Histórico do projeto
Desde 1960 existem estudos da IFC - Indústria de Fosfatados Catarinense (Antiga Adubos Trevo) para a exploração da mina de fosfato do Rio Pinheiros em Anitápolis.
A IFC é uma empresa da YARA - empresa de fertilizantes químicos norueguesa - e da BUNGE - empresa de soja transgênica americana.
O pouca viabilidade econômica deixou o projeto engavetado durante anos. Agora, a empresa voltou a se interessar no fosfato. O processo de licença ambiental esteve por quatro anos tramitando na FATMA e em 13 de abril de 2009, foi expedida a primeira das três licenças:
a LAP - Licença Ambiental Provisória.
A LAP aceita os laudos do EIA-RIMA apresentados pela empresa. Contudo, há um grande número de falhas no documento. Por conta disto, já existe no Ministério Público Estadual uma Ação Civil Pública que pede a suspensão da LAP através de uma liminar.
Em breve a IFC solicitará a LAI - Licença Ambiental de Instalação, onde começarão as obras. Após a LAI, solicitarão a LAO - Licença Ambiental de Operação, quando começará a fabricação do ácido sulfúrico e do NPK.
Desde 1960 existem estudos da IFC - Indústria de Fosfatados Catarinense (Antiga Adubos Trevo) para a exploração da mina de fosfato do Rio Pinheiros em Anitápolis.
A IFC é uma empresa da YARA - empresa de fertilizantes químicos norueguesa - e da BUNGE - empresa de soja transgênica americana.
O pouca viabilidade econômica deixou o projeto engavetado durante anos. Agora, a empresa voltou a se interessar no fosfato. O processo de licença ambiental esteve por quatro anos tramitando na FATMA e em 13 de abril de 2009, foi expedida a primeira das três licenças:
a LAP - Licença Ambiental Provisória.
A LAP aceita os laudos do EIA-RIMA apresentados pela empresa. Contudo, há um grande número de falhas no documento. Por conta disto, já existe no Ministério Público Estadual uma Ação Civil Pública que pede a suspensão da LAP através de uma liminar.
Em breve a IFC solicitará a LAI - Licença Ambiental de Instalação, onde começarão as obras. Após a LAI, solicitarão a LAO - Licença Ambiental de Operação, quando começará a fabricação do ácido sulfúrico e do NPK.
Anitápolis, na Serra catarinense, hoje...
e uma fosfateira funcionando nosmesmos moldes do projeto, em Cajati-São Paulo
Como vai funcionar a fosfateira
Durante os dois primeiro anos acontecerá a construção da fábrica. Um canteiro de obras com 1.400 homens da contrução civil, que virão de fora para morar em Anitápolis. Após a contrução, a fábrica entrará em operação, que será do seguinte modo:
O fosfato retirado da mina será tratado quimicamente e adicionado ao ácido sulfúrico para transformação em adubo solúvel. O ácido será fabricado na própria fosfateira, utilizando como matéria prima o enxofre, que será importado pelo porto de Imbituba e chegará de caminhão até o local.
Deste processo sobram rejeitos químicos altamente poluentes que serão controlados com barragem de rejeitos, tratamento de efluentes e monitoramento de chaminés. Qualquer falha provocará chuva ácida, lama ácida e desastre por rompimento de barragem.Serão duas barragens. O material de contenção é barro (perigosamente frágil).
Será desviado o leito do Rio Pinheiros para a formação de dois lagos de lama. Tecnicamente está decretada a morte do rio e de todo o ecossistema do seu entorno.
Anitápolis
Encravada entre montanhas, Anitápolis é um típico município do interior de Santa Catarina. É uma cidade pacata, com pouco menos de três mil habitantes.
Anitápolis: paraíso ecológico preservado, é também cenário de nascentes de muitos rios
Sua população descende, em grande parte, de colonos de origem alemã, que começaram a povoar aquelas terras em meados do séc. XIX.
A economia do município de Anitápolis é baseada principalmente em duas atividades: a agricultura e o turismo rural.
A agricultura, nos últimos anos, vem apresentando modificações importantes com a conversão da agricultura convencional para a agricultura orgânica.
O turismo é uma atividade que vem crescendo positivamente, pois o município tem paisagem e geografia que encantam os visitantes. Além disto, o turismo conta com o incentivo da Acolhida na Colônia, associação que auxilia o colono no desenvolvimento da atividade turística sustentável, aumentando os ganhos e a qualidade de vida do agricultor.
Ameaça da fosfateira
A instalação da indústria fosfateira causará um impacto social imprevisível. Na construção da fábrica, o canteiro de obras abrigará 1.400 homens vindos de fora.
Sem estrutura para receber esta população de que não se sabe a procedência, os habitantes do município de Anitápolis, em especial a comunidade do Rio Pinheiros, estão com a segurança perigosamente ameaçada.
Em se tratando de mulheres e crianças, não há como avaliar o risco de estupros e pedofilia, crimes tão horrendos. O contingente policial local não tem capacidade, muito menos estrutura/equipamentos para atender ocorrências deste tipo.
A Prefeitura de Anitápolis, bem como o Governo Estadual e Federal são favoráveis à instalação da fosfateira. Contudo, este empreendimento não trará desenvolvimento.
A instalação da fosfateria poderá trazer desordem, doenças, diminuição da atividade turística, violência e a morte de um rio e uma floresta preservados.
A devastação
Em Anitápolis localiza-se a Nascente do Rio Tubarão (Braço do Norte), interligando os Rios do Meio, Rio das Pedras, do Norte, Branco, dos Pinheiros Alto, do Ouro e da Prata.
É também afluente de vários Rios como: O Rio Branco na divisa com Rancho Queimado tem afluente no Rio Tijucas; O Rio da Serra da Garganta é afluente do Rio Cubatão; Na Serra Geral a nascente do Rio é afluente do Rio Canoas; O Rio Maracujá tem sua nascente que deságua no Rio Itajaí.
Além disso, em Anitápolis a mata é floresta ombrófila densa (mata úmida com árvores adultas). Berço de um ecossistema de grande valor ambiental.
A área pertencente à IFC é de 1800 ha. Deste total, 360 ha serão sumariamente destruídos para a construção da mina para extração do fosfato, bem como da fábrica de ácido sulfúrico.
O leito do Rio Pinheiros será desviado para a construção de dois lagos de rejeitos. A composição dos rejeitos é tóxica e prejudicial à saúde humana e animal.
Serão construídas duas barragens de barro. Material perigosamente frágil, com alto risco de rompimento. Em caso de acidente, a população corre risco de um desastre jamais visto.
Eliminação na atmosfera de gases tóxicos poluentes pela fábrica de ácido sulfúrico. Os gases, levados pelos ventos, atingirão longas distâncias provocando chuva ácida.
A chuva ácida provoca depósito de enxofre nas terras. A saúde das famílias será afetada, num raio de 200 km. Os agricultores orgânicos certificados, poderão perder a certificação de seus produtos.
Acontecerá o transporte de enxofre e ácido sulfúrico. Cargas tóxicas que poderão sofrer acidentes com consequências davastadoras.
As contradições FATMA - EIA/RIMA - IFC
Em visita ao local da fosfateira o Comitê Nascentes da Serra pode observar a presença da CELESC, já desenvolvento o projeto elétrico do canteiro de obras da fábrica. Este fato mostra a certeza da empresa IFC de que irá obter brevemente a licença de instalação para iniciar as obras.
A FATMA, órgão responsável para a emissão das licenças liberou a licença provisória - LAP -baseada no EIA/RIMA desenvolvido por empresas contratadas pela IFC.
O Comitê Nascentes da Serra encontrou uma série de falhas do EIA/RIMA que também foram apontadas na Ação Civil Pública que pede uma liminar suspendendo a LAP.
A comunidade local, também manifestou-se contra o empreendimento no começo. Contudo, as pessoas do local estão sendo ameaçadas e coibidas. Em Anitápolis é proibido manifestar-se contra a IFC, principalmente os professores e funcionários públicos.
Não podemos aceitar esta fábrica por questões meramente financeiras. O patrimônio social e ambiental que está em risco é muito mais valioso do que os empregos e impostos que ela vai gerar.
A denúncia dos riscos ambientais que podem acontecer com a instalação da IFC em Anitápolis não pode ser calada e deve ganhar destaque internacional.
A campanha
Uma série de ações estão sendo encaminhadas sobre os impactos nocivos da IFC:
Denúncias aos órgãos competentes;
Conscientização das comunidades com palestras apresentando os riscos sociais e ambientais;
Divulgação e manutenção do site com notícias sobre as licenças e o processo;
Acompanhamento das licenças solicitada e emitidas;
Organização de manifestações populares pacíficas contra a instalação da IFC.
Acompanhamento do abaixo assinado on-line.
Você pode ajudar
Se você também está preocupado com a instalação de uma mega indústria química multinacional em um paraíso ecológico, e gostaria de participar do movimento POR AMOR À VIDA. FORA FOSFATEIRA envie um e-mail para:
nascentesdaserra@gmail.com
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