Duas semanas depois de a França ter fechado a "selva" de Calais, refúgio de 800 imigrantes ilegais a caminho da Grã-Bretanha, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou uma verdadeira acusação contra as políticas anti-imigratórias. Apresentado nesta segunda-feira (5), o relatório anual do Pnud é inteiramente consagrado a este tema, sob o título explícito "Levantar as barreiras, migração e desenvolvimento humanos".
Catherine Wihtol de Wenden, diretora de pesquisa no Centro de Estudos e Pesquisas Internacionais, que acaba de publicar A Globalização Humana, depois do recente Atlas Mundial das Migrações (editora Autrement), também acredita que os governos estão no caminho inverso ao privilegiar a abordagem da segurança.
A pesquisadora concedeu entrevista à Grégoire Allix do Le Monde, 11-10-2009, reproduzida pelo Uol Notícias Internacional com tradução de Eloise De Vylder.
Eis a entrevista.
Por que podemos falar da globalização das migrações?
Quase todas as regiões do mundo estão agora preocupadas seja com saída, seja com a recepção, seja com o trânsito de migrantes. É uma revolução considerável. Em menos de vinte anos, o mundo entrou em movimento. Mas este período de mobilidade generalizada não traduz necessariamente uma migração de povoamento. Muitos migrantes desejam a mobilidade como modo de vida. A mobilidade é valorizada pelos mais qualificados, pelos mais ricos, mas os pobres também a aspiram. As pessoas não aceitam mais a fatalidade de nascer em um país pobre, mal governado, sujeito a riscos climáticos.
Em que isso obriga as sociedades a evoluir?
Esse fenômeno diz respeito a viver junto com o outro, ou seja, a própria definição de cidadania. Os países europeus vivem há pouco tempo a experiência desse multiculturalismo, que conduziu os Estados Unidos, o Canadá e a Autrália a redefinirem sua cidadania durante os anos 60. O viver junto com o outro é uma das grandes questões do século 21: todas as sociedades estarão envolvidas com a migração. Isso também é verdade no sul: o Marrocos, o México, a Turquia ainda são países de saída, mas também passaram a ser países de recepção e trânsito. Há uma confusão de status dos países, mas também das categorias de migrantes. Ao longo de sua vida, uma pessoa pode ser um imigrante ilegal, um trabalhador qualificado, um refugiado.
Por que essa evolução é tão dolorosa para a Europa?
A Europa tem dificuldades para aceitar que é um continente de imigração. Ela até hoje não integrou o fato de ter se tornado uma região de recepção, porque ela foi por muito tempo uma região de saída de emigrantes. De repente, ela se tornou uma terra não somente de imigração - depois da 2ª Guerra Mundial -, mas de povoamento. Os imigrantes passaram a fazer parte da população dos países europeus. Há um sentimento por parte de certos grupos de opinião de que a Europa está perdendo sua identidade. A imigração é vista de uma forma defensiva, daí a tensão quanto ao controle de fronteiras, os clandestinos, etc.
Portanto, o Pnud afirma que a imigração beneficia os Estados...
Sim, é o que todos os estudos mostram. Mas os países só ganham se os imigrantes tiverem seu status reconhecido, se pagarem as contribuições sociais, consumirem, enviarem dinheiro para seus parentes... E não se tiverem de se esconder o tempo todo. Ainda assim, na maior parte dos países desenvolvidos, os menos qualificados, aqueles que têm os trabalhos mais duros, são ilegais. É urgente desenvolver um estatuto do imigrante. Isso faz muita falta no mundo de hoje. As mobilidades não são acompanhadas, elas são impedidas. Em matéria de saúde, de meio ambiente, os governos escutam as recomendações dos especialistas. As migrações são o único domínio onde os Estados fazem sistematicamente o contrário daquilo que todos os especialistas preconizam.
É possível que haja um direito universal à mobilidade?
Isso está progredindo. É uma diplomacia paralela, proposta pelas Nações Unidas no fórum mundial sobre a migração e o desenvolvimento, que se reunirá pela terceira vez em Atenas em novembro. Colocaremos na mesma mesa não só os países de acolhimento, até agora os únicos que decidiram as políticas migratórias, mas também os países de saída, os empregadores, os sindicatos, as ONGs... A convenção das Nações Unidas sobre os direitos dos trabalhadores migrantes só foi assinada por quarenta Estados, todos do terceiro mundo. Os países de acolhimento têm muita dificuldade em aceitar que devem adotar uma posição em comum, como em matéria de clima.
Isso não acontece porque o direito à mobilidade coloca em questão o modelo de Estado-nação?
Sim, de fato. O grande perdedor com essa mobilidade é o Estado, em sua tentativa de impor sua soberania sobre o controle das fronteiras, sobre a definição da identidade nacional. Os governos resistem muito fortemente, confortados por suas opiniões públicas mais conservadoras. Durante o endurecimento recente das políticas migratórias, houve o efeito da crise econômica, é claro, mas também o fato de que consideramos as migrações, antes de mais nada, como uma questão de segurança. Nós criminalizamos a migração, em detrimento da abordagem econômica e social que prevalecia antes.
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A pesquisadora concedeu entrevista à Grégoire Allix do Le Monde, 11-10-2009, reproduzida pelo Uol Notícias Internacional com tradução de Eloise De Vylder.
Eis a entrevista.
Por que podemos falar da globalização das migrações?
Quase todas as regiões do mundo estão agora preocupadas seja com saída, seja com a recepção, seja com o trânsito de migrantes. É uma revolução considerável. Em menos de vinte anos, o mundo entrou em movimento. Mas este período de mobilidade generalizada não traduz necessariamente uma migração de povoamento. Muitos migrantes desejam a mobilidade como modo de vida. A mobilidade é valorizada pelos mais qualificados, pelos mais ricos, mas os pobres também a aspiram. As pessoas não aceitam mais a fatalidade de nascer em um país pobre, mal governado, sujeito a riscos climáticos.
Em que isso obriga as sociedades a evoluir?
Esse fenômeno diz respeito a viver junto com o outro, ou seja, a própria definição de cidadania. Os países europeus vivem há pouco tempo a experiência desse multiculturalismo, que conduziu os Estados Unidos, o Canadá e a Autrália a redefinirem sua cidadania durante os anos 60. O viver junto com o outro é uma das grandes questões do século 21: todas as sociedades estarão envolvidas com a migração. Isso também é verdade no sul: o Marrocos, o México, a Turquia ainda são países de saída, mas também passaram a ser países de recepção e trânsito. Há uma confusão de status dos países, mas também das categorias de migrantes. Ao longo de sua vida, uma pessoa pode ser um imigrante ilegal, um trabalhador qualificado, um refugiado.
Por que essa evolução é tão dolorosa para a Europa?
A Europa tem dificuldades para aceitar que é um continente de imigração. Ela até hoje não integrou o fato de ter se tornado uma região de recepção, porque ela foi por muito tempo uma região de saída de emigrantes. De repente, ela se tornou uma terra não somente de imigração - depois da 2ª Guerra Mundial -, mas de povoamento. Os imigrantes passaram a fazer parte da população dos países europeus. Há um sentimento por parte de certos grupos de opinião de que a Europa está perdendo sua identidade. A imigração é vista de uma forma defensiva, daí a tensão quanto ao controle de fronteiras, os clandestinos, etc.
Portanto, o Pnud afirma que a imigração beneficia os Estados...
Sim, é o que todos os estudos mostram. Mas os países só ganham se os imigrantes tiverem seu status reconhecido, se pagarem as contribuições sociais, consumirem, enviarem dinheiro para seus parentes... E não se tiverem de se esconder o tempo todo. Ainda assim, na maior parte dos países desenvolvidos, os menos qualificados, aqueles que têm os trabalhos mais duros, são ilegais. É urgente desenvolver um estatuto do imigrante. Isso faz muita falta no mundo de hoje. As mobilidades não são acompanhadas, elas são impedidas. Em matéria de saúde, de meio ambiente, os governos escutam as recomendações dos especialistas. As migrações são o único domínio onde os Estados fazem sistematicamente o contrário daquilo que todos os especialistas preconizam.
É possível que haja um direito universal à mobilidade?
Isso está progredindo. É uma diplomacia paralela, proposta pelas Nações Unidas no fórum mundial sobre a migração e o desenvolvimento, que se reunirá pela terceira vez em Atenas em novembro. Colocaremos na mesma mesa não só os países de acolhimento, até agora os únicos que decidiram as políticas migratórias, mas também os países de saída, os empregadores, os sindicatos, as ONGs... A convenção das Nações Unidas sobre os direitos dos trabalhadores migrantes só foi assinada por quarenta Estados, todos do terceiro mundo. Os países de acolhimento têm muita dificuldade em aceitar que devem adotar uma posição em comum, como em matéria de clima.
Isso não acontece porque o direito à mobilidade coloca em questão o modelo de Estado-nação?
Sim, de fato. O grande perdedor com essa mobilidade é o Estado, em sua tentativa de impor sua soberania sobre o controle das fronteiras, sobre a definição da identidade nacional. Os governos resistem muito fortemente, confortados por suas opiniões públicas mais conservadoras. Durante o endurecimento recente das políticas migratórias, houve o efeito da crise econômica, é claro, mas também o fato de que consideramos as migrações, antes de mais nada, como uma questão de segurança. Nós criminalizamos a migração, em detrimento da abordagem econômica e social que prevalecia antes.
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