, mas os rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas" reclama um dos caciques.

Debates e o incidente

Ao término das apresentações foi composta a mesa de trabalho para os debates. Foram chamados o professor Oswaldo Sevá Filho, da Universidade de Campinas (Unicamp); o engenheiro Paulo Fernando Viana Rezende, da Eletrobrás; Roquivan Alves da Silva, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB); Jean Pierre Leroy, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e Glenn Switkes, diretor do Programa Latino-americano do International Rivers Network (IRD).

Oswaldo Sevá é conhecido nosso e dos indígenas. Veio para mais uma vez alertar sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. Foi ele quem organizou o livro Tenotã-Mo, lançado em 11 de agosto de 2005, uma coletânea de artigos de especialistas de diversas áreas que pretendia provocar um amplo debate sobre as hidrelétricas na Amazônia. Fui convidado a escrever o prefácio para este livro. Para nossa total decepção, a Eletrobrás nunca respondeu às indagações e críticas da parte do mundo científico. Percebe-se nitidmente a arrogância de alguns órgãos do governo. Nós apelamos para argumentos, eles para o "poder", ostensiva e cinicamente manifestado.

Entrei no ginásio já no final da palestra do professor Oswaldo Sevá. Chegou a vez do representante da Eletrobrás, o engenheiro Paulo Rezende. Tive a impressão de que não encontrou tempo para se preparar. Assim optou por uma sessão "Power Point" como a Eletrobrás costuma fazer quando é solicitada por prefeitos, vereadores, comerciantes e empresários. Na tela apareceram números e estatísticas, dificilmente identificáveis por causa da claridade do ambiente. A platéia começou a ficar inquieta e reagiu quando o engenheiro desqualificou o professor Oswaldo Sevá, chamando-o de "desatualizado". As vaias se tornaram cada vez mais incisivas. Falei para a professora Mônica sentada ao meu lado: "Por que esse homem não pára, com todas essas vaias?". Pareciam antes estimular o engenheiro. Alteou a sua voz, elevando-a a um tom provocador.

O engenheiro cumpriu seu papel dentro do ritual previsto. Nada de admitir que o projeto possa trazer também conseqüências adversas, irreversíveis. Aulas de pedagogia não devem constar da grade curricular de uma faculdade de engenharia. Assim o engenheiro não teve nenhum preparo para lidar com situações diferentes das que ele conhece no âmbito empresarial. Não conseguiu envolver a platéia, de modo especial os indígenas presentes. Perdeu as estribeiras e apelou para a arrogância. Por que não fez uma exposição mais simples para todo mundo entender? Por que não dividiu sua palestra em duas partes? Poderia, se assim o quisesse, falar primeiro das vantagens e dos benefícios que Belo Monte pode trazer. Em seguida abordaria com sinceridade e simplicidade as desvantagens, os prejuízos que, sem dúvida, a hidrelétrica irá causar. Mas nada disso aconteceu. Faltava franqueza e imparcialidade. O engenheiro transmitiu à platéia a sua convicção de que, haja oposição ou não, Belo Monte vai sair de qualquer jeito!



Quando após a palestra do engenheiro, o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, iniciou sua fala dizendo que os índios irão defender o Xingu para protegê-lo, ressoou de repente pelo ginásio um terrível grito de guerra. Os índios se levantaram e ergueram bordunas e facões e, em seguida, iniciaram uma dança movimentando-se em direção ao engenheiro. Vi os índios gesticular com facões e bordunas. Simbolizaram um ataque. Do lugar, onde eu estava, não pude observar que um dos fações resvalou no braço do engenheiro, ferindo-o. Quando consegui ficar mais próximo, percebi o corte no braço direito do engenheiro. Vi também como ele derramou toda uma garrafa de água mineral sobre o corte que sofreu. A intenção que teve, foi sem dúvida a de limpar a ferida, mas o resultado foi uma imensa poça d’água misturada com sangue que causou a tétrica impressão de que alguém havia sido esquartejado ou guilhotinado naquele mesmo instante. Inúmeras vezes esta mesma cena foi repetida nas reportagens de televisão. Sangue espalhada por toda parte. O engenheiro foi encaminhado para o hospital. Levou seis pontos e recebeu alta. Padre Renato Trevisan que tem uma larga experiência com o povo Kayapó, além de falar muito bem seu idioma, solicitou a um cacique que apaziguasse na língua Kayapó os espíritos excitados. O cacique pegou prontamente o microfone e falou a seu povo.

Nós, da coordenação e responsáveis pelo evento, ficamos espantados, muito aflitos e angustiados ao extremo. Imaginávamos logo a repercussão do acidente nos meios de comunicação. Havia gente nossa chorando convuvamente. Ninguém se conformara com o acontecido. Tudo estava correndo tão bem, sem sobressaltos. E agora?

Afirmo com toda a ênfase e convicção que o corte com o facão que o engenheiro sofreu foi acidental. Muito lamentável, sem dúvida, mas jamais foi tententativa de homicídio, pois se os índios quisessem matar o engenheiro não o teriam atingido apenas no braço. Aliás, o próprio engenheiro em entrevista gravada para o programa "O Fantástico" da TV-Globo admitiu que foi um acidente. Repúdio e rejeito por umuestão de consciência a afirmação de que a agressão foi premeditada ou programada. São as forças antiindígenas que mais uma vez vêm à tona e agora se deleitam no macabro prazer de sustentar essa tese absurda.

A coordenação do evento veio imediatamente a público e falou do incidente lastimável. Redigimos uma nota em que lamentamos profundamente o ocorrido. Fui procurado por jornalistas e dei várias entrevistas a diversos canais de televisão. Mesmo assim, parte da mídia optou pela divulgação sensacionalista dos fatos o que engendrou todo tipo de comentário ao longo dos dias e semanas subseqüentes. Condenaram sumariamente a Prelazia do Xingu e o seu bispo e as outras entidades coordenadoras do evento.

Pensávamos por alguns momentos até em encerrar o encontro, julgando que não houvesse mais clima para a continuação, mas, finalmente, decidimos cancelar apenas a passeata pelas ruas da cidade de Altamira e substitui-la por uma manifestação à beira do rio Xingu.

No dia 23 de maio, representantes dos povos indígenas e gente que vive ao longo do Xingu e seus afluentes, gente do campo e da cidade e representantes dos movimentos sociais se deram mais uma vez as mãos à beira do rio Xingu. Mais uma vez os índios discursaram e dançaram. As mulheres com as crianças entraram n’água para demonstrar como amam o rio e como dependem dele.

Acabou o encontro Xingu Vivo para Sempre, mas não acabou a luta em defesa desse rio maravilhoso e dos povos do Xingu. Foi lido o documento final em que os índios fazem questão de manifestar-se como "cidadãos e cidadãs brasileiras". "Vimos a público comunicar a nossa decisão de fazer valer o nosso direito e o de nossos filhos e netos a viver com dignidade, manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nnossos antepassados, que nos entregaram um ambiente equilibrado. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas".

"Queremos o Xingu vivo para sempre!"


Nota:

[1] Por exemplo, "O Liberal", em sua edição de 26 de maio de 2008.


Fontes:

http://www.adital.com.br/SITE/noticia.asp?lang=PT&cod=33774


e

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23501


Belo Monte. 'A sociedade está cansada de projetos que não sejam apresentados de forma transparente'

4/8/2009

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão afirmou que "a sociedade não pode ser penalizada com energia mais cara, porque os ambientalistas e ONGs atrapalham a construção das hidrelétricas". Como pôde afirmar que a energia de Belo Monte será mais barata se os estudos de viabilidade econômica não foram entregues pelo consórcio à sociedade?


A pergunta é de Antônia Melo da Silva integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre em artigo publicado no sitio do Cimi, 03-08-2009.


Eis o artigo.



A todo momento a mídia está divulgando entrevistas com representantes do governo federal ou diretores da Eletronorte e Eletrobrás anunciando as datas para a emissão da licença prévia e o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma última declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nos chamou a atenção. Afirma que "a sociedade não pode ser penalizada com energia mais cara, porque os ambientalistas e ONGs atrapalham a construção das hidrelétricas". Como pôde afirmar que a energia de Belo Monte será mais barata se os estudos de viabilidade econômica não foram entregues pelo consórcio à sociedade?

Os estudos e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) foram recentemente aceitos pelo IBAMA, apesar do reconhecimento dos técnicos do órgão de que estavam incompletos. Só agora, a sociedade civil está começando a ter contato com os 36 volumes com mais de 20.000 páginas de estudos produzidos pelos empreendedores e deve haver amplo diálogo antes de se tomar uma importante decisão cujo impacto afetará a vida de tantas pessoas, muitas delas populações indígenas e extrativistas.

Em audiência realizada no dia 17 de março de 2009 com diretores da Eletrobrás e Eletronorte, diversos vereadores, secretários municipais, prefeitos, deputados federais e estaduais da região da transamazônica, poucas informações a respeito dos impactos sócio-ambientais da obra e das medidas mitigadoras e compensatórias propostas foram apresentadas. Muitos dos que até então vinham apoiando o processo recuaram diante de algumas informações (ou falta delas!). O entusiasmo inicial manifestado pelos mais diversos representantes dos governos da região cedeu lugar à decepção quando o diretor da Eletrobrás anunciou que royalties da obra beneficiariam somente às prefeituras de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu e ao governo do estado. Vários representantes dos municípios da região que sofrerão impactos da obra viram a possibilidade de suas demandas não serem atendidas.

As análises ainda preliminares apontam lacunas e sérias distorções nas informações apresentadas que precisam ser esclarecidas, tais como: 1) Qual a quantidade de famílias e de povos indígenas atingidos direta e indiretamente pela obra? 2) De que forma serão atingidos e quais serão as medidas mitigadoras para apoiar todas essas pessoas? 3) Como as cidades e regiões impactadas estão sendo preparadas do ponto de vista da infra-estrutura para receber um grande contingente populacional?

É fundamental que nesse processo também sejam esclarecidos os aspectos relacionados aos custos da obra. Será que os custos do empreendimento, quando comparados à energia que será efetivamente gerada, considerando-se a grande variação de vazão do rio Xingu nos períodos de pico e de seca, justificarão os gastos propostos? A verba pública está sendo utilizada de maneira eficiente e em prol da sociedade como um todo A previsão de custos do empreendimento anunciada na mídia varia de 7 a 30 bilhões de reais! Em face de tamanha incerteza e de custos possivelmente subestimados, algum investidor já vem dando sinais de reticências quanto a sua participação no negócio.

A decisão de construção de uma obra desse porte, numa Bacia como a do Rio Xingu, com sócio-biodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em Lei.

Quando a sociedade se manifesta contra Belo Monte, não se trata de uma oposição à obra de infra-estrutura, mas sim uma oposição ao desrespeito do governo para com o povo, sem a promoção do devido diálogo que a questão merece. Trata-se de uma oposição a um modelo de desenvolvimento que desrespeita os modos de vida tradicionais, que exaure os recursos ambientais e ameaça a sobrevivência dos povos e das futuras gerações da região.

A população se manifesta contra todos os processos desastrosos promovidos por usinas já implementadas na Amazônia, como Balbina e Tucuruí, por exemplo. E a sociedade está cansada de projetos de qualquer natureza que não sejam apresentados e conduzidos de forma transparente e democrática.



Fonte:

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=24495

Imaginando o cérebro do futuro

Cérebros, computadores, circuitos elétricos e químicos, e comunicação, sobretudo entre cérebros e computadores. Esses são os temas que nos deixam pasmos, crendo que vivemos um instante de ficção científica. Roberto Etchenique, doutor em química e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) da Argentina, aborda essas temáticas nesta entrevista a Leonardo Moledo, do jornal Pagina/12, 17-06-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis a entrevista.

"No mundo, existem dois grandes tipos de sistemas de informação. Um são os computadores, que são mais ou menos todos descendentes do primeiro computador digital, na década de 40. O outro grande grupo são os cérebros, todos descendentes de um organismo com gânglios neurais e com sistema nervoso que já tem entre centenas e milhares de milhões de anos."

Há um conto de Asimov em que existe outra inteligência no mundo.

Bem, eu acredito que há muitos mais sistemas de informação no universo, mas não acredito que haja outro sobre a face da terra. Há, sim, computadores analógicos que resolvem pequenos problemas, mas vão desaparecendo. A relação que temos atualmente entre os cérebros e os computadores (digitais) é muito díspar. O maior computador que existe até este momento tem a complexidade do cérebro de uma abelha. O cérebro de um homem ou de um golfinho é milhões de vezes mais complexo que o melhor computador. Agora estão começando a ser feitos computadores cem vezes maiores do que o de uma abelha, com o que nos aproximaríamos do cérebro de um peixe. Mas nem de longe ao cérebro de um rato.

Uma coisa que podemos colocar em consideração é como nos comunicamos com o cérebro e o computador. Em todo o mundo, nós nos vinculamos com o computador através de duas coisas: do mouse e do teclado. Eles nem sequer entendem a voz humana. A interface que temos com o mundo dos computadores é uma interface tosca, primitiva. Os nossos cérebros, pelo contrário, operam com outros cérebros (de outros homens ou de um cachorro, por exemplo) mediante sinais mecânicos (auditivos ou por meio da luz visível através dos olhos).

Seria interessante poder nos comunicarmos com os computadores assim como nos relacionamos com os nossos próprios cérebros. Vejamos um exemplo: se eu penso na multiplicação de 8 vezes 7, vem à mente o número 56. Por outro lado, se penso no cosseno de 22º, não surge nada à mente. Pois bem: se eu pudesse comunicar um computador com um cérebro, poderíamos pensar no seno de 22º, e o número viria à mente. Se nos comunicássemos com um computador, poderíamos nos lembrar de imagens que de outra forma não nos lembramos.

O que o senhor diz, então, é que seria ideal ter um computador como prótese, trabalhando praticamente sem interface. Como os óculos...

Ou os livros. O livro é essencialmente informação conceitual. Poderíamos colocar essa informação conceitual no cérebro guardada em algum lugar e lê-lo rapidamente. Todas essas coisas têm uma linha condutora: como relacionar o computador e o cérebro. O computador lida com sinais elétricos, enquanto que o cérebro lida fundamentalmente com sinais químicos. Há sinais elétricos, mas esses sinais funcionam como interface entre dois sinais químicos: a comunicação elétrica é muito básica e de baixa qualidade de informação. O cérebro lida bem com o circuito químico e pode modificá-lo: quando aprendemos, modificamos a forma que o nosso cérebro tem para enviar sinais químicos a outro lugar. O que eu faço no laboratório é tentar desenhar sistemas que permitam a comunicação entre os sinais químicos e os elétricos. Pegamos o cérebro (geralmente de um animal), colocamos eletrodos nele, recuperamos alguns neurônios e monitoramos o que acontece.

E fazem isso com cérebros de animais?

Fazemos com rodelas de cérebro de rato ou com cérebros de sanguessuga. A vantagem que a sanguessuga tem é que ela tem cerca de 20 cérebros e que, além disso, por ser um animal tão imundo, não dá pena.

Fazem esses experimentos com anestesia prévia?

Com a sanguessuga, não; com o rato, sim. De fato, depois da experiência, o rato vive normalmente. Podemos ver o que acontece no cérebro do rato por meio de elementos que mudam sua fluorescência quando os neurônios estão agitados. Podemos, dessa forma, mandar informação ao cérebro e receber informação. Com as técnicas que são usadas, só falta deixar uma janela transparente para que a luz passe (nisso consiste a operação que é feita na sala de cirurgia antes do experimento: em deixar uma janela transparente).

E então?

Entre isto que eu estou lhe contando e a compreensão cabal dos códigos que os cérebros usam, há uma distância enorme. Hoje sabemos que todos os computadores, mais ou menos, têm os mesmos códigos. Não estamos tão certos de que isso mesmo ocorra com o cérebro. A diferença de circuitos entre dois humanos diferentes é muito maior do que a diferença de circuitos entre dois PCs. Nossos drivers, provavelmente, vão se gerando pouco a pouco ao longo da vida. Há casos médicos para exemplificar: pessoas que nasceram cegas, que lhes foi diagnosticada (mal) uma cegueira cerebral na década de 40 (quando, na verdade, o que elas tinham era uma simples catarata), são operadas na década de 70 e voltam a ter olhos que funcionam. Mas, no entanto, continuam sem ver: o próprio cérebro rejeita os olhos. Tendo estado privado dessa função durante 30 anos, o cérebro usa o espaço para outra coisa. Se eu me dediquei 20 anos a provar vinhos, tenho uma parte do cérebro desenvolvida que outros não têm. Não está claro se, ao tomarmos essa parte desenvolvida de um cérebro e a extrapolarmos a outro, essa informação vai ser processada.

Eu pensava em coisas mais básicas...

Há uma experiência interessante que se faz com um macaco. Conectam-se eletrodos na cabeça, e imobiliza-se o macaco em uma cadeira. O macaco está conectado a um computador, que está conectado a um braço mecânico. O macaco aprende que, se pensar em determinadas coisas, o braço mecânico se mexe e leva a banana à sua boca. De alguma forma, o computador detecta como o cérebro codifica a informação que envia aos braços, ou às diferentes extremidades, para agarrar alguma coisa. Isso tem implicações médicas muito fortes, como é de se imaginar. O maior problema não é entender o que é a consciência, ou a inteligência, ou os códigos, mas sim coisas mais banais como entender de que maneira pode-se evitar que o sistema imunológico rejeite os eletrodos implantados. Pouco a pouco, isso vai sendo solucionado.

E o que estão fazendo especificamente no laboratório?

Estamos tentando fazer compostos para espiar esses cérebros que funcionam com luz visível. O que existe até agora são compostos que funcionam com luz ultravioleta (que destrói o tecido celular). Neste momento, temos os compostos para serem usados com luz visível mais eficientes do mundo.

Todas essas pesquisas são inquietantes. Por exemplo, penso que seria maravilhoso aprender um idioma mediante um chip. Mas há outras coisas, como por exemplo os livros. O livro parece uma invenção que não pode se modificar muito, como o copo para tomar água. Modifica-se o material, um pouco a forma, mas a essência é a mesma.

Bem, agora está mudando um pouco. Os primeiros livros, logo que a imprensa foi criada, tentavam imitar o pergaminho. Com o tempo, deram-se conta de que isso não servia para nada, que o importante são as letras que eles têm dentro. Atualmente, o suporte do livro está mudando: não resta muito tempo ao papel. O problema de Botnia não é gerado porque a humanidade é boa e a Finlândia é má. Ele é gerado porque as pessoas querem papel, e as fábricas de papel mais contaminadoras são as de papel bom, o que significa encher o ambiente com compostos cheios de enxofre e mal-cheirosos.

Como o livro está mudando?

Hoje, estamos indo rumo a um livro vergonhoso e de má qualidade e que funciona muito mal (talvez tão mal como o livro de Gutenberg) que é o e-book, o livro que é como uma telinha, onde se pode virar as páginas. Mas ele tem pouca luz, má resolução, o livro é grande, caro e pode ser roubdo no metrô. Não é uma excelente alternativa. Pois bem: isso provavelmente irá mudar, vai ficar mais barato, melhorar. De todos os modos, vai continuar sendo mais ou menos o mesmo. Palavras.

Palavras, palavras, palavras.

O que muda é o suporte material. A essência do livro não é o papel, isso mudou: foi pedra, foi argila, foi papiro, foi pergaminho. A próxima será silício (não acredito que dure muito) e depois, por que não, nada. Como no filme Fahrenheit 451, em que cada um aprendia um livro de memória.

E depois, pode-se compartilhá-lo. Por que não lembrar os livros? Não todo o tempo, mas sim quando queremos. Tê-los incorporados dentro de nós e acessá-los. Alguém pode pensar que isso nos torna um pouco andróides, pouco humanos. Sim: como os óculos.

Dá a sensação de que são um pouco mais do que os óculos.

Mas, provavelmente, em seu momento, os óculos eram mais do que óculos. Eram mais avançados, por exemplo, do que um bastão.

O que eu me pergunto é se esse tipo de coisas não é uma extrapolação um pouco exagerada para este momento. Por exemplo: os óculos estão muito bem, mas colocar um microscópio e um telescópio no olho...

Se fosse possível, oticamente, quantas pessoas veriam com microscópio e telescópio? Todo mundo! Ou por acaso não temos um celular na mãe desde que foi possível? Não é algo normal. Não é normal que um ser humano fale com outro ser humano que esteja na outra face da Terra. Os seres humanos não evoluíram para isso.

Não biologicamente, mas sim culturalmente.

Nos últimos 200 ou 300 anos. A cultura do último milhão de anos do ser humano foi viver em bandos de 50 pessoas e matar o inimigo.

Eu não digo que tenho uma objeção. Acho que, talvez, é uma coisa desnecessária. O livro, salvo pelo problema das florestas, parece que alcançou uma estabilidade que não sei se é preciso modificar. A pergunta é se não estamos indo um pouco longe. Mesmo que faltem séculos para acessar essa tecnologia quase de ficção científica.

Sim...

Sim. Eu imagino um supercomputador parecido com o que Asimov descreve em "A Fundação e a Terra": uma mesa com algumas mãos desenhadas; alguém coloca as mãos, logo sente que essas mãos se afundam e ali está em contato com o computador, que projeta um mundo virtual sobre sua mente. É completamente externo: o indivíduo não tem nada, conecta-se por meio de suas mãos. É uma espécie de realidade virtual.

Há outro problema, que é de que não sabemos quase nada sobre o cérebro.

É verdade. Sabemos coisas muito toscas.




União com máquinas vai libertar o cérebro do corpo

O desenvolvimento da neurociência deverá libertar o cérebro do corpo e permitir, por exemplo, que seres humanos explorem o espaço usando máquinas capazes de transmitir movimentos e sensações. A previsão foi feita pelo do neurocientista paulistano Miguel Nicolelis. "Em muito menos de 30 anos, você vai conseguir ter a sua presença à distância". Diretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke (EUA) e do Instituto Internacional de Neurociência de Natal Edmond e Lily Safra, Nicolelis disse também que está "à beira de demonstrar que é balela" a ideia de que o córtex cerebral se divide em áreas.
O pesquisador é pioneiro no estudo de interações entre cérebro e máquina, e já realizou proezas tecnológicas como fazer um robô no Japão andar impulsionado por ondas cerebrais de uma macaca nos EUA. O objetivo do trabalho é desenvolver próteses neurais que permita a pessoas paralisadas andarem novamente. Nicolelis foi entrevistado pelos jornalistas Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha e Hélio Schwartzman, articulista do jornal, e pela neurocientista Suzana Herculano-Houzel, da UFRJ. A mediação foi de Claudio Angelo, editor de Ciência.

Trechos da entrevista publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, 10-06-2009.

O cérebro unificado

Nós vamos publicar daqui a poucas semanas registros do córtex visual em que 12% das células respondem à informação tátil e vice-versa. Faz cem anos que essa ideia [de que o cérebro se divide em "casinhas", cada uma com uma função] se cristalizou. Nós estamos à beira de demonstrar que isso é balela. A função, no cérebro, não é determinada geograficamente. Ela é determinada de acordo com as demandas da tarefa que se impõe ao cérebro. Então, se uma pessoa perde a visão e ela tem que navegar pelo mundo sem o sistema visual, ela remapeia o atributo táctil por todo o córtex, inclusive o visual. Nós estamos abandonando essa ideia de que o cérebro é um grande mosaico e partindo para noção de que o cérebro é uma grande democracia.

Parkinson

[Sobre o tratamento contra Parkinson com estimulação elétrica desenvolvido por sua equipe na Duke.] Quando começamos a olhar para animais [camundongos] que desenvolviam um Parkinson muito violento e muito rápido, tudo levava a crer que a atividade do cérebro parecia uma crise epiléptica. Então falamos "isso é uma crise epiléptica, vamos tratá-la como se fosse uma". As vantagens de estimular atrás da medula espinhal são várias: é mais seguro, muito mais fácil, muito mais barato. Mas a grande vantagem, do ponto de vista teórico, é que muda a forma de olhar para o cérebro. Ao invés de tentar tratar um lugarzinho, que era o que a teoria anterior achava, você está tratando o circuito inteiro. Do ponto de vista filosófico, isso é uma mudança radical. Já temos os modelos para primatas prontos e nós vamos fazer boa parte desses estudos lá em Natal. Espero que, se os resultados em macacos forem tão bons quanto eles foram nos roedores, no ano que vem a gente começa a fazer esses estudos em humanos.

Corpo mecânico

O pensamento nada mais é do que uma onda elétrica pequenininha, se espalhando pelo cérebro, numa escala de tempo de milissegundos. O que fizemos [com primatas] foi descobrir que é possível ler esses sinais e extrair deles comandos motores capazes de reproduzir num braço mecânico ou numa perna robótica a intenção motora daquele cérebro.

Telecinesia

E nós fechamos o circuito: o macaco usou sinais do córtex motor para controlar a prótese e a prótese [usando sensores, quando o pé atinge o chão] mandou informação de volta sem usar o corpo para nada. O cérebro se libertou do corpo de vez. Isso quer dizer que, a longo prazo, nosso alcance como humanos vai mudar completamente. Você vai ter a chance de atuar voluntariamente em um ambiente a milhares de quilômetros da sua presença física. No futuro, em muito menos de 30 anos, você vai conseguir ter a sua presença à distância. A Agência Espacial Europeia analisou nossos trabalhos e concluiu que não tem sentido mandar humanos para Marte. Nós vamos de qualquer jeito, manda algo que nos represente pelos nossos pensamentos.

Universidades

Se estivesse na situação de um jovem hoje, pensaria muito antes de ir para a universidade. Ela precisa mudar demais, se reestruturar tremendamente. As divisões são do século 19, elas têm muito pouco a ver com a realidade. Precisamos criar mecanismos para acelerar e desburocratizar o processo de formação de cientistas. No mundo inteiro.

”Ciência do mal”

A ciência transformou-se em uma coisa misteriosa. Sempre que fazia uma palestra, a primeira pergunta era: "E se isso for usado para o mal?". Vejo na imprensa no mundo inteiro esse afã de "e se fizer um gene desses errado, vai surgir um Frankenstein que vai destruir a raça humana". Pode? Pode. Mas tudo pode. O Palmeiras pode ganhar o título neste ano. Mas as chances são remotas.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23237

e

http://unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23028

''O crescimento não nos torna mais ricos, mas sim mais pobres

Entrevista especial com Elmar Altvater


O economista e cientista político alemão Elmar Altvater teme que na crise sejam escolhidas pelos governos, mas também por movimentos sociais, estratégias de salvação do capitalismo

Para ele, “na mais grave crise econômica da forma de produção capitalista desde sua origem, coloca-se de maneira dramática a alternativa entre a salvação do capitalismo e a passagem a uma forma de economia ecológica, ou seja, sustentável”. Ele aponta que “a sustentabilidade ecológica só é possível numa sociedade democrática e de distribuição equitativa de recursos”. No entanto, continua ele, esta sociedade “também é minada pela crise financeira e econômica”.

Elmar Altvater é professor de Ciência Política na Universidade Livre de Berlim. É autor de diversos livros e artigos nos quais estuda a evolução do capitalismo, a teoria do Estado, a política de desenvolvimento, a crise do endividamento e as relações entre economia e ecologia. Entre suas obras publicadas em português, citamos O preço da riqueza. Pilhagem ambiental e a nova (des)ordem mundial (São Paulo: Unesp, 1995).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Nesse momento de crise global da economia capitalista, quais são as possibilidades e os limites de se pensar uma economia que leve em conta a sustentabilidade da terra?

Elmar Altvater - Na mais grave crise econômica da forma de produção capitalista desde sua origem, coloca-se de maneira dramática a alternativa entre a salvação do capitalismo e a passagem a uma forma de economia ecológica, ou seja, sustentável. É de se temer que na crise sejam escolhidas pelos governos, mas também por movimentos sociais, estratégias de salvação do capitalismo. Na Alemanha, com uma absurda subvenção ao sucateamento de automóveis (“Prêmio pelo desmantelamento” [Abwrackprämie]), a manutenção da sociedade automobilística é prorrogada em direção ao futuro, quando, já devido ao “Peakoil” (pico do petróleo) e ao ameaçador colapso climático, ela não tem mais futuro e deve ser abandonada. Em outras nações podem ser encontrados exemplos semelhantes, que explicitam uma só coisa: precisamente na situação de crise é difícil forjar coalizões políticas para uma alternativa duradoura.

IHU On-Line - Pensando em uma economia mais ecológica, quais seriam seus princípios e qual seria sua função na sociedade?

Elmar Altvater - A longo prazo, a economia deve ser ecológica, ou seja, deve levar em conta as condições naturais de todas as transformações de matéria e energia. Caso contrário, a economia capitalista destruirá suas próprias bases. Isto já está acontecendo, porque o rasto ecológico é muito maior do que deveria ser, em vista dos limitados recursos e da capacidade produtiva do Planeta Terra. O princípio ecológico da sustentabilidade deve orientar-se segundo o fluxo de energia e a capacidade de absorção das esferas terrestres para materiais nocivos. Expresso fisicamente, o aumento de entropia deve ser mantido em zero.

IHU On-Line - É possível calcular o custo dos desgastes ambientais provocados pela economia clássica?

Elmar Altvater - Há muitos esforços para calcular os custos dos prejuízos ambientais. O resultado é geralmente assustador. Entrementes, se pode partir do fato de que os custos do acréscimo do produto social são 100 mais do que 100. Em outras palavras: o crescimento não nos torna mais ricos, mas sim mais pobres. Esta é possivelmente a razão para o aumento da pobreza no mundo, embora, nos objetivos de desenvolvimento do milênio, esteja planejada uma redução da pobreza em 50%. Em todo o caso, cálculos monetários dos prejuízos ambientais são mais do que problemáticos. Porque se pressupõe que a natureza possa ser expressa em valores monetários. Isso, por sua vez, exige propriamente um mercado no qual são constituídos preços, e no mercado só podem ser negociadas mercadorias, nas quais existem direitos de propriedade. Uma condição para o cálculo monetário é, por conseguinte: a natureza deve ser transformada em valor, para poder ser calculada monetariamente. Porém, qual é o valor de um peixe-boi, qual é a perda em valores monetários quando uma espécie é extinta? Quem calcularia os custos da perda do Dodô, uma ave de locomoção terrestre que, por ter sido tão lenta, foi abatida no século 18 até seu último exemplar? A avaliação monetária de danos ecológicos não tem nenhum sentido; no melhor dos casos, ela teria um valor pedagógico, de alarme.

IHU On-Line - Que relações podemos estabelecer entre o modo de vida urbano e o consumo desenfreado e não sustentável?

Elmar Altvater - Cidades já existem desde a revolução neolítica na história da humanidade. Elas são os lugares da comunicação, da formação, da ciência, mas também da dominação concentrada e da exploração da terra. Na modernidade, as cidades são expressão do deslocamento da vida econômica da sociedade e da natureza. Pressuposto para isto é a mobilidade moderna com o automóvel, cujo combustível é extraído de portadores fósseis de energia. As cidades modernas são construídas para os automóveis, com autoestradas urbanas e parques de estacionamento, shoppings, os artefatos da superação de distâncias entre locais de moradia, trabalho, recreação, tempo livre etc. Isto só pode ser modificado se for estabelecido outro conceito não-fóssil de mobilidade.

IHU On-Line - Como o senhor relaciona a questão da criação de necessidades, o consumo, o desperdício e o caos climático, considerando a contrariedade e o paradoxo disso com o momento de crise em que vivemos?

Elmar Altvater - Por causa da crise econômica, muitas pessoas são ou serão compelidas à condição de pobreza e já nem tem mais muitas possibilidades para um consumo intensivo de recursos. Por outro lado, o consumo de baixo custo do supermercado é muito intensivo de recursos, pelo menos nas nações industrializadas. Por isso, a pobreza não irá reduzir duradouramente o consumo de recursos. Isto aponta para o fato de que a sustentabilidade ecológica só é possível numa sociedade democrática e de distribuição equitativa de recursos. Mas esta também é minada pela crise financeira e econômica. As medidas econômicas para o estado de necessidade foram todas tomadas, nas nações industrializadas, ao largo dos legítimos órgãos de uma sociedade democrática.

IHU On-Line - Pensando numa sociedade ideal, quais poderiam ser apontadas como “justas” e “reais” necessidades humanas, que favorecessem a qualidade de vida e as condições ambientais? Uma mudança na economia seria aqui necessária?

Elmar Altvater - A pergunta sobre a “vida boa” já foi levantada por Aristóteles. Sua resposta foi: uma vida sem aspirar por aquisição de capital, portanto, sem lucro e juros. Esta resposta também hoje ainda é correta e ela aponta, de maneira diversa do que na época de Aristóteles, por que então, na velha Grécia do 4º século antes de Cristo, ainda não existia nenhum capitalismo, para a necessidade de uma superação do capitalismo e para uma revolução social e ecológica. Uma revolução política pode – como já muitas vezes na história (também são exemplos a revolução francesa e a russa) – ocorrer muito rapidamente como assunção do poder, mas uma revolução social e ecológica necessita muito tempo. Porque o sistema energético e uma forma de produção não podem ser modificados de hoje para amanhã, porém somente em décadas. Não obstante isso, trata-se de uma revolução e ela deve iniciar agora, se quisermos evitar o colapso climático.

IHU On-Line - O senhor acredita que a sociedade está hoje mais consciente em relação ao caos climático, a ponto de mudar seus hábitos e provocar mudanças nas grandes corporações? Não é o capital que ainda tem mais poder?

Elmar Altvater - A consciência da necessidade de frear a mudança climática está amplamente difundida. Mas os interesses econômicos no modo capitalista da agricultura e da indústria são muito fortes. Os consórcios transnacionais subscreveram em parte o compacto global do secretário geral da ONU, se obrigam voluntariamente à “corporate social responsiblity”, porém buscam apenas o princípio do lucro. Eles só podem realizá-lo se a economia cresce e para isso eles necessitam de apoio político. É tarefa dos movimentos sociais defenderem-se contra a dominação dos consórcios multinacionais, formularem seus próprios projetos, intervirem em favor de energias renováveis e formas solidárias de promoção da economia. A crise atual do capitalismo também é, por isso, uma possibilidade de dar passos em frente nessa direção.

Fonte: http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23228