O mapeamento dos conflitos ambientais no Brasil

“Os inventários e mapas de injustiças ambientais são instrumentos de luta contra a injustiça e o racismo, tiram da invisibilidade a população cuja própria vida está ameaçada”. O comentário é de Joan Martinez-Alier, economista ecológico professor da Universidade Autônoma de Barcelona, em artigo publicado pela CartaCapital, 27-11-2013.

Eis o artigo.

No dia 22 de dezembro de 2013, completam-se 25 anos do assassinato de Chico Mendes (1944-1988), morto emXapuri, no estado do Acre, por defender a Amazônia contra o desmatamento. Chico Mendes era um seringueiro, e foi um sindicalista que defendia os seringueiros contra os poderosos fazendeiros que queimavam a floresta. Ele havia aprendido a ler, ainda menino, com um velho comunista que vivia escondido nessa fronteira entre o Brasil e a Bolívia, um sobrevivente da Coluna Prestes.

Desde então, longe de diminuir, os conflitos decorrentes do desmatamento e da expansão da fronteira agropecuária continuam crescendo por toda a Amazônia. Repetidas vezes, são produzidas mortes por causa dessa expansão. Mas também há outros conflitos que decorrem de injustiças ambientais, além do desmatamento e da fronteira agropecuária, como pela expansão da mineração, por infraestrutura (estradas, grandes usinas) e por contaminação de agrotóxicos.

Já faz dez anos que se formou no Brasil uma Rede de Justiça Ambiental. Os ativistas receberam a visita de Robert Bullard, que nos Estados Unidos levava décadas de luta contra o "racismo ambiental", quer dizer, lutando contra a contaminação em bairros onde vive gente de cor e gente pobre. Isso deu impulso para a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Para dar mais visibilidade a tantos casos de injustiças e conflitos abertos, ocorreram várias tentativas, em nível estadual (como Rio de Janeiro e Minas Gerais) de fazer um inventário e mapear tais conflitos.

Esses esforços culminaram na publicação online de um inventário e um mapa geral dos conflitos ambientais no Brasil, e também em um livro, lançado em novembro de 2013, compilado por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco eJean Pierre Leroy com o título Injustiça ambiental e saúde no Brasil: O mapa de conflitos. Trata-se de um trabalho pioneiro no mundo, com 400 casos inventariados, cada qual com uma descriç ão de dois ou três páginas que incluem suas características principais. Por exemplo: se é um conflito por mineração ou por petróleo, por resíduos nucleares, por grilagem de terra, por asbesto ou por amianto? Quais são os principais atores envolvidos? Quais foram os resultados?

Na Colômbia já existe um mapa parecido (em colaboração com o projeto EJOLT), mas com apenas 70 casos. O mesmo na Turquia, e também no México, há diversas iniciativas nesse sentido. O Observatorio de Conflictos Mineros de América latina (OCMAL) é uma rede que publica inventários e mapas. O tema está crescendo tanto na prática e na pesquisa acadêmica que se anuncia e se prepara um primeiro Congresso Latino-americano de Conflitos Ambientais, a ser realizado na Universidad Nacional General Sarmiento, em Buenos Aires, em outubro de 2014. Não para resolver os conflitos em benefício das empresas, mas para estudá-los, para difundi-los, e para dar-lhes um sentido histórico.

Qual é então o propósito destes inventários e mapas, além do avanço científico da ecologia política? Trata-se de mostrar as causas estruturais de tantos e tantos conflitos, ou seja, como nascem do aumento do  metabolismo da economia mundial e da exportação crescente de matérias primas... Não são casos NIMBY (not in my backyard, "não no meu quintal"), mas sintomas do grande movimento mundial por justiça ambiental. Por exemplo, no Brasil surgiu um movimento que se chama Justiça nos Trilhos, em protesto contra os acidentes nas vias férreas que transportam matérias primas aos p ortos de exportação, pelo impacto da grande mineração em Carajás e a Estrada de Ferro Carajás, com impacto principalmente no Maranhão, Pará e Tocantins. Há protestos semelhantes em outros lugares do mundo. Ainda no Brasil, existe o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que são afetados por represas e usinas, o mesmo que acontece no México com o MAPDER.

Trata-se de dar visibilidade às populações afetadas, de colocar na mesa as suas demandas, suas estratégias de resistência e as alternativas que pleiteiam.

Em muitos conflitos aparecem incertezas científicas (quão prejudicial pode ser o uso de cianeto na mineração de ouro a céu aberto?) Como o glifosato utilizado no cultivo de soja transgênica afeta às populações?), e por isso o debate deve ser aberto para as populações locais pobres que conhecem melhor do que as distantes autoridades sanitárias oficiais o que está acontecendo. Os conhecimentos adquiridos em um caso de conflito servem também para outros casos.

O objetivo não é simplesmente oferecer uma lista de impactos ou de riscos ambientais que afetam distintos grupos locais de população (camponeses, indígenas, quilombolas...) mas, além disso, ver tais populações como portadoras de direitos, que suas vozes sejam ouvidas (seus relatos orais, muitas vezes também com vídeos), vozes silenciadas pelas empresas, pelo Estado, pelos meios de comunicação, vozes que clamam por justiça social e ambiental.

Os inventários e mapas de injustiças ambientais são instrumentos de luta contra a injustiça e o racismo, tiram da invisibilidade a população cuja própria vida está ameaçada. O mapa, dizem os pesquisadores brasileiros, não é apenas uma tribuna, um alto-falante, mas serve também, de certa maneira, como um escudo protetor. Claro, na medida em que isso seja possível no contexto permeado de violência contra os mais pobres

Para compreender o "Decrescimento"

                                                                                                               

"Movimento não é saudosista, nem anticivilizatório. Mas sustenta: sem rever padrões de consumo e produção, “progresso” resultará em desigualdade e devastação", escreve Alan Bocato-Franco, biólogo, em artigo publicado na revista Carta Capital, 05-11-2013.

Ei o artigo.

Pouco frequente, ainda, no Brasil, um debate tomou corpo e expandiu-se rapidamente nos últimos anos, em paralelo ao desconforto com o capitalismo e seus impasses. Trata-se da ideia de “decrescimento”. “Outras Palavras” abordou-o em diversos textos, no passado — mas deu-lhe destaque especial em 10 de outubro. Um artigo do cientista político catalãoVicenç Navarro criticava “algumas teorias” do decrescimento. Em sua opinião, elas acabam reduzindo-se a um ambientalismo elitista e antissocial, ao sugerirem, diante de países em crise, a continuação das políticas de “austeridade”, que geram mais desemprego e desindustrialização.

O artigo de Navarro gerou importante polêmica, na seção de comentários dos leitores. “Outras Palavras” convidou um dos polemistas, Alan Bocato-Franco, a escrever uma réplica. O resultado foi melhor que a encomenda. Muito mais que polemizar com Navarro — com quem, aliás, parece compartilhar pontos de vista –, Alan traça, no texto a seguir, um importante panorama sobre o origem, sentido e história das teorias do “decrescimento”.

É algo de enorme atualidade, num país que precisa encontrar uma síntese entre duas posições igualmente indispensáveis. Por um lado, as críticas cada vez mais frequentes a símbolos antes intocáveis do “progresso” — por exemplo, o automóvel, as grandes obras viárias e a multiplicação de projetos de geração de energia, desacompanhada de uma análise séria sobre o consumo de eletricidade. Por outro, a ênfase na redistribuição de riqueza e na necessidade de assegurar condições de vida dignas à ampla maioria da população — o que exige, por exemplo, muito mais infra-estrutura (portanto, obras…) de transporte público, saneamento ou urbanização das periferias. (A.M.)

O movimento pelo decrescimento tem sido alvo de crítica recorrentes e repetitivas. De modo geral, acusam-no de tratar o crescimento econômico apenas em termos quantitativos, sem considerar suas variantes qualitativas. Além disso (ou por isso), afirma-se que seus defensores são malthusianos, porque propõem que a população e o consumo global sejam estabilizados, se não reduzidos. Seriam os decrescentistas saudosistas de um estilo de vida pré-civilizatório, por não reconhecerem que o progresso tecnológico libertou a população humana dos limites biofísicos da natureza e nos apresentou o progresso? Este artigo tem como objetivo dialogar com essas críticas.

A questão do crescimento

Há, no decrescimento, uma defesa explícita pelo aumento das atividades econômicas que fortalecem a saúde humana e a diminuição das que intoxicam a sociedade. Defende as atividades que causam impactos menos acentuados e a diminuição das que degradam o ambiente de modo acelerado. Defende ainda o aumento das que fortalecem a autonomia das pessoas, estreitam seus laços e distribuem renda e a diminuição das que alienam, fragilizam as relações sociais e geram exclusão. Mas os decrescentistas reconhecem que mesmo para as atividades econômicas qualitativamente diferenciadas os limites biofísicos do planeta persistem. Certamente a humanidade terá uma maior margem de manobra. Mas os limites ao crescimento econômico continuarão existindo.

A partir disto, a qualidade do crescimento econômico é relevante, mas secundário. O ponto principal é o paradigma do crescimento ilimitado. O decrescimento coloca em questão o modelo de sociedade, e as teorias de desenvolvimento que o sustentam, que tem o crescimento como condição fundamental para a “harmonia” socioeconômica ou, em outras palavras, a ausência de crise. Para o decrescimento, uma sociedade organizada sob o paradigma do crescimento ilimitado está fadada ao fracasso, pois é impossível crescer indefinidamente seja qual for a qualidade desse crescimento.

População, consumo e tecnologia

O decrescimento reconhece como verdadeira a equação I=PAT formulada por Ehrlich. Essa referência aparece de modo pontual e periférico em algumas publicações do decrescimento (1). Ela nada mais diz que o impacto ambiental (I) tem relação direta com o tamanho da população (P), sua afluência ou consumo (A) e a tecnologia (T). Com base nela, os decrescentistas aceitam a conclusão de que a redução de (A) por suficiência e sobriedade, bem como a de (T) pelo progresso tecnológico não determinam a redução indefinidamente do impacto sem que a população seja estabilizada ou diminua.

Dessas três variáveis, o decrescimento foca sua crítica no consumo. E por isso, seus partidários são acusados de negligenciarem os avanços tecnológicos. A verdade é que o decrescimento não nega que estratégias como reciclagem, diversificação da matriz energética e ecoeficiência sejam essenciais e devam ser estimuladas. Mas não as vê como soluções salvadoras do crescimento econômico ilimitado. Desta forma, reconhece a tecnologia sem a ingenuidade de acreditar que seu avanço seja prova de que a sociedade não deve se libertar da “gaiola do consumismo” (2). De modo que somente numa sociedade fora do paradigma do crescimento, que tem como base o consumismo, a tecnologia ganha alguma eficácia para conciliar atividade econômica e capacidade de carga do planeta.

Já a variável população está muito pouco presente na literatura e nos debates sobre o decrescimento (3). A redução da população é categoricamente entendida como uma falsa solução (4). Quando se trata de uma eventual regulação da população, ela deve ser igualitária e democrática, em vez de violenta e desumana, conforme propunha Malthus. Os decrescentistas rejeitam a limitação do número de filhos e assumem uma transição demográfica por meio da emancipação das mulheres, da alfabetização e da democracia (5).

Diferentes raízes

O decrescimento não tem uma única raiz. Podem ser identificadas até seis fontes intelectuais do movimento (6) como:

1) ecológica;

2) pós-desenvolvimentista e anti-utilitarista (7);

3) sentido da vida e bem viver (8);

4) bioeconômica (9);

5) democrática (10) e;

6) justiça (11).

Uma das influências intelectuais é Ivan Illich, que figura em duas dessas seis fontes (2 e 5). Uma das inspirações buscadas nesse autor está no processo de “coisificação” que consiste na transformação da percepção das necessidades reais em produtos manufaturados de massa. Ou seja, as necessidades reais das pessoas transformam-se na necessidade por produtos industriais: a sede se converte na necessidade de um refrigerante, a mobilidade se reduz à necessidade de se ter um carro e a saúde se transforma na necessidade de tomar remédios e suplementos comprados numa farmácia. Assim, a indústria passa a deter um monopólio radical sobre as ne cessidades humanas. A técnica industrial cria as necessidades fictícias para as pessoas, e sugere que apenas os bens e serviços produzidos por ela são capazes de atender essas necessidades.

Uma das críticas feitas pelo decrescimento e inspiradas em Illich recai sobre a hegemonia do sistema de saúde pautado numa abordagem industrial, individual, privatista e heteronômica. Isso não significa negar os avanços da medicina científica. Aponta-se, isto sim, a apropriação perversa da medicina pela indústria, que transforma a primeira em mero produto destinado ao consumo. Ao denunciar este processo, o decrescimento pretende contribui para a democratização do acesso à medicina científica. Mais do que isto, denuncia a supremacia da prática médica em detrimento às outras formas de conhecimento e práticas de cuidado com a saúde. Isto implica em entender a saúde individual e coletiva a partir de múltiplas perspectivas.

É ampliar o leque das possibilidades de cuidados, de modo que ao mesmo tempo aumenta-se a autonomia do indivíduo em cuidar de si, naquilo que for adequado. Em outros casos, defende-se acesso democrático ao serviço especializado.

Diferentes correntes

Sobre o tema do decrescimento, existem dezenas de livros, centenas de artigos acadêmicos, muitos blogs, inúmeros coletivos de experimentação prática, grupos de discussão, de pesquisa e de formação em países dos hemisférios Norte e Sul (12), inclusive o Brasil (13) que se auto-reconhecem como parte do movimento pelo decrescimento. Todos à sua maneira e entendimento vêm contribuindo para a construção das múltiplas identidades e entendimentos sobre o decrescimento. Há inclusive uma sistematização (14), que não abrange a totalidade dessa diversidade, que reconhece ao menos duas “vertentes” que se complementam: o decrescimento à francesa, que foca sua crítica à modernidade; e o decrescimento sustentável, mais alinhado com a disciplina Economia Ecológica. Assim, este é um movimento ainda em processo de formação e significação, sendo que qualquer crítica dirigida a ele baseada em apenas um único autor constitui um erro precário.

A novidade

Ao reconhecer e divulgar suas fontes intelectuais, o decrescimento assume que o debate que provoca não é novo (15). Desta forma, o decrescimento ao mesmo tempo, incorpora e articula movimentos e autores que já empreenderam criticas à modernidade, ao desenvolvimentismo, ao consumismo, à democracia, à impossibilidade de generalização do padrão de consumo dos países e das classes ricas e às desigualdades ecológica e social.

Mas o decrescimento abre perspectivas radicalmente novas, quando denuncia que, sem superar o paradigma do crescimento ilimitado, o crescimento das economias já desenvolvidas irá agravar as desigualdades globais. Além de explicitar que todas as teorias de desenvolvimento, sejam quais forem, tratam de como provocar mais crescimento econômico. Ademais, o decrescimento retoma o debate sobre a autonomia da sociedade com relação ao Estado e sobre a influência da razão contábil e instrumental das grandes burocracias públicas ou privadas.

Assim, os decrescentistas rejeitam as falsas soluções que se focam apenas na gestão e na escolha dos tipos de recursos. Mais que isto, os decrescentistas buscam provocar mudanças de sentido, não só dos meios, mas também dos fins (16). Em suma, a novidade está no entendimento de que sem modificar a essência do modelo socioeconômico e dos valores pessoais não haverá saída.

Notas do autor

1. KERSCHNER, C. Economic de-growth vs. steady-state economy. Growth, Recession or Degrowth for Sustainability and Equity?, v. 18, n. 6, p. 544–551, abr. 2010;

MARTINEZ-ALIER J. Environmental justice and economic degrowth: An alliance between two movements. Capitalism, Nature, Socialism, v. 23, n. 1, p. 51–73, 2012.

SORMAN, A. H.; GIAMPIETRO, M. The energetic metabolism of societies and the degrowth paradigm: analyzing biophysical constraints and realities. Degrowth: From Theory to Practice, v. 38, n. 0, p. 80–93, jan. 2013.

XUE, J.; ARLER, F.; NÆSS, P. Is the degrowth debate relevant to China? Environment, Development and Sustainability, v. 14, n. 1, p. 85–109, 2012.

2. JACKSON, T. Prosperity without growth: economics for a finite planet. London: Earthscan, 2009.

3. A questão da população, sobretudo relacionada às ideias de Ehrlich, considerado por alguns como um autor malthusiano, não é sequer citada em diversos livros sobre o decrescimento, em edições especiais de revistas acadêmicas dedicadas exclusivamente ao decrescimento ele tampouco figura entre as raízes intelectuais do movimento. Para verificação veja:

BAYON, D. et al. Decrecimiento : 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo. [Mataró]: Ediciones de interveción cultural/El Viejo Topo, 2011.

DEMARIA F et al. What is degrowth? from an activist slogan to a social movement. Environmental Values, v. 22, n. 2, p. 191–215, 2013.

FLIPO, F. Conceptual roots of degrowth Proceedings of the First International Conference on Economic De-Growth for Ecological Sustainability and Social Equity. Paris: Research & Degrowth, Telecom Sud-Paris, 2008

KALLIS, G.; KERSCHNER, C.; MARTINEZ-ALIER, J. (EDS.). Special Section: The Economics of Degrowth. Ecological Economics, v. 84, n. 0, p. 172–269, dez. 2012.

LATOUCHE, S. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

LATOUCHE, S. La apuesta por el decrecimiento ¿cómo salir del imaginario dominante? Barcelona: Icaria, 2009.

MARTINEZ-ALIER, J. et al. Sustainable de-growth: Mapping the context, criticisms and future prospects of an emergent paradigm. Ecological Economics, v. 69, n. 9, p. 1741–1747, 2010.

TAIBO, C. En defensa del decrecimiento : sobre capitalismo, crisis y barbarie. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2009.

4. Ver a subseção “Uma falsa solução: reduzir a população” do livro Pequeno tratado do decrescimento sereno, de Latouche (2009) – citado acima.

5. Ver o capítulo “El decrecimiento, ¿es malthusiano?” do livro Decrecimiento: 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo, de Bayon e colaboradores (2011) – citado acima.

6. DEMARIA e colaboradores (2013) – citado acima

7. Algumas referencias desta fonte intelectual são: os criticos do desenvolvimento das décadas de 1970 e 1980, como Latouche, Arturo Escobar, Gilbert Rist, Helena Norberg-Hodge, Majid Rahnema, Wolfgang Sachs, Ashish Nandy, Shiv Visvanathan, Gustavo Esteva, François Partant, Bernard Charbonneau e Ivan Illich. Inclui também os críticos inspirados por Marcel Mauss como Alain Caillé e outros membros do MAUSS. Além de outros autores como Karl Polanyi e Marshall Sahlins.

8. Algumas referencias desta fonte intelectual são Henry David Thoreau, Pierre Rabhi,Mongeau, Schumacher, Kumarappa e Easterlin.

9. Georgescu-Roegen, Herman Daly, Donella Meadows, Kenneth Boulding, E. F. Schumacher, Howard T. Odum e Elizabeth C. Odum

10. Algumas referências desta fonte intelectual são: Ivan Illich, Jacques Ellul e Cornelius Castoriadis.

11. Uma das referências desta fonte intelectual é Paul Aries

12. Demaria e colaboradores (2013) – citado acima

13. BOCCATO-FRANCO, A. A. O decrescimento no Brasil. In: LÉNA, P.; NASCIMENTO, E. P. DO (Eds.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 269–288.

14. Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citado acima

15. Para verificação: Latouche (2009); Bayon e colaboradores (2011) e Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citados acima.

16. KALLIS, G. In defence of degrowth. Ecological Economics, v. 70, n. 5, p. 873–880, 2011.

     

      

Um mundo sem privacidade

          

 

 

No seu excelente e profético livro 1984, George Orwell expôs sua visão do que seria o totalitarismo levado ao extremo. O governo - na forma do Big Brother - vê tudo e sabe tudo. O Partido reescreve o passado e controla o presente. Dissidentes surgem na TV de modo que podem ser denunciados pela população. E o Ministério da Verdade difunde três slogans do Partido: "Guerra é paz", "Liberdade é escravidão" e "Ignorância é força".

 

A reportagem é de Joe Nocera, publicada pelo jornal The New York Times e reproduzida pelo jornal O Estado de S.Paulo, 16-10-2013.

 

O novo romance de Dave Eggers, The Circle (O Círculo) também traz três slogans orwellianos curtos e embora eu não saiba se ele escreveu O Círculo tendo 1984 como modelo, acho que seu livro pode também se tornar profético.

O tema de Eggers é como seria a perda de privacidade quando levada ao extremo. Seu foco não é o governo, mas as empresas de tecnologia que invadem nossa vida privada diariamente. O Círculo a que se refere é uma companhia do Vale do Silício, um híbrido malévolo de Google, Twitter e Facebook, cujas culturas - as dádivas, a dependência do trabalho, as amizades falsas - Eggers capta com um apenas leve exagero.

O Círculo tem enorme poder porque tornou-se a principal porta para a internet. Graças ao seu quase monopólio, consegue reunir volumes de dados sobre qualquer pessoa que usa seus serviços - e de muitas que não usam - dados que lhe permitem rastrear a vida de qualquer um em minutos. Isso começou com a instalação de pequenas câmeras ocultas em diversos lugares - para reduzir o crime, seus líderes insistem.

O Círculo pretende colocar chips em crianças para evitar sequestros. Insiste para os governos serem transparentes, o que significa que os legisladores devem usar uma minúscula câmera que permita ao mundo acompanhar seus movimentos. Afinal, os parlamentares que se recusam a ser mantidos sob suspeita devem estar ocultando alguma coisa.

Naturalmente, ninguém que trabalha para O Círculo acha que o que está fazendo é nefasto. Pelo contrário, são visionários cujo único objetivo é benigno: tornar o mundo um lugar melhor.

"Estamos no princípio do Segundo Iluminismo", diz um dos fundadores do Círculo num discurso para funcionários. O Círculo acredita que, se conseguir eliminar o segredo, as pessoas serão obrigadas a se tornarem seres melhores o tempo todo.

Naturalmente, o Círculo encontrou múltiplas maneiras para transformar os dados coletados em dinheiro. As desvantagens da perda de privacidade são para os executivos "insignificantes".

É essa a visão do futuro distante? Naturalmente é - embora não mais do que 1984. O Círculoimagina aonde poderemos chegar se não começarmos a prestar atenção aos fatos. Com efeito, o que surpreende é o quão longe já seguimos nesse caminho.

Graças a Edward Snowden, sabemos que a Agência Nacional de Segurança (NSA) tem capacidade para ler nossos e-mails e ouvir nossos telefonemas. Google nos exibe anúncios com base nas palavras que usamos e em nossas contas do Gmail. Na semana passada, oFacebook, que tem, no conceito orwelliano, um diretor executivo de privacidade - eliminou uma ferramenta de confidencialidade para que qualquer usuário da rede social possa buscar qualquer outro usuário. No dia seguinte, Google anunciou um plano que lhe permitirá utilizar palavras e imagens dos usuários em anúncios de produtos que eles apreciam - informações que Google conhece porque, bem, Google sabe tudo.

Embora não estejamos ainda no território esboçado por Egger, estamos chegando perto. Não tenho conta nem no Facebook e nem no Twitter, mas de vez em quando recebo um e-mail de um ou outro dizendo que determinada pessoa aguarda que eu me junte a ela na mídia social. E com frequência ele seleciona como meus "amigos" potenciais pessoas das quais jamais fui colega, mas posso ter me encontrado rapidamente em algum momento. Acho repugnante o fato de as companhias saberem que eu conheço essas pessoas.

"Se você tem alguma coisa que não quer que alguém saiba", disse certa vez Eric Schmidt,ex-diretor executivo da Google, "talvez nem devesse tê-la em primeiro lugar". Esse é o raciocínio que poderá um dia nos custar o derradeiro fragmento de privacidade.

No caso de estar se perguntando, eis os três slogans de O Círculo: "Compartilhar é se preocupar com o outro", "Segredos são mentiras" e "Privacidade é roubo".

 

     

 

Dívida pública é o fermento das revoluções

          

Dívida pública é o fermento das revoluções", diz economista David Graeber

 

O impasse orçamentário americano e a volta do fantasma da crise na zona do euro são provas de que o peso das dívidas públicas se tornou insuportável, acredita David Graeber, professor da Escola de Economia de Londres. Autor do ensaio "Dívida: os primeiros 5.000 anos", best-seller nos Estados Unidos, ele explica ao "Le Monde" por que é urgente, em sua opinião, parar de abordar a questão sob uma perspectiva moral, e reestruturar as dívidas dos países em maior dificuldade, sobretudo na Europa. Ainda mais porque" as revoluções nascem da vontade de derrubar os credores", como ele lembra.
A entrevista foi publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 03-10-2013.

Eis a entrevista.

Depois do orçamento, o Congresso americano vai trabalhar na elevação do teto da dívida. Os Estados Unidos vão viver um novo drama nacional?

Certamente. E é ainda mais absurdo pelo fato de que durante décadas esse teto foi elevado sem que ninguém se desse conta. O problema foi levantado pela primeira vez durante o verão de 2011, com a radicalização do Tea Party, a ala mais conservadora do campo dos republicanos. Foi um período desconcertante. Estávamos preparando as manifestações do "Occupy Wall Street", o debate sobre as desigualdades sociais se destacava na mídia quando, de repente, o temor de um "shutdown" e as preocupações sobre o limiar da dívida se tornaram uma obsessão nacional. Desde então foram feitos cortes automáticos nos gastos, e tudo isso para quê? Dois anos depois, cá estamos nós de volta ao ponto de partida.

Em 2011, o debate custou ao país sua nota AAA, tirada pela Standard & Poor's. Que riscos ele corre hoje?

Os deputados americanos brincam com fogo, mas não a ponto de colocar em risco o valor do dólar e dos bônus do Tesouro. As obrigações americanas continuam sendo o investimento mais seguro do mundo aos olhos dos investidores. Na verdade, eles simplesmente não têm alternativa…

O tema da dívida também é polêmico na zona do euro. Como o senhor analisa o papel exercido pela "troika" nas medidas de austeridade exigidas dos países do sul da Europa?

É uma exemplificação da dimensão altamente moral do assunto. Uma dívida, no fundo, não é nada além de uma promessa. Quando ela é contraída entre duas partes de força equivalente, isso não traz grandes problemas, mesmo quando acontece de essa promessa ser quebrada. Mas quando uma das partes é mais frágil, a dívida se transforma em ferramenta de poder, e seu pagamento se torna um imperativo moral superior a todos os outros vejam o que aconteceu em 2008: o Estado americano não hesitou em intervir para salvar a seguradora AIG cobrindo seus prejuízos, sem impor nenhuma condição. Por que não se faz o mesmo com os países europeus em dificuldades? Porque eles são considerados os maus exemplos da zona do euro. Nesse caso, a moralidade é levada em conta, ao passo que contou pouco no salvamento dos estabelecimentos financeiros, afinal.

Então as dívidas não são consideradas da mesma forma, dependendo da natureza dos credores.

De fato. Veja o caso de Detroit, nos Estados Unidos, hoje em falência. Considera-se que, em caso de bancarrota, pagar os credores da cidade - a saber, os bancos - é a primeira das prioridades. O pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos passa para segundo plano: trata-se, portanto, de uma forma de dívida que a cidade contraiu junto a seus servidores! Independentemente do que se diga, nosso sistema financeiro funciona hoje de maneira a que os bancos sejam sempre servidos antes dos cidadãos, não importa os erros que eles tenham cometido ou os riscos inconsiderados que eles tenham assumido.

Por que a dívida tem uma dimensão moral tão poderosa?

É a questão que eu tento responder em meu livro. Isso vem de muito tempo. As sociedades tradicionais já eram regidas por relações de crédito, não de troca, como escreveram certos economistas. Portanto, a dívida é ao mesmo tempo uma convenção social e a rede moral mais eficiente jamais criada entre os indivíduos. Ela também tece as relações de poder, de desigualdade e de dominação. Os impostos começaram dessa maneira: é uma forma de violência do Estado.

O esforço do rigor exigido dos países do sul da Europa também é um imperativo moral, em determinados aspectos.

Totalmente. Ele é particularmente essencial na opinião dos alemães, para quem isso parece ser óbvio: "nós fizemos muitos sacrifícios para recuperar nossa economia, agora cabe a vocês, gregos e portugueses." Esse tipo de raciocínio é tão distorcido quanto irônico. A prosperidade da Alemanha e sua rápida reconstrução no pós-guerra se devem em parte ao fato de que seus credores, primeiramente os Estados Unidos, aceitaram perdoar sua dívida de guerra no início dos anos 1950. Se olharmos um pouco para trás nos acontecimentos, a intransigência de Berlim em relação aos países do Sul se torna ainda mais surpreendente. Por que se recusar a conceder aos outros o que lhe foi concedido em outros tempos?

O governo português acaba de sofrer uma votação "anti-austeridade" nas eleições municipais. Os movimentos de protestos vão se proliferar na Europa?

É provável. Basta se debruçar sobre a História para se certificar disso: a dívida sempre foi o fermento dos protestos populares. As revoluções nascem da vontade de derrubar os credores, bem mais do que qualquer outro desejo de melhorar a sociedade. Foi o que aconteceu na Antiguidade, assim como mais recentemente, com o movimento altermundista que lutava pela anulação da dívida do terceiro mundo, ou ainda, a rebelião de certos países contra a tutela do FMI. Foi o que fez a Argentina, por exemplo, após sua falência de 2001.

Sim, mas Buenos Aires é hoje atacada por fundos especulativos que exigem um retorno de 100%...

É verdade. Mas a economia argentina se recuperou sem que o país se infligisse uma dolorosa cura de austeridade, como a que é hoje aplicada na Grécia ou em Portugal. Isso deveria provocar uma reflexão sobre a pertinência de tais políticas.

Seguindo seu raciocínio, a solução da crise na Europa passará pelo abandono das políticas de
rigor?

Será necessário bem mais do que isso. Agora, todo mundo reconhece extraoficialmente, inclusive muitos dirigentes, que as dívidas da Grécia, da Itália ou ainda de Portugal são insustentáveis. E que a única solução será, com o tempo, reestruturá-las. Portanto, a verdadeira questão é: até que nível será preciso perdoá-las, de que maneira, e como fazer com que isso resulte em um novo sistema financeiramente sustentável.
Mas uma medida como essa penalizaria os cidadãos europeus, que, através dos fundos de pensão ou dos seguros de vida, são detentores de obrigações do Estado! É o principal argumento dos banqueiros que, cada vez que o assunto é abordado, apontam para os riscos sistêmicos e afirmam que todo mundo teria mais a perder do que a ganhar em tal operação. Mas a História mostra que se houver vontade política, é possível apagar tal dívida pública sem que isso prejudique os cidadãos e a economia. O objetivo é justamente permitir que esta funcione de forma mais sadia.

A inflação não seria um meio mais brando de se chegar ao mesmo resultado?

É verdade que a alta dos preços é uma maneira de aliviar a dívida. Mas ela também tem efeitos colaterais danosos e, sobretudo, ela não se decreta. O Fed (Federal Reserve, banco central americano) está buscando favorecê-la há meses, sem sucesso.

A Europa e os Estados Unidos estão tentando relançar o crédito para as pessoas físicas e as pequenas e médias empresas. Foi justamente o excesso de crédito que levou à crise. Os governos não aprenderam a lição?

Duvido muito. Os países insistem em seguir a mesma lógica, ainda que esta tenha provado amplamente sua ineficácia. O crescimento pelo crédito não é nem saudável, nem sustentável. Ademais, o Fed concede liquidez maciça aos bancos esperando que eles emprestem às empresas. Mas eles não emprestam nada, eles usam essa fortuna para aumentar seus lucros apostando nos mercados!

Como mudar essa situação?

Seria preciso criar mecanismos que incentivem os banqueiros a investirem em projetos úteis para a economia. Uma primeira etapa seria, por exemplo, proibir que coloquem a liquidez concedida pelo Fed... nos cofres do Fed, que remunera esses depósitos em até 1%.
O sistema monetário é dominado pelo dólar. A ascensão da China vai mudar as coisas? Não a curto prazo, pois a supremacia americana também depende do poderio militar do país, por enquanto inigualável. Pequim gostaria que o yuan competisse com o dólar, mas isso ainda levará anos. É difícil dizer o que acontecerá até lá, ainda mais que estamos chegando ao final de um ciclo. O sistema econômico tal como funciona hoje em dia está prestes a chegar a seus limites, e a crise ambiental é prova disso.

Seria necessária uma separação das atividades bancárias mais rígidas do que a que já foi determinada nos Estados Unidos?

Sim. Mas muitas outras ações são possíveis para um sistema bancário mais sadio. Pouca gente sabe, mas o Estado de Dakota possui, por exemplo, um banco público, que se mostrou muito eficiente: não somente ele financia de forma mais eficaz o desenvolvimento local do que os bancos privados, como também ganha dinheiro!

Os trabalhos do prêmio Nobel Joseph Stiglitz mostraram que as desigualdades entre os 1% mais ricos e os outros 99% nos Estados Unidos aumentaram ainda mais depois da crise. O movimento Occupy Wall Street fracassou?

É verdade que em certos aspectos Barack Obama conduziu uma política ainda mais dura que a de George Bush. Este último, por exemplo, queria criar um programa de redução dos créditos hipotecários, algo que Obama não quis. Quanto a saber se o Occupy Wall Street fracassou em seu objetivo, acho que é cedo demais para dizer, pois o movimento que lançamos só dará frutos a longo prazo. Tentamos implementar um debate democrático sobre assuntos onde hoje ele não existe. Talvez isso leve vinte anos.
Mas acredito que já fizemos muito em dois anos: conseguimos trazer para território político certos assuntos, como o dos 99%. Sem isso, Mitt Romney teria sido eleito presidente! Antes, certos americanos pensavam que não existia mais oposição entre as classes sociais e que a "escada social" funcionava para todos. Ainda que hoje a mídia não fale mais sobre nosso movimento, estamos fazend o propostas para mudar o sistema. Os políticos que carregam nossas ideias vão acabar aparecendo.

Os mais difíceis de convencer não seriam os próprios americanos?

Acho que não. As pesquisas mostram, por exemplo, que dois em cada três americanos são a favor da extensão do programa Medicare para toda a população, ou seja, da criação de um sistema federal de saúde. No entanto, essa opção não foi sequer mencionada no debate. Isso mostra que os Estados Unidos não são suficientemente democráticos, em certos aspectos.

Um sistema como o Bancor, o padrão monetário defendido por Keynes e baseado na quantidade de recursos naturais disponíveis, seria uma opção melhor?

Sim. Esse economista havia entendido que a economia não poderia ser estável por muito tempo se continuássemos produzindo o mesmo tanto, sem se perguntar por quê. O meio ambiente não permite isso, pois oferece recursos limitados. Hoje podemos constatar: o peso das dívidas aumenta porque o crescimento desacelera, enquanto os países desenvolvidos são incapazes de recuperar sua produção. Portanto, está na hora de dar uma pausa para nós e o planeta. Por que não trabalhamos menos? Eu defendo o perdão das dívidas e uma semana de 20 horas de trabalho.

O capitalismo que o senhor critica poderia também sobreviver e se adaptar à crise ambiental. Vimos isso com o mercado de carbono, que deveria reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas foi deturpado pelos especuladores.

Foi uma invenção estúpida, mas existem vários outros caminhos para melhorar as coisas nessa área e vamos chegar lá. Isso porque a natureza não faz "bailout" [operação de resgate para impedir a falência de um banco].

O envelhecimento da população incentiva os governos a protegerem a poupança acumulada para as aposentadorias. Isso complica a reforma do sistema como o senhor defende.

É verdade, mas esse fenômeno também alimenta um conflito geracional promissor. Nos Estados Unidos, a tendência das pessoas entre 18 e 25 anos é muito diferente de sua representação na mídia. Eles defendem o Estado-providência e são cientes dos danos que o capitalismo, que beneficiou seus pais-- a geração dos baby-boomers--, provoca ao meio ambiente. Tenho certeza de que há uma profunda mudança cultural em andamento.

Efeito do aquecimento nos oceanos é pior do que se pensava

          

Efeito do aquecimento global nos oceanos é pior do que se pensava, diz relatório

 

Um relatório divulgado pelo Programa Internacional para o Estado dos Oceanos (IPSO) adverte que a saúde dos oceanos está se deteriorando mais rapidamente do que se pensava em decorrência do aquecimento global.

A reportagem é de Roger Harrabin e publicada pela BBC News, 03-10-2013.

De acordo com o documento, a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o desenvolvimento dos corais. A poluição e a pesca predatória também estariam tendo um impacto sobre a vida marinha.

O relatório chama a atenção para as chamadas zonas mortas, locais fortemente afetados pela poluição de fertilizantes.

"Não temos dado a importância necessária aos oceanos. Eles nos protegem dos piores efeitos do aquecimento global, ao absorver o CO2 da atmosfera. Enquanto o aumento da temperatura terrestre parece ter dado uma pausa, os oceanos continuam se aquecendo. As pessoas e a os fomuladores de políticas públicas fracassam ao não reconhecer, ou ignorar por opção, a gravidade da situação", diz o relatório.

O relatório cita como exemplo a ameaça aos recifes de coral, afetados pela temperatura e pelos níveis de acidez crescentes, além da proliferação de algas decorrentes do desequilíbrio ambiental.

 

Pesca predatória

 

Financiado por várias fundações, o IPSO está publicando uma série de cinco relatórios baseado em debates feitos em 2011 e 2012, em conjunto com a Comissão Mundial para Áreas Protegidas da organização União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

O relatório pede aos govermos que detenham o aumento de CO2 nos níveis de 450 ppm (partes por milhão, uma medida de volume). Se for além desse montante, os oceanos podem sofrer com um nível de acidez alto ao fim deste século, já que o CO2 é absorvido pela água. O relatório também pede um sistema de pesca menos predatório e uma lista de substâncias extremamente tóxicas aos oceanos.

O documento pede que um novo acordo internacional para a pesca sustentável nos oceanos e a criação de uma agência de fiscalização internacional.

"Esses relatórios deixam absolutamente claros que postergar ações só vai aumentar os custos no futuro e levar a perdas ainda piores, senão irreversíveis", alerta o professor Dan Laffoley, um dos autores do relatório.

"O relatório de clima da ONU já confirmou que os oceanos estão arcandando com o ônus das mudanças perpetradas pelos humanos em nosso planeta. Essas descobertas nos dão mais razão para alarme, mas também sinalizam a solução. Precisamos usar essa informação", disse.

 

Risco de extinção

 

O coordenador do estudo, professor Alex Rogers, da Universidade de Oxford, disse que o relatório é importante por ser “completamente independente da influência dos Estados e por dizer coisas que especialistas da área sentem que precisam ser ditas”.

Ele lembrou que as preocupações aumentaram nos últimos anos justamente porque relatórios assim mostraram que espécies foram extintas no passado com o aquecimento dos oceanos, o aumento da acidez e baixo nível de oxigênio na água – alterações que têm sido registradas hoje em dia.

O professor lembra que há um debate sobre se práticas sustentáveis de pesca estão provocando a recuperação do estoque de peixes em regiões da Europa e dos Estados Unidos. Entretanto, globalmente, está claro que essa recuperação não está ocorrendo.

Ele também admite que se discute se as mudanças climáticas poderiam levar a uma maior produção de peixes nos oceanos. Por exemplo, se a água de degelo dos polos faria aumentar o estoque de pescado em regiões mais frias, enquanto que, nas zonas tropicais, áreas de água mais quente poderiam prejudicar a mistura de nutrientes necessária para uma maior produção.

 

 

O hiperconsumismo do capitalismo global está nos matando

 

            

 

Sem apontar falsas esperanças, Klein valoriza o trabalho de muitos grupos ambientalistas, especialmente na Europa, os quais convocam os Estados Unidos a que não tratem de “ajeitar” seu sistema falido de emissões de carbono, “mas que de fato o abandone e comece a pensar em deter as emissões no país”.

A reportagem é de SurySur, publicada por Carta Maior, 23-09-2013.

Além de ser uma autora e analista de renomado prestígio, Naomi Klein é, sobretudo, uma repórter. Em uma entrevista concedida a Alternet, a autora se referiu às investigações que realizou durante os últimos anos a respeito dos Big Green, as organizações ecologistas que formam parte do problema que desejam evitar e cujo relatório será dado a conhecer (em forma de filme e de livro) em 2014.

Para Klein, se tratou de uma “progressão natural” o passar de escrever sobre a capitalização do desastre em ‘The Shock Doctrine’ a escrever sobre a mudança climática: “Globalizamos completamente um insustentável modelo econômico de hiperconsumismo. Agora se dissemina exitosamente pelo mundo e está nos matando.”

Acontece que, segundo Klein, os grupos que deveriam servir como um contrapeso ao abuso corporativo e à cegueira governamental em assuntos sobre o meio ambiente estão reproduzindo as mesmas práticas elitistas dos grupos de poder. Além disso, não parece ser que, depois de uma década de vigiar muito de perto a mudança climática, tais grupos tenham conseguido fazer alguma diferença:

“Não só as emissões [de contaminantes] aumentaram, mas temos um montão de estafas para apontar… Acho que é uma questão importante o porquê os ‘grupos verdes’ decidiram desestimar a ciência em suas conclusões lógicas”, pois analistas como Kevin Anderson eAlice Bows “andaram dizendo, ao menos durante uma década, que chegar à redução de emissões que necessitamos no mundo desenvolvido não é compatível com o crescimento econômico.”

As verdadeiras causas da contaminação não se resolvem fazendo que as pessoas comprem somente coisas orgânicas ou “verdes”, mas atendendo ao modelo ao qual o capitalismo global nos marginalizou e a como podemos detê-lo. Parte da solução para Klein é que “se o movimento ambientalista decidiu lutar, deveriam deixar de lado seu status de elite”, coisa que não se permitiram. “Acho que isso é grande parte da razão pela qual as emissões estão como estão.”

Mas nem tudo está perdido. Sem apontar falsas esperanças, Klein valoriza o trabalho de muitos grupos ambientalistas, especialmente na Europa, os quais convocam os Estados Unidos a que não tratem de “ajeitar” seu sistema falido de emissões de carbono, “mas que de fato o abandone e comece a pensar em deter as emissões no país, em lugar de continuar com esta fraude. Penso que é o momento em que nos encontramos agora. Não temos mais tempo a perder com estas fraudes que são muito astutas, mas que não funcionam.”

     

 

O governo dos EUA tenta nos assustar

          

“O governo dos EUA tenta nos assustar”, afirma Gleen Greenwald

 

Os drones, a luta contra o terrorismo, a nefasta herança da administração do ex-presidente norte americano George Busch, as zonas obscuras da administração de Barack Obama e a espionagem globalizada montada pelos Estados Unidos a partir do dispositivo Prisma. Glenn Greenwald (foto) conhece esses temas com o rigor e a paixão que o conferem seu compromisso e uma trajetória profissional que vai muito além do caso das revelações do ex-agente da CIA e da NSA Edward Snowden. Gleen Greenwald é o segundo ator central desta trama de espionagem, é este o jornalista que, mês após mês, destila em The Guardian o conteúdo do enorme dossiê que Edward Snowden o entregou em Hong Kong antes de se refugiar na Rússia. Snowden não o elogiou por acaso, Greenwald é um reputado autor de investigações que sacudiu o sistema político norte-americano e o converteu em um dos 50 comentaristas mais influentes dos Estados Unidos.

 

Quem conhece seu nome através de Snowden e a tentacular espionagem de Prisma, ignora a sólida trajetória que o respalda. Advogado de profissão, em 2005, Greenwald deixou sua carreira de representante de bancos e de grandes empresas e se lançou em defesa dos direitos cívicos, as liberdades públicas e as investigações de muita importância. Nesse mesmo ano, um caso de espionagem por parte da NAS revelado pelo The New York Times, o impulsionou através de seu blog How Would a Patriot Act, que logo se transformaria em um livro, How Would a Patriot Act? Defending American Values from President. No ano seguinte, este ativista rigoroso publicou um livro feroz sobre a espantosa herança da administração Bush, A Tragic Legacy: How a Good VS. Evil Mentality Destroyed the Bus h Presidency. Em 2008, seguiu outro livro sobre os mitos e hipocrisias dos republicanos, Great American Hypocrites: Toppling the Big Myths of Republican Politic, e em 2012, outra obra culminante sobre a forma em que a lei é utilizada para destruir a igualdade e proteger o poder: With Liberty and Justice for Some: How the Law Is Used to Destroy Equality na Protect the Powerful.

Entre livro e livro, Greenwald realizou as investigações explosivas sobre WikiLeaks, Julian Assange, e o soldado Bradley Manning, o militar que entregou a Assange os arquivos secretos. Premiado várias vezes por seu trabalho, Glenn Greenwald define o jornalismo de uma maneira militante: “Para mim, o jornalismo são duas coisas: investigar fatos sobre as atividades das pessoas que estão no poder e estabelecer limites”.

 

Este é o homem a quem, em maio deste ano - logo após The Washington Post ter recusado publicá-los, Edward Snowden entregou os documentos da abismal espionagem estruturada pela NSA através do dispositivo Prisma com a colaboração das empresas privadas como Google, Facebook, Yahoo!, Microsoft e tantas coisas. Glenn Greenwald vive no Brasil há muitos anos, foi detido e interrogado em Londres durante muitas horas em virtude de uma lei antiterrorista. Ambos sabem que suas conversas e seus gestos são cuidadosamente vigiados. Adaptaram-se a essa vida sem renunciar a continuidade do seu trabalho de denuncia.

 

Nesta entrevista exclusiva, realizada no Rio de Janeiro pelo jornal Página/12, Glenn Greenwald revela aspectos inéditos sobre Edward Snowden, conta as dificuldades da sua vida e traz um pouco mais sobre o pano de fundo acerca da nova indústria norte-americana: espiar a cada cidadão do mundo.

A entrevista é de Eduardo Febbro, publicada no jornal Página/12, 29-09-2013. A tradução é do Cepat.

 

Eis a entrevista.

 

Os Estados Unidos argumentam que a espionagem planetária aponta para a luta contra o terrorismo. Todavia, a leitura dos documentos que Snowden entregou a você não traz este fato.

 

Se olharmos para os últimos 30 anos e, sobretudo desde os atentados de 11 de setembro, há uma ideia que os norte-americanos querem aplicar: utilizar o terrorismo mundial para que as pessoas tenham medo e assim possam agir de “mãos livres”. Essa é uma desculpa para torturar, sequestrar e prender. Agora estão utilizando a mesma desculpa para espionar. Os documentos sobre a maneira através da qual os Estados Unidos espionam e seus objetivos, pouco tem a ver com o terrorismo. Têm muito a ver com a economia, as empresas, os governos e estão destinados a entender como funcionam estes governos e estas empresas. A ideia central da espionagem é essa: controlar a informação para aumentar o poder dos Estados Unidos ao redor do mundo. Nos arquivos da NSA há documentos sobre o terrorismo, mas não são a maioria. O gasto de milhões de dólares para colecionar toda esta informação contra o terro rismo é uma piada. Espionar a Petrobras, a Al Jazeera e a OEA; esses objetivos nada tem a ver com o terrorismo. O governo está tratando de convencer as pessoas de que se deve renunciar a sua liberdade em troca de mais segurança, trata de assustar e em fazer crer que sacrificar a liberdade é algo necessário para estar a salvo e protegido das ameaças que vem de fora.

 

O passo dado por Edward Snowden ao fornecer os documentos sobre a maneira que Washington espiava ao planeta inteiro é surpreendente. Como se explica que alguém tão jovem, que formava parte do aparato da inteligência, opte por esse caminho?

 

Há exemplos na história em que as pessoas sacrificavam seus próprios interesses para acabar com as injustiças. As razões pelas quais atuam assim são complicadas, complexas. Neste caso, há duas coisas importantes: uma é que Snowden valoriza o ser humano e os direitos. Snowden tinha as coisas claras: ou continuar com este sistema, perpetuar este mundo destruindo a privacidade de centena de milhares de pessoas no planeta, ou, melhor, romper o silêncio e atuar contra estes abusos. Creio que Snowden comprovou que se houvesse seguido permitindo a existência deste sistema não poderia continuar vivendo com a consciência tranquila o resto da vida. Ter a dor, a vergonha, o remorso e o arrependimento como sentimento para o resto de seus dias lhe dava medo. Era muito grave para guardá-los em sua consciência. Viu que não havia muitas opções e que deveria tomar pa rtido. Outro ponto importante é que Snowden tem 30 anos, sua geração cresceu com a Internet como uma parte central de suas vidas. As pessoas um pouco mais velhas não se dão conta da importância da Internet para a existência dessas pessoas. Snowden me disse que a Internet ofereceu a sua geração todo tipo de ideias, campos de exploração, contatos com outras pessoas no mundo e uma capacidade de entendimento até então inéditos. Então decidiu protegê-lo. Não queria viver em um mundo em que tudo isso desapareceria, e onde as pessoas não pudessem mais usar a internet.

 

Mas Snowden foi, contudo, um homem do sistema.

 

Sim, mas era muito jovem quando começou. Tinha 21 anos. Com o passar do tempo foi mudando seus pontos de vista sobre o governo dos Estados Unidos, a NSA, a CIA. Snowden mudou de forma gradual, progressiva. Começou a se dar conta de que essas instituições que pretendiam fazer o bem não estavam fazemos o bem, mas sim o mal. Snowden me disse que, a partir de 2008 e 2009, já pensava em converter-se em um filtrador de documentos. Como muitas outras pessoas do mundo, Snowden também pensou que a eleição de Barack Obama iria conduzir à atenuação dos abusos. Confiava nisso. Pensou que Obama reverteria o processo, que seria diferente e melhor, mas se deu conta de que não era assim. Essa foi uma das razões. Tomou consciência de que Obama não consertaria nada, ao contrário, Obama seguiu perpetuando o império norte-americano.

 

O poder dos Estados Unidos é praticamente ilimitado, devido ao controle das tecnologias da informação. Muitos pensam que, de alguma maneira, Obama é pior que Bush.

 

É difícil de dizer que Obama é pior que Bush. Não faz falta que Obama diga “Espiemos mais”. Obviamente, Obama tem uma parte de responsabilidade no crescimento deste sistema de espionagem. Obama continuou com as mesmas políticas de antes, mas mudou o simbolismo e a imagem. Creio que o escândalo que provocou a filtração destes documentos transformou a visão que as pessoas tinham de Barack Obama. Snowden e eu passamos muito tempo em Hong Kong falando sobre o que iria ocorrer com as revelações. Não podíamos calcular as consequências. Tínhamos consciência da importância, mas pensávamos que poderia haver uma reação apática. Mas desde que se publicou a primeira história o interesse segue crescendo. Isto está se convertendo em um obstáculo para os governos que seguem abusando de s eu poder, atuando em segredo. Mas há indivíduos como Snowden, como o soldado Bradley Manning, ou entes como WikiLeaks, que agem sobre a luz da informação. Julian Assange é um herói pelo trabalho que realizou com a WikiLeaks. Em muitos sentidos, foi ele quem tornou isto possível, foi Assange quem concebeu a ideia segundo a qual, na era digital, era muito difícil para os governos proteger seus segredos sem destruir outras privacidades. Essa é a razão pela qual o governo dos EUA está em guerra contra as pessoas que fazem isto: querem assustar outros indivíduos que estão planejando fazer o mesmo no futuro. Eu me apoiei na coragem de Snowden para publicar esses documentos. Edward Snowden é hoje uma das pessoas mais procuradas do mundo, é provável também que passe os seus próximos 30 anos na prisão.  O feito de Snowden é uma das coisas mais admiráveis que eu vi alguém fazer em nome da justiça.

 

Os governos da Argentina, do Brasil, assim como em outros Estados no mundo, estão pressionando para romper o cerco da espionagem e o controle quase absoluto que os Estados Unidos têm sobre a Internet. Qual é, para você, a solução?

 

Eu acredito que a solução seria criar um lobby entre os países, que eles se unam para pensar em como construir novas plataformas para a Internet que não permitam que um país domine completamente as comunicações. O problema encontra-se também no fato de que os países começam a ter mais controle sobre a Internet, e isso pode fazer com que caiam na tentação de fazer o mesmo que os Estados Unidos: tentar monitorar e utilizar a Internet como forma de controle. Há uma consciência real de que a Argentina e o Brasil estão construindo uma Internet própria, o mesmo que a União Europeia, algo que até agora só havia sido feito pela China. Mas este risco está na possibilidade de que estes governos imitem os Estados Unidos: criar seus próprios sistemas não para permitir a privacidade de seus cidadãos, mas para comprometê-la. Isso é um perigo. É importante ter a garantia de que o controle que ostenta os Estados Unidos sobre as comunicações não termine em uma transferência a outros poderes. Li um documento no diário The New York Times em que se mostrava o imenso poder e influência que os EUA têm graças à detenção do controle dos serviços da Internet. De fato, os Estados Unidos inventaram a Internet. Muitos países se deram conta de que não seriam capazes de garantir sua confidencialidade se seguirem usando sistemas que se apoiem em servidores norte-americanos.

 

     

Admirável mundo novo animal

          

 

"Quanto mais se pesquisa a existência dos animais – especialmente aves e mamíferos -, mais se conclui que entre eles e nós há apenas diferenças de grau, e não de qualidade. Ambos temos consciência, inteligência, intencionalidade, inventividade, capacidade de improvisação e habilidade no uso de símbolos para a comunicação:

 ao que parece, os animais não-humanos fazem uso de tais capacidades de forma menos complexa que os humanos, e essa é toda a diferença". O comentário é de Renzo Taddei, doutor em antropologia pela Universidade de Columbia e professor da Universidade Federal de São Paulo em artigo publicado no Canal Ibase, 29-10-2013.

 
Segundo ele, "os protocolos de ética em pesquisa com sujeitos humanos foram desenvolvidos após a constatação dos horrores da experimentação médica nazista em judeus. Parece-me inevitável que, em algumas décadas, venhamos a pensar na experimentação com sujeitos-animais em laboratórios com o mesmo sentimento de indignação e horror".

Eis o artigo.

Se avaliada pela repercussão que obteve na imprensa, a libertação dos 178 beagles do Instituto Royal foi um marco histórico. Nem na época do debate sobre a regulamentação do uso de células-tronco tanta gente graduada veio a público defender suas práticas profissionais. O tema está na capa das principais revistas semanais do país. A análise dos argumentos apresentados na defesa do uso de animais como cobaias de laboratório é, no entanto, desanimadora. E o é porque expõe o quanto nossos cientistas estão despreparados para avaliar, de forma ampla, as implicações étic as e morais do que fazem.

Vejamos: no debate aprendemos que há pesquisas para as quais as alternativas ao uso de animais não são adequadas. Aprendemos que muitas das doenças que são hoje de fácil tratamento não o seriam sem os testes feitos em animais; desta forma, muitas vidas humanas foram salvas. (Exemplificando como a razão pode sucumbir à emoção – até mesmo entre os mais aguerridos racionalistas -, um pesquisador da Fiocruz chegou ao desatino de afirmar que os “animais experimentais são grandes responsáveis pela sobrevivência da raça humana no planeta”). Adicionalmente, o fato de cientistas importantes do passado, comoAlbert Sabin, Carlos Chagas ou Louis Pasteur, terem usado animais como cobaias de laboratório em suas pesquisas mostra que os cientistas, por sua contribuição à humanidade, não podem ser tratados como criminosos. Ainda pior que isso tudo, se o Brasil proibir testes com animais, a ciência brasileira perderá autonomia e competitividade, porque dependerá de resultados de pesquisas feitas em outros países para o seu avanço.

Além do mais, há que se levar o animal em consideração: é consenso entre cientistas de que os animais de laboratório não devem sofrer. Providências foram tomadas nesse sentido, como a criação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, e da obrigatoriedade das instituições terem cada uma sua Comissão de Ética no Uso de Animais, com assento para representante de sociedades protetoras de animais legalmente constituídas. E, finalmente, os “próprios animais” são beneficiados, em razão de como as experiências de laboratório supostamente contribuem com o desenvolvimento da ciência veterinária.

De forma geral, o que temos aí resumido é o seguinte: os animais são coisas, e devem ser usados como tais; ou os animais não são coisas, mas infelizmente devem ser usados como tais. Há algo maior que se impõe (e sobre a qual falarei mais adiante), de forma determinante, de modo que se os animais são ou não são coisas, isso é um detalhe menor, que os cientistas logo aprendem a desprezar em seu treinamento profissional.

A ideia de que os animais são coisas é antiga: Aristóteles, em seu livro Política, escrito há dois mil e trezentos anos, afirmou que os animais não são capazes de uso da linguagem e, por essa razão, não são capazes de uma existência ética. Sendo assim, conclui o filósofo, os animais foram criados para servir os humanos. Ideia semelhante está no Gênesis bíblico: “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a t erra” (Gênesis 1:26).

Santo Agostinho e São Tomás de Aquino reafirmam a desconexão entre os animais e Deus. (São Francisco é, na história cristã, claramente um ponto fora da curva). A ideia chegou aos nossos dias praticamente intacta. O Catecismo Católico afirma, em seu parágrafo 2415, que “Os animais, tal como as plantas e os seres inanimados, são naturalmente destinados ao bem comum da humanidade, passada, presente e futura”. A ciência renascentista, através de Descartes e outros autores, fundou o humanismo que a caracteriza sobre essa distinção entre humanos e animais, exacerbando-a: o animal (supostamente) irracional passa a ser entendido como a antítese do humano (supostamente) racional. O tratamento de animais como coisas pela ciência contemporânea tem, desta forma, raízes históricas antigas.

Ocorre, no entanto, que essa ideia se contrapõe à existência cotidiana da maioria da humanidade, em todas as épocas. Em sociedades e culturas não-ocidentais, é comum que se atribua alguma forma de consciência e personalidade “humana” aos animais. Nas sociedades ocidentais, quem tem animal de estimação sabe que estes têm muito mais do que a simples capacidade de sentir dor: são capazes de fazer planos; de interagir entre si e com humanos em tarefas complexas, tomando decisões autônomas; integram-se na ecologia emocional das famílias humanas de forma significativa, construindo maneiras inteligentes de comunicar suas emoções. (Isso sem mencionar como animais humanizados são onipresentes em nosso imaginário cultural, dos desenhos animados infantis aos símbolos de times de futebol, de personagens do folclore popular a blockbuster s hollywoodianos).

De fato, o contraste entre essa percepção cotidiana e o que sugerem os pensamentos teológico e teórico mencionados acima faz parecer que há racionalização em excesso em tais argumentos. E onde há racionalização demais, ao invés de uma descrição do mundo, o mais provável é que haja uma tentativa de controle da realidade. Ou seja, trata-se mais de um discurso político, que tenta estabilizar relações desiguais de poder, do que qualquer outra coisa (nada de novo, aqui, para as ciências sociais ou para a filosofia da ciência).

É da própria atividade científica, no entanto, que vêm as evidências mais contundentes de que os animais são muito mais do que seres sencientes. No dia 7 de julho de 2012, um grupo de neurocientistas, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, neuroanatomistas e cientistas da neurocomputação, reunidos na Universidade de Cambridge, produziu o documento intitulado Manifesto de Cambridge sobre a Consciência, onde se afirma o seguinte: “a ausência de neocortex não parece impedir um organismo de experimentar estados afetivos. Evidências convergentes indicam que animais não-humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos necessários para a geração de estados conscientes, aliados à capacidade de exibir comportamento inte ncional. Consequentemente, as evidências indicam que os humanos não são únicos em possuir substratos neurológicos que geram consciência.

Animais não-humanos, incluindo todos os mamíferos e aves, e muitas outras criaturas, como os polvos, também possuem tais substratos neurológicos” (tradução livre). O manifesto foi assinado em jantar que contou com a presença de Stephen Hawking. Phillip Low, um dos neurocientistas que redigiu o manifesto, disse em entrevista à revista Veja (edição 2278, 18 jul. 2012): “É uma verdade inconveniente: sempre foi fácil afirmar que animais não têm consciência. Agora, temos um grupo de neurocientistas respeitados que estudam o fenômeno da consciência, o comportamento dos animais, a rede neural, a anatomia e a genética do cérebro. Não é mais possível dizer que não sabí amos”.

Outro grupo de pesquisas com resultados problemáticos para a manutenção de mamíferos em laboratórios vem das ciências que estudam a vida social dos animais, em seus ambientes selvagens. Animais são seres sociais; alguns, como os estudos em primatologia nos mostram, têm sua vida social pautada por dinâmicas políticas complexas, onde os indivíduos não apenas entendem suas relações de parentesco de forma sofisticada, mas também ocupam postos específicos em hierarquias sociais que podem ter quatro níveis de diferenciação. Estudos da Universidade de Princeton com babuínos mostraram que fêmeas são capazes de induzir uma ruptura política no bando, o que resulta na formação de um novo grupo social. Há muitos outros animais que vivem em sociedades hierárquicas complexas, como os elefantes, por exemplo. Cães, gatos, coelhos e rat os são também, naturalmente, animais sociais, ainda que a complexidade de seus grupos não seja equiparável ao que se vê entre babuínos e elefantes.

Além disso tudo, está amplamente documentado que muitos primatas são capazes de inventar soluções tecnológicas para seus problemas cotidianos – criando ferramentas para quebrar cascas de sementes, por exemplo – e de transmitir o que foi inventado aos demais membros dos grupos; inclusive aos filhotes. Tecnicamente, isso significa que possuem cultura, isto é, vida simbólica. As baleias mudam o “estilo” de seu canto de um ano para o outro, sem que isso tenha causas estritamente biológicas. Segundo o filósofo e músico Bernd M. Scherer, não há como explicar a razão pela qual o canto de um pássaro seja estruturado pela repetição de uma sequência de sons de 1 ou 2 segundos, enquanto outros pássaros cantam em sequências muito mais longas, usando apenas as ideias de marcação de território e atração de fêmeas. Scherer, atra vés de suas pesquisas (que incluem a interação musical, em estilo jazzístico, com pássaros e baleias), está convencido de que há uma dimensão estética presente no canto dos pássaros. Ele afirma, também, que grande parte dos pássaros precisa aprender a cantar, e não nasce com o canto completamente pré-definido geneticamente.

Não há razão para pensar que isso tudo não se aplique também às vacas, porcos e galinhas.Annie Potts, da Universidade de Canterbury, descreve no livro Animals and Society, deMargo DeMello (2012), sua observação da amizade de duas galinhas, Buffy e Mecki, no santuário de galinhas mantido pela pesquisadora. Em determinado momento, Buffy adoeceu, e sua saúde det eriorou-se a ponto de ela não poder mais sair de debaixo de um arbusto. Sua amiga Mecki manteve-se sentada ao seu lado, a despeito de toda a atividade das demais galinhas do santuário, bicando-a suavemente ao redor da face e em suas costas, enquanto emitia sons suaves. Quando Buffy finalmente morreu, Mecki retirou-se para dentro do galinheiro, e por determinado período recusou-se a comer e a acompanhar as outras galinhas em suas atividades. As galinhas são susceptíveis ao luto, conclui Potts.

Quanto mais se pesquisa a existência dos animais – especialmente aves e mamíferos -, mais se conclui que entre eles e nós há apenas diferenças de grau, e não de qualidade. Ambos temos consciência, inteligência, intencionalidade, inventividade, capacidade de improvisação e habilidade no uso de símbolos para a comunicação; ao que parece, os animais não-humanos fazem uso de tais capacidades de forma menos complexa que os humanos, e essa é toda a diferença.

Vivemos o momento da descoberta de um admirável mundo novo animal. Nosso mundo tem muito mais subjetividades do que imaginávamos; talvez devêssemos parar de procurar inteligência em outros planetas e começar a olhar mais cuidadosamente ao nosso redor. O problema é que, quando o fazemos, o que vemos não é agradável. Se os animais têm a capacidade de serem sujeitos de suas próprias vidas, como apontam as evidências, ao impedir que o façam os humanos incorrem em ações, no mínimo, eticamente condenáveis.

Voltemos aos argumentos de defesa do uso de animais em laboratórios, citados no início desse texto. A maior parte das razões listadas se funda em razões utilitárias: “assim é mais eficaz; se fizermos de outra forma, perderemos eficiência”. Não se pode fundamentar uma discussão ética sobre pressupostos utilitaristas. Se assim não o fosse, seria aceitável matar um indivíduo saudável para salvar (através da doação de seus órgãos, por exemplo) outros cinco indivíduos doentes. O que boa parte dos cientistas não consegue enxergar é que se trata de um problema que não se resume à dimensão da técnica; trata-se de uma questão política (no sentido filosófico do termo, ou seja, que diz respeito ao problema existencial de seres vivos que coexistem em conflito de interesses).

Mas há outro elemento a pautar, silenciosamente, a lógica da produção científica: a competitividade mercadológica. Na academia, isso se manifesta através do produtivismo exacerbado, onde qualquer alteração metodológica que implique em redução de eficiência no ritmo de pesquisas e publicações encontra resistência. Em laboratórios privados, além da pressa imposta pela concorrência, há a pressão pela redução dos custos de pesquisa. É preciso avançar, a todo custo. Essa percepção do ritmo das coisas parece “natural”, mas não o é: os argumentos falam da colocação em risco das pesquisas que levarão à cura da AIDS ou da criação da vacina para a dengue, como se essas coisas já pré-existissem em algum lugar, e o seu tempo de “descoberta” fosse definido. Isso é uma ficção: não apenas científica, mas também política. As coisas não pré-existem, e o ritmo das coisas não tem nada de “natural”. O tempo é parte da política: é a sociedade quem deve escolher em qual ritmo deve seguir, e é absolutamente legítimo reduzir o ritmo dos avanços técnico-científicos, se as implicações morais para tais avanços forem inaceitáveis.

De todos os cientistas que se pronunciaram nos últimos dias, foi Sidarta Ribeiro, noEstadão do último domingo, o único que colocou, abertamente, o problema de os animais não serem coisas. Mas, para desânimo do leitor, e decepção dos que o admiram, como eu, suas conclusões caíram na vala comum do simplismo burocrático: o problema se resolveu com a criação do aparato burocrático de regulamentação do uso de animais, já mencionado anteriormente, no início desse texto. Ora, se os animais são seres dotados de intencionalidade, inteligência e afeto, e se a plenitude da sua existência depende de vida social complexa, a simples manutenção do seu organismo vivo e (supostament e) sem dor é suficiente para fazer com que eles “não sofram”? Sidarta coloca, de forma acertada, que é preciso atentar para o fato de que coisas muito piores ocorrem na indústria da carne, e também em muitas áreas da existência humana. Mas erra ao criar a impressão de que uma coisa existe em contraposição à outra (algo como “lutem pela humanização dos humanos desumanizados e deixem a ciência em paz”). Todas elas são parte do mesmo problema: a negação do direito a ser sujeito da própria vida. Uma atitude ética coerente implica a não diferenciação de espécie, considerando todos aqueles que efetivamente podem ser sujeitos da própria vida. O resto é escravidão, de animais humanos e não humanos.

Os protocolos de ética em pesquisa com sujeitos humanos foram desenvolvidos após a constatação dos horrores da experimentação médica nazista em judeus. Parece-me inevitável que, em algumas décadas, venhamos a pensar na experimentação com sujeitos-animais em laboratórios com o mesmo sentimento de indignação e horror.