“Não há razão para salvar os bancos”

Quarta, 06 de fevereiro de 2013
“Não há razão para salvar os bancos”

A perseguição do Santo Graal do crescimento é um erro; a economia converteu-se em ficção; o dinheiro já não representa nada real; é preciso reconsiderar o que é uma dívida e que papel devem desempenhar os bancos em um novo mundo. Estas são algumas das ideias que vertebram o pensamento de John Ralston Saul, escritor, ensaísta e filósofo canadense a quem a revista Time qualificou de “profeta”.

Por mais alternativo que possa parecer seu discurso, Ralston está longe de ser, aos seus 64 anos, um perroflauta. Alto, magro e de andar elegante, faz acompanhar seu aspecto elegante com um discurso sem panos quentes. Não renega o capitalismo; de fato, reivindica uma das referências do liberalismo, Adam Smith. Mas propõe medidas, tais como: o resgate dos cidadãos despejados ou sepultados por uma hipoteca, em vez de salvar bancos que só farão com que a espiral da dívida siga crescendo.

Uma poderosa citação encabeça seu último livro, O colapso da globalização e a reinvenção do mundo: “Ainda não entendi inteiramente por que aconteceu. Alan Greenspan, 23 de outubro de 2008”. A frase do ex-diretor do FED norte-americano dá a medida da confusão criada pela crise, inclusive entre aqueles que a incubaram. E é essa confusão que este pensador canadense, que nada na contracorrente, vem enfrentando nos últimos anos.

A entrevista é de Joseba Elola e está publicada no jornal espanhol El País, 05-02-2013. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Estamos imersos em um período sombrio da economia, e não parece que as coisas melhorem substancialmente, nem no mundo, nem na Espanha, nem...

Existe uma nova religião absoluta do crescimento, do comércio, da santidade da dívida e dos contratos comerciais, com a qual tentam nos fazer crer o quanto os políticos são inteligentes e o quanto nós, os demais, somos estúpidos. Da na mesma, por pior que seja a situação atual, eles seguem aplicando as mesmas receitas, fazendo o mesmo. É isso que se está fazendo na Espanha e em todo o mundo. O sistema avança na mesma direção. Os problemas que existem estão se agravando. Ninguém reconhece qual é o autêntico problema. O crescimento não vai nos tirar de onde estamos; a austeridade, também não. Veremos como as democracias resistem a tudo isto. Estão colocando a democracia em perigo.

Ralston é um homem de discurso ágil e fluido, sem papas na língua. Encontramo-nos com ele no restaurante de um hotel no centro de Barcelona. A revista norte-americana de pensamento alternativo Utne Reader o colocou entre os 100 pensadores e visionários mais importantes do mundo. Autor de 16 livros (entre eles, o ensaio filosófico Os bastardos de Voltaire. A ditadura da razão no Ocidente) e de cinco romances que foram traduzidos para 22 idiomas, Ralston Saul é, além disso, o presidente do PEN International, associação de escritores que data a 1921 e que luta pela liberdade de expressão em todo o mundo.

Em 2005, três anos antes que se desencadeasse a crise, publicou o livro O colapso da globalização e a reinvenção do mundo, que já vendeu 400.000 exemplares, segundo dados proporcionados pela sua editora, a RBA. Nele analisava o fracasso dos critérios que orientam o sistema das relações econômicas e financeiras entre países, explicava a crise de um modelo e antecipava um colapso. Em 2009, à vista de que algumas de suas previsões haviam se cumprido, reeditou com acréscimos um livro que chega agora em sua versão espanhola, com um prólogo que aborda questões como o resgate do Bankia.

No livro você defende que o dinheiro não é real e que nos convertemos em seus escravos. Fala em que vivemos em uma economia fictícia. E diz que nos anos 1970 o comércio era seis vezes o valor dos bens e que em 1995 era 50 vezes mais. Quantas vezes é agora?

Ninguém sabe, mas deve estar ao redor de 150. O mais vergonhoso é que os números não estão disponíveis, ou ao menos não pude encontrá-los.

E o que isso significa?

A ironia é que a globalização levou ao oposto do que prometia. Prometeu competição, e causou o retorno dos oligopólios; prometeu renovação do capitalismo, e significou a volta ao mercantilismo; prometeu o fim do nacionalismo feio [defende que também há um nacionalismo positivo], e traiu a era mais nacionalista desde o final da Segunda Guerra Mundial. Prometeu crescimento, não temos crescimento; prometeu emprego, não temos emprego... e assim se pode continuar com a lista. Nada do que prometeu, aconteceu. Disseram que com o keynesianismo se imprimia muito dinheiro; que se devia controlar o dinheiro em circulação e que isso faria a economia funcionar. O fato é que todo este período levou à maior expansão na quantidade de dinheiro na história do mundo, vimos centenas de exemplos de novos tipos de dinheiro: os cartões de crédito, os bônus lixo, os derivados. Tudo isso é imprimir dinheiro, pura inflação da quantidade de dinheiro. O argumento capitalista era que o dinheiro engraxava a máquina. Mas chegou um momento em que disseram: o dinheiro é real, por isso é bom ter pessoas trabalhando no setor financeiro. As fusões e grandes aquisições de empresas? Isso é imprimir dinheiro. Cada vez que uma companhia compra outra e se endivida em, digamos, 700.000 dólares, isso quer dizer que se acaba de imprimir 700.000 dólares, acabam de criar 700.000 dólares que antes não existiam. Nunca tivemos tanto dinheiro circulando no mundo e tão mal distribuído. E por isso, quando ocorre a crise, as pessoas que fazem parte dessa lunática inflação dizem: é preciso salvar os bancos.

E não se deve resgatar os bancos?

Não há razão para salvar os bancos, não necessitamos de tanto dinheiro. O razoável teria sido aproveitar a oportunidade para limpar a desordem. Basta tomar o exemplo espanhol do Bankia. Uma boa política teria sido, por exemplo, que o Governo anunciasse que pagaria todas as hipotecas até uma determinada quantidade, digamos 300.000 euros. Dá-se o dinheiro às pessoas que estão em sua casa e que têm uma hipoteca, e de fato se salva os bancos: é o cidadão que dá o dinheiro aos bancos ao pagar sua hipoteca. Logo, as pessoas já não têm dívidas e podem gastar o que ganham. Assim se cria uma classe proprietária e, além disso, se relança a economia. É tão simples.

E isso é possível?

Evidentemente. Para mim a pergunta é: é possível que demos todo esse dinheiro aos bancos, que foram os que criaram o problema, para que não gastem esse dinheiro e para que continuem concedendo-se a si mesmos enormes bônus? Isso é possível? Isso é legal? Vamos, deixe-me respirar! Há outra coisa: não queremos salvar todos os bancos, não queremos tanto dinheiro, assim que pagamos 150.000 euros dessas hipotecas e pagamos o resto da dívida, 150.000. Os Governos têm o poder para fazê-lo. Desse modo, 150.000 euros não retornam aos bancos, limpa-se o sistema bancário, e reduz-se a quantidade de dinheiro que circula, o que é algo positivo.

Mas não deve ser tão fácil de fazer. Por exemplo, as pessoas locadoras se sentiriam prejudicadas.

Teria que se estudar os números. A política econômica é tentar mover as coisas em uma direção boa. Não significa fazer exatamente a mesma coisa em cada lugar, nem significa que se tenha que fazer tudo ao mesmo tempo. Resolve-se primeiro esse grande problema e depois se faz um programa para aluguéis de forma que as pessoas possam comprar a casa que estão alugando. É possível fazer mais coisas. Por exemplo, dar uma renda mínima às pessoas em vez de colocá-las nas filas para acessar prestações, subsídios e ajudas, em vez de humilhá-las examinando seus requisitos uma e outra vez; ajudas que, além disso, são caras de administrar... Muitos conservadores, liberais e socialdemocratas responsáveis estão de acordo em que seria muito melhor uma renda garantida anual. Representaria liberar a sociedade, devolver às pessoas o respeito por si mesmo. As pessoas humilhadas ou marginalizadas se sentiriam parte da sociedade. É curios o, mas há muita gente que está de acordo com estas ideias.

Ah, sim? E onde estão esses conservadores e liberais que pensam assim?

Em todas as partes! Não estão entre os neoconservadores, mas entre muitos conservadores. Muitos empresários acreditam nisso. Mas como o debate se perde nos pequenos detalhes e a ideia dominante é que é preciso reduzir o peso do Estado, ninguém coloca estas questões sobre a mesa.

Que possibilidades há para que algo como o que relata possa ser levado a cabo?

Há possibilidades, evidentemente; foram possíveis muitas outras coisas nos últimos anos. Por exemplo: a classe executiva do setor privado conseguiu, pressionando os Governos, regulações que converteram a fraude em algo legal. Assim estão esses conselheiros delegados recebendo bônus e participações nas ações, ganhando milhões cada ano: mas, se só são gerentes! Estão no posto por cinco anos, irão jogar golfe quando se aposentam, não são ninguém! Ninguém sabe seus nomes, não fizeram nada em particular! Deveriam cobrar esses bônus quando a empresa vai mal? Esse não é o debate. O debate é: devem receber bônus? Se já lhes pagaram! Usaram sua influência para mudar o sistema tributário em todos os países para não ter que pagar muitos impostos por esses bônus. Isso é fraude. Provavelmente, os dois exemplos mais evidentes de fraude desde a Segunda Guerra Mundial são: a mudança nas disposições de ingressos dos ex ecutivos, fraude evidente legalizada, e a transferência da dívida privada dos últimos anos ao setor público.

A União Europeia está corroída pela dívida...

Há quem coloque os eurobônus como solução para a crise europeia. Estamos de brincadeira? Eu digo: acabemos com a dívida. Como não podem admitir que se equivocaram fazem com que os bônus sejam algo que lhes permite recolher toda a dívida, colocá-la nos bônus e vendê-los. Estão colocando a civilização europeia sob o peso de uma dívida que não existe. Se tivessem um pouco de imaginação e um pouco de coragem, convocariam uma reunião e diriam: sim, os espanhóis agiram mal e os gregos fizeram coisas horríveis com isto, mas nenhum de nós é parte inocente; como podemos zerar o cronômetro? Basicamente, vamos envolver parte desta dívida em um envelope, escreveremos no envelope a seguinte frase: “Isto é muito importante”, o colocaremos num caixão, o fecharemos e jogamos a chave fora. É preciso virar a página, superar tudo isso. Em vez disto, estão tentando fazer o mesmo que vêm fazendo durante anos, mas como se nã o o fizessem.

Uma proposta surpreendente...

A minha proposta é responsável e honesta. Eles estão fazendo uma proposta delirante e incrivelmente complicada que não vai funcionar e que não nos leva a lugar nenhum. E no caminho fazem as pessoas sofrerem. O que pensam que vão dizer aos gregos quando reduzirem o salário mínimo em 22%? Está claro que isto é como uma questão religiosa. Como a economia é a nova religião, aplicaram a moral à economia. A dívida pública tem peso moral, mas a privada não. Como se digere isso? Este é um dos fracassos da globalização. Se o setor privado pode se livrar da dívida, o setor público também pode.

Mas, então, o que vai acontecer, que a dívida na realidade não existe?

A verdade é que não. O dinheiro é uma convenção. Uma árvore é real, o dinheiro é uma convenção. Os néscios, quando chega a crise, estão convencidos de que o dinheiro é real. Henrique IV foi considerado como o Bom Rei porque a França estava mergulhada numa dívida e a fez desaparecer; a partir desse momento viveram 250 anos de prosperidade, por tirarem a dívida; Atenas construiu toda a sua história após ter se livrado da dívida; o império norte-americano está inteiramente construído sobre um perdão, se perdoaram a dívida, em média, cinco vezes entre a guerra civil e 1929; a riqueza dos Estados Unidos ao longo do século XX está inteiramente construída sobre o fato de não terem pago sua dívida em 1929: emprestaram dinheiro da Europa, nos mercados, e com isso construíram trens, estradas, arranha-céus e tiveram um colapso econômico: quem lhes deu dinheiro o perdeu e eles ficaram com suas infraestruturas. Os Esta dos Unidos viveram cinco colapsos que, no final das contas, os deixaram livres de sua dívida e permitiram converter-se em líder a partir de 1935.

John Ralston Saul é um homem apaixonado, um orador nato. Não é um anticapitalista. Declara-se partidário de muitos dos preceitos de Adam Smith, da propriedade privada, do mercado, e também dos serviços públicos. Disse que o capitalismo vai continuar. Mas considera que a globalização causou prejuízos. E assinala alguns culpados em seu livro. Cita a Sagrada Congregação para a Propagação da Fé: economistas, executivos, consultores e propagandistas, isto é, jornalistas de economia: “Difundiram a ideia de que o livre comércio, a globalização e a busca do crescimento eram o único caminho rumo à prosperidade”, manifesta.

O ensaísta canadense carrega nas tintas contra a chamada geração do relatório. Sustenta que o mundo está nas mãos de economistas e empresários de capacidades muito limitadas e que em muitos casos são “analfabetos funcionais”. Gente que só contempla o curto prazo.

“Os historiadores econômicos são os intelectuais; os macroeconômicos são os semi-intelectuais que deram forma às ideias, e depois vem as abelhas operárias, que trabalham no micro, que não pensam e só fazem números. Eliminou-se os historiadores porque, uma vez que se tem a verdade, não se quer que o passado seja examinado. Promoveram os semi-intelectuais aos altares. E elevaram os que só fazem números”.

Disse que estamos nas mãos dos últimos. Explica que o apogeu da globalização se deu em meados dos anos 1990, quando o comércio vivia dias de máxima liberalização, os impostos sobre as grandes fortunas eram baixados, as privatizações e as desregulações campeavam por todos os lados e a civilização ocidental abraçava a religião neoliberal e adorava o mercado global.

Você já vem alertando há algum tempo sobre a globalização...

Era possível ver sinais de que a globalização estava chegando ao seu fim desde 1995. A globalização está implodindo pelos defeitos que continha desde o princípio como programa ideológico-filosófico-social. Ainda estamos vivendo suas consequências: se a Espanha desmorona, se a Grécia deixa de ser uma democracia, se no Canadá se produzem problemas internos que o racham, tudo isso, em grande parte, será um resultado da globalização. Eu sou um grande admirador de Stiglitz e Krugman, mas são dois economistas, e não podem evitar isso, que se fixam nos detalhes: teria que fazer isso, teria que fazer aquilo... Fazem bem, mas escapa-lhes a principal questão: a natureza do que está acontecendo, a natureza da besta chamada globalização.

Você defende que a globalização se converteu em religião, em dogma...

O Vaticano, em seus momentos de grande poder, era religião de modo marginal; tratava-se antes de uma questão de política e de poder; com a globalização acontece algo similar: é algo econômico, de modo marginal; é uma questão de política e de controle, de poder; é um modelo social, assim como a Igreja católica o foi ou o império britânico. E se rompe porque como modelo social não funciona e semeia a catástrofe pelo caminho. Na realidade, a globalização vem de um grupo de pessoas bastante marginal que tomou velhas ideias de meados do século XIX passadas de moda. Uma delas era inglesa: o comércio livre, e a outra era o capitalismo de corsários, que remonta ao final do século XIX na Inglaterra e nos Estados Unidos. Uniram as duas coisas e disseram: esta é uma grande ideia. E não pensaram nas consequências da união dessas duas ideias. Na crise dos anos 1970 estávamos com excedentes de produção, não se devia resolv er o problema incrementando o comércio, porque já havia muitos bens. Ou seja, a solução que encontraram para o problema era a oposta ao que se necessitava. Levamos 30 anos de assustadora mediocridade intelectual, sem sentido da história, nem imaginação, nem criatividade, sem pensar no que estamos fazendo e para onde vamos: uma grande banalidade com tremendos resultados.

“O Google sabe o que você estava pensando”, diz Assange

“O Google sabe o que você estava pensando”, diz Assange

A internet se transformou no maior instrumento de vigilância já criado e a liberdade que ela representa está ameaçada. A avaliação é de Julian Assange, criador do WikiLeaks, que há sete meses vive na Embaixada do Equador em Londres - Quito lhe concedeu asilo, mas os britânicos não lhe deram salvo-conduto para que vá ao aeroporto e deixe o país. Assange seria extraditado para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. O australiano recebeu a reportagem do jornal O Estado de S.P aulo, 03-02-2013, para falar sobre seu livro Cypherpunks, Liberdade e o Futuro da Internet, que está sendo lançado no Brasil pela Boitempo Editorial.

Eis a entrevista.

A web está numa encruzilhada?

Tecnologia produz poder, a ponto de a história da civilização humana ser a história do desenvolvimento de diferentes armas de diferentes tipos. Por exemplo, quando rifles eram as armas dominantes ou navios de guerra ou bombas atômicas. Desde 1945, a relação entre as superpotências era definida por quem tinha acesso a armas atômicas. Hoje, a internet redefiniu as relações de força antes definidas pelas armas. Todas as sociedades que têm qualquer desenvolvimento tecnológico, que são as sociedades influentes, se fundiram com a internet. Portanto, não há uma separação entre sociedade, indivíduos, Estados e i nternet. A internet é hoje o alicerce da sociedade e conecta os Estados além das fronteiras. Conhecimento é poder. Outras coisas também são poder, mas ela deu muito poder a pessoas que antes não tinham. Agindo contra essa força está a vigilância em massa criada por parte do Estado.

De que forma ocorre essa vigilância?

A comunicação entre indivíduos ocorre pela internet. Sistemas de telefone estão na internet, bancos e transações usam a internet. Colocamos nossos pensamentos mais íntimos na internet, detalhes, como o diálogos entre marido e mulher e até nossa posição geográfica. Enfim, tudo é exposto na internet. Isso significa que grupos envolvidos na vigilância em massa realizam uma apropriação enorme de conhecimento. Esse é o maior roubo da história. A tecnologia está sendo desenvolvida para essa vigilância em massa e vendida por empresas de países como a França, que vendeu um sistema de vigilância para o regime de Muamar Kadafi. Na África do Sul, há um sistema desenhado para gravar de forma permanente todas as ligações que entram e saem do país e as estocam por apenas US$ 10 milhões ao ano. Está ficando barato. A população mundial dobra a cada 20 anos. O custo de vigilância está caindo pela metade a cada 18 meses.

Muitos acreditam que a Primavera Árabe só ocorreu graças à internet. O que o sr. acha?

Há uma série de histórias de um longo trabalho de ativistas, sindicatos e até clubes de futebol que tiveram um papel importante na Tunísia e no Egito, os Ultras. O ativismo pan-arábico é algo novo e potencializado pela web. Diferentes ativistas em diferentes países se conectaram pela web, trocando dados, identificando quem era bom e quem era mau. O movimento dos Ultras veio da Itália para clubes da Tunísia e Egito pela internet. O WikiLeaks jogou muita informação que foi atacada pelos regimes na Tunísia e no Egito. Mas houve também informações disseminadas por esses países e, mais importante ainda, disseminadas para fora desses países, a tal ponto que ficou difícil para EUA e Europa defenderem seus aliados.

O sr. aponta para o poder de Facebook e Google. Como esses sites são usados contra civis?

O Google sabe o que você estava pensando. E sabe o que você pensou no passado, porque quando você quer saber algum detalhe, busca no Google. Sites que têm Google Adds, ou seja, todos os sites, registram sua visita. O Google sabe todos os sites que você visitou, tudo o que você buscou. Ele te conhece melhor que você. Você sabe o que você buscou há dois dias? Não. Mas o Goo gle sabe. Alguém pode dizer: o Google só quer vender publicidade. Mas, na realidade, todas as agências de inteligência dos EUA têm acesso ao material do Google. Eles acessaram isso em nosso caso.

Como fizeram isso?

Usaram cartas da agência de segurança nacional e mandados para buscar os dados de e-mail das pessoas envolvidas em nossa organização. Isso saiu do Google, da conta do Twitter, onde pessoas entraram para acompanhar nossa conta. No caso do Facebook, é algo impressionante. As pessoas estão fazendo bilhões de horas de trabalho gratuito para a CIA. Colocando na rede seus amigos, suas relações com eles, seus parentes, relatando o que estão fazendo, dizendo que viram aquela pessoa naquela festa, outra naquela loja. É um incrível instrumento de controle. Países como a Islândia têm uma penetração no Facebook de 88%. Mesmo que você não esteja no Facebook, seu irmão está e está relatando sobre você.

Como o sr. explica o fato de pessoas de diferentes culturas e religiões estarem dispostas a revelar suas vidas na web?

Você pode dizer: bom, estou fazendo isso de forma voluntária e é mais importante estabelecer conexões sociais do que se preocupar com o aparato de um Estado totalitário. Mas isso não é verdade. Pessoas querem compartilhar algo com meus amigos e amigos de meus amigos, mas não com meus amigos e com a CIA. As pessoas estão sendo enganadas.

Mas a censura na China, no Irã e em Cuba não mostra que a web é mais ameaçadora para esses regimes que para os civis?
Pessoas censuram por um motivo. Porque têm medo ou querem ter mais poder. Norma lmente, eles querem manter o poder. O Irã censura porque teme que iranianos sejam influenciados por material de fora do país. E quem publica isso? Bom, alguns são dissidentes genuínos, mas também há empresas de fachada, criadas por israelenses e americanos. Denunciamos essas empresas no WikiLeaks. Mas acho que é saudável que governos tenham medo das pessoas. É ótimo que a China esteja com medo do que sua população pense. A China baniu o WikiLeaks em 2007. Pelo que sabemos, foi o primeiro país a bani-lo. Temos travado uma guerra para superar o firewall chinês.

Qual sua avaliação sobre o argumento de que os documentos divulgados pelo WikiLeaks foram obtidos de forma ilegal?

Generais não definem a lei. Ou ao menos não deveriam. Se falamos da situação americana, foi perfeitamente legal.

A obtenção dos documentos?

Sim, a forma com que foram obtidos. Militares americanos não têm direito de acobertar crimes. Não podem usar a confidencialidade de documentos para manter um crime sigiloso. Às vezes, a polícia tem de manter algo secreto. Uma investigação sobre a máfia deve ser mantida em sigilo. Outras organizações, como editores e jornais, têm a responsabilidade perante o público de publicar informação que o ajude a entender o mundo.

Como vê o comportamento dos governos latino-americanos diante da internet e da imprensa?

É bem variado e há vários problemas. Comparado com o restante do mundo, a região está bem.

O presidente (do Equador) Rafael Correa ataca muito a imprensa. O qu e o sr. acha disso?

Deveria atacar mais. A primeira responsabilidade da imprensa é a precisão e a verdade. O grande problema na América Latina é a concentração na mídia. Há seis famílias que controlam 70% da imprensa no Brasil, mas o problema é muito pior em vários países. Na Suécia, 60% da imprensa é controlada por uma editora. Na Austrália, 60% da imprensa escrita é controlada por (Rupert) Murdoch. Portanto, quando falamos em liberdade de expressão, temos de incluir a liberdade de distribuição, uma das coisas mais importantes que a internet nos deu.

O sr. é herói ou criminoso?

Sou apenas um cara. Todos vivemos só uma vez. Todos temos responsabilidade de viver de acordo com nossos princípios. Tento fazer isso. Não preciso me definir. Na verdade, quando as pe ssoas se definem, na maioria das vezes, estão mentindo.

Por que o sr. não volta à Suécia (onde é acusado de crime sexual)?

Seria extraditado para os EUA. Os EUA têm processo contra mim e o WikiLeaks. O governo diz em seus documentos internos que a investigação é de tamanho e natureza sem precedentes. É algo sério que envolve mais de uma dúzia de agências.

O sr. disse que publicará cerca de um milhão de documentos em 2013. Algo sobre o Brasil?

Sim. Publicaremos muito sobre o Brasil neste ano.

Crescimento econômico da Amazônia é possível sem desmatamento

Crescimento econômico da Amazônia é possível sem desmatamento

Estudo do Imazon explica que um aumento de 24% na produtividade da pecuária na região seria o suficiente para garantir o fornecimento de carne e desenvolver a economia sem ser necessário destruir mais o ecossistema.

A reportagem é de Fabiano Ávila e publicada pelo Instituto CarbonoBrasil, 01-02-2013.

A teoria é simples de ser entendida: em vez de ampliar a área para pastos e culturas, por que não aumentar a produtividade? Apesar de ser uma noção lógica, é difícil provar em números que essa é uma opção viável. Pois foi bem isso que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fez, detalhando como é possível promover o crescimento econômico da Amazônia sem a necessidade de derrubar mais uma árvore sequer.

No trabalho Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?, o Imazon estima que “seria possível suprir o aumento da demanda de carne projetada até 2022 aumentando-se a produtividade em torno de apenas 24% do pasto com potencial agronômico para a intensificação existente em 2007.”

O estudo aponta que, apesar dos avanços, a produtividade agropecuária ainda é baixa, especialmente na pecuária, cuja média é de cerca de 80 quilogramas de carne por hectare por ano, sendo que o potencial é de 300 quilogramas por hectare por ano.

Se for mantida essa pequena produtividade, será necessário desmatar aproximadamente 12,7 milhões de hectares para atender à demanda projetada até 2022. Nesse cenário, a taxa de desmatamento média anual até 2022 (1,27 milhão de hectares) seria de aproximadamente 3,4 vezes maior do que a meta estabelecida pelo governo federal até 2020 (380 mil hectares).

Vários obstáculos atrapalham o aumento da produtividade, como, por exemplo, os baixos níveis educacionais dos produtores rurais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, 25% deles na Amazônia eram analfabetos e 51% concluíram apenas o ensino fundamental.

Segundo Paulo Barreto, engenheiro florestal e um dos autores do estudo, parte da elite rural já investe para melhorar a produtividade, especialmente na agricultura. Porém, uma parte dos produtores, especialmente entre os pecuaristas, está no que ele chama de 'ciclo vicioso'.

“Ganham pouco porque são ineficientes e portanto não tem dinheiro para investir. Quando eles veem os dados sobre o que é preciso para investir, eles acham inviável, pois seu único parâmetro de produção é a sua própria, que é baixa. Para vencer essa situação é preciso investir em treinamento prático, especialmente visitas de campo em f azendas mais produtivas e que os próprios fazendeiros eficientes, junto com os pesquisadores, contem como avançaram”, explicou.

Além disso, existe uma insuficiência de assistência técnica. Apenas 32% das famílias assentadas em projetos de reforma agrária em todo o país receberam assistência técnica em 2011. A região Amazônica sofre ainda com a precariedade da infraestrutura.

Investimentos e políticas

O Imazon destaca que R$ 1 bilhão por ano deveria ser investido até 2022 com o objetivo de aumentar a produtividade dos pastos. É um valor viável, já que representa o equivalente a 70% do crédito rural anual médio concedido no bioma Amazônia para a pecuária entre 2005 e 2009.

O estudo afirma ainda que é preciso melhorar as políticas ambientais e fundiárias, tornando-as estáveis e eficazes.

“No caso da Amazônia, vários produtores estariam dispostos a investir, mas têm medo por causa da bagunça fundiária. Os posseiros de terras tem dúvidas se eles vão ter um título definitivo e essa incerteza dificulta investimentos de longo prazo. Além disso, a insegurança da posse impede que investidores que detém conhecimento se interessem em comprar e investir em um ambiente de incerteza jurídica”, afirmou Barreto.

Para os autores, o primeiro passo a fazer é garantir o comprometimento de alto nível governamental para coordenar as negociações, alocar recursos e cobrar a implementação das medidas necessárias.

Depois, seria preciso estabelecer programas duradouros de apoio aos pequenos produtores para o cumprimento das leis, já que a situação dos pequenos é frequentemente usada para justificar a reforma das regras. Mesmo que as regras sejam simplificadas, estes produtores ainda necessitarão de apoio técnico e financeiro.

Segundo o estudo, essa constatação já foi incor porada ao novo Código Florestal, que autoriza o governo a criar programas de apoio e incentivo à conservação ambiental prioritariamente destinados aos agricultores familiares.

Porém, o novo código também é apontado como um possível obstáculo para a redução da destruição da floresta. “O código anistia parte do desmatamento ilegal. Isso sinaliza que a mesma coisa pode se repetir no futuro. Portanto, há sim risco de o código estimular desmatamento se os governos não reforçarem a aplicação imediata de penas contra os crimes ambientais”, disse Barreto.

Para o engenheiro, outras inciativas, como o crédito florestal, devem estar sempre atreladas a obrigações de conservação.

“O crédito rural sem controle estimula o desmatamento, como vários estudos tem mostrado. Os bancos não emprestam diretamente para o desmatamento. Porém, o sujeito desmata ilegalmente e obtém crédito subsidiado, que torna o negócio atrati vo. Ou emprestam para outra finalidade e investem no desmatamento. Os bancos e órgãos ambientais falhavam grosseiramente no controle desses empréstimos. A resolução do Banco Central em 2007 estabeleceu que os bancos só podem emprestar para quem pelo menos tiver iniciado a regularização ambiental. Um estudo [publicado nesta semana pelo Climate Policy Institute] mostrou que essa restrição ajudou a reduzir o desmatamento. Portanto, o controle sobre o crédito deve continuar e ser fortalecido”.

“Além disso, é fundamental manter a pressão para que os compradores de produtos agrícolas (como os frigoríficos que compram gado e os grandes traders que adquirem soja) não comprem de imóveis rurais embargados (cuja lista está disponível no site do Ibama). As ações do Ministério Público contra frigoríficos são exemplares”, completou.

Finalmente, o Imazon afirma que seria fundamental aproveitar ao máximo os benefício s das tecnologias de geoprocessamento. O uso de imagens de satélite e mapas georreferenciados poderia reduzir grandemente os trabalhos de registro, análise e monitoramento de imóveis necessários para a gestão fundiária e ambiental. Por exemplo, o uso dessas tecnologias poderia eliminar a vistoria de campo, que, hoje, é obrigatória antes da concessão das licenças ambientais.

O Instituto conclui que o aumento da produção sem desmatamento permitiria elevar o valor da pecuária em R$ 4,16 bilhões até 2022, o equivalente a um aumento de 16% do valor total da produção agropecuária em relação a 2010. A produção adicional sem desmatamento empregaria ainda aproximadamente 39 mil pessoas.

O fator humano na crise ambiental

O fator humano na crise ambiental

Desmatar, poluir a atmosfera, aumentar a temperatura, desregular o clima, migrar para aglomerados urbanos e transitar em alta velocidade pelo planeta não geram consequências para a própria espécie? Em artigo publicado pela agência Carta Maior, 01-02-2013, Najar Tubino debruça-se sobre dados da Organização Mundial de Saúde e de inúmeras pesquisas acadêmicas para mostrar como as transformações geradas pelo homem já geram efeitos dramáticos sobre ele mesmo.

Eis o artigo.

Não é uma discussão filosófica, sobre ecologia, envolvendo o ambiente, o próprio planeta, e uma de suas espécies. Trata-se das consequências da dominação da população humana sobre os ecossistemas responsáveis pela manutenção da vida. Indo direto ao ponto: desmatar, poluir a atmosfera, aumentar a temperatura, desregular o clima, migrar para aglomerados urbanos e transitar em alta velocidade pelo planeta não geram consequências para a própria espécie?

E mais: como anda o funcionamento dessa espécie, em pleno século XXI, com seus sete bilhões de habitantes, l% de ricos comandando os sistemas financeiro e cultural, e um modelo econômico suicida? Uma pergunta que está respondida na declaração do secretário-geral da Cruz Vermelha, Bekele Geleta: “Se a livre interação entre as forças de mercado produziram um resultado em que 15% da humanidade passam fome, enquanto 20% estão obesos, alguma coisa deu errada”.

Andei mergulhado durante 15 dias entre as estatísticas da Organização Pan-americana de Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Consultei uma bibliografia razoável, i ncluindo algumas teses recentes de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Mato Grosso, da Universidade do Rio Grande do Norte, da Unicamp, o Plano Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, entre outras coisas.

A primeira questão fundamental está relacionada à saúde. Se a temperatura aumenta, isso significa alguma coisa para milhões de pessoas? Significa muito. As mudanças ocorridas no planeta com o crescimento populacional, mais de 50% das pessoas morando em cidades, com o desmatamento de extensas áreas, alteraram a situação de vários vetores que são intermediários na disseminação de doenças. Entre eles, várias espécies de mosquitos. O caso mais conhecido é o do Aedes Aegypti, que transmite a dengue e a febre amarela.

O Aedes era considerado erradicado no Brasil desde a década de 1950, quando ho uve um combate massivo, em razão da febre amarela que impactava as populações urbanas, principalmente do Rio de Janeiro. Ele voltou ao país, provavelmente pela fronteira amazônica, na década de 1980, e o primeiro surto foi registrado em 1984 em Roraima. Logo depois em Açu, no Rio Grande do Norte. Menos de 30 anos depois está presente em vários bairros de Porto Alegre e já provocou dois surtos em Ijuí e Santa Rosa, no interior do Rio Grande do Sul.

Dengue se alastra

A Organização Mundial de Saúde confirma o registro de dois milhões de casos por ano em 100 países. No início de janeiro um surto na Ilha da Madeira, território português, havia contabilizado 2,1 mil casos. A previsão das autoridades sanitárias europeias é que a dengue alcance Portugal no próximo verão e se espalhe pelo sul da Europa, onde as temperaturas são mais altas. No Brasil, uma epidemia, novamente atingiu Campo Grande (MS), com mais de 20 mil casos. Se continuar dessa forma, a OMS calcula 50 milhões de casos nos próximos 30 anos, com uma média de 24 mil mortes. Atualmente, morrem entre cinco e seis mil pessoas por dengue, a maior parte por dengue hemorrágica, o tipo mais terrível da doença, ou por síndrome do choque.

A pesquisadora Rosires Magáli Bezerra de Barros, da Universidade Federal do Rio Grande d o Norte, fez uma tese de pós-graduação para o Centro de Ciências Humanas a respeito da dengue. Ela tem mais de 20 anos de atividades em saúde coletiva. A pesquisa envolve trabalho de campo em quatro bairros de Natal, cidade que passou por vários surtos de dengue desde a década de 1980, e tem um aparato de saúde pública destroçado, depois que uma apresentadora de televisão foi transformada em prefeita – afastada do cargo pela Justiça, por pagar contas pessoais com dinheiro público.

É um mal social

Um trecho do trabalho de Rosires: “A saúde está relacionada à sustentabilidade. A degradação ambiental e social, decorrente de um modelo econômico predatório e globalizado, contribui para a existência de condições inadequadas ou insuficientes, atingindo diretamente a qualidade da vida humana no planeta. Entre as causas dessa situação estão o crescimento sem precedentes da população humana, urbanização não planejada, aumento da temperatura global, da densidade e da distribuição dos mosquitos vetores, e a deterioração da infraestrutura de saúde”.

O lugar onde as pessoas vivem tem relação direta com as condições de saúde. Um bilhão de pessoas vivem em favelas, ou em cortiços, ou em habitações sem condições nenhuma de sobreviver. No Brasil, calcula-se entre 10 e 15% da população vivendo em favelas.

“A dengue é um mal social, que vai desde a ignorância pura e simples até a arrogância”, comenta Rosires Barros. É fato, pelas campanhas públicas, que os moradores precisam colaborar no combate à dengue, porque o mosquito coloca seus ovos em água limpa, em caixas d’água, tambores, bebedouros de animais domésticos. No campus da UFRN, os agentes de saúde encontraram focos em copos descartáveis de alunos e professores dentro do campus universitário. Em 147 residências visitadas mais de uma vez por equipes de saúde, com entrevistas com moradores, é surpreendentes que apenas 6,1% considerem os quintais como área de convivência e de lazer. Preferem a sala, a cozinha, o quarto com televisão.

Como comentou um agente de campo: as pessoas se preocupam com as fachadas das casas e esquecem os quintais. Também tem medo de informar os vizinhos q ue foi encontrado um foco na sua casa.

A pesquisadora Marta Pignati, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, mostrou como algumas infecções voltaram a afligir as populações, como a tuberculose, a hepatite e a malária no Brasil. Na verdade são as mesmas do mundo.

E ela analisa muito bem esta questão: “Em um período recente, as mudanças sem precedentes no ambiente, o crescimento econômico, a crise social, o advento da aids estão contribuindo para a emergência de novas doenças e o reaparecimento de outras antigas. Embora os avanços da tecnologia médica pudessem controlar várias doenças infecciosas, algumas delas ressurgiram no mundo com novas identidades e com novos padrões de comportamento”.

Entre as muitas previsões otimistas e delirantes, estava a errad icação de doenças infecciosas como a tuberculose e a malária. Na Índia, os medicamentos que tratam da tuberculose não fazem mais efeito. Além disso, metade dos soropositivos em HIV perdem as defesas contra a bactéria que transmite a tuberculose e contraem a doença.

As doenças ressurgiram

Na década de 1970, o Brasil chegou a registrar 500 mil casos por ano de malária. Desmatamento intenso, construção das estradas internas na Amazônia, além de garimpos e projetos de mineração estão entre os fatores. Claro, a circulação de pessoas. A OMS considera que dois bilhões de pessoas tiveram contato com o vírus da hepatite B, e que existam pelo menos 325 milhões de portadores crônicos. No Brasil, são 130 casos a cada 100 mil habitantes.

A malária é transmitida por um protozoário, o Plasmodium, que vive no organismo do mosquito Anopheles. Marta Pignati também cita a cólera, que chegou às águas costeiras do Peru em 1991, provavelmente na água de lastro de um navio chinês, e o vibrião acabou se reproduzindo nas águas podres da baía, enriquecidas com nitrogênio e fósforo da matéria orgânica de esgoto não tratado. En tre 1991 e 1996, o Brasil registrou mais de 154 mil casos, principalmente na região Norte, a grande maioria, e no Nordeste. Nos últimos dois anos, mais de 10 mil pessoas morreram em consequência da cólera no Haiti.

“A rapidez nos meios de transporte leva portadores a várias áreas do mundo e, devido às condições encontradas nestes ambientes, há a possibilidade destes agentes espalharem-se rapidamente. Vetores, como os insetos, e portadores não humanos de doenças também foram introduzidos em áreas onde não existiam previamente”, explica a pesquisadora Marta Pignati.

Em 2012, dois bilhões e novecentos milhões de pessoas viajaram de avião pelo mundo. Este ano a previsão passa dos três bilhões. O aumento de temperatura também levou o mosquito Aedes Aegypti a alcançar o sul dos Estados Unidos, passando pelo México, a uma altitu de de dois mil metros – antes era registrado em altitude de mil metros. O Aedes também é transmissor da febre amarela. No Brasil ainda não foi registrado nenhum caso de febre amarela urbana. Mas a febre amarela denominada silvestre tem aparecido em regiões periféricas, onde a mata foi derrubada e existem vilarejos e cidades pequenas.

Calazar o próximo perigo

Outra doença que está em processo de aclimatação em centros urbanos é a leishmaniose tegumentar, já sendo observada em algumas áreas do Vale da Ribeira (SP) e em Campinas. Existe ainda outra variante, que é a leishmaniose visceral, chamada de Calazar. Esta é mais grave porque está entrando em grandes centros urbanos. As duas são transmitidas por mosquitos, que também picam os cães, servem como fonte de alimentação e tornam a infectar os mosquitos. Em Montes Claros (MG), entre 2009 e 2011, foram registrados 2.472 casos de cães positivos em Calazar, o que definiu uma campanha do Programa Federal de Controle da Leishmaniose, colocando coleiras nos cachorros com um inseticida para combater o mosquito.

No Piauí foram registrados 823 casos em humanos, entre 2007 e 2010. No país são registrados entre 3,5 e 4 mil casos em humanos por ano , com 200 mortes. A Organização Mundial de Saúde confirma o registro de 500 mil casos no mundo em humanos, com 59 mil óbitos. Existem 12 milhões de pessoas infectadas. A doença provoca apatia, perda de peso, febre e anemia. O mosquito deposita seus ovos em locais ricos em matéria orgânica.

O peso ambiental

Um estudo da Organização Mundial da Saúde realizado em 2006 apontou que 24% das doenças em nível mundial e 23% das mortes prematuras são decorrentes de exposição a riscos ambientais evitáveis. Por exemplo: 94% das doenças diarreicas, 42% das doenças respiratórias e 42% dos casos de malária. Falta de água tratada e esgoto contribui em 88% na incidência de 1,5 milhão de mortes de crianças causadas por diarreias, no ano. Mais de um milhão morrem por infecções respiratórias agudas. Nos países em desenvolvimento, 18% do total de doenças e mortes prematuras estão relacionadas ao meio ambiente. Falta de água e saneamento responsáveis, por 7%, poluição atmosférica, 4%, doenças causadas por vetores contaminantes, 3%, poluição atmosférica urbana, 2%, e lixo agroindustrial, 1%.

Pequim, janeiro de 2013. A cidade está tomada pela fumaça. As pes soas usam máscara para conter a poluição, pior, as partículas microscópicas que penetram nos pulmões e entram na corrente sanguínea provocam doenças cardiovasculares e infecções agudas. Uma pesquisa do Greenpeace-Ásia, em conjunto com uma universidade chinesa, identificou 8,6 mil mortes prematuras em 2012, consequência da poluição atmosférica. No Brasil, os estudos apontam para 20 mil mortes por ano, quatro mil somente na cidade de São Paulo. A OMS diz que o recomendável é que circulem 20 microgramas por metro cúbico das partículas poluentes. Em algumas cidades o índice é 15 vezes maior. Em Pequim chegou a 25. Pequim parece Londres em 1952, quando uma inversão térmica concentrou a fuligem do carvão das usinas térmicas e das fábricas, matando quatro mil pessoas.

Planeta doente, população saudável

Até tratamos de doenças relacionadas diretamente ao ambiente ou às mudanças provocadas por ação antrópica, como dizem os cientistas. Mas a questão é a seguinte: poderíamos ter um planeta doente e populações saudáveis, com saúde exuberante, como os povos do rico norte europeu? Claro que não. Antes de qualquer palpite, a espécie humana é parte integrante do planeta, está inserida. Provoca ações, mas sofre reações. Não somente físicas, químicas ou biológicas. Mas mentais, psicológicas. A obesidade é uma prova disso. Modo de vida, a inatividade física, segundo a OMS, provoca a morte de quase dois milhões de pessoas por ano. É responsável por 22% dos casos de doenças isquêmicas do coração, por 10 a 16% dos casos de diabete e de câncer da mama, do cólon e do reto.

Para concluir: 17 milhões de pessoas morrem por doenças cardiovascul ares anualmente no mundo. No Brasil, são 300 mil. Houve um congresso mundial de cardiologistas no Rio em novembro de 2012. A expectativa é que as mortes aumentem para 23 milhões em 2030. Eles anunciaram algumas medidas necessárias para conter o problema: reduzir 10% do sedentarismo, aumentar 25% do controle da pressão, limitar a ingestão de sal em cinco gramas por dia, reduzir em 30% o número de fumantes e em 10% o consumo excessivo de álcool, diminuir o consumo de gordura saturada em 15%, deter o aumento da obesidade em 20%. Isso tudo até 2025.

No mundo, um bilhão são dependentes de nicotina. Então, o modo de vida que inclui alimentação industrial, refrigerantes, a fórmula “amo muito tudo isso” ou “abra a felicidade” tem demonstrado que a mentira está colocando milhões de pessoas a caminho do cemitério. Para piorar, há o uso de agrotóxicos na produção de alimentos, que se transformam em resíd uos venenosos e se disseminam pelo planeta. Como aponta a ONU, 500 milhões de pessoas estão expostas aos venenos. No Brasil, são quase 14 milhões.

Mais algumas estatísticas

Comparei mais algumas estatísticas do cotidiano das pessoas. O carro é o símbolo da modernidade e do poder da técnica. A essência do capitalismo é individual e suicida. O número da OMS é de 2009 – morreram 1,3 milhão por acidente de trânsito em 178 países. Esta é a década “da ação pela segurança no trânsito”, decretada pela ONU. Por que se continuar a expansão da frota, principalmente em países em desenvolvimento, os índices crescerão para 1,9 milhão em 2020 e 2,4 milhões em 2030.

O dado é significativo: 90% das mortes ocorreram em países com menos da metade dos veículos no mundo. No Brasil, em 2010, 66,6% das vítimas fatais eram pedestres, ciclistas e motoqueiros. Em 2000, o Brasil registrava 28.995 mortes no trânsito. Em 2010, 40.989. Os motoqueiros possuíam quatro milhões de motos em 2000, e morreram 3.910. Dez anos depois, com 16,5 milhões de motos, morreram 13.452. Talvez em 2015 as mortes no trânsito superem o número de homicídios no país. No planeta, um contingente entre 20 e 50 milhões sobrevive com traumatismo e feridas.

Por consumo excessivo de álcool, morrem entre 2,0 e 2,5 milhões de pessoas. No resumo da OMS: 4% das mortes no mundo tem álcool como causa. O consumo médio mundial é de 6,1 litros brutos. O Brasil está na média – 6,2 litros. Na Europa são 11 litros de álcool bruto. Li uma pesquisa sobre álcool na Europa. Eles consultam os entrevistados sobre o “consumo esporádico excessivo” (“binge drinking”), não é outra coisa senão um porre. Oitenta milhões de europeus, acima de 15 anos, mais de 1/5 da população adulta disse ter praticado “binge” pelo menos uma vez por semana. Isso foi antes da crise de 2008.

Drogas ilícitas

Parte da saúde mental humana também está ligada ao consumo de drogas ilícitas. Entre 149 e 272 milhões de pessoas consomem algum tipo, segundo a ONU. A primeira delas é a canabis, popular maconha. O número de consumidores varia de 125 a 203 milhões. Mas em segundo lugar estão as anfetaminas (metanfetamina e ecstasy), droga do mundo globalizado, da permanente ligação, ou do regime alimentar compulsório. O número de consumidores, entre 14 e 57 milhões. A maioria das anfetaminas é fabricada nos Estados Unidos, onde em 2009 foram fechados 10.600 laboratórios.

Terceira droga mais usada é a heroína, junto com o ópio, entre 12 e 14 milhões de usuários. A maior produção – 130 mil hectares de papoula – é do Afeganistão. É um mercado que rende 68 bilhões de dólares ao crime organizado, uma minúscula parte (440 milhões) ficou com os agricultores em 2009. A cocaína é a quarta mais consumida, cheirada ou fumada – o crack. A área plantada caiu nos últimos anos, mas é de 149 mil hectares – diminuiu na Colômbia, mas aumentou no Peru e na Bolívia. Os consumidores dos Estados Unidos estão no topo da lista, com 167 toneladas. Em segundo lugar, os europeus com 123 toneladas. É um mercado de US$ 85bilhões.

Para encerrar o fator humano: um milhão de pessoas praticam suicídio por ano no mundo, outros 20 milhões tentam, pelo menos uma vez na vida. A maioria, adolescentes.

Divida pública consome metade do orçamento

Dívida pública consome metade do orçamento

“Vemos a utilização do instrumento do endividamento público às avessas”, denuncia Maria Lucia Fattorelli. Ex auditora fiscal da Receita Federal e presidente do Unafisco Sindical(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Fattorelli adverte que, se o instrumento de endividamento do Estado seria para completar suas receitas, o que acontece é exatamente o oposto: o pagamento da dívida tem tirado dos cofres públicos anualmente quase metade de seu orçamento. Em 2011 a dívida pública absorveu R$708 bilhões, o equivalente a 45% do orçamento da União e em 2012, a previsão orçamentária calcula que tenha sido em torno de 48%. A dívida, paga por todos os cidadãos brasileiros, já supera o valor de R$3 trilhões.< /span>

Da onde surgiu essa dívida? A quem ela está sendo paga? O que o povo brasileiro ganha com isso? Por que ela não para de crescer? Maria Lucia Fattorelli, formada em administração e ciências contábeis, ajuda a responder essas e outras questões. Desde 2000, ela integra o movimento Auditoria Cidadã, que investiga a dívida brasileira e pressiona pela realização de uma auditoria oficial, prevista na Constituição Federal mas nunca realizada. O movimento acaba de lançar um livro de estudos, “A dívida pública em debate”, com o objetivo de popularizar a discussão a respeito do tema, que, para eles, “é o nó que amarra o Brasil”.

Maria Lucia prestou assessoria técnica à CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados em 2010 e participou da auditoria oficial da dívida do Equador, que foi concluída em 2008. Com o resultado desse trabalho, que apontou diversas irregularidades, o presidente Rafael Correa propôs aos credores pagar 30% do valor previsto para resgatar todos os títulos.

Fattorelli aponta que o processo de endividamento foi bastante similar em todos os países latino-americanos e suspeita que boa parte da dívida brasileira, que surgiu nos anos 1970, foi simplesmente para financiar a ditadura militar. E mais: salienta a necessidade de investigar se, como aconteceu no Equador, a dívida brasileira não tenha prescrito em 1992 e simplesmente sido ressuscitada pelo governo em conjunto com integrantes do setor financeiro.

“Existe um sistema da dívida”, ressalta: “Esse sistema atua no modelo político, econômico, no sistema legal e na grande imprensa”. “Hoje a dívida está consumindo R$2,3 bilhões por dia”, constata. “É isso que explica: o Brasil é a sexta potência mundial hoje, e ano passado a ONUnos classificou em 84º lugar no índice de desenvolvimento humano”.

A entrevista é de Gabriela Moncau e publicada na revista Caros Amigos.

Eis a entrevista.

A dívida pública brasileira já supera R$3 trilhões?

Se somarmos a dívida interna, que está em R$2 trilhões e 637 bilhões, e a dívida externa, que está em U$422 bilhões, superamos os R$3 trilhões.

Você já chegou a dizer que é melhor falar em dívida pública de maneira geral do que em dívida externa ou interna. Por quê?

Um livro de economia diz que dívida interna é a aquela contraída junto aos residentes no país. Se olharmos na página do tesouro nacional, os dealers são um conjunto de 12 instituições que tem o privilégio de comprar dívida em primeira mão, logo que o tesouro nacional lança os títulos. Estão lá o Citibank, o JP Morgan, o Barclays, o Deutsche Bank, o Royal Bank of Scotland, e por aí afora. Como se pode chamar dívida interna uma dívida que vai direto para a mão de bancos estrangeiros? Por isso dizemos que o mais correto é falar em dívida do setor público. Não existe nacionalidade para o dinheiro. Temos que continuar usando a classificação interna e externa porque na contabilidade pública está dessa forma, mas é preciso considerar o conjunto, a dívida é pública.

Qual a origem da dívida?

Se formos puxar o fio da meada, o Brasil já nasceu endividado. Quando tivemos nossa independência decretada, tivemos que assumir uma dívida que Portugal tinha contraído com a Inglaterra. Mas para pegar esse último ciclo, que é o mesmo que perdura até hoje, ele começou na década de 1970, durante a ditadura militar. Começa num período de total falta de transparência, a parte que aparecia era a do tal “milagre econômico”. Assumimos uma série de empréstimos externos para construir hidrelétricas, siderúrgicas, vários investimentos de infraestrutura.

Só que durante a CPI da dívida buscamos a explicação para a origem dessa dívida. E os contratos desses investimentos explicam menos de 20% dos gastos com a dívida daquela época. E os outros 80%? Fica uma suspeita: será que esse montante, ou pelo menos boa parte dele, foram compromissos assumidos simplesmente para financiar o próprio processo de ditadura militar? Estamos inclusive preparando para um contato com a Comissão da Verdade para incluir em seus trabalhos a investigação sobre o financiamento da ditadura. Quem bancou todos aqueles agentes internacionais que ficavam aqui? Quem bancou aquela estrutura de espionagem, todas as viagens? A maior parte dessa dívida foi junto a bancos privados internacionais. Não foi dívida, por exemplo, com o FMI [Fundo Monetário Internacional], como muitos brasileiros pensam.

Inclusive no governo Lula houve propaganda de que o Brasil pagou tudo o que devia para o FMI e a ideia de que portanto estaríamos livres de dívida externa.

Pois é. Isso aí surtiu o efeito político no imaginário dos brasileiros de que dívida externa é sempre com o FMI. E isso nunca foi fato. Todo o endividamento da década de 1970 foi principalmente com esses bancos privados internacionais, que estavam com excesso de liquidez. Ou seja: tinham um volume muito grande de moeda disponível. Por quê? No dia 15 de agosto de 1971, um domingo, o presidente Nixon simplesmente comunicou que não existiria mais a paridade do dólar com o ouro. Isso permitiu que os EUA ligassem a maquininha e imprimissem qualquer quantidade de dólar que quisessem. A essas alturas, 30 anos depois de Bretton Woods, o mundo inteiro já tinha absorvido o dólar como moeda de trocas internacionais.

Isso causou um excesso de liquidez em poder dos bancos. Esses bancos vieram principalmente aos países da América Latina e ofereceram empréstimos a taxas muito atraentes, em torno de 5%, no máximo 6% ao ano. Esses mesmos bancos privados comandavam o FED [Federal Reserve Bank], que é o Banco Central norte-americano. Ele tem cara de instituição pública, mas o conselho executivo é composto por 10 ou 12 bancos privados, aqueles mesmos que eram os credores. Por volta de 1979 essas taxas começaram a se elevar e chegaram a 20,5% ao ano. Em 1981 já ficou difícil de pagar e em 1982 começou pelo México, seguiu pela Argentina, Brasil, Peru, todos; entraram em crise.

Tem vários princípios de direito internacional que amparam uma revisão caso as condições pactuadas sejam transformadas. Muitos outros princípios foram desrespeitados, como o de conflito de interesse: eram os mesmos bancos credores que comandavam as instituições que determinavam a variação da taxa. Mas nenhum país nunca levantou essas questões, isso que é gravíssimo.

E o que aconteceu no momento da crise, nos anos 1980?

Nesse momento que vem o FMI, para oferecer um empréstimo que garantisse o pagamento imediato daquele período. Mas para garantir esse crédito, o FMI exigiu que cada país fizesse acordos, transferindo as dívidas com esses brancos privados internacionais para o Banco Central (BC).

Tanto as dívidas do setor público quanto do setor privado foram transferidas a cargo do Banco Central. E o mais grave: esse dinheiro que o BC assinou como devedor nunca veio para o Brasil. Por exemplo, as empresas A, B, C do setor público e as empresas X, Y, Z do setor privado tinham dívidas com bancos internacionais. O Banco Central assumiu papel de devedor mas essas empresas já tinham recebido o dinheiro que pegaram emprestado. Ele passou a ser devedor mas não recebeu esse dinheiro, ele só assumiu o ônus da dívida. Isso é muito importante porque é um indício da completa ilegitimidade dessa dívida. Como é que você tem uma dívida, que foi a transformação de outra dívida que você nem tem prova dela, e mais, como é que o BC assume uma dívida da qual ele nunca recebeu dinheiro? E nós é que temos que pagar?

Por que desde então esse valor não para de crescer?

Por causa das condições extremamente onerosas que foram impostas nesses acordos. A gente paga um pedaço dos juros, e outro pedaço é incorporado ao capital. Então foi virando uma bola de neve.

Na década de 1980 várias comissões do Congresso Nacional discutiram isso. Uma comissão em 1983 que teve um relatório brilhante, apontou verdadeiros crimes. Não deu em nada. Teve outra comissão em 1987, no Senado, o relator foi o Fernando Henrique Cardoso. Não deu em nada. Porém, como resultado de todo esse debate a respeito da dívida, entrou na Constituição Federal, em 1988, a necessidade de fazer uma auditoria da dívida. E logo depois foi formada uma comissão para fazê-la. Só que essa comissão enfrentou gravíssimos problemas políticos e quase não conseguiu trabalhar. O relatório foi do falecido senador Severo Gomes que fez uma breve análise jurídica dos acordos da década de 1980, que ele considerou nulas de pleno direito, cláusulas abusivas. Acho que todo brasileiro deveria ler o relatório dele, é um relatório curto q ue está disponível na página na internet da Auditoria Cidadã.

É um documento que tem um parágrafo que eu sei quase de cor: “Esses acordos colocam o Brasil de joelhos sem brios poupados, inerme e inerte, imolado à irresponsabilidade dos que negociaram em nosso nome e à cupidez de seus credores. Renúncia de soberania talvez nós tenhamos tido algumas, mas uma renúncia declarada à soberania do país é a primeira vez que consta de um documento, faz dele talvez o mais triste da história política do país”. Mais uma vez não deu em nada e a Constituição não foi cumprida. E a dívida crescendo.

Existe a suspeita de que essa dívida já tenha prescrito?

Sim, temos uma suspeita de que em 1992 essa dívida passou por um processo de prescrição. Porque todos esses acordos da década de 1980 foram firmados em Nova Iorque e a lei regente desses acordos era a lei de Nova Iorque. Segundo essas leis, as dívidas prescrevem em seis anos. Então, se eu tenho uma dívida com você e interrompo o pagamento, você tem seis anos para me acionar. Seja administrativamente, seja judicialmente. Se você não fez nada, dali a seis anos a dívida morreu, prescreveu. Isso está previsto na lei norte-americana, chama estatuto de limitações. Se uma parcela deixa de ser paga, isso provoca a antecipação do vencimento de toda a dívida.

Em 1986, houve uma interrupção de pagamento de juros daqueles acordos. A partir desse momento começou a contar o prazo de prescrição. Passaram-se seis anos e não houve nenhuma exigência para que o Brasil efetuasse esse pagamento. O BC não foi compelido por nenhuma ação administrativa ou judicial a efetuar o pagamento. Então temos a suspeita de que em 1992 a dívida prescreveu.

Por que um governo optaria por ressuscitar uma dívida já prescrita?

Aí que está. Entra mega corrupção, mensalão é grão de areia perto disso aí, e uma série de outras coisas. Por que temos uma suspeita tão forte que isso tenha acontecido no Brasil? Vários documentos que tivemos acesso no CPI da dívida mencionam um contrato de renúncia que nunca apareceu. Mas em 1992 houve uma forte pressão no Senado para aprovar uma resolução que autorizasse uma negociação no exterior. Uma negociação de mais de 60 bilhões de dólares. A pressão para aprovar isso foi tão forte que esse documento saiu do Ministério da Fazenda para o Senado e em poucos dias foi aprovado, nesse mesmo dia já saiu parecer da Procuradoria da Fazenda, foi tudo muito ágil.

Quem participou dessa comissão que fez essa renegociação em 1992? Foi um contrato feito no Canadá, que nunca apareceu. Um grupo de várias pessoas do Ministério da Fazenda e do Banco Central participou, mas três nomes de destaque, que na época não tinham cargo, eram tipo consultores do setor financeiro: Armínio Fraga, Pedro Malan e Murilo Portugal. Essa negociação feita em 1992 permitiu que toda essa dívida com bancos privados, proveniente desses questionáveis acordos da década de 1980, fosse transformada em títulos, em papéis de dívida negociáveis no setor financeiro, os tais bônus brady. Essa transformação se concretizou em 1994, período em que, com a eleição do Fernando Henrique Cardoso, o Pedro Malan virou Ministro da Fazenda, o Murilo Portugal virou presidente do tesouro e o Armínio Fraga, presidente do Banco Central . Entendeu?

Essa conversão foi tão absurda que ela foi feita em Luxemburgo, um paraíso fiscal, porque nenhuma bolsa de valores regular aceitaria uma conversão desse tipo. Foi uma conversão direta, não foram títulos que o Brasil ofereceu ao mercado e recebeu dinheiro em troca. Mais uma vez, nenhum centavo entrou no país. Foi uma troca direta: de papel por papel. E pagando juros, pagando taxas, pagando comissões, pagando encargos... Por isso a dívida cresce sem parar. Simplesmente se assume uma dívida, sem que o dinheiro entre.

É um endividamento sem nenhuma contrapartida?

Sem contrapartida! Em 1994, converteu em bônus brady, provavelmente ressuscitaram uma dívida morta – que fique registrado que é uma suposição que temos, não encontramos ainda documento que comprove. Temos indícios por conta da menção a um contrato de renúncia em outros documentos e o paralelo que fazemos com o Equador. Porque todo o processo foi idêntico: a dívida da década de 1970, os acordos da dívida nas mesmas datas, a entrada do FMI em 1983, as exigências do FMI, o brady, tudo igual.

Aqui no Brasil esses bônus brady resultantes dessa conversão foram acatados como moeda na compra das nossas empresas submetidas ao processo de privatizações. Então, além de assumir uma dívida absurda porque dinheiro nunca entrou, as nossas empresas ainda foram trocadas por esses papéis de dívida. E quando esses papéis de dívida externa entram no tesouro, o que o tesouro fez? Trocou essa dívida por dívida interna. E aí começa a bola de neve da dívida interna a partir de 1994.

Veio o plano real, com taxas de juros interna altíssimas. Uma das táticas do plano real foi liberar totalmente as importações para que o produto importado chegasse aqui bem baratinho e forçasse as indústrias nacionais a baixar o preço, muitas até quebraram. Só que aquela avalanche de importados tinha que ser paga. E como ser paga se o Brasil não produz dólar? O país abriu para o investimento do estrangeiro na compra de títulos da dívida interna, que paga os maiores juros do mundo. Tudo isso para controlar a inflação. A dívida interna começou a dobrar a cada mês. Então veja bem: dívida externa emitida para pagar dívida anterior e dívida interna para sustentar o plano real.

Com tudo isso, eu pergunto: qual o benefício para a nação? Pois essa dívida é paga por nós tanto com base nos elevados tributos embutidos em tudo que consumimos como nos demais impostos (de renda, de casa, de carro, etc). E cadê os serviços públicos a que temos direito? Como está a educação, a saúde, o transporte? Uma dívida tem que ter alguma contrapartida que justifique todo esse esforço dos cidadãos para pagá-la.

A própria ideia de endividamento público, na teoria, é para completar as receitas do Estado. Pelo jeito o que acontece é o contrário, os recursos do Estado são só retirados.

Exatamente. É a utilização do instrumento do endividamento público às avessas. Endividamento deveria servir para aportar recursos à nação. Aí sim se justifica. Não, o endividamento público se transformou num mecanismo de transferência dos recursos públicos para o setor financeiro privado. A isso cunhamos um termo: existe um sistema da dívida.

Isso é um sistema, tem princípio, meio e fim. Aqui no Brasil, quais as principais metas atualmente? Não são de bem estar social, de pleno emprego, etc. As metas do nosso modelo econômico são superávit primário, metas de inflação. Quem se beneficia? O sistema da dívida.

Para operar, o sistema da dívida interfere no modelo político. O poder econômico é que elege a maior parte dos representantes que estão lá na Câmara, no Senado, nas Assembleias Legislativas. Quem financia as campanhas de quem vence as eleições? Principalmente bancos e grandes corporações que tem um pézinho no setor financeiro. Ao eleger, é claro que vão exigir uma postura na votação das leis, nas medidas, nas licitações. Para operar, esse sistema garante um aparato de membros do Legislativo e do Executivo que está na mão deles.

Isso é tão forte que agora na Europa, com a crise, posso dar exemplo. Na Grécia, o primeiro-ministro anterior, o Papandreou, resolveu fazer um plebiscito sobre aceitar os empréstimos da troika em troca das medidas de austeridade. No dia que comentou sobre esse plebiscito, ele foi obrigado a renunciar. E quem entrou no lugar dele? Um tecnocrata do Goldman Sachs [Lucas Papademos]. Isso escancara como atua o poder econômico no âmbito político.

O sistema da dívida garante também um aparato legal que privilegia seu pagamento em detrimento de todos os outros gastos sociais. Aqui no Brasil para isso foi votada a Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que todo mundo quer que o setor público tenha responsabilidade fiscal, agora se você for ler essa lei, você vê que ela privilegia o pagamento da dívida sobre todos os outros pagamentos. Vamos supor que diante de uma calamidade no Estado o governador escolha não pagar a dívida naquele mês, para atender as vítimas da tal tragédia. Ele não tem essa opção. Se fizer isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal aplica o Código Penal, criminaliza o gestor público que não priorizar o pagamento da dívida. Isso tudo é modus operandi do sistema da dívida. E é assim no mundo inteiro.

Também houve durante o governo Lula medidas provisórias privilegiando o pagamento da dívida?

Em 2008, com a desculpa da crise. A medida provisória (MP) dizia que toda a sobra no orçamento de qualquer rubrica que não for gasto durante o ano, no final do ano pode passar o rodo e pagar a dívida. Por que não tem uma norma assim para a educação? Tudo o que não for gasto, reverte no fim do ano para a educação. Existe uma norma assim para a dívida. Foi a MP 435 e depois a MP 450.

O poder econômico opera também na grande mídia. A grande imprensa não publicou nem uma linha sobre a CPI da dívida. A maioria da população não fica sabendo. Então o poder econômico atua principalmente no modelo econômico, político, no sistema legal e na grande imprensa. Não é peixe pequeno, não. Hoje a dívida está consumindo R$2,3 bilhões por dia. É isso que explica: o Brasil é a sexta potência mundial hoje, e ano passado a ONU nos classificou em 84º lugar no índice de desenvolvimento humano.

Quais foram as principais constatações da CPI?

O primeiro mérito dessa CPI é o fato de ter sido resultado da luta social. Segundo, a CPI permitiu o acesso a muitos documentos que nós brasileiros nunca tivemos acesso. As constatações mais importantes foram essas, como o fato de 80% da origem da dívida não ter sido explicada, mais de 90% da dívida ser com bancos privados internacionais, que o FMI nunca foi nosso principal credor.

Que engodo foi o povo achar que quando a dívida com o FMI foi paga, não havia mais dívida. A dívida com o FMI sempre teve dois preços: o financeiro e o político. O preço financeiro sempre foi muito baixinho. Quando o Lula pagou era 4% de juros ao ano. O FMI faz isso porque o preço político é muito alto. Ele exige simplesmente acesso a todas as informações que ele quiser, a tempo e a hora, e vincula essa ajuda econômica ao direito de indicar como vai ser a política adotada pelo país, e monitorar tais medidas. Então o que o Lula fez? Pagou a dívida financeira de 4% antecipadamente – e diga-se de passagem, para pagar a dívida com o FMI foram emitidos títulos da dívida interna, que na época pagavam juros de 19,3%. Então não pagamos a dívida. Ela meramente mudou de mãos, deixamos de dever ao FMI para dever aos detentores dos títulos da dívida interna.

Então financeiramente foi um dano. E politicamente: no dia do pagamento ao FMI, o Palocci, que era ministro da Fazenda, publicou na página do Ministério uma declaração formal. Uma carta dizendo que o pagamento não significava a desvinculação ao inciso tal do estatuto do FMI, ou seja, todo o direito do FMI de monitorar a economia, ter acesso aos dados, etc., prevalecia.

A partir de 2005, o tesouro nacional começou a resgatar antecipadamente títulos da dívida externa, e pagando ágil. É inacreditável, pagar uma conta antes do vencimento e ao invés de pedir desconto, paga ágil.

Por que o tesouro nacional pagou antecipadamente?

Conseguimos aprovar requerimento na CPI para perguntar por quê. O que explica isso é o fato da dívida brasileira estar sendo regida pelo Benchmark. É uma marcação de mercado. E um dos itens desse bendito Benchmark é a satisfação do investidor. Então, o Brasil emitiu títulos da dívida externa em dólar, quando o dólar valia R$4. Depois o dólar caiu para R$1,50. O investidor que comprou esses títulos ficou frustrado. Então o Brasil resgatou com ágil, para manter a satisfação do investidor. Tem condição? Isso foi uma das importantes descobertas da CPI.

Outra importante descoberta: como são definidas as taxas de juros Selic. São definidas pelo Banco Central não com base em fórmula matemática ou qualquer processo científico, mas com base em reuniões realizadas com especialistas do mercado financeiro que vão lá dizer a indicação do patamar em que as taxas de juros deveriam estar para não significar um risco inflacionário. Um tremendo conflito de interesses, porque quem se beneficia das taxas de juros? Por isso no início da crise que as taxas começaram a subir loucamente, você pensa “Peraí. Em período de recessão, de desaceleração, para que subir juros? Qual o risco de inflação? Não tem nenhuma lógica”. E não tem nenhuma lógica mesmo, o mercado financeiro queria compensar no tesouro perdas nas operações de risco que estavam fazendo. É inacreditável.

Em relação à crise econômica mundial, você acha que existe chance de o Brasil seguir o mesmo caminho dos países europeus que estão quebrando? Existe uma sensação geral de que a crise não nos afetou, não nos afetará. O que você espera para 2013?

A crise já está aqui. Está aqui desde a década de 1980 e de certa forma, a gente vem se acostumando com todos esses planos de ajuste, essas medidas de privilégio da dívida em detrimento ao social, com todo esse desrespeito profundo ao cidadão que está financiando o Estado sem o devido retorno.

Agora, esse último aspecto da crise que estourou em 2008 nos Estados Unidos e se transferiu para a Europa, tem fundamento principalmente na extrema financeirização mundial. O que é isso? Os bancos passaram a criar papéis a partir da década de 1990. Simplesmente criar os chamados derivativos, que são meras apostas. E passaram a comercializar esses derivativos no mundo inteiro, não tem limite. Isso entrou em colapso quando a ganância foi grande demais, a especulação do mercado imobiliário norte-americano grande demais, houve uma interrupção nessa corrente e caiu tudo, igual um dominó.

Por que o Brasil não foi atingido no primeiríssimo momento por essa crise específica? Porque aqui no Brasil as regras, inclusive do funcionamento do mercado financeiro, não permitiam esse tipo de negociação. Além disso, no mercado financeiro mundial se bancos do nível do Citibank, do Barclays, do Chase, do Bank of America, etc., estavam oferecendo derivativos, quem ia comprar derivativo dos bancos brasileiros? Então os bancos brasileiros não estavam dependurados nessa onda dos derivativos, que foi a causa da crise lá fora.

Por isso essa onda não nos atingiu tanto no primeiro momento, mas atingiu. E atingiu inclusive empresas brasileiras como a Sadia, a Aracruz, que tinham feito investimentos de alto risco nesses derivativos e foram salvas pelo BNDES, o Luciano Coutinho confessa isso no livro dele. Bilhões de reais foram repassados pelo BNDES a essas empresas. Além dessas empresas que foram salvas, houve queda de arrecadação, fuga de capitais e uma série de medidas com a desculpa da crise, inclusive aquelas MPs que eu mencionei.

Bom, o que nos provoca desespero? A partir daí, começaram a fazer modificações legais para permitir que os bancos brasileiros atuem com derivativos e começamos a criar fundos financeiros para absorver derivativos.

É repetir o mesmo processo que aconteceu nos EUA?

Isso, é abrir os braços e pedir “crise, venha para nós”. Isso aí provocou um impacto direto no oferecimento de crédito, porque essas operações geram uma lucratividade tão grande – pensa bem, é vender papel do nada – que com tantos recursos os bancos oferecem crédito. Está todo mundo endividado, os próprios bancos estão empurrando crédito na sociedade.

Eu não tenho dúvida de que pode piorar muito. Mas acho que vão deixar para estourar depois da copa e dos jogos olímpicos, para dizer que foi a dívida desses mega eventos. Mas já estamos em recessão. Olha o crescimento do PIB. Com muito boa vontade chegou a 1%. O que existe é muita propaganda. Como é que o país está muito bem? Com esse estado de violência, com essa decadência na saúde pública, na educação? Está bem para quem?