Paul Krugman
Os Guarani estão divididos em três parcialidades que vivem no Paraguai, na Argentina, no Uruguai e no Brasil: os Mbyá, com uma população estimada em 10 a 11 mil; os Avá-Chiripá, com cerca de 9 mil; e os Pài/Kaiowá, com 35 a 40 mil pessoas. A população Guarani que habita a região sul do estado de Mato Grosso do Sul é de cerca de 25 mil e, na sua grande maioria, corresponde à parcialidade Kaiowá e, em menor número, aos Ñandeva. Os Ñandeva se auto-denominam Guarani e, portanto serão tratados desta forma no presente texto. Embora em menor número, eles estão presentes em várias aldeias Kaiowá, por isso o uso da designação Kaiowá/Guarani para referir-se às duas parcialidades. "Há, contudo, entre os subgrupos Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowa e Guarani-Mbya existentes no Brasil, diferenças nas formas lingüísticas, costumes, práticas rituais, organização política e social, orientação religiosa, assim como formas específicas de interpretar a realidade vivida e de interagir segundo as situações em sua história e em sua atualidade"(cf. http://www.isa.org.br/pib/epi/terena - Instituto Sócio Ambiental - Acessado em 31/01/06).
Os Kaiowá habitavam uma região de difícil acesso na serra de Amabai, atual fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai e, por isso, permaneceram praticamente isolados até meados do século XIX. Após a guerra do Paraguai, que teve como parte do cenário de batalha o território Kaiowá, estes passaram a ter cada vez mais contato com os não indígenas. O cultivo e extração da erva-mate, explorada em grande intensidade na região a partir da década de 1880, passou a incorporar significativo número de Kaiowá e Guarani como mão-de-obra.
LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO GUARANI / K AIOWÁ NO MS
Fonte: Geoprocessamento do Programa Kaiowá Guarani, NEPPI, UCDB (2005)
Em 1882, o Governo Federal arrendou a região para a Cia Matte Larangeiras, que iniciou a exploração da erva-mate em todo o território Kaiowá/Guarani. Ainda em pleno domínio desta Companhia, o SPI demarcou, em 1915, a primeira Reserva com 3.600 ha para usufruto dos Kaiowá. Até 1928 são demarcadas para os Kaiowá/Guarani, em toda a região Sul do Estado, um total de oito Reservas, totalizando 18.297 ha . Inicia-se então, com o apoio direto dos órgãos oficiais, um processo sistemático e relativamente violento de confinamento da população Guarani nestas Reservas.
Com o desmatamento da região e a implantação das fazendas de gado e das Colônias agrícolas, em especial a CAND - Colônia Agrícola Nacional de Dourados, a partir da década de 40, dezenas de aldeias Kaiowá/Guarani tiveram que ser abandonadas pelos índios, sendo suas terras incorporadas pela colonização. A população dessas aldeias foi aleatoriamente "descarregada" nas Reservas. Esse processo de redução e confinamento compulsório seguiu inexorável, à revelia de toda a legislação já existente e a favor da proteção dos direitos indígenas à terra, até o final da década de 70. É necessário ressaltar que entendemos por confinamento compulsório a transferência sistemática e forçada das diversas aldeias Kaiowá/Guarani para dentro das oito Reservas demarcadas pelo governo entre 1915 e 1928 (Brand, 1998).A partir de 1978, algumas comunidades, com o apoio de setores da sociedade civil e dispostas a não aceitarem perder suas terras tradicionais, iniciam, com êxito, a luta para interromper essa prática histórica, comum em toda a região, pois enquanto eram necessários como mão-de-obra nas fazendas, os Kaiowá/Guarani podiam permanecer em suas aldeias, porém, concluído o desmatamento, eram expulsos, cabendo, em muito casos, aos órgãos oficiais a tarefa de efetivar a transferência para as Reservas.
Áreas indígenas Kaiowá Guarani e Terena no Estado de Mato Grosso do Sul :
Fonte: Geoprocessamento do Programa Kaiowá/Guarani, NEPPI, UCDB (2005)
A transferência de inúmeras aldeias e famílias extensas para dentro das Reservas demarcadas entre os anos de 1915-1928, não significou apenas o deslocamento geográfico dessas aldeias e a correspondente perda das terras. A vida dentro das Reservas impõe aos Kaiowá/Guarani profundas transformações na relação com o território tradicional, pois, ao perder a sua aldeia, eles são obrigados a disputar um lote cada vez mais reduzido dentro das mesmas. A crescente imposição do trabalho assalariado surge como alternativa de subsistência, mas atinge as bases tradicionais de sua economia, reforça a exploração como mão-de-obra barata e desqualificada, obrigando os índios a passarem meses distantes de suas famílias. As oito usinas de álcool e açúcar em funcionamento no Estado, assinaram, no ano de 1999 e em fevereiro de 2000, o denominado "Pacto Social" (acordo firmado entre órgãos públicos e entidades não governamentais) que visa regularizar as relações de trabalho mediante o registro dos trabalhadores indígenas. Porém, com esta medida, oficializou-se a permanência dos índios fora de suas aldeias, em contratos sucessivos de 90 dias, durante seis a oito meses em cada ano.
Finalmente, temos as alterações no sistema de chefia, com a imposição (pelo SPI) da figura do capitão. Tudo isto vai se refletir na gradual inviabilização da religião tradicional, entendida aqui como as prática e crenças, por intermédio das quais expressam a sua relação com o sobrenatural, que, ao mesmo tempo, constituem-se em referenciais básicos indicativos de cultura. O impasse maior para a manutenção do modelo cultural Kaiowá/Guarani está, justamente, nas Reservas demarcadas até 1928. É nelas que se verificam, inclusive, significativos índices de suicídios.
A partir dos anos 1970, com a mecanização e a especialização em torno da soja e do gado de corte, a presença da mão-de-obra indígena deixou de ser indispensável e, em alguns casos indesejável. Por essa época as famílias que localizavam-se nas fazendas da região foram transferidas para oito reservas que haviam sido demarcadas entre as décadas de 1910 e 1940 pelo Serviço de Proteção ao Índio, próximas à cidades da região, como Caarapó, Amambaí e Dourados. A exigüidade das terras para o número total de indígenas tem sido um grave problema. Hoje, cerca de 30 mil Kaiowá e Guarani no estado ocupam um área de cerca de 40 mil hectares.
Segundo classificação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), a situação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul é a seguinte: 17 registradas, 5 homologadas, 3 declaradas, 3 identificadas, 10 a identificar, 8 reservadas e 74 sem providências. A terra indígena mais recentemente demarcada é a Taquara, situada no município de Juti, onde os Kaiwá de Taquara passam a possuir 9.700 hectares reconhecidos pela legislação.
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20/8/2007
O impacto do etanol sobre as populações indígenas.
Entrevista especial com Antonio Brand
Há uma semana, mais uma criança indígena morreu por desnutrição no Mato Grosso do Sul. Em 2005, na mesma reserva, mais de 20 crianças morreram por subnutrição. Enquanto isso, o governo ressalta que a taxa de mortalidade entre as crianças indígenas reduziu 82% de 2006 a 2007. “Efetivamente não interessa, não é um dado relevante que o governo consiga, momentaneamente, reduzir o índice de desnutrição. O que nos preocupa é que não há qualquer sinal de que se queira efetivamente encontrar uma solução para o problema”, afirmou o pesquisador Antonio Brand em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.
Na conversa, Antonio fala da mortalidade infantil e do problema da fome que assola as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Fala também do problema da perda da autonomia dos índios e do evento que está organizando, intitulado Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas. “Com ele, pretendemos contribuir para que os índios possam ingressar, permanecer e concluir bem os cursos escolhidos dentro das universidades”, disse.
Antonio Brand é graduado em História pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área pela PUCRS. É professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS, onde desenvolve a pesquisa “Território e tradição nos processos históricos dos Kaiowá-Guarani no Mato Grosso do Sul”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como o senhor analisa as mortes das crianças indígenas que têm ocorrido por causa da fome?
Antonio Brand – Aqui no estado, já estamos no quinto ano dessa política de fornecimento de cestas básicas como ação de combate à fome dos Kaiowá-Guarani. No entanto, como a ação do governo tem se restringido basicamente ao fornecimento de cestas básicas, a partir do momento em que há qualquer interrupção ou qualquer problema no fornecimento sistemático regular dessa política, você tem o retorno da fome. Esse é o problema. O que temos criticado e reivindicado muito é que outras ações seriam absolutamente necessárias para combater a fome. O fornecimento do programa é pensar uma política de segurança alimentar, assentada fundamentalmente no fornecimento de cestas básicas. Só que isso realmente é um absurdo quando estamos falando de povos indígenas.
Como o estado tem restringido muito o fornecimento dessas cestas básicas, temos um problema que não se resolve, ou seja, a fome irá retornar sempre, e de forma cada vez mais grave. Por essa razão, sempre temos acentuado de que sem a ampliação das terras e sem um programa de assistência técnica de oferecimento de apoio, no sentido de devolver a esses povos a sua capacidade de produzir o seu alimento, o problema da fome permanecerá. Essa, repito, é a questão. A tendência, atualmente, é que, de tempos em tempos, nós tenhamos que enfrentar essas crises que levam à morte de crianças e muito mais.
IHU On-Line – Como o senhor analisa as políticas assistenciais do governo Lula em relação aos indígenas brasileiros? O “Bolsa Família” está chegando até essas famílias?
Antonio Brand – Eu creio que todas as políticas assistenciais do governo são de caráter emergencial e sem qualquer perspectiva de se traduzirem em autonomia. São medidas que aumentam a dependência dessas populações. Nesse sentido, creio que elas não apresentam respostas ao problema. Insistentemente, os povos indígenas têm reivindicado de que, junto com as ações de emergência de combate à fome, é preciso retomar o processo de demarcação de território. E o governo Lula, infelizmente, não tem atendido a esse pedido. O governo Lula tem dado poder, respeitado e atendido às demandas das elites regionais que não querem a demarcação das terras indígenas. Então, o problema das políticas assistenciais vem apenas agravando a situação dos povos indígenas.
IHU On-Line – E, com isso, como o senhor recebe a afirmação de Lula, quando esteve em Campo Grande, dizendo que a imprensa não deve apenas denunciar, mas também destacar a taxa de 82% da redução da mortalidade das crianças guaranis?
Antonio Brand – Os órgãos públicos têm insistido muito nesses dados estatísticos em que comparam a situação atual com o ano de 2005, quando morreram não sei quantas crianças. Agora, em 2006 e 2007, há efetivamente melhoras no que se refere à diminuição da desnutrição entre os índios. O problema é que no momento em que ocorre uma interrupção, como aconteceu no início deste ano, por problemas de divergências no governo ou questões administrativas, isso se traduz imediatamente em mortes por desnutrição. Efetivamente não interessa, não é um dado relevante que o governo consiga, momentaneamente, reduzir o índice de desnutrição. O que nos preocupa é que não há qualquer sinal de que se queira efetivamente encontrar uma solução para o problema. Parece que o governo está querendo manter essas práticas, tendo em vista a satisfação das necessidades dele de uma política assistencialista. Como o sujeito que recebe a cesta básica depende totalmente dela, temos indivíduos totalmente dependentes da boa vontade do governante de plantão.
Parece que é isso que está se pensando: ter um universo de pessoas que dependam absolutamente da boa vontade de um governante, seja ele quem for. Nesse sentido, a continuidade desse assistencialismo depende do voto, ou seja, é uma massa de manobra, tendo em vista as eleições, porque não há como explicar de outra maneira a atitude do governo. O dinheiro gasto nestas políticas é elevado: não são poucos os recursos que o Governo Federal vem investindo nas populações aqui no estado. Nós precisamos reconhecer que o volume de recursos vem aumentando, mas com essa característica da qual falei. Hoje, as populações Kaiowá-Guarani estão totalmente dependentes do fornecimento de cestas básicas e do salário que recebem das usinas das usinas de açúcar e álcool. Os indígenas formam um povo que não temos o direito de reduzir a pedinte.
IHU On-Line – Como o senhor analisa, então, a questão da autonomia dos índios quanto aos seus territórios?
Antonio Brand – O grande problema, hoje, dos povos indígenas, especialmente aqui no estado de Mato Grosso do Sul, diz respeito à perda dos territórios. São povos que estão confinados. Eles têm áreas de terra absolutamente insuficientes para sua vida. Portanto, não há terra que garanta a autonomia econômica e a produção de alimentos. Há uma outra questão, muito mais grave, decorrente deste processo histórico de confinamento, que diz respeito à organização social dessas populações. Veja só: nos últimos anos, nós verificamos um aumento assustador da violência interna nessas comunidades. Levantamentos feitos pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário - sobre mortes violentas em comunidades indígenas dão conta de que, no Mato Grosso do Sul, a grande maioria delas decorrem de conflitos internos. Isso mostra um profundo mal-estar e, ainda, que os mecanismos internos da comunidade e sua organização social não conseguem mais dar respostas aos problemas que enfrentam.
Essa certamente é a conseqüência mais nefasta, mais grave desse processo de perda da terra, e diz respeito diretamente à questão da autonomia. Não podemos mais pensar nos povos indígenas como povos isolados. Eles são povos integrados, participam do cotidiano da sociedade, têm relações econômicas e tudo mais. O problema da autonomia econômica diz respeito fundamentalmente à possibilidade de eles decidirem seu destino e sua vida. Para isso, é fundamental a organização social de cada povo. É necessário que ele possa seguir se orientando e decidindo suas questões a partir de sua forma própria de organização social.
Nesse sentido, eu entendo que o radical confinamento a que os Kaiowá-Guarani estão submetidos hoje está inviabilizando a vida e a organização social dessas populações. O sintoma mais grave desse problema é o crescimento da violência, mas também o de outros problemas, como, por exemplo, o consumo de álcool, de drogas, os suicídios, entre outros. Então, todos esses problemas são muito mais graves do que a própria falta de alimentos e, por isso, gerou-se essa crítica ao governo, que só tem buscado atender a demanda por alimentos. A situação, no entanto, é muito mais complexa.
IHU On-Line - E o que o senhor pensa da política de demarcação de terras deste governo?
Antonio Brand – Nós, na verdade, estamos mais preocupados porque o Mato Grosso do Sul tem se destacado como o estado que oferece, na opinião dos empresários e do governo, as melhores condições para a produção de álcool combustível. Então, nós já temos funcionando no estado 11 usinas de açúcar e álcool. Esse número deve saltar para algo em torno de 70 usinas em poucos anos. Em conseqüência disso, a terra, logicamente, está muito valorizada e, assim, a pressão contra a demarcação das terras indígenas tende a crescer bastante.
Então, nós, que trabalhamos com os povos indígenas, estamos profundamente preocupados com isso, pois o governo não só tem se omitido frente aos problemas, como tem sinalizado, e está oferecendo todo o apoio à indústria de açúcar e álcool, isso antes de definir a questão dos indígenas. A tendência é que esse problema se agrave. Enquanto isso, os povos indígenas estão se movimentando e pressionando cada vez mais. A esperança é que a indústria, a sociedade brasileira e setores do governo não queiram que, por muito tempo, siga uma situação que possa ser caracterizada em dois tipos de manchetes que nós encontramos hoje na imprensa regional, nacional e fora do país. Existe um tipo de manchete dando conta que o Mato Grosso do Sul é o melhor lugar para se investir na produção de açúcar, mas ao lado dela existe outra, dando conta de que os índios estão morrendo de fome.
Já há setores fora do país se movimentando, no sentido de exigir que o governo atenda minimamente às questões ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas. Há outros setores da sociedade civil, e até de fora do País, que certamente se sensibilizam com essas questões, diferentemente do Governo Federal. Eles vêm se posicionando favoravelmente às demandas indígenas, porque não podemos esquecer com quem estamos lidando, olhando o volume de terra e a riqueza que está sendo produzida. Se levarmos em conta os enormes investimentos que estão sendo feitos neste momento, tendo em vista a expansão sucroalcooleira e a regularização das terras indígenas, saberemos o quanto isso representa um quantidade de recursos mínima e que não há qualquer argumento razoável para que não se faça essa demarcação, essa ampliação territorial.
A reivindicação dos Kaiowá-Guarani é de pequenas parcelas de seu território original que, em absoluto, inviabilizam o desenvolvimento regional. Os tecnocratas do governo hoje parecem estar mais encantados com a possibilidade de exportar álcool e esquecem dos povos indígenas. Confesso que minha percepção, atualmente, não é tão otimista, embora os povos indígenas estejam se articulando um pouco melhor, especialmente aqui no estado. Nos últimos dois anos, os índios estão buscando se capacitar melhor, buscando acesso às universidades com muita determinação. Nós temos hoje, no estado, um número já bem elevado de acadêmicos índios e podemos destacar como esses acadêmicos já vêm com uma preocupação clara de retorno às suas comunidades. Há sinais, demandas, posicionamentos, por parte dos povos indígenas, que eu creio que sejam extremamente significativos e que sempre abrem um caminho em termos de soluções.
IHU On-Line – Um dilema que tem preocupado os indígenas são as coincidências entre terras indígenas e unidades de conservação...
Antonio Brand – Mato Grosso do Sul tem uma área que está bastante preservada: a região do Pantanal. Os Kaiowá-Guarani ocupam a região sul do estado, que é a parte em que, desde o início da colonização, se estruturou a agricultura mais moderna. É uma região extremamente propícia à agricultura e onde os recursos naturais foram completamente destruídos. Nela, inclusive, não há unidades de conservação preservadas. Até hoje, isso é um dado muito interessante: as regiões onde ainda se conserva a maior biodiversidade são, efetivamente, aqueles que compreendem as terras indígenas. Mesmo que tenhamos hoje uma população intensa nesses espaços reservados aos povos indígenas, é neles que encontramos uma maior diversidade ambiental ainda. Novamente, vemos aí a necessidade de demarcação de terras, como uma estratégia de buscar preservar a biodiversidade. O fortalecimento das culturas em extinçao que temos no estado é um fator que favorece também a biodiversidade. Porque, sob a ótica do agronegócio, o meio ambiente está perdido, mas se hoje há restos ambientais, neles estão os povos indígenas.
IHU On-Line – E qual é a relação que você faz entre a produção de etanol e os povos indígenas?
Antonio Brand – Poucas áreas têm espaço para plantar cana. Mas, certamente, essa será a proposta naquelas poucas áreas indígenas onde há certa disponibilidade de terras. É difícil você se posicionar contra isso, porque os povos indígenas estão numa situação em que não há qualquer alternativa. Então, o plantio de cana-de-açúcar, mesmo nos restos de suas terras, será algo bastante certo e difícil de ser questionado, no contexto em que as coisas estão agora. Porque, como já falei, a única sinalização que o governo tem dado aos povos indígenas, nos últimos anos, é no sentido de fornecer esse tipo de programa. Agora, ao introduzir nas aldeias o eventual plantio da cana-de-açúcar, já sabemos todos, inclusive o Governo Federal, que isso trará problemas, pois irá comprometer a biodiversidade dentro dessas áreas.
IHU On-Line – Já se descobriu os motivos pelos quais uma mulher e um líder indígena foram assassinados na região de Dourados neste anos? Qual é o significado dessas mortes para o povo indígena do Mato Grosso do Sul?
Antonio Brand – A mulher morreu em janeiro e o homem mais recentemente. No Brasil, nós temos duas justiças: se o agressor é uma pessoa pobre, ele vai preso sob todos os rigores da lei; se o agressor é um não-índio, uma pessoa com poder, um grande proprietário, nada acontece. Então, nós tivemos alguns casos aqui onde os índios aparecem como agressores, e então os rigores da lei se fazem sentir de toda maneira. Por sua vez, nenhuma pessoa dita poderosa, pelo que sei, está presa. Os únicos que estão presos ainda são as lideranças indígenas da comunidade, acusadas de estarem roubando um trator. Mas os que mataram não estão presos. Normalmente, o que nós verificamos é que matar um índio ainda segue como um crime de menor importância.
IHU On-Line – A polícia em área indígena precisa de preparo diferenciado?
Antonio Brand – Teoricamente, é a Polícia Federal que deve dar conta das questões ligadas aos povos indígenas, segundo a Constituição. Mas, quando envolve os crimes comuns, a Polícia Civil não tem preparo nenhum. Então, há muitos problemas porque eles vêm marcados por um forte preconceito. O maior deles é que as relações entre os povos indígenas e não-indígenas nessa região são perpassadas historicamente pelo conflito da terra.
IHU On-Line – Como o senhor analisa os programas de permanência para os estudantes indígenas nas universidades?
Antonio Brand – Nós estamos muito engajados em projetos dessa linha. Eu penso que é uma demanda das comunidades. Agora, de novo, só isso não será solução. Nós sabemos que hoje não basta a universidade garantir muita coisa em termos de “espaço ao sol”. Se o acesso à universidade significar que não se precisa demarcar terras, à medida que os índios vão disputar o mercado de trabalho, pouca coisa será alterada. O acesso deve significar a vontade de eles construírem melhores condições de vida e de recuperarem a sua autonomia.
Na prática, muitos projetos já se orientam nesse sentido. Outros não. Na nossa equipe, estamos muitos engajados em diversos projetos desse tipo. Essa é uma perspectiva importante enquanto estiver articulada com o esforço das populações indígenas. O acesso às universidades por parte dos indígenas não é um projeto individual de um ou outro deles em busca de um emprego.
IHU On-Line – O que se pretende com o Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas, que o senhor está coordenando?
Antonio Brand – Esse curso tem a duração de um ano, com mais de 300 horas de atividade. O programa está dentro de um projeto mais amplo, que se denomina Rede de Saberes. O Rede de Saberes é um programa bastante amplo, desenvolvido com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que tem como meta apoiar a permanência de indígenas nas universidades. Ele faz parte de um conjunto maior de ações direcionadas para os acadêmicos índios. Com ele, pretendemos contribuir para que os índios possam ingressar, permanecer e concluir bem os cursos escolhidos dentro das universidades.
Esse projeto específico de estudo do direito indigenista tem como objetivo oferecer aos acadêmicos índios que pretendem formar-se advogados nas diversas instituições de ensino superior do estado uma informação sobre uma área do direito que normalmente os cursos formais ignoram, que é o direito indígena. O evento também tem como objetivo suprir uma lacuna grave dos nossos cursos de direito. Ele pretende, ainda, contribuir para que esses estudantes se articulem e desenvolvam reflexões a partir da sua visão e das suas comunidades. Também para que, ao concluirem o curso superior, consigam fazer uma diferença enquanto grupo de advogados indígenas. Nós temos, no estado, 24 acadêmicos índios que estão fazendo direito. Nossa perspectiva é estender esse tipo de iniciativa para outros campos, para que eles possam retornar às suas comunidades e prestar um serviço eficaz.
IHU On-Line – O senhor tem noção de quantas lideranças indígenas são, hoje, pesquisadores e professores/as nas universidades brasileiras?
Antonio Brand – Não. Esse dado geral eu não tenho como te dizer, mas eu sei que são muito poucos. Nós temos na pós-graduação aqui do estado um índio que é doutor em agronomia e que trabalha na Embrapa. No Brasil todo, não chega a dez o número de índios que estão cursando doutorado, mas já temos um número maior de mestrandos. Aqui, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, há três índios que concluíram mestrado em desenvolvimento local e educação, além de outros três ou quatro que estão cursando nesse momento. Então, ainda o número é muito reduzido. Essa busca pela universidade é um fenômeno muito recente, mas ela tende a crescer. No entanto, inserir os índios nas universidades da forma como elas estão organizadas hoje traz alguns problemas, pois a questão não é só o acesso e a permanência. As universidades precisam saber lidar com as lógicas indígenas e as suas formas específicas de produção de conhecimento.
